TJSP 06/04/2018 - Pág. 1495 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 6 de abril de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2550
1495
Processo 0020898-79.2017.8.26.0344 (processo principal 1007716-09.2017.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Direitos / Deveres do Condômino - Associação Residencial Costa do Ipê - Deborah Aparecida da Silva Pollon - - Luís César Silva
Pollon - Posto isto, considero satisfeita a obrigação e julgo extinta a execução, com fundamento no art. 924, incido II, do Código
de Processo Civil.Considerando que foram exequentes que deram causa ao incidente de cumprimento de sentença, condenoos ao pagamento das custas e despesas processuais, assim como os honorários advocatícios do patrono da exequente, que
fixo em R$ 500,00.P. R. e Int. - ADV: CRISTIANE LOPES NONATO GUIDORZI (OAB 190616/SP), ANDRE SIERRA ASSENCIO
ALMEIDA (OAB 237449/SP)
Processo 0022481-02.2017.8.26.0344 (processo principal 1010655-59.2017.8.26.0344) - Cumprimento de sentença
- Prestação de Serviços - Associação de Ensino de Marília Ltda - Unimar - Ana Beatriz Souza Freitas - Vistos.Aguarde-se
a audiência designada.Int.. - ADV: KELL MAZZINI RIBEIRO DE CAMARGO (OAB 356437/SP), NILCIMARA DOS SANTOS
ISHII (OAB 269458/SP), RUBENS AMARAL BERGAMINI (OAB 359593/SP), GISELE LOPES DE OLIVEIRA (OAB 226125/SP),
JEFFERSON LUIS MAZZINI (OAB 137721/SP)
Processo 0023161-84.2017.8.26.0344 (processo principal 1011206-39.2017.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Associação de Ensino de Marília Ltda - Aglais Machado Torres - Vistos.Fls. 33: defiro. Aguarde-se
pelo prazo solicitado.Int. - ADV: JEFFERSON LUIS MAZZINI (OAB 137721/SP), KELL MAZZINI RIBEIRO DE CAMARGO (OAB
356437/SP), GISELE LOPES DE OLIVEIRA (OAB 226125/SP), NILCIMARA DOS SANTOS ISHII (OAB 269458/SP)
Processo 1000022-52.2018.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Abase - Aliança Brasileira
de Assistência Social e Educacional (Colégio Cristo Rei) - Cristiane Tebet - Vistos.Expeça-se carta citatória nos endereços
indicados as fls. 93, conforme requerido.Int.. - ADV: FERNANDO AUGUSTO DE NANUZI E PAVESI (OAB 182084/SP)
Processo 1000570-48.2016.8.26.0344 - Procedimento Comum - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de
Medicamentos - Maria Luisa Pinheiro Diniz - Unimed de Marília Cooperativa de Trabalho Médico - ANA CLAUDIA ESTRELA
PILAN - - THAIS YOKO SAITO MORAIS - - Caroline Brandão Pires de Almeida - POSTO ISTO e considerando o mais que dos
autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a presente ação movida por MARIA LUISA PINHEIRO DINIZ contra
a UNIMED DE MARÍLIA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO, e o faço para:1-DETERMINAR que a ré preste serviço
“home care” à autora, mormente no que diz respeito ao fornecimento de serviço de enfermagem (enfermeiro, profissional de
enfermagem ou cuidador com formação específica) durante 12 horas/dia consecutivos, das 7h às 19 h. 2-DETERMINAR a ré a
prestar a cobertura integral para todos os procedimentos, medicamentos, materiais e exames necessários para o tratamento da
doença que acomete a autora, incluindo-se as sessões de fisioterapia, terapia ocupacional e qualquer outro que for necessário,
até alta médica definitiva.A autora foi vencida em parte mínima, razão pela qual CONDENO a ré ao pagamento da totalidade
das custas, despesas processuais e honorários advocatícios da parte adversa, que fixo em R$ 1.000,00, nos termos do art. 85,
§8º, do Código de Processo Civil.P.R.I.C. - ADV: MIRELE QUEIROZ JANUARIO PETTINATI (OAB 131447/SP), LUIZ ANDRE DA
SILVA (OAB 321120/SP)
Processo 1001186-52.2018.8.26.0344 - Monitória - Pagamento - Unimed de Marília Cooperativa de Trabalho Médico Luciano Silva - Projetos e Construções - Me - POSTO ISTO e considerando o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE
a presente AÇÃO MONITÓRIA proposta por UNIMED DE MARÍLIA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO contra LUCIANO
SILVA PROJETOS E CONSTRUÇÕES ME, com resolução de mérito (artigo 487, I, 1ª parte, do CPC), e o faço para DECLARAR
CONSTITUÍDO título judicial no valor de R$ 5.303,68 (cinco mil, trezentos e três reais e sessenta e oito centavos), acrescidos da
correção monetária e juros moratórios legais incidente sobre cada parcela a partir do vencimento, mais multa moratória contratual
de 2%.Sucumbente, CONDENO a ré ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como honorários advocatícios da
parte adversa que fixo em 10 sobre o valor da condenação.P.R.I.C.. - ADV: MARINO MORGATO (OAB 37920/SP)
Processo 1001423-86.2018.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Evandro Luiz Julian - Bruno
Ricardo Dias da Silva - - Bruna Mello Marcari - - A.S.M. - - Alvina de Souza Mello - Manifeste-se o exequente sobre a certidão
do Oficial de Justiça fls. 59/60, no prazo legal. - ADV: VERALUCIA AGUIAR (OAB 323434/SP), SILVIA REGINA PEREIRA F
ESQUINELATO (OAB 83812/SP)
Processo 1001490-51.2018.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial
Green Valley - Eduardo Lemos de Souza Bastos - Vistos,Diante da satisfação da obrigação, JULGO EXTINTA a execução
em trâmite, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Transmitir ordem de baixa da restrição nos
cadastros de inadimplentes (SERASAJUD e SCPC), se o caso (art.782, § 4º, do CPC), mediante prévio recolhimento da taxa
de impressão no valor de R$ 15,00 (por pessoa e ato), na guia do Fundo Especial de Despesas do Tribunal de Justiça, código
434-1 (Comunicado nº 170/2011, atualizado pelo Provimento nº 2195/2014).Em havendo taxa judiciária em aberto, desde logo,
intime-se a parte devedora, pessoalmente, para comprovar o recolhimento no prazo de 60 dias, sob pena de inscrição na dívida
ativa.Oportunamente, procedam-se as baixas de estilo no SAJ e arquivem-se.P. e I.(Valor das custas processuais finais devidas
pelo executado - R$128,50 - cód. 230-6 - guia DARE). - ADV: FERNANDO AUGUSTO DE NANUZI E PAVESI (OAB 182084/SP),
RAISA DE OLIVEIRA (OAB 361275/SP)
Processo 1001875-96.2018.8.26.0344 - Procedimento Comum - Práticas Abusivas - Mario Luiz Girotto - - Maristela Ferreira
Girotto - Incorporadora Villa Flora Aquarius Spe Ltda - - Aquarius Urbanismo Ltda - Vistos,1)-Proceda a Serventia o cadastramento
no SAJ dos advogados eventualmente indicados para receber intimações pelo DEJ (artigo 55, § 2º, das NSCGJ). 2)-Sobre a
contestação e documentos, manifeste-se a parte autora, em 15 dias (art.350 do CPC).Int. - ADV: MARCELO KHAMIS DIAS DA
MOTTA (OAB 184429/SP), ANDREA RICCI DANTAS YANAGUIZAWA (OAB 214245/SP), LUCAS EMANUEL RICCI DANTAS
(OAB 329590/SP), JENIFER DE SOUZA SANTANA (OAB 388666/SP)
Processo 1002021-74.2017.8.26.0344 - Procedimento Comum - DIREITO CIVIL - Telma Helena Del Masso - Seguradora
Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT SA - Darcy Cavalca Perito - Vistos.Digam as partes sobre os esclarecimentos do perito
no prazo de 10 (dez) dias.Int. - ADV: RENATA ROTELLI LOPES (OAB 340490/SP), ALAN SERRA RIBEIRO (OAB 208605/SP),
FERNANDO MURILO COSTA GARCIA (OAB 42615/PR), FABIANO NEVES MACIEYWSKI (OAB 29043/PR)
Processo 1002129-06.2017.8.26.0344 - Procedimento Comum - Estabelecimentos de Ensino - Manuela Possebon Cerqueira
- Associação de Ensino de Marília Ltda - POSTO ISTO e considerando o mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE
a presente ação ajuizada por MANUELA POSSEBON CERQUEIRA contra a ASSOCIAÇÃO DE ENSINO DE MARÍLIA LTDA
UNIMAR, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, 2ª parte, do Código de Processo CivilSucumbente,
CONDENO a autora ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como honorários advocatícios da parte adversa
que fixo em R$ 1.500,00, com fulcro no art. 85, parágrafo 2º, do CPC, observando-se, contudo, a condição da autora de
beneficiária da justiça gratuita (art. 98, §3º, do CPC).Arquivem-se os autos, oportunamente.P.R.I.C. - ADV: JEFFERSON LUIS
MAZZINI (OAB 137721/SP), RODRIGO BRAIDO DEVITO (OAB 315123/SP)
Processo 1002327-34.2018.8.26.0077 - Carta Precatória Cível - Intimação (nº 1000316-55.2016.8.26.0383 - Vara Única do
Foro da Comarca de Nhandeara) - Maria do Carmo dos Santos Silva - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Oswaldo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º