TJSP 06/04/2018 - Pág. 15 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 6 de abril de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2550
15
Compromisso - Nelma Teixeira Mendes Banuth - - Fauzer Carlos Banuth - - Marco Antonio Banuth - - Caio Marcio Banuth Paulo Jose de Oliveira - Vistos.Dou como válida a intimação do executado, nos termos do artigo 274, parágrafo único, do CPC.
Certifique-se o cartório o decurso do prazo. Após, requeira o exequente o que entender necessário a fim de dar prosseguimento
a ação. Int. - ADV: DANILO MEIADO SOUZA (OAB 264891/SP), EDUARDO VENDRAMINI MARTHA DE OLIVEIRA (OAB 331314/
SP)
Processo 0003396-63.2017.8.26.0236 (processo principal 4000076-73.2013.8.26.0236) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A - CAMILA BENTO DOS SANTOS - Vistos,A fim de evitar futura arguição de nulidade,
converto o julgamento em diligência, intimando-se a executada para que, no prazo de 10 dias, manifeste-se acerca do novo
cálculo apresentado pelo exequente. Após, tornem os autos conclusos par ao julgamento da impugnação.Int. - ADV: JULIO
CESAR GARCIA (OAB 132679/SP), JOSE OCLAIR MASSOLA (OAB 24935/SP)
Processo 1000046-16.2018.8.26.0236 - Monitória - Cheque - Comercial Hortifrutigranjeiro Lino Ltda - Maria de Fatima
Montanari - - Demerson Montanari - Providencie a autora o recolhimento de diligencia do Sr. Oficial de Justiça para a citação dos
requeridos. - ADV: MELISSA VELLUDO FERREIRA (OAB 202468/SP), HALINY MIQUELETO CASADO (OAB 405924/SP)
Processo 1000169-14.2018.8.26.0236 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Sergio Menezes
Advogados Associados - Jordão Scobari Barbosa Me - - Jordão Scobari Barbosa - Fls. 61/63: Manifeste-se a parte sobre a
certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: CAMILA AYAKO SANCHES TOKIMATU (OAB 369441/SP), FERNANDO
HENRIQUE ANGELIN (OAB 357205/SP), SÉRGIO LUIS FERREIRA DE MENEZES (OAB 178298/SP)
Processo 1000212-48.2018.8.26.0236 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Holanda
da Costa Dias da Silva - - Alini Cristina da Silva de Jesus e outros - Icatu Seguros S A - Vistos,Tendo em vista a concordância
da exequente com o valor depositado nos autos, quitando integralmente o débito pendente, pelo executado, JULGO EXTINTA
a presente execução pela satisfação da obrigação, nos termos do art. 924, II, do CPC. Não há interesse recursal, de modo que
o trânsito em julgado se dará automaticamente com a publicação desta sentença, dispensando a serventia de expedir certidão
específica. Expeça-se guia de levantamento em favor do exequente. Arquivem-se os autos.P. I. C. - ADV: MARCIO ALEXANDRE
MALFATTI (OAB 139482/SP), CARLOS PASQUAL JUNIOR (OAB 275643/SP)
Processo 1000310-67.2017.8.26.0236 - Procedimento Comum - Responsabilidade Civil - E.V.P. - V.V.A.A. - Designo audiência
de instrução, debates e julgamento para o dia 14 de maio de 2018, às 15:30 horas. As partes deverão arrolar testemunhas, se
ainda não o fizeram, no prazo de 10 dias, cabendo ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada
do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo. A intimação deverá ser realizada por
carta com aviso de recebimento, cumprindo ao advogado juntar aos autos, com antecedência de pelo menos 3 (três) dias da
data da audiência, cópia da correspondência de intimação e do comprovante de recebimento, nos termos do artigo 455, § 1º, do
Código de Processo Civil. A inércia na realização da intimação importa desistência da inquirição da testemunha. A parte pode
comprometer-se a levar a testemunha à audiência, independentemente da intimação citada no parágrafo anterior, presumindose, caso a testemunha não compareça, que desistiu de sua intimação (art. 455, § 2º). Tratando-se de parte beneficiária da
justiça gratuita pelo Convênio Defensoria/OAB-SP, a intimação da testemunha será feita pela via judicial. Int. - ADV: ANDREY
MARZANATTI BORNIA (OAB 68919/PR), PAOLA VIDOTTI (OAB 57449/PR), FLAVIO PINHEIRO JUNIOR (OAB 214311/SP)
Processo 1000387-42.2018.8.26.0236 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - Santana S/A
Credito Financiamento e Investimento - Tiago Alex Finatti - Fls. 53: Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça,
no prazo legal. - ADV: ISABEL CAROLYN DOS SANTOS BARBOSA (OAB 353318/SP)
Processo 1000453-90.2016.8.26.0236 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - EDUARDO
VOLTARELO - BANCO DO BRASIL S.A. - Vistos.O Egrégio Tribunal de Justiça, decidiu pela desafetação dos recursos especiais
1361799/SP e 1438263/SP ao rito dos recursos repetitivos, determinando o cancelamento dos temas números 947 e 948.
Nestes termos, dando prosseguimento ao feito requeira o exequente o que entender necessário a fim de dar prosseguimento a
ação. Int. - ADV: ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA (OAB 140055/SP), FELIPE GRADIM PIMENTA (OAB 308606/SP),
JOSIMAR LEANDRO MANZONI (OAB 288298/SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP)
Processo 1000531-16.2018.8.26.0236 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Expedição de alvará judicial - Ubirata
Gomes da Silva - - Silvia Cristina Gomes da Silva - - Uiraquitam Gomes da Silva - - Simone Gomes da Silva - Analisando os autos
constata-se que não veio aos autos a prova da qualidade dos herdeiros mencionados na procuração pública. Providenciem os
autores, no prazo de 15 dias. Após, cls. Int. - ADV: MARIA LUCIA DELFINA DUARTE SACILOTTO (OAB 99566/SP)
Processo 1000591-91.2015.8.26.0236 - Cumprimento de sentença - Causas Supervenientes à Sentença - GLEIDE MACHADO
SALVALAGIO - BANCO DO BRASIL S/A - Vistos,Os documentos de fls. 17/29 não informam especificamente a data do trânsito
em julgado da Ação Civil Publica nº 0403263-60.1993.8.26.0053.Portanto, para melhor análise da preliminar de prescrição
arguida pelo impugnante, providencie o autor, ora impugnado, no prazo de 15 dias, sob pena de preclusão, a juntada da certidão
de objeto e pé da mencionada ação civil publica descrevendo expressamente a data em que ocorreu o trânsito em julgado da
sentença objeto desta ação de cumprimento.Após, manifeste-se parte contraria, no prazo de 05 dias, tornando-me os autos
conclusos para decisão oportunamente.Expeça-se o necessário.Int. - ADV: VANDA CRISTINA VACCARELLI (OAB 103822/SP),
PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP)
Processo 1000605-41.2016.8.26.0236 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - INDUSTRIA E
COMERCIO DE BORDADOS BELEMAR LTDA - ME - SÉRGIO ANTÔNIO DOS SANTOS - Fls. 340: Manifeste-se o exequente. ADV: ROGERIO BENEDITO DE MELO (OAB 296001/SP), ALAN EMIDIO DA SILVA (OAB 303684/SP), LUZIA APARECIDA JOSÉ
DE MORAES (OAB 67269/SP)
Processo 1000752-96.2018.8.26.0236 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1003386-02.2017.8.26.0236 - Juizo de Direito
da Vara Única de Iacanga) - UBIRAJARA ANTONIO CARVALHO CALDAS - LUCIANA MARQUES DE ASSUMPÇÃO FANTI Vistos.Fls.22/23: Indefiro o pedido do autor, uma vez que o ônus mencionado no Comunicado CG nº 390/2018 não se refere as
taxas processuais e sim ao ato de peticionar eletronicamente, além disso o autor não está isento do recolhimento, nos termos
do art. 6º, da Lei Estadual 11608/03 e artigo 3º, inciso I da Lei 1060/50.Nestes termos, cumpra-se o ato ordinatório de fls.21.Int.
- ADV: PRISCILIANA SEGURA DA SILVEIRA BELLO (OAB 391157/SP)
Processo 1000781-49.2018.8.26.0236 - Procedimento Comum - Títulos de Crédito - Amarildo Pinheiro - Fernando Felix
Soares - Vistos.Defiro os benefícios da assistência judiciária. Anote-se. Cite(m)-se o(a)(s) executado(a)(s) Fernando Felix Soares
para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de dez por cento,
no prazo de 3 (três) dias, a contar da citação. Caso o(s) executado(s) Fernando Felix Soares possua(m) cadastro na forma do
art.246, §1º, e art.1.051, do Código de Processo Civil, a citação deverá ser feita de maneira preferencialmente eletrônica. Do
mandado ou carta de citação deverá constar, também, a ordem de penhora e avaliação a ser cumprida pelo Oficial de Justiça tão
logo verificado o não pagamento no prazo assinalado, de tudo lavrando-se auto, com intimação do executado.Não encontrado(s)
o(s) executado(s), havendo bens da titularidade, o Oficial de Justiça deverá proceder ao arresto de tantos quantos bastem para
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º