TJSP 06/04/2018 - Pág. 1520 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 6 de abril de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2550
1520
Processo 1021101-24.2017.8.26.0344 - Procedimento Comum - Rescisão / Resolução - Mr Eletrificações Ltda - Me Empreendimentos Imobiliários Damha - Marília I - Spe Ltda - Mantenho minha decisão, nos termos explanados em fl. 108, pelos
seus próprios fundamentos.Aguarde-se o trânsito em julgado da Sentença.Após, diga a parte vencedora, no prazo de 30 (trinta)
dias, se tem interesse na execução do julgado, atentando para que, ao peticionar no portal E-SAJ, escolher a opção “Petição
Intermediária de 1º Grau”, categoria “Execução de Sentença” e selecionar a classe, cód. 156 - (cumprimento de sentença)
ou 157 (cumprimento provisório de sentença) ou 12.078 (cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública) e que demais
peticionamentos se darão somente no incidente gerado, sem a criação de novo incidente. No silêncio, sendo procedente a
presente ação, arquivem-se os autos, sem prejuízo de seu desarquivamento a pedido da parte (cód. 61614). Na hipótese de
improcedência, arquivem-se defintivamente (cód. 61615 - Provimento CG nº 1.789/2017).Int. - ADV: MARCOS AFONSO DA
SILVEIRA (OAB 159145/SP), DANILO BOTELHO FÁVERO (OAB 185197/SP), BRUNO BASSI DA SILVA (OAB 396664/SP)
Processo 1022734-70.2017.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - COOPERATIVA DE
CREDITO DOS PRODUTORES RURAIS E EMPRESARIOS DO INTERIOR PAULISTA - SICOOB COCRED - Agro Pastoril
Tamoio Ltda - - ALFREDO RAMOS NOVAES - - Adriana Ramos Novaes - - Andrea Novaes Tucunduva - - Elizabeth Parpinelli
e outros - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça de fls. 103, no prazo de quinze dias. - ADV: LUCIANA
CALDAS GARCIA DE OLIVEIRA (OAB 142325/SP), CLOVIS APARECIDO VANZELLA (OAB 68739/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO ERNANI DESCO FILHO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ALVARO LUIS GRADIM BASTAZINI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0233/2018
Processo 0005869-52.2018.8.26.0344 - Carta Precatória Cível - Intimação (nº 1008866-43.2017.8.26.0047 - 3ª Vara Cível) Rafael Augusto da Silva - INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos.Analisando os autos verifico que não foi cumprida
o Art 122 § 1º das Normas da Corregedoria Geral de Justiça, não veio acompanhando os documentos a senha do processo
digital, para intimação do INSS, como diligência do Juízo, providenciando o Juízo deprecado no prazo de (10) dez dias.Intime-se
o Juízo deprecado por e-mail. Intime-se. - ADV: JOÃO ANTONIO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 336760/SP)
Processo 1003816-81.2018.8.26.0344 - Carta Precatória Cível - Intimação (nº 1001521-02.2017.8.26.0637 - 3ª Vara Cível)
- Kayki Leonardo Passos - INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos.Encaminhe-se por e-mail institucional a senha da
presente carta precatória ao Juízo deprecante, bem como, por malote, as peças fisicamente produzidas, lançando no sistema
SAJ/PG5 a movimentação (código 60451 ou 60453, conforme o caso) para baixa e arquivamento dos autos. Int. - ADV: CAMILO
VENDITTO BASSO (OAB 352953/SP)
Processo 1015631-46.2016.8.26.0344 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez Acidentária - Valdir da
Silva Firmino - Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Vistos.Diante da apelação apresentada, fica o apelado intimado
para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do §1º do art. 1.010 do CPC. Int. - ADV: VINICIUS
ALEXANDRE COELHO (OAB 151960/SP), JOSÉ FRANCISCO LINO DOS SANTOS (OAB 167743/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO ERNANI DESCO FILHO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ALVARO LUIS GRADIM BASTAZINI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0234/2018
Processo 0004381-62.2018.8.26.0344 (processo principal 0007414-12.2008.8.26.0344) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Geny Andreolli - Vistos.Diante do pedido da Defensoria Pública de fls. 26, providencie a serventia a baixa
no sistema (cód. 61615), arquivando-se.Int... - ADV: LEONEL NAVA (OAB 37963/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE
SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO ERNANI DESCO FILHO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ALVARO LUIS GRADIM BASTAZINI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0235/2018
Processo 1006301-25.2016.8.26.0344 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome
- Nair Escanholato - - Angela Cristina Simão Santos - - Thais Cristina Lima - Vistos.Oficie-se aos Cartórios de Registro Civil
das comarcas de Cascavel (PR) e de Maringá (PR), solicitando que sejam cumpridos os Mandados de Retificação expedidos
nestes autos e já enviados à estes Cartórios, constando dos ofícios que os autores são beneficiários da Justiça Gratuita, com
cópias de fls. 171 (cartório de Cascavel-PR) e de fls. 220 (cartório de Maringá-PR), respectivamente, conforme requerimento
do Representante do Ministério Público de fls. 250.Quanto ao Cartório de Registro Civil de Assis Chateaubriand (PR), tendo
em vista que os autores são beneficiários da justiça gratuita, oficie-se ao cartório, para que este informe a razão pela qual a
emissão da certidão retificada não é gratuita, inclusive devendo informar eventual fundamento em Normas da Corregedoria do
Estado do Paraná, pois, no Estado de São Paulo a via da certidão retificada é enviada à parte.Int... - ADV: ANDRE FRANCISCO
DA SILVA (OAB 376532/SP)
Processo 1008108-51.2014.8.26.0344 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Maria Conceição Vieira - - Waldir Mariano
Rocha - Wilson Benetti e outro - Vistos.Fls. 309: reporto-me á decisão de fls. 306, vez que cabe à parte interessada trazer aos
autos os nomes e dados (CPF), das pessoas que pretende que sejam objeto de pesquisa.Prazo: Quinze (15) dias.Int... - ADV:
JULIA DE ALMEIDA MACHADO NICOLAU MUSSI (OAB 311117/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
(OAB 999999/DP)
Processo 1010505-78.2017.8.26.0344 - Usucapião - Aquisição - Paulo Sergio Monteiro - - Roseli Aparecida da Silva Monteiro
- - Celso Ricardo Monteiro - - Mara Cristina Netto - Carlota Josephina Malta Cardozo - - Ana Maria Boto Siqueira Bueno e outros Vistos.Especifiquem as partes, no prazo comum de cinco dias, as provas que efetivamente pretendem produzir, justificando seu
alcance e pertinência, sob a pena de indeferimento, dando-se “vistas” destes autos, simultaneamente, à Defensoria Pública e
ao Representante do Ministério Público.Int. - ADV: MARTA SUELY MARTINS DA SILVA (OAB 138810/SP), APARECIDO GRAMA
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