TJSP 06/04/2018 - Pág. 1683 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 6 de abril de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2550
1683
estudo psicossocial pela Equipe Técnica do Juízo, conforme requerido pelas partes e pelo MP., encaminhando-se os autos ao
setor técnico.Com a vinda do laudo, digam as partes e MP em prosseguimento e voltem os autos conclusos.Int. - ADV: MARIA
DO CARMO SUARES LIMA (OAB 135602/SP), ANDRÉA RODRIGUES (OAB 153578/SP)
Processo 1002909-05.2015.8.26.0347 - Inventário - Inventário e Partilha - Desolina das Chagas Maturo - Valentim das
Chagas - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Conheço dos embargos e lhes dou provimento para deferir ao herdeiro
Valentim das Chagas os benefícios da Assistência Judiciária. Anote-se.Mantida, no mais, a sentença embargada. Intime-se. ADV: JOSE GERALDO FAGGIONI CECCHETTO (OAB 101330/SP), GIOVANA POLO FERNANDES (OAB 152689/SP), EDINEIA
SIMONI MATURO (OAB 348003/SP)
Processo 1003336-36.2014.8.26.0347 - Arrolamento Comum - Sucessões - Olga Panelli Benin - César Panelli - - Elizabeth
Panelli - - Sandra Regina Panelli - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos.Diante da certidão de fl. 121, providencie
a inventariante os documentos necessários para o prosseguimento do feito.Prazo: 30 dias.Intimem-se. - ADV: GIOVANA POLO
FERNANDES (OAB 152689/SP), FABIO APARECIDO ALBERTO (OAB 274052/SP)
Processo 1003460-14.2017.8.26.0347 - Divórcio Litigioso - Dissolução - T.J.S. - L.P.S. - Vistos etc.Tendo em vista que o feito
encontra-se paralisado há mais de 30 (trinta) dias INTIME-SE pessoalmente o(a) autor(a), bem como, sua procuradora, Dra.
Naiara Priscila dos Santos, OAB/SP 384.588 para, no prazo de 05(cinco) dias, dar(em) regular andamento ao feito, sob pena de
extinção abandono. (artigo 485, parágrafo 1º do NCPC).Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na
forma e sob as penas da Lei.Intime-se. - ADV: NAIARA PRISCILA DOS SANTOS (OAB 384588/SP)
Processo 1004241-36.2017.8.26.0347 - Procedimento Comum - Perda ou Modificação de Guarda - R.A.C. - E.J.S. - - J.M.S.
- - J.S.S. - Vistos.Inicialmente, manifeste-se a parte autora sobre a preliminar de ilegitimidade passiva alegada pelos requeridos.
Após, tornem cls.Int. - ADV: LUCIANA PADOVANI MELLUSO (OAB 229111/SP), SUZANA COSTA (OAB 250551/SP)
Processo 1004246-58.2017.8.26.0347 - Procedimento Comum - Família - L.A.C. - R.M.S.C. - Isto posto e pelo mais que
dos autos consta, julgo procedente esta ação de divórcio movida por Láercio Aparecido Caporicci contra Rosa Maria da Silva
Caporicci, continuando a ré a usar o nome de casada. O bem descrito na inicial é partilhado na proporção de 50% (cinquenta
por cento) para cada cônjuge.Arcará a ré com o pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios que
fixo, nos termos do art. 85, §8°, do CPC, em R$-500,00 (quinhentos reais).Transitada esta em julgado, expeça-se o mandado
necessário e arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.P.I. - ADV: MARISA APARECIDA CARDOSO FALCAI (OAB 136277/
SP), VITOR MATINATA BERCHIELLI (OAB 356585/SP)
Processo 1004347-95.2017.8.26.0347 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - P.R.S.F. - F.R.S. - Vistos.Inicialmente,
solicite-se certidão de objeto e pé referente ao processo nº 1002280-60.2017, em trâmite perante a 2ª Vara Cível local.Com a
juntada da referida certidão, digam as partes.Após, tornem cls.Int. - ADV: GETULIO PEREIRA (OAB 317120/SP)
Processo 1004396-39.2017.8.26.0347 - Cumprimento de sentença - Alimentos - L.C.P.C. - - I.H.P.C. - E.C. - Vistos.Defiro a
realização das pesquisas e a expedição de ofício ao INSS, conforme solicitado pelo Ministério Público à fl. 92, providenciando a
Serventia.O pedido de citação por edital de fl. 88 será apreciado oportunamente.Intimem-se. - ADV: RODRIGO JOSE LUCHETTI
(OAB 280625/SP)
Processo 1004705-60.2017.8.26.0347 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - P.V.A.F. - - P.V.A.F. - P.V.F. Manifeste-se a parte autora acerca do AR negativo de fl. 53. - ADV: ADRIANO TADEU BENACCI (OAB 293762/SP)
Processo 1004718-59.2017.8.26.0347 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.Z.G. - D.M.Z. - Regularize-se
o polo ativo da ação para incluir o menor Miguel Zanini de Godoy, representado por sua genitora Flaviane de Godoy.Para
fins de apreciação da hipossuficiência alegada, providencie o requerido cópia da última declaração do Imposto de Renda ou
documentos outros que comprovem a sua real situação financeira, em 05 (cinco) dias.Digam as partes sobre a liminar concedida
no processo de nº 101267-73.2017, oriundo da comarca do Guarujá, remetido a este Juízo, por se tratarem de ações conexas.
Int. - ADV: LUIZ AUGUSTO STESSE (OAB 159492/SP), ROBERTO ROMANO (OAB 264024/SP)
Processo 1004787-91.2017.8.26.0347 - Divórcio Litigioso - Dissolução - V.C.C.P. - F.L.P. - Vistos.Aguarde-se por 90 dias,
conforme requerido.Decorridos e certificado, manifestem-se as partes sobre o prosseguimento do feito.Após, tornem cls.Int. ADV: GABRIELA AGUIAR FIGUEIRA (OAB 349638/SP), EDINALDO ANGELO PIRES (OAB 379889/SP)
Processo 1005085-20.2016.8.26.0347 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G.A.R.C. - E.C. - Vistos.Ao Ministério
PúblicoApós, voltem conclusos.Int. - ADV: PAULO ROBERTO CARUZO (OAB 240407/SP), GIOVANNI DETTONI DE PAIVA
(OAB 65806/MG)
Processo 1005195-82.2017.8.26.0347 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A.W.G. - I.M.G. - Os elementos de
prova até agora produzidos não permitem um Juízo de certeza acerca dos fatos constitutivos do direito do autor consistentes,
basicamente, na modificação de sua situação financeira.Por isso, ausentes os pressupostos da tutela provisória, indefiro-a.
Manifeste-se o autor sobre os termos da contestação apresentada.Após, ao M.P.Intime-se. - ADV: EDUARDO MENDONÇA
BORGES (OAB 385370/SP), FERNANDO JESUS GARCIA (OAB 225688/SP)
Processo 1005304-33.2016.8.26.0347 - Procedimento Comum - Alimentos - T.H.P. - Y.P.T. - - M.E.P. - - J.E.P. - Para expedição
da certidão de honorários do Curador especial da requerida, Matheus Fernando Lanza - OAB/SP n° 288.362, deverá ser juntada
provisão emitida pela OAB constando o número do registro geral de indicação. - ADV: LUCIO CRESTANA (OAB 87572/SP),
ORLANDO AUGUSTO CARNEVALI (OAB 275207/SP), MATHEUS FERNANDO LANZA (OAB 288362/SP), DEUSVALDO DE
SOUZA GUERRA JUNIOR (OAB 322748/SP)
Processo 1005339-56.2017.8.26.0347 - Interdição - Tutela e Curatela - A.F.B.P. - A.M.P. - Deverá a requerente comparecer
em cartório, para assinar termo de comparecimento. - ADV: FLÁVIA BELLOTTI (OAB 170937/SP)
Processo 1012670-73.2017.8.26.0223 - Procedimento Comum - Fixação - D.M.Z. - M.Z.G. - - F.G. - Apensem-se estes autos
ao de nº 1004718-59.2017.8.26.0347.Após, ao M.P.Intime-se. - ADV: LUIZ AUGUSTO STESSE (OAB 159492/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO MARCOS THEREZENO MARTINS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA DE LOURDES MINGORANCE
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0291/2018
Processo 0001010-18.2017.8.26.0347 (apensado ao processo 1003385-77.2014.8.26.0347) (processo principal 100338577.2014.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Ailton
Aparecido de Moraes - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Diante dos pagamento efetivados nos autos, julgo extinto o
feito com fundamento no artigo 924, II, do CPC. Transitada esta em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.
P.I. - ADV: MARIA SANTINA CARRASQUI AVI (OAB 254557/SP), ISIDORO PEDRO AVI (OAB 140426/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º