TJSP 06/04/2018 - Pág. 1898 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 6 de abril de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2550
1898
Processo 0013737-64.2017.8.26.0361 (apensado ao processo 1015775-03.2015.8.26.0361) (processo principal 101577503.2015.8.26.0361) - Cumprimento Provisório de Sentença - Revisão - P.Z.V.M. - R.P.M. - Pág. 210 - Ciência à parte exequente.
- ADV: ERIKA STAUFACKAR AGOSTINHO (OAB 362141/SP), LUCIANO DE FREITAS SIMÕES FERREIRA (OAB 167780/SP),
VIVIANE MARIA ALVES (OAB 226309/SP), SABRINA BLAUSTEIN REGINO DE MELLO (OAB 254411/SP)
Processo 0015700-88.2009.8.26.0361/02 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Doença Acidentário - Domingos de Souza
Andrade - Providencie a parte autora o encaminhamento do ofício (pág. 51) como determinado à pág. 47. - ADV: JONATHAS
CAMPOS PALMEIRA (OAB 298050/SP)
Processo 0015700-88.2009.8.26.0361/03 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Doença Acidentário - Jonathas Campos
Palmeira - Jonathas Campos Palmeira - Providencie a parte autora o encaminhamento do ofício (pág. 50) como determinado à
pág. 47. - ADV: JONATHAS CAMPOS PALMEIRA (OAB 298050/SP)
Processo 0019083-93.2017.8.26.0361 (apensado ao processo 1018120-05.2016.8.26.0361) (processo principal 101812005.2016.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Dissolução - H.I.S.N. - D.N.P. - Ciência à parte exequente acerca do Ofício
recebido do INSS. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), SANTANA CÉSAR PONTES
(OAB 373131/SP)
Processo 1002040-63.2016.8.26.0361/01">1002040-63.2016.8.26.0361/01 (apensado ao processo 1002040-63.2016.8.26.0361) - Cumprimento de sentença
- Obrigação de Fazer / Não Fazer - Luiz Apparecido de Oliveira - Unimed - Rio Cooperativa de Trabalho Medico do Rio de
Janeiro Ltda - Vistos.Pág. 206/208: ciente.Aguarde-se o julgamento do recurso.Intime-se. - ADV: CAIO MARTINS CABELEIRA
(OAB 316658/SP), ROBERTO MASSAD ZORUB (OAB 50869/SP)
Processo 1004582-83.2018.8.26.0361 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1007339-68.2015.8.26.0292 - 1ª Vara da Família
e Sucessões) - S.F.S. - Vistos.Cumpra-se o ato deprecado, observando-se o disposto no Comunicado CG nº 155/2016, publicado
no DJE de 03/02/2016 (pág. 03).Após, proceda-se às anotações necessárias e devolva-se a presente ao Juízo Deprecante, com
as homenagens de estilo. - ADV: ADEILTON VIEIRA DE OLIVEIRA (OAB 249109/SP)
Processo 1004598-37.2018.8.26.0361 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1001716-80.2017.8.26.0606 - 2ª Vara Civel)
- K.D.P.S. - Vistos.Cumpra-se o ato deprecado, observando-se o disposto no Comunicado CG nº 155/2016, publicado no DJE
de 03/02/2016 (pág. 03).Após, proceda-se às anotações necessárias e devolva-se a presente ao Juízo Deprecante, com as
homenagens de estilo. - ADV: MIRIAN DIAS DE SOUZA LEMOS (OAB 198823/SP)
Processo 1004958-06.2017.8.26.0361 - Procedimento Comum - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Duarte
Peral Ltda Me - Marcenaria São João Ltda - Vistos.Pág. 172: ciente. Remetam-se os autos e mídia, se houver, ao E. Tribunal
de Justiça, independentemente de juízo de admissibilidade (art. 1010, § 3º, do Código de Processo Civil).Intime-se. - ADV:
VIVIANE MARIA ALVES (OAB 226309/SP), SABRINA BLAUSTEIN REGINO DE MELLO (OAB 254411/SP), IRAPUAN CAESAR
DA COSTA JUNIOR (OAB 11483/PR), IRAPUAN CAESAR DA COSTA (OAB 10974/PR)
Processo 1005362-57.2017.8.26.0361 - Embargos à Execução - Nulidade / Inexigibilidade do Título - Ilse Gabriela Wuo
- BANCO BRADESCO S/A - Vistos.Cumpra-se o v. Acórdão. Ciência às partes do retorno dos autos do Egrégio Tribunal de
Justiça e da certidão que dá conta do trânsito em julgado.Providencie a serventia o traslado de cópia da sentença, v. Acórdão
e certidão de trânsito em julgado para os autos da ação de execução (processo nº 1016341-15.2016.8.26.0361). Aguarde-se
eventual manifestação do(a,s) interessado(a,s) pelo prazo de trinta dias. Decorrido o prazo e nada sendo requerido, proceda a
serventia, à atualização do presente feito no SAJ-PG/5 (artigos 53 e 54 das NSCGJ), cadastrando-se o seu objeto se for o caso.
Após, observadas as formalidades legais arquivem-se os autos.Intime-se. - ADV: MIGUEL JOSE DA SILVA (OAB 120449/SP),
ERIKA CHIARATTI MUNHOZ MOYA (OAB 132648/SP), SANDRA LARA CASTRO (OAB 195467/SP), CAMILA ALVES DA SILVA
(OAB 313036/SP)
Processo 1010341-62.2017.8.26.0361 - Procedimento Comum - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - Jefferson Adriano
Garcia da Silva e outro - Rv Imola Transportes e Logistica Ltda - Merece acolhida o pedido de denunciação à lide da seguradora
da ré contestante, por estar presente a hipótese legal autorizadora para tanto (artigo 125, II, do CPC), uma vez que restou
comprovada a existência de contrato de seguro entre a ré e a mencionada seguradora à época dos fatos narrados na inicial,
tendo em vista o aviso de sinistro e a cópia da apólice de seguro acostada à pág. 126/129.Nestes termos, defiro o pedido de
denunciação da lide de pág. 117/118. Regularize-se a autuação. Deverá a Requerida denunciante providenciar as diligências
do oficial de justiça (ou taxa para citação pelo correio) para a citação da Denunciada, no prazo de 10 (dez) dias sob pena
de preclusão. Cumprida a determinação supra, cite-se BRADESCO AUTO RE COMPANHIA DE SEGUROS S/A / BRADESCO
SEGURO AUTO para, querendo, oferecer resposta, em 15 (quinze) dias. Os autos ficarão suspensos até a concretização da
citação requerida - ADV: HENRIQUE AUGUSTO PAULO (OAB 77333/SP), ROSERICA APARECIDA BALSANELLI BARROS
(OAB 347227/SP), CAUE RAFAEL CASTREZANA (OAB 395885/SP), NELSON LUIZ DE CARVALHO RIBEIRO (OAB 151505/
SP), ALINE LORENZETTI PERON (OAB 306692/SP)
Processo 1010948-75.2017.8.26.0361 - Tutela e Curatela - Nomeação - Tutela e Curatela - Z.C.G.F. - B.T.G. - Intimo o(a)
curador(a) especial nomeado(a) nestes autos, a fls. 103, para que o(a) mesmo(a) apresente manifestação no prazo legal. - ADV:
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), GUSTAVO MARANHÃO GUIMARÃES (OAB 241202/
SP)
Processo 1012762-25.2017.8.26.0361 - Procedimento Comum - Sustação de Protesto - Condomínio Edifício Felicitta - Lider
Serviços de Portaria e Limpeza LTDA EPP (LÍDER - SEGURANÇA EM SERVIÇOS LTDA), e outro - Pág. 196: observo que não
consta no processo mencionado qualquer determinação para penhora no rosto destes autos. Assim certifique a serventia se
consta petição (inicio cumprimento de sentença) aguardando cadastro. Em caso positivo providencie-se o cadastro e remetam
para conclusos para apreciação do pedido, se o caso. Sem prejuízo, considerando que a guia foi expedida no dia 2.03.2018,
certifique se o referido mandado de levantamento já foi retirado pela parte. - ADV: SYLVIO MARCOS RODRIGUES ALKIMIN
BARBOSA (OAB 280836/SP), SOLANO CLEDSON DE GODOY MATOS (OAB 201508/SP)
Processo 1013617-04.2017.8.26.0361 - Procedimento Comum - Fixação - L.N.F.B. - - A.B.S.S. - Manifeste-se a requerente,
no prazo legal, acerca da Carta Precatória negativa do(a)(s) Sr(a)(s). Oficial(is) de Justiça, juntada às fls. 49/53 dos autos. ADV: ANDREA APARECIDA DOS SANTOS (OAB 250725/SP)
Processo 1018684-81.2016.8.26.0361 - Procedimento Comum - Responsabilidade Civil - Lara Mendes de Aguiar - - Glaucia
Mendes de Aguiar - Hospital e Maternidade Mogi Ltda - Vistos.Fls. 1503/1504: Acolho a justificativa apresentada pelo patrono da
parte requerida e redesigno a audiência de conciliação para o dia 10 de maio de 2018 às 15:00h, mantidos os demais termos da
decisão de pág. 1.500.Intime-se. - ADV: CLARIANA ALVES (OAB 237303/SP), THALES URBANO FILHO (OAB 223219/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES
JUIZ(A) DE DIREITO ANA CARMEM DE SOUZA SILVA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PRISCILA VIRGINIO DOS SANTOS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º