TJSP 06/04/2018 - Pág. 2034 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 6 de abril de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2550
2034
do mérito.Posto isso, homologo o acordo e aditamento celebrados entre as partes e, em consequência, julgo EXTINTO O
PROCESSO, com resolução do mérito, com fundamento no artigo 487, inciso III, letra “b”, do novo Código de Processo Civil.
Em face da extinção, desnecessário aguardar-se o prazo para recurso.Certifique-se, imediatamente, o trânsito em julgado e
arquivem-se os autos, com as anotações necessárias.P.R.I.C. - ADV: SONIA MARIA SCHINEIDER FACHINI (OAB 64227/SP)
Processo 1000735-52.2018.8.26.0368 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.O.F. - Manifeste-se a parte
requerente sobre a certidão do Oficial de Justiça(mandado cumprido parcialmente), no prazo legal. - ADV: GUILHERME
HENRIQUE ROSSI DA SILVA (OAB 341270/SP)
Processo 1000754-58.2018.8.26.0368 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - K.E.R.R. - J.L.R. - Manifeste-se a
requerente, em termos de prosseguimento do feito, sobre o retorno da carta para citação, não realizada (AR retornou com motivo
de devolução: Não existe o número). - ADV: ANDRE LUIZ DELAVECCHIA (OAB 371055/SP), SONIA LOPES (OAB 116573/SP)
Processo 1000806-54.2018.8.26.0368 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - C.F.R.C. - I.R.C. - Vista ao Ministério
Público para que se manifeste acerca do pedido antecipatório da tutela formulado na inicial. - ADV: NATHALIA MUSSATO
ZERBINATI (OAB 328623/SP)
Processo 1001234-07.2016.8.26.0368 - Divórcio Litigioso - Dissolução - S.A.C.M.S. - R.A.S. - Aguarde-se até o dia
12/04/2018, conforme postulação conjunta de fls.797/798. - ADV: MARISA JULIA SALVADOR (OAB 63639/SP), PAULO
EDUARDO CARNACCHIONI (OAB 36817/SP), ADILSON ALEXANDRE MIANI (OAB 126973/SP)
Processo 1001314-34.2017.8.26.0368 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - L.A.P. - Fls.148: expeça-se
novas cartas de citação, com AR. - ADV: EVANDRO DA SILVA OLIVEIRA (OAB 367643/SP)
Processo 1001338-96.2016.8.26.0368 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Filipe Jacopetti
Oliveira - Ronaldo Aparecido de Oliveira - Diante da ausência de informação quanto ao cumprimento do mandado de prisão,
oficie-se à DELEGACIA SECCIONAL DA POLÍCIA DE ITAPEVA-SP (Rua Névio Samuel Barda, 153, Jardim Claudina, CEP
18.460-000) que possui atribuição hierárquica em relação à Delpol de Itararé-SP, solicitando intervenção para o cumprimento
da ordem de prisão, relativamente ao mandado expedido em 18/07/2016.O ofício deverá ser instruído com cópia de fls.27, 28,
29/30, 31, 34, 36, 39/40, 41, 44, 45, 48, 51, 52, 56, 58, 60, 63/65, 66, 69 e deste despacho. - ADV: KAREN PINHATTI (OAB
323051/SP)
Processo 1004882-92.2016.8.26.0368 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - A.A.G.P. L.C.P. - I.M.B. - Fls.199/200: aguarde-se por 15 dias. - ADV: ANDRE LUIZ DELAVECCHIA (OAB 371055/SP), FABIO VIEIRA
(OAB 243795/SP), MARCEL GUSTAVO BAHDUR VIEIRA (OAB 184768/SP)
Processo 1004888-65.2017.8.26.0368 - Cumprimento de sentença - Alimentos - S.L.P.S. - - S.P.S. - Fls.72/74: indefiro, por
expressa vedação legal.Nos termos do §7º, do artigo 528 do CPC: o débito alimentar que autoriza a prisão civil do alimentante
é o que compreende até as 3 (três) prestações anteriores ao ajuizamento da execução e as que se vencerem no curso do
processo.Manifestem-se os exequentes. - ADV: TATIANA VANESSA SANCHES (OAB 266997/SP)
Processo 1005367-58.2017.8.26.0368 - Cumprimento de sentença - Alimentos - L.T.S. - P.C.L. - Fls.96/97: para possibilitar
a adjudicação do veículo, deve a exequente efetuar ao depósito judicial da diferença.Indefiro, contudo, o pedido para que o
pagamento seja efetuado em parcelas diante da ausência de concordância par parte do executado e da falta de previsão legal.
Esclareça a exequente se persiste no intento de adjudicar o veículo. - ADV: LIDIANA LOPES DA SILVA DE CARLIS (OAB
378807/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO MATHEUS DE SOUZA PARDUCCI CAMARGO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SERGIO TETSUO MASSIBA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0363/2018
Processo 0000188-29.2018.8.26.0368 (processo principal 0002467-61.2013.8.26.0368) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Espécies de Contratos - Nutricionale Comercio de Alimentos Ltda - Municipio de Monte Alto Sp - Manifestese a exequente quanto ao prosseguimento, apresentando, inclusive, a memória de cálculo atualizado de seu crédito. - ADV:
MARCOS DE SOUZA (OAB 139722/SP), LEONARDO FURQUIM DE FARIA (OAB 307731/SP)
Processo 0000313-31.2017.8.26.0368 (processo principal 0004335-79.2010.8.26.0368) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Benefícios em Espécie - Benedita Garcia do Nascimento - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Vistos.Houve o cumprimento da obrigação (CPC, art.924, II).Expeça-se alvará para levantamento do valor depositado, ficando
o advogado cientificado de que os alvará estarão disponíveis para impressão, independentemente de nova intimação, bastando
acesso aos autos pelo sistema SAJ. Após, arquivem-se os autos, com as anotações necessárias. Int. - ADV: ESTEVAN TOSO
FERRAZ (OAB 230862/SP), CESAR EDUARDO LEVA (OAB 270622/SP)
Processo 0000608-83.2008.8.26.0368/04 - Precatório - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Antonio Carlos de Oliveira
- - Angela Maria Rosa de Oliveira - PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALTO - Em vista do documento anexado a fls.48,
verifique a serventia a atual situação da requisição de pagamento. - ADV: CARLOS ADALBERTO RODRIGUES (OAB 106374/
SP), AMAURI IZILDO GAMBAROTO (OAB 208986/SP)
Processo 0000610-53.2008.8.26.0368/03 - Precatório - Rovair Aparecido Ianili - - Antonia Izilda Tercino Ianili - PREFEITURA
MUNICIPAL DE MONTE ALTO - Em vista do documento anexado a fls.57, verifique a serventia a atual situação da requisição de
pagamento. - ADV: CARLOS ADALBERTO RODRIGUES (OAB 106374/SP), AMAURI IZILDO GAMBAROTO (OAB 208986/SP)
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