TJSP 06/04/2018 - Pág. 2126 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 6 de abril de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2550
2126
Inss - Vistos.Considerando informação de que o herdeiro Jovelino Inácio da Silva é falecido (fls. 260), providencie-se a juntada
da sua certidão de óbito.Int. - ADV: GERALDO FERNANDO TEIXEIRA COSTA DA SILVA (OAB 164549/SP), PAULO CESAR
GONCALVES DIAS (OAB 103635/SP)
Processo 0000400-15.2012.8.26.0383 (383.01.2012.000400) - Procedimento Comum - Aposentadoria por Tempo de Serviço
(Art. 52/4) - Antônio José Silva Gama - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos.Fls. 174: Defiro.Oficie-se determinando a
implantação do benefício ao autor, conforme requerido.Com a comunicação da efetiva implantação, dê-se ciência ao requerente,
prosseguindo-se nos autos de cumprimento de sentença eletrônico.Int. - ADV: JORGE RAIMUNDO DE BRITO (OAB 184388/
SP), LAURO ALESSANDRO LUCCHESE BATISTA (OAB 137095/SP)
Processo 0000457-28.2015.8.26.0383 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Mariana Cordeiro de Orlanda
Pereira - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) - Vistos etc.DEPRECADO: Juízo de Direito da Comarca de
Votuporanga-SPINTIME-SE o(a) Sr(a). Perito(a) Judicial nomeado nos autos, MARCELO EDUARDO TOLEDO - PERITO, CPF
169.859.278-74, RG 198752825, Rua Rio de Janeiro, 4193, Vila Paes, CEP 15500-000, Votuporanga - SP, para apresentação
do laudo pericial, no prazo de 10 dias, face a realização da perícia na pessoa da autora Mariana Cordeiro de Orlanda Pereira,
realizada no dia 18 de outubro de 2017, às 08:30 horas.Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como CARTA
PRECATÓRIA. Rogo a Vossa Excelência que após exarar o seu respeitável “cumpra-se”, digne-se determinar as diligências
necessárias ao cumprimento desta. - ADV: LAURO ALESSANDRO LUCCHESE BATISTA (OAB 137095/SP), ANDRÉ LUIZ
GALAN MADALENA (OAB 197257/SP)
Processo 0000509-73.2005.8.26.0383 (383.01.2005.000509) - Execução de Alimentos - Alimentos - N.F.G. - M.N.G. - Vistos.
Fls. 405/421: Anote-se a interposição do agravo de instrumento.Fls. 404: Face a concessão parcial da liminar de fls. 424/425,
defiro o levantamento do valor incontroverso, devendo remanescer na conta judicial o valor de R$ 380,34 (trezentos e oitenta
reais e trinta e quatro centavos), conforme determinado pelo Egrégio Tribunal de Justiça. Expedindo-se a competente guia a
favor da exequente.No mais, aguarde-se o julgamento dos autos de agravo.Int. - ADV: PAULO CESAR GONCALVES DIAS (OAB
103635/SP), LUIZ FERNANDO BUSTOS MORENO (OAB 157627/SP)
Processo 0000569-89.2018.8.26.0383 (processo principal 0001856-29.2014.8.26.0383) - Habilitação de Crédito - Ana
Martinez Heinst Gitti - - José Martinez Blasques - Banco do Brasil S/A - Vistos.Fls. 09/10: Anote-se.Intime-se a inventariante
para manifestação sobre a habilitação de crédito. Prazo: 10 dias.Int. - ADV: ANDRÉ LUIZ GALAN MADALENA (OAB 197257/
SP), EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP)
Processo 0000650-77.2014.8.26.0383 - Execução de Alimentos - Alimentos - A.C.S.R. - I.G.R. - Vistos.Defiro a expedição de
ofícios, conforme requerido no item “a” de fls. 186.Defiro a realização de pesquisa através do sistema Renajud e Infojud.Defiro
o bloqueio em eventual saldo bancário em nome do executado.Em caso de bloqueio e, não sendo o valor ínfimo, solicite-se a
transferência do numerário para depósito em conta judicial, intimando-se a parte executada.Sem prejuízo, expeça-se certidão
para fins de protesto (artigo 528, parágrafo 1º CPC), conforme requerido.Int. - ADV: ELISEU GOMES DE OLIVEIRA (OAB
297755/SP), RICARDO RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 236517/SP), ALEXANDRO BELCHIOR DE OLIVEIRA (OAB 220607/
SP)
Processo 0000778-68.2012.8.26.0383 (383.01.2012.000778) - Cumprimento de sentença - Tratamento Médico-Hospitalar
e/ou Fornecimento de Medicamentos - Francisco Sanches Bená - Município de Floreal - Vistos.Fls. 213/224: Requeira o autorexequente o que de direito. Prazo: 15 dias.Int. - ADV: ANTONIO CEZAR SCALON (OAB 113933/SP), MARCOS ROGERIO
JACOMINE (OAB 158413/SP), MILTON ARVECIR LOJUDICE (OAB 85476/SP)
Processo 0001186-25.2013.8.26.0383 (038.32.0130.001186) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Banco Panamericano Sa - Ezequia Martilis Costa - Vistos.Fls. 158: Defiro o sobrestamento do feito, pelo prazo de
90 dias, conforme requerido.Anote-se o nome da dra. Advogada conforme requerido.Decorrido o prazo concedido, dê-se nova
vista a parte autora para manifestação em termos de prosseguimento. Prazo: 10 dias.Intime-se pessoalmente a parte autora,
a dar(em) regular andamento ao feito no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção da ação sem resolução do mérito, nos
termos do artigo 485, inciso III, parágrafo primeiro, do Código de Processo Civil.Int. - ADV: EVANDRO VLASIC CAMPELLO
(OAB 211075/SP), MARCELO SOTOPIETRA (OAB 149079/SP), CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (OAB 278281/SP)
Processo 0001220-63.2014.8.26.0383 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Elisete Terezinha de Castro
Canovas - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos.Certificado o decurso do prazo de manifestação pelo
requerido, em relação ao lado pericial de fls. 112/118, tornem-me conclusos para decisão.Int. - ADV: LAURO ALESSANDRO
LUCCHESE BATISTA (OAB 137095/SP), ANDRÉ LUIZ GALAN MADALENA (OAB 197257/SP)
Processo 0001327-73.2015.8.26.0383 - Execução de Alimentos - Alimentos - E.D.S.B. - R.A.F.B. - Vistos.Diante da
manifestação da DD. Representante do Ministério Público de fls. 96 e considerando a discordância da parte autora de fls.
102/103 rejeito a justificativa apresentada pelo executado de fls. 77/94.Para análise do pedido de justiça gratuita, intime-se
o executado para apresentação das duas últimas declarações do imposto de renda, ressaltando que no caso de isenção esta
poderá ser comprovada mediante declaração escrita e assinada pelo próprio interessado. Sem prejuízo, intime o executado
para pagamento do débito apontado a fls. 33/34, no prazo de 3 (três) dias, sob pena de prisão.Intime-se. - ADV: VITOR HUGO
VENDRAMEL NOGUEIRA (OAB 255283/SP), STENIO AUGUSTO VASQUES BALDIN (OAB 262164/SP)
Processo 0001350-87.2013.8.26.0383 (038.32.0130.001350) - Procedimento Sumário - Indenização por Dano Moral - João
Domingos dos Santos - Banco Volkswagen Sa - - Gideam Gomes Soares - - Raízen Energia Sa Usina Univalem - Vistos.
Intimem-se os requeridos para manifestação sobre o pedido de habilitação de herdeiro de fls. 345/353 e 357/361. Prazo: 15
dias.Int. - ADV: MILTON FLAVIO DE ALMEIDA C. LAUTENSCHLAGER (OAB 162676/SP), GILSON VALVERDE DOMINGUES
DA SILVA (OAB 200445/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP)
Processo 0001496-17.2002.8.26.0383 (383.01.2002.001496) - Procedimento Comum - Contratos Bancários - Valdenir
Barbosa - Banco do Estado de Sao Paulo Sa - Proc. 1195/02.Vistos.Anote-se o(s) nome(s) do(a)(s) Dr.(s) Advogado(a)(s),
conforme requerido a fls.461/462.Defiro a dilação do prazo de 15 dias, ao requerido, para apresentação dos documentos
solicitados pelo perito às fls. 455/456.Intime(m)-se. - ADV: ANDRÉ LUIZ GALAN MADALENA (OAB 197257/SP), FLÁVIO NEVES
COSTA (OAB 153447/SP), ZAIRO FRANCISCO CASTALDELLO (OAB 30019/RS), JANAINE LONGHI CASTALDELLO (OAB
83261/RS), RICARDO NEVES COSTA (OAB 120394/SP)
Processo 0001532-05.2015.8.26.0383 - Procedimento Sumário - Rural (Art. 48/51) - JUDITE VIEIRA DE PAULA - INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos.Considerando a determinação de fls. 94, oficie-se solicitando informações
sobre a implantação do benefício, no prazo de 10 dias, sob pena de fixação de multa diária.Int. - ADV: LAURO ALESSANDRO
LUCCHESE BATISTA (OAB 137095/SP), JOSÉ AUGUSTO ALEGRIA (OAB 247175/SP)
Processo 0001577-63.2002.8.26.0383 (383.01.2002.001577) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Fundo de
Investimento Em Direitos Creditorios Não Padronizados América Multicarteira fundo - Antonio Roberto Clemente Pj - - Antonio
Roberto Clemente - Proc. 1249/02.Vistos.Defiro o prazo de vinte (20) dias, conforme requerido a fls. 280.Intime(m)-se. - ADV:
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