TJSP 06/04/2018 - Pág. 2227 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 6 de abril de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2550
2227
Processo 1004301-44.2017.8.26.0400 - Procedimento Comum - Tratamento Médico-Hospitalar - Odete Pereira de Oliveira FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - - Município de Guaraci e outro - Vistos.Oficie-se à OAB local solicitando a nomeação
de Curador Especial para defender os interesses do requerido Denis de Oliveira.Intime-se. - ADV: WASHINGTON ROCHA DE
CARVALHO (OAB 136272/SP), SERGIO FERRAZ NETO (OAB 325939/SP), GLÁUCIA DE MARIANI BULDO (OAB 203090/SP),
GISELI DA CRUZ PADILHA RIBEIRO (OAB 226572/SP)
Processo 1004344-78.2017.8.26.0400 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - José
Antonio Brito - Instituto Nacional de Seguro Social - Vistos.Intime-se pessoalmente o autor para dar andamento ao feito, em
05 dias, sob pena de extinção sem julgamento de mérito (artigo 485, III, do CPC).Intime-se. - ADV: GERSON JANUÁRIO (OAB
2628/MT), VIVIANE CAPUTO QUILES (OAB 243632/SP), MARCO ANTONIO RUIS (OAB 383562/SP)
Processo 1004470-31.2017.8.26.0400 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE
OLIMPIA - Sociedade Beneficência Portuguesa de Olímpia - Vistos, 1. Determino emenda à inicial para juntar aos autos planta
e memorial descritivo do imóvel indicado na inicial, devidamente atualizados.2. Prazo: 15 dias, sob pena de extinção (artigo
321, parágrafo único, do NCPC).3. Int. Dilig. - ADV: JANELUCE MARIA TEZO MAZZARO (OAB 319771/SP), ANDRÉ LUIZ
NAKAMURA (OAB 158167/SP), LUIS GUSTAVO ALESSI (OAB 323375/SP)
Processo 1004508-14.2015.8.26.0400 - Procedimento Comum - Concessão - Maria Valderez Diogo - INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL - INSS - “Manifeste-se a requerente quanto a satisfação do débito, fls.259.” - ADV: MATHEUS RICARDO
BALDAN (OAB 155747/SP), EMERSOM GONÇALVES BUENO (OAB 190192/SP), GERSON JANUÁRIO (OAB 2628/MT)
Processo 1004600-89.2015.8.26.0400/02 - Requisição de Pequeno Valor - Duplicata - FBM Indústria Farmacêutica Ltda
- Vistos.Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado.Assim, expeça-se ofício requisitório.
Deverão os autores providenciar a impressão do ofício (2 vias) pelo Portal do Tribunal de Justiça na internet, a partir deste
incidente digital, instruí-lo com cópia do cálculo exequendo e entregar pessoalmente à entidade devedora.Em seguida, junte-se
o respectivo protocolo por peticionamento eletrônico, no prazo de 5 (cinco) dias.Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos
autos principais.Int. - ADV: ANTÔNIO AUGUSTO ROSA GILBERTI (OAB 11703/GO)
Processo 1004681-67.2017.8.26.0400 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Nelson Ferreira dos Santos
- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos.Manifestem-se as partes sobre o laudo pericial juntado a partir
de fls 128. Sem prejuízo, oficie-se ao Diretor do Foro da Seção Judiciária Federal do Estado de São Paulo, requisitando o
pagamento dos honorários periciais.Oportunamente, tornem conclusos para prolação de sentença. Intime-se. - ADV: EMERSOM
GONÇALVES BUENO (OAB 190192/SP), PAULA CRISTINA DE ANDRADE LOPES VARGAS (OAB 139918/SP), GERSON
JANUÁRIO (OAB 2628/MT)
Processo 1005039-66.2016.8.26.0400 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Gustavo Rodrigues Teixeira Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos.Cumpra-se o v. Acórdão.Aquive-se, observadas as cautelas de praxe. Intimese. - ADV: JULIO CESAR MOREIRA (OAB 219438/SP), SILVIA WIZIACK SUEDAN (OAB 119119/SP)
Processo 1005973-24.2016.8.26.0400 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - Maria Alves de
Oliveira - Instituto Nacional de Seguro Social Inss - Vistos.Cumpra-se o V. Acórdão.Oficie-se para implantação do beneficio
em nome da autora, nos moldes da r. Sentença/Acórdão,O cumprimento de sentença deverá seguir as regras próprias do
NCPC, art. 523 e seguintes.Após, a implantação do benefício, arquivem-se, com as cautelas de praxe. Intime-se. - ADV: PAULO
HENRIQUE VIEIRA BORGES (OAB 141924/SP), GERSON JANUÁRIO (OAB 2628/MT)
Processo 1006120-50.2016.8.26.0400 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - (espólio) Marcílio Miranda - Santa Borduchi Miranda - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Teor do ato: “Manifeste-se o requerente, no devido prazo
legal, acerca do ofício recebido às fls. 168/174.” - ADV: ERITON BRENO DE FREITAS PANHAN (OAB 302544/SP), GERSON
JANUÁRIO (OAB 2628/MT)
Processo 1006251-25.2016.8.26.0400 - Procedimento Comum - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE
DIREITO PÚBLICO - Valdemar Tobias - INSTITUTO DE PREVID.DOS SERV.PÚBL.MUN.DE OLÍMPIA-IPSPMO - Vistos.Fls 185:
Defiro. Após manifeste-se o requerente, independentemente de nova intimação.Intime-se. - ADV: LEANDRO TOSHIO BORGES
YOSHIMOCHI (OAB 205619/SP), LIVIA DE ANDRADE LOPES (OAB 283655/SP)
Processo 1006656-61.2016.8.26.0400 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - Rosalina do Carmo
Miatelo - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos.Cumpra-se o V. Acórdão.Eventual cumprimento de
sentença, deverá seguir as regras próprias do NCPC.Cobre-se informação sobre a implantação do benefício em nome da
requerente, conforme determinado em fls. 174, se positivo, arquivem-se observado as cautelas de praxe.Intime-se. - ADV:
EMERSOM GONÇALVES BUENO (OAB 190192/SP), GERSON JANUÁRIO (OAB 2628/MT), JOÃO GONÇALVES BUENO NETO
(OAB 345482/SP), MATHEUS RICARDO BALDAN (OAB 155747/SP)
Criminal
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO EDUARDO LUIZ DE ABREU COSTA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PAULO CESAR PAVESE
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0131/2018 Inf. Dig
Processo 0000324-75.2017.8.26.0557 - Auto de Apreensão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - M.H.M.P. Fica o defensor do adolescente M.H.M.P., devidamente intimado de que deverá apresentar os memoriais no prazo de 05(cinco)
dias. - ADV: PAULO ROBERTO BARALDI (OAB 161306/SP).
Processo 0003086-50.2017.8.26.0400 (apensado ao processo 0002979-06.2017.8.26.0400) - Medidas de Proteção à
Criança e Adolescente - Acolhimento Institucional - J.D.I.J.C.C.O.S. - O.A.B. e outros - B.S.B. - Fica o advogado devidamente
intimado de que deverá se manifestar sobre o PIA(Plano Individual de Atendimento), no prazo legal. - ADV: JULIO CESAR DE
CARVALHO (OAB 171474/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º