TJSP 06/04/2018 - Pág. 2298 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 6 de abril de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2550
2298
como cópia de ofício em resposta ao solicitado pelo D. Juízo da 6ª vara cível da Comarca de Barueri/SP, encaminhando-se
por e-mail com cópia de fls. 494. Arquivem-se. Int. - ADV: LEONARDO GREGORIO GROTTERIA (OAB 187143/SP), REGINA
HELENA MINGORANCE RIBEIRO (OAB 69236/SP), BENCE PAL DEAK (OAB 95409/SP)
Processo 4010911-98.2013.8.26.0405 - Monitória - Prestação de Serviços - FIEO - FUNDAÇÃO INSTITUTO DE ENSINO
PARA OSASCO - UNIFIEO - Juliana Barboza Silva - Fls. 152/153: manifeste-se o exequente, no prazo de 5 dias, sobre o retorno
das pesquisas judiciais. - ADV: HELIO VICENTE DOS SANTOS (OAB 141484/SP)
Processo 4014593-61.2013.8.26.0405 - Monitória - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A. - URACY TADEU RIBNIKER
NOGUEIRA ME - - BRUNO TRINDADE NOGUEIRA - Certifique a serventia a existência ou não de Mídia a ser encaminhada à
Segunda Instância, encaminhando-se via malote, em caso positivo, com elaboração de cópia que deverá permanecer arquivada
em cartório. Após, subam os autos ao E. Tribunal de Justiça de SP, anotando-se. Int. - ADV: BRUNO TRINDADE NOGUEIRA
(OAB 377995/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO
PAULO (OAB 9999/DP)
Processo 4018307-29.2013.8.26.0405 - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - TERESA MARIA DO NASCIMENTO
- BANCO BRADESCO SA - - FABIO GOMES LIMA - - VANESSA MARTINS RODRIGUES e outro - Manifeste-se o autor acerca
do depósito efetuado pelo requerido a fls. 298, manifestando sua concordância com a extinção definitiva da ação. Prazo de
5 dias, sob pena de arquivamento. - ADV: ALEXANDRE LUIZ ALVES CARVALHO (OAB 204155/SP), EDINARA FABIANE
ROSSA LOPES (OAB 176691/SP), ROSANE DOS SANTOS SIMÕES (OAB 171403/SP), FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA
MONTEIRO (OAB 261844/SP)
Processo 4020845-80.2013.8.26.0405 - Procedimento Comum - Transferência de Financiamento (contrato de gaveta) LIVIA MARIA DE ARAÚJO BEZERRA E SILVA - Oity Rodrigues - Fls. 963/969: Primeiramente, manifeste-se a parte contrária,
no prazo de 5 dias, sobre os embargos de declaração opostos. - ADV: SIMONE ZABIELA EREDIA (OAB 120258/SP), LAURO
VIEIRA GOMES JUNIOR (OAB 117069/SP), CRISTIANE ZAMBELLI CAPUTO (OAB 112048/SP), JOSE EDUARDO EREDIA
(OAB 120222/SP), LARISSA ZAMBELLI CAPUTO (OAB 331057/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO ANA CRISTINA RIBEIRO BONCHRISTIANO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL EDUARDO MATUKIWA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0094/2018
Processo 1002591-37.2018.8.26.0405 - Procedimento Comum - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Evandro Batista da Silva Instituto Nacional de Seguro Social - Inss. - Intime-se o réu para depositar os honorários periciais, nos moldes mencionados
às fls. 40.Após, intime-se o Perito nomeado para iniciar os trabalhos, designando data para a perícia.Int. - ADV: GILMARQUES
RODRIGUES SATELIS (OAB 237544/SP), ELISEU PEREIRA GONÇALVES (OAB 153229/SP)
Processo 1006610-28.2014.8.26.0405 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - VERGINIA LIMA DA SILVA SILVESTRE PAHOR - - TERESINA PAHOR - - EMMERICH NEUFELD - - CHARLOTE NEUFELD - Procurador geral da fazenda
estatual - - Procurador Regional da União - - Exmº Sr. Prefeito do Município de Osasco - Joaquim Luiz Barbosa - - Pedro F.
dos Santos - - Eusa dos Santos Ferreira - - Edileusa dos Santos Ferreira - DIGA O(A) AUTOR(A), EM RÉPLICA, EM 15 DIAS
(ART. 350 DO CPC).Sem prejuízo, e no mesmo prazo, digam as partes SE TÊM INTERESSE NA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA
PRELIMINAR DE MEDIAÇÃO (ART. 334 DO CPC). NO SILÊNCIO, SERÁ CONSIDERADO COMO DISCORDÂNCIA. - ADV:
CREUSA MARIA NUNES FERREIRA BARON (OAB 249014/SP), DEFENSORIA PUBOLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO SP
(OAB 999999/DP)
Processo 1007198-93.2018.8.26.0405 - Procedimento Comum - Incapacidade Laborativa Permanente - Samuel de Freitas
- Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Defiro Justiça Gratuita. Anote-se.Nomeio a Drª Natália Tamiko Sekiguchi para
realizar a perícia médica.Aprovo os assistentes técnicos que eventualmente forem indicados pelas partes, concedendo-lhes o
prazo de cinco dias para tal providência, se ainda assim não o fizeram, compromissando-se se necessário.Faculto as partes a
formulação de quesitos em cinco dias.Após a juntada do laudo pericial será designada audiência de tentativa de conciliação,
instrução debates e julgamentos. Expeça-se ofício ao réu, requisitando-se informações sobre o autor, nos modelos de praxe.
Fixo os honorários da perita no valor de R$ 408,60.Intime-se o réu para depositar o valor acima arbitrado e, após o depósito a
perita para designar dia e hora para os exames no autor.Cite-se para apresentar contestação no prazo de 30 dias e intimem-se.
Int. - ADV: DEYSE DE FATIMA LIMA (OAB 277630/SP)
Processo 1007717-05.2017.8.26.0405 - Procedimento Comum - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Vanilza Maria da Silva Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Por todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a demanda, extinguindo o processo
com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil.Deixo de condenar o autor nas verbas
de sucumbência, diante do disposto no artigo 129, parágrafo único, da Lei n. 8.213/91.Certificado o trânsito em julgado, nos
termos do artigo 513, § 1º, do NCPC, aguarde-se em arquivo requerimento da parte interessada, que deverá ser peticionado
digitalmente, por dependência ao presente feito, na forma incidental de cumprimento de sentença. - ADV: LUIZ AUGUSTO DOS
SANTOS JUNIOR (OAB 315739/SP)
Processo 1012234-87.2016.8.26.0405/01 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Marcos Antonio
de Souza Alvez - INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Vistos.Os dados da requisição estão de acordo com
as determinações contidas nas Portarias nº 8.660, de 01/10/12, 8.941, de 04/02/14, e 9.095, de 17/12/2014 da E. Presidência,
e Comunicados nº 02/2014 e 01/2015, do DEPRE.Assim, expeça-se ofício requisitório.Deverão os autores providenciar a
impressão do ofício (2 vias) pelo Portal do Tribunal de Justiça na internet, a partir deste incidente digital, instruí-lo com cópia do
cálculo exequendo e entregar pessoalmente à entidade devedora.Em seguida, junte-se o respectivo protocolo por peticionamento
eletrônico, no prazo de 5 (cinco) dias.Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais.Int. - ADV: RITA DE CASSIA
ANGELOTTO MESCHEDE (OAB 138313/SP)
Processo 1019359-09.2016.8.26.0405 - Procedimento Comum - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - LUIS FERNANDO FEITOSA
ALVES - Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Ciência ao autor sobre a petição e documentos de fls. 184/186, bem como
sobre a resposta do ofício de fls. 189/191. - ADV: ERIVELTO JÚNIOR DE LIMA (OAB 366038/SP)
Processo 1020226-02.2016.8.26.0405/01 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - PAULO EDUARDO DA
SILVA - Ciência as partes do deposito de fls. 14, requerendo o autor o que de direito - ADV: JOSE BONIFACIO DOS SANTOS
(OAB 104382/SP)
Processo 1023873-73.2014.8.26.0405/01 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Doença Acidentário - PEDRO JACINTO
DA SILVA - INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Traga o réu aos autos o comprovante de pagamento da RPV
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º