TJSP 06/04/2018 - Pág. 2322 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 6 de abril de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XI - Edição 2550
2322
Processo 1000024-88.2018.8.26.0128 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reserva Remunerada - Daniel Bezerra
Cavalcanti - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - “Manifeste o(a) requerente sobre a contestação/documentos
apresentados. No silêncio os autos restarão conclusos para sentença.” - ADV: JOSÉ CECILIO BOTELHO (OAB 313316/SP),
BÁRBARA GARCIA BOTELHO DE ANDRADE (OAB 391866/SP), MAICON ROBERTO MARAIA (OAB 298239/SP), CARLA
PITTELLI PASCHOAL (OAB 227857/SP)
Processo 1000026-58.2018.8.26.0128 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenizações Regulares - Josilda da
Silva Costa - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - “Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido deduzido por
Josilda da Silva Costa em face da Fazenda Pública do Estado de São Paulo. Em consequência, JULGO EXTINTO o presente
feito, com resolução de mérito e fundamento no artigo 487, inciso I, do CPC, dando por finalizada a fase de conhecimento.
Sem condenação em verbas de sucumbência, consoante o disposto no artigo 55, da Lei 9.099/95. P.R.I.C. Em caso de recurso,
custas de preparo Guia DARE cód. 230-6 R$1.147,37. - ADV: MAICON ROBERTO MARAIA (OAB 298239/SP), JOSÉ CECILIO
BOTELHO (OAB 313316/SP), BÁRBARA GARCIA BOTELHO DE ANDRADE (OAB 391866/SP), ANDRE LUIZ GARDESANI
PEREIRA (OAB 197585/SP)
Processo 1000031-80.2018.8.26.0128 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenizações Regulares - Celia Yuami
Nazarini - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - “Manifeste o(a) requerente sobre a contestação/documentos apresentados.
No silêncio os autos restarão conclusos para sentença.” - ADV: CARLA PITTELLI PASCHOAL (OAB 227857/SP), MAICON
ROBERTO MARAIA (OAB 298239/SP), JOSÉ CECILIO BOTELHO (OAB 313316/SP), BÁRBARA GARCIA BOTELHO DE
ANDRADE (OAB 391866/SP)
Processo 1000069-29.2017.8.26.0128 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios
- Jefferson Correia Domingues - São Paulo Previdência - SPPREV - - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO Vistos.Ciência do teor do V. Acórdão que negou provimento ao recurso, mantendo a sentença pelos seus próprios e jurídicos
fundamento. Assim, tendo em vista que a sentença proferida foi de improcedência e que o recorrente é beneficiário da justiça
gratuita, determino o arquivamento dos autos mediante as cautelas de praxe. Int. - ADV: EDSON APARECIDO CARVALHO (OAB
350725/SP), MARCELA LUCIANA MIZIARA GONZALEZ (OAB 104224/SP)
Processo 1000077-69.2018.8.26.0128 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - Sandro Roberto de
Carvalho - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - “Manifeste o(a) requerente sobre a contestação/documentos apresentados.
No silêncio os autos restarão conclusos para sentença.” - ADV: LUCAS BORGES DE PAULA (OAB 391320/SP), ELDER OZAKI
DE MELO (OAB 308499/SP), LILIAN DA COSTA CABRAL DE PAULA (OAB 388524/SP), EDVALDO DE LIMA JUNIOR (OAB
368139/SP)
Processo 1000133-10.2015.8.26.0128/01 - Requisição de Pequeno Valor - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Francisco
Moreira da Silva - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos.Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente
determinado.Assim, expeça-se ofício requisitório.Deverá a serventia providenciar a impressão do ofício (2 vias) pelo Portal
do Tribunal de Justiça na internet, a partir deste incidente digital, instruí-lo com cópia do cálculo exequendo e encaminhar à
entidade devedora.Em seguida, junte-se o respectivo protocolo.Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais.
Int. - ADV: CARLOS HENRIQUE GIUNCO (OAB 131113/SP)
Processo 1000133-10.2015.8.26.0128/01 - Requisição de Pequeno Valor - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Francisco
Moreira da Silva - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos.Cumpra-se o já determinado às fls. 24, ou seja, expedição de
oficio requisitório para pagamento do valor devido.Int. - ADV: CARLOS HENRIQUE GIUNCO (OAB 131113/SP)
Processo 1000168-62.2018.8.26.0128 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Fred Alexander Webb PREFEITURA MUNICIPAL DE CARDOSO - “Manifeste o(a) requerente sobre a contestação/documentos apresentados. No
silêncio os autos restarão conclusos para sentença.” - ADV: EDNA MARIA DIAS DA SILVA (OAB 295097/SP), ROBERTO DE
SOUZA CASTRO (OAB 161093/SP)
Processo 1000385-08.2018.8.26.0128 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - João
Barroso de Souza - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARDOSO - - Marcos Barroso
de Souza - Vistos. Tendo em vista o entendimento predominante no sentido de que o Juizado Especial da Fazenda Público não é
o foro competente para processamento de ações que envolvam o interesse de incapazes, determino a redistribuição imediata do
presente feito. Remetam-se os autos à Vara Comum. Após, dê-se vista dos autos ao Ministério Público para emissão de parecer,
se o desejar. Int. - ADV: RICARDO CÓCULO DA SILVA (OAB 359969/SP)
Processo 1000804-62.2017.8.26.0128 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação Natalina/13º salário - Renilda
Ferreira das Neves Pinto - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARDOSO - Vistos.Ciência do teor do V. Acórdão que foi dado
provimento ao recurso, para se julgar improcedente o pedido inicial.Assim, determino o arquivamento dos autos mediante as
cautelas de praxe. Int. - ADV: ROBERTO DE SOUZA CASTRO (OAB 161093/SP), LAÍS VALENTIM DOS REIS (OAB 376120/
SP), EMERSON FERREIRA DAS NEVES (OAB 389573/SP)
Processo 1001492-24.2017.8.26.0128 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenizações Regulares - Jorge Luiz
Previato Batista - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC,
preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Certifico e dou fé que o recurso de
fls. 263/274, foi protocolado tempestivamente em data de 05/04/2018 e que a recorrente é isenta do recolhimento do valor do
preparo, vez que é beneficiário(a) da justiça gratuita. Certifico ainda e dou fé que, nos termos da Ordem de Serviço nº 01/2008,
dou andamento ao processo, independentemente de despacho, intimando a parte contrária para apresentar as contrarrazões,
no prazo legal. Nada Mais. - ADV: CASSIO ANDRE ANICETO DE LIMA (OAB 400412/SP), LUCIANO CARLOS DE MELO (OAB
232647/SP)
Processo 1001493-09.2017.8.26.0128 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Diárias e Outras Indenizações - Valter
Ricardo Stoico - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC,
preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Certifico e dou fé que o recurso de
fls. 209/220, foi protocolado tempestivamente em data de 02/04/2018 e que a recorrente é isenta do recolhimento do valor do
preparo, vez que é beneficiário(a) da justiça gratuita. Certifico ainda e dou fé que, nos termos da Ordem de Serviço nº 01/2008,
dou andamento ao processo, independentemente de despacho, intimando a parte contrária para apresentar as contrarrazões,
no prazo legal. Nada Mais. - ADV: CASSIO ANDRE ANICETO DE LIMA (OAB 400412/SP), CARLA PITTELLI PASCHOAL (OAB
227857/SP)
Processo 1001607-45.2017.8.26.0128 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Celso
Antonio Ferracini - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC,
preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Certifico e dou fé que o recurso de
fls. 195/206, foi protocolado tempestivamente em data de 05/04/2018 e que a recorrente é isenta do recolhimento do valor do
preparo, vez que é beneficiário(a) da justiça gratuita. Certifico ainda e dou fé que, nos termos da Ordem de Serviço nº 01/2008,
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