TJSP 06/04/2018 - Pág. 2324 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 6 de abril de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XI - Edição 2550
2324
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO HELEN KOMATSU
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOÃO ELIAS LUIZ
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0323/2018
Processo 1001299-09.2017.8.26.0128 - Pedido de Medida de Proteção - Medidas de proteção - D.C.S. - - E.M.S. - Vistos.
Ante o retorno da carta precatória para a oitiva das testemunhas arroladas pelas requeridas, declaro encerrada a instrução
processual. Nos termos do artigo 364, § 2º, do CPC, abra-se vista ao Ministério Público para alegações finais. Com o retorno
dos autos, providencie a Serventia a intimação das rés via ato ordinatório para a mesma finalidade, devendo praticar o ato no
prazo de quinze dias. Após, tornem-me os autos conclusos.Intimem-se. - ADV: CLAUDIO CRUZ GONÇALVES JUNIOR (OAB
208077/SP), CLAUDIO CRUZ GONCALVES (OAB 28766/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO HELEN KOMATSU
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOÃO ELIAS LUIZ
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0324/2018
Processo 0000174-86.2018.8.26.0128 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Tráfico de Drogas e Condutas Afins G.S.R. e outro - Vistos.Tendo em vista que o adolescente Gabriel da Silva Rocha constituiu advogados, conforme se depreende
da procuração acostada às fls. 137, expeça-se certidão circunstanciada com atuação parcial ao Dr. Juliano Severiano Borges,
nos termos do convênio DPE/OAB. Anote-se.No mais, aguarde-se a comunicação de vaga para internação do adolescente Breno
de Almeida Soares (fls. 130).Intime(m)-se. - ADV: KARINA GUTIERREZ POZETI (OAB 213232/SP), JULIANO SEVERIANO
BORGES (OAB 290275/SP), EMERSON FERREIRA DAS NEVES (OAB 389573/SP)
CASA BRANCA
Cível
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO JOSE ALFREDO DE ANDRADE FILHO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RENATO BORTOLETTO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0283/2018
Processo 0000048-33.2018.8.26.0129 (processo principal 0007274-07.2009.8.26.0129) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Gentil do Canto - PREFEITURA MUNICIPAL DE CASA BRANCA - Vistos.Não sendo possível identificar o teor
do documento de página 22, providencie o exequente nova juntada em 05 (cinco) dias.Int. - ADV: GUILHERME DE ANDRADE
PICOLI AVILA (OAB 375279/SP), ANTONIO LEANDRO TOR (OAB 280992/SP)
Processo 1000597-31.2015.8.26.0129 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA
MUNICIPAL DE CASA BRANCA - Oriente Michelão - Vistos.Diante da notícia do pagamento integral do débito ora executado nos
autos, declaro por sentença, na forma do art. 925 do Código de Processo Civil, a extinção da presente execução fiscal, para que
produza seus regulares e jurídicos efeitos, com fundamento no disposto no art. 924, inciso II, do citado diploma legal.Determino,
desde logo, a liberação de quaisquer penhoras existentes nos autos, providenciando-se o necessário.Havendo taxa judiciária
final pendente de recolhimento, intime-se pessoalmente a parte executada, a fim de que proceda ao recolhimento no prazo
máximo de 60 (sessenta) dias, sob pena de inscrição da dívida.Transitada em julgado e cumpridas as demais formalidades legais,
arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe.Publique-se. Intimem-se. Dispensado o registro, nos termos do Provimento CG
nº 27/2016. - ADV: ANTONIO LEANDRO TOR (OAB 280992/SP), BRUNO MAROTTI GIROLDO (OAB 327495/SP)
Processo 1000733-28.2015.8.26.0129 - Execução Fiscal - Impostos - PREFEITURA MUNICIPAL DE CASA BRANCA
- Jefferson Willian Gomes - Vistos.Diante do silêncio da parte exequente, que embora intimada pessoalmente através do
Procurador Municipal, deixou de se manifestar acerca do cumprimento do acordo (fls. 19/21), declaro por sentença, na forma do
art. 925 do Código de Processo Civil, a extinção da presente execução fiscal, para que produza seus regulares e jurídicos efeitos,
com fundamento no disposto no art. 924, inciso II, do citado diploma legal.Determino, desde logo, a liberação de quaisquer
penhoras existentes nos autos, providenciando-se o necessário.Havendo taxa judiciária final pendente de recolhimento, intimese pessoalmente a parte executada, a fim de que proceda ao recolhimento no prazo máximo de 60 (sessenta) dias, sob pena de
inscrição da dívida.Transitada em julgado e cumpridas as demais formalidades legais, arquivem-se os autos, com as cautelas de
praxe.Publique-se. Intimem-se. Dispensado o registro, nos termos do Provimento CG nº 27/2016. - ADV: ANTONIO LEANDRO
TOR (OAB 280992/SP)
Processo 1000778-32.2015.8.26.0129 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE CASA BRANCA Osvaldo Rodrigues Casa Branca Me - Manifeste-se a exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca do resultado negativo do
mandado de penhora e avaliação (fls. 57). - ADV: ANTONIO LEANDRO TOR (OAB 280992/SP)
Processo 1000790-46.2015.8.26.0129 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE CASA BRANCA S.M. Computação Edição Gráfica Ltda - - Maria Aparecida Palhares Mussi - - Sckandar Mussi - Vistos.Diante da certidão retro,
manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento, requerendo o que for de direito.Prazo: 05 (cinco) dias.Int. - ADV:
ANTONIO LEANDRO TOR (OAB 280992/SP)
Processo 1000940-56.2017.8.26.0129 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA
MUNICIPAL DE CASA BRANCA - Antonio dos Santos - Manifeste-se a exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca do resultado
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