TJSP 06/04/2018 - Pág. 2571 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 6 de abril de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2550
2571
1001502-66.2016.8.26.0625 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Taubaté - Relator: Des.: Luiz De Lorenzi Apelante: Júlio César Ferreira - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Converteram o julgamento em diligência.
V.U. - Advogado: Paulo Henrique de Oliveira (OAB: 136460/SP) - Advogado: Agamenon Martins de Oliveira (OAB: 99424/SP) Advogada: Cláudia Valério de Moraes (OAB: 196632/SP) (Procurador) (Fls: 229) - Advogado: João Ricardo de Oliveira Carvalho
Reis (OAB: 156287/SP) (Procurador) (Fls: 388)
1001546-34.2016.8.26.0157 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - Cubatão - Relator: Des.:
Nazir David Milano Filho - Apelante: Carlos Alberto de Araújo Arruda - Recorrente: Juizo Ex Offício - Apelado: Instituto Nacional
do Seguro Social Inss - Negaram provimento ao recurso do autor e mantiveram a sentença em sede de reexame necessário.
V.U. - Advogada: Leila Aparecida Reis (OAB: 178713/SP) (Fls: 23) - Advogada: Melissa Augusto de A. Araripe (OAB: 14791/CE)
(Procurador) (Fls: 95)
1001808-82.2016.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São José dos Campos - Relator: Des.: Nazir David
Milano Filho - Apelante: Marcos Aparecido da Silva - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Negaram provimento ao
recurso. V. U. - Advogada: Deise de Andrada Oliveira Palazon (OAB: 27016/SP) (Fls: 11) - Advogado: Otacilio de Andrade Silva
Junior (OAB: 363286/SP) (Procurador) (Fls: 204)
1001823-09.2017.8.26.0127 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Carapicuíba - Relator: Des.: João Antunes dos Santos
Neto - Apelante: Maria Aparecida Ferreira - Apelado: Instituto Nacional de Seguro Social - Inss - Negaram provimento ao recurso.
V. U. - Advogado: Osmar Nunes Mendonça (OAB: 181328/SP) - Advogada: Mariana Tavares de Mattos (OAB: 244438/SP)
1002080-96.2016.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.:
Nazir David Milano Filho - Apelante: Francisca Alves de Sousa Reis - Recorrente: Juizo Ex Offício - Apelado: Instituto Nacional
do Seguro Social - Deram provimento em parte ao recurso da autora e mantiveram a sentença em sede de reexame necessário,
com observações. V.U. - Advogado: Marcio Silva Coelho (OAB: 45683/SP) - Advogada: Veridiana Bertogna (OAB: 210268/SP)
1002131-96.2015.8.26.0068 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Barueri - Relator: Des.: João Antunes dos Santos
Neto - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Apelada: Maria Nunes de Oliveira (Justiça Gratuita) - Deram parcial
provimento ao recurso voluntário autárquico e ao recurso oficial.V.U. - Advogado: Thales Ramazzina Prescivalle (OAB: 235243/
SP) (Procurador) (Fls: 132) - Advogado: Manuel Nonato Cardoso Veras (OAB: 118715/SP) (Fls: 05) - Advogada: Andréa Porto
Véras Antonio (OAB: 322270/SP) (Fls: 05)
1002146-95.2016.8.26.0564 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Bernardo do Campo - Relator: Des.: Nazir
David Milano Filho - Apelante: Mercedes-Benz do Brasil Ltda - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Apelado:
Almir Feliciano da Silva - Negaram provimento aos recursos e mantiveram a sentença em sede de reexame necessário, com
observação. V.U. - Advogado: Marcello Pedroso Pereira (OAB: 205704/SP) (Fls: 242) - Advogado: Gabriella Barreto Pereira
(OAB: 76885/RS) (Procurador) (Fls: 220) - Advogada: Maria Inês Serrante Olivieri (OAB: 103748/SP) (Fls: 9)
1002154-19.2017.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Luiz Felipe Nogueira Apelante: Rafael Pereira Maranhão - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Deram provimento ao recurso. V. U.
- Advogado: Joao Batista de Lima (OAB: 289186/SP) (Fls: 5) - Advogada: Veridiana Bertogna (OAB: 210268/SP) (Procurador)
(Fls: 39)
1002179-76.2016.8.26.0082 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Boituva - Relator: Des.: João Antunes dos Santos
Neto - Apelante: Antonio Moraes de Freitas - Apelado: Instituto Nacional da Seguridade Social - INSS - Negaram provimento ao
recurso. V. U. - Advogado: Fernando Henrique Vieira (OAB: 223968/SP) - Advogada: Leila Abrao Atique (OAB: 111629/SP)
1002222-09.2015.8.26.0224/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - Guarulhos - Relator: Des.: Nazir
David Milano Filho - Embargte: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Embargda: Solange Oliveira da Cruz (Justiça Gratuita)
- Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogada: Fernanda Braga Pereira (OAB: 359719/SP) (Procurador) - Advogado: Marcio
Silva Coelho (OAB: 45683/SP) - Advogada: Silvia Renata Tireli Fortes (OAB: 169582/SP) - Advogada: Esmeralda Figueiredo de
Oliveira (OAB: 29062/SP) - Advogada: Erica Severino da Silva Puga (OAB: 219459/SP) - Advogada: Carolina Jorgetti Rosenthal
(OAB: 232063/SP)
1002318-26.2016.8.26.0309 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Jundiaí - Relator: Des.: Luiz Felipe Nogueira Apelante: Irineu Antonio Chamba (Justiça Gratuita) - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Deram provimento em
parte ao recurso. V. U. - Advogado: Rafael Pivi Collucci (OAB: 263208/SP) (Fls: 6) - Advogado: Gustavo Duarte Nori Alves (OAB:
196681/SP) (Procurador) (Fls: 62)
1002349-47.2013.8.26.0666 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - Artur Nogueira - Relator: Des.:
João Antunes dos Santos Neto - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Recorrente: Juizo Ex Offício - Apelado:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º