TJSP 06/04/2018 - Pág. 267 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 6 de abril de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2550
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278431/SP)
Processo 0011302-13.2014.8.26.0268 - Reintegração / Manutenção de Posse - Propriedade - Cristiane Gomes de Souza
- CRISTIAN JAVIER MOLINA MOORE - - JANETT MOORE RIVEROS - Fl. 89: Vistos. Diante do interesse manifestado pelo
autor, designo audiência de conciliação a ser realizado no CEJUSC - CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E
CIDADANIA, sito na Rua Major Matheus Rotger Domingues, 140 - Jardim Santa Izabel - Itapecerica da Serra/SP. ( em frente ao
Fórum), para o próximo dia 16 de abril de 2018 às 14h30min. Intimem-se as partes e os patronos pela Imprensa Oficial. Intimese. - ADV: JURANDYR MANFRIN FILHO (OAB 142279/SP), RILDO BRAZ BENTO CRUZ (OAB 276724/SP)
Processo 0011434-12.2010.8.26.0268 (268.01.2010.011434) - Procedimento Comum - DIREITO CIVIL - K2 Automóveis
Ltda - P P Comercial Distribuidora Ltda - Fl. 128: Vistos. Levante-se a suspensão do processo e após arquivem-se os autos
definitivamente. Intime-se. - ADV: ROGERIO BACCHI JUNIOR (OAB 182653/SP), GISELE MALOSTE SILVA (OAB 243923/SP)
Processo 0013104-46.2014.8.26.0268 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de
Imóvel - Eloisa Banzoli Petrella - Fernando Jacques Rodrigues - Súmula da r. Sentença 72/74: Em face do exposto, JULGO
PROCEDENTE o pedido inicial para declarar a resolução da locação e decretar o despejo do locatário, bem como para condenar
o réu ao pagamento dos aluguéis e demais encargos locatícios mencionados na inicial, bem como os que se venceram até a
data da efetiva desocupação, nos termos do artigo 323 do Código de Processo Civil, acrescidos de juros de 1% (um por cento)
ao mês da citação e correção monetária pela tabela prática do E. Tribunal de Justiça de São Paulo, a partir do ajuizamento.
Deixo de determinar a desocupação diante da informação de fls. 61. Por consequência, condeno o réu ao pagamento das
custas e despesas processuais, atualizadas desde o desembolso, e dos honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor
atualizado do débito. P.I.C. - ADV: FLORENTINO QUINTAL (OAB 206736/SP)
Processo 3000447-89.2012.8.26.0268 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - LUIZ GONÇALVES DA SILVA - - ODETE DA
COSTA SILVA - - MARIA ZELIA GONÇALVES DE ARAUJO - - CARLOS ANTONIO NOVAES ARAUJO - - MARIA CREUZA DA
SILVA - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECERICA DA SERRA - Fl. 136: Vistos. Certifique a serventia se todas as citações
e cientificações foram implementados. Após, cumprida a determinação supra, voltem conclusos, se o caso. Intime-se; (VISTA
OBRIGATÓRIA, Certidão de fl. 137: “Certifico e dou fé que revendo os presentes autos deles verifiquei: que dos confrontantes
constantes a fls.05, foram citados: MARCELO NUNES DA SILVA (citado fls.121, estado civil solteiro); ROSENÉIA APARECIDA
DOS REIS e seu esposo (citados fls.121); 2. Que dos confrontantes constantes a fls.05, não foi citada: PREFEITURA DE
ITAPECERICA DA SERRA. 3. A Prefeitura de Itapecerica da Serra manifestou seu desinteresse (fls.133); 5. A Fazenda Pública
do Estado de São Paulo cientificada às fls.129vº, não se manifestou; 6. A União manifestou seu desinteresse processual a
fls.134; 7. Não foi publicado no D.JE, o edital de réus ausentes, incertos e desconhecidos. Nada Mais”). - ADV: LUCIANA
RAMOS AZAM (OAB 211318/SP), KELLY CRISTINA SOLBES PIRES (OAB 178478/SP)
Processo 3001673-32.2012.8.26.0268 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - ITAU UNIBANCO SA - UBA
COMÉRCIO DE MADEIRAS E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA ME - - Florisval de Pontes - Fl. 90: Vistos. Defiro o pedido
de suspensão da execução pelo prazo de 1 (um) ano, nos termos do art. 921, III, § 1º, do C.P.C. Intime-se. - ADV: HENRIQUE
JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP)
4ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA MARTINS PEREIRA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SOLANGE BEMI FERRAZ NAVARRO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0167/2018
Processo 0000326-78.2013.8.26.0268 - Procedimento Comum - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Samuel Pereira - Instituto
Nacional do Seguro Social - INSS - Do exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO
IMPROCEDENTE o pedido desta ação acidentária movida por SAMUEL PEREIRA em face do INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL INSS. - ADV: MARCIO SILVA COELHO (OAB 45683/SP), EDUARDO HARUO MENDES YAMAGUCHI (OAB
184650/SP)
Processo 0000347-83.2015.8.26.0268 - Procedimento Comum - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Sonia
da Paz Vieira Marques - Tim Celular S/A - Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do
artigo 203, § 4º do C.P.C., Normas de Serviço da Corregedoria e Comunicado CG nº. 1307/2007.Vistas dos autos às partes
para: Manifestem-se as partes em prosseguimento, diante do retorno dos autos do e. Tribunal. Ficam, desde já, cientificados
de que eventual cumprimento de sentença deverá ocorrer por meio digital, nos termos do Provimento CG 16/2016, deste e. TJ/
SP. Os autos físicos permanecerão em cartório por 30 (trinta) dias para extração das peças necessárias e, em seguida, serão
arquivados. - ADV: ANTONIO RODRIGO SANT ANA (OAB 234190/SP), WELLINGTON ALVES SOARES (OAB 319688/SP),
CICERO GOMES DE LIMA (OAB 265627/SP)
Processo 0000737-48.2018.8.26.0268 (processo principal 0001293-36.2007.8.26.0268) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Indenização por Dano Moral - Walter de Jesus Lino Correia - ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE
DE SÃO PAULO S/A - - TELEFONICA BRASIL S.A. - 1) Fls. 36/37: Recebo como emenda à petição inicial.2) Nos termos do
artigo 513, § 2º, do Código de Processo Civil, intime-se o executado para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor de R$
1.078.616,17 (um milhão, setenta e oito mil, seiscentos e dezesseis reais e dezessete centavos), acrescido de custas, se houver.
Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo de previsto no artigo 523, do referido Códex, sem o pagamento
voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos
próprios autos, sua impugnação.Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo declinado, o débito será acrescido de multa
de 10% (dez por cento) e, também, de honorários advocatícios de 10% (dez por cento). - ADV: CID FLAQUER SCARTEZZINI
FILHO (OAB 101970/SP), PAULO RENATO FERRAZ NASCIMENTO (OAB 138990/SP), BRAZ MARTINS NETO (OAB 32583/
SP), GUSTAVO MARQUES DE MEO (OAB 247096/SP), DANIEL GRANDESSO DOS SANTOS (OAB 195303/SP), MONICA
MOYA MARTINS WOLFF (OAB 195096/SP)
Processo 0002430-09.2014.8.26.0268 - Interdição - Tutela e Curatela - A.F.C.F. - D.V.P.C. - Providencie a parte requerente a
juntada da certidão de nascimento e da certidão de casamento do interditando, para fins de emissão do mandado de registro de
interdição. - ADV: CLÁUDIA GAMOSA (OAB 214193/SP), MARIA APARECIDA DIAS RODRIGUES (OAB 293913/SP)
Processo 0003687-98.2016.8.26.0268 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Marco Aurelio
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º