TJSP 06/04/2018 - Pág. 3413 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 6 de abril de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2550
3413
Juízo realizam-se no seguinte endereço: Avenida Coronel José Soares Marcondes, 2201, sala de audiências da 2ª Vara de
Família e Sucessões, Vila Euclides, Presidente Prudente/SP.A citação será acompanhada de senha para acesso ao processo
digital.Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.Intime-se. - ADV:
SERGIO RICARDO MIGUEL DE SOUZA (OAB 103522/SP)
Processo 1005254-19.2018.8.26.0482 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - E.R.M.N. - Vistos.Intime-se o autor
para, no prazo de 5 (cinco) dias, regularizar a sua representação processual, juntando a procuração outorgada ao i. Advogado
subscritor da inicial.Int. - ADV: SANDRO SILVERIO SANTOS (OAB 297978/SP)
Processo 1005331-28.2018.8.26.0482 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Família - Alexandre Machado
Ruiz - - Isadora de Almeida Ruiz - - Armando Ruiz Neto - Vistos.Intimem-se os autores para, no prazo de 15 (quinze) dias:A)
estabelecerem um índice determinado de correção do valor das pensões alimentícias devidas pelo genitor aos filhos;B)
informarem qual o plano de saúde que o genitor pagará aos filhos;C) indicarem o curso de graduação e a faculdade cujos
gastos com mensalidade são arcados pelo genitor;D) adequarem o valor da causa, nos termos do artigo 292, inciso III, do CPC
e, posteriormente, caso necessário, recolher o valor da taxa judiciária em complementação ao que fora recolhido. Int. - ADV:
RICARDO CAOBIANCO (OAB 128069/SP)
Processo 1009534-38.2015.8.26.0482 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.C.B.O. - J.A.S.O. - Cumpra-se
a determinação de fls. 614. - ADV: ZENAIDE SILVEIRA SAVIO (OAB 123708/SP), EDNA FLORES DA SILVA (OAB 155412/
SP), ANA LUCIA THEOPHILO RIBEIRO DA SILVA (OAB 156888/SP), SIMONE CORREIA SAMPAIO (OAB 280379/SP), PEDRO
THIAGO BRAZ DA COSTA (OAB 303245/SP)
Processo 1010864-70.2015.8.26.0482 - Interdição - Tutela e Curatela - V.S.C. - Por derradeiro, concedo a dilação de 15
(quinze) dias para a comprovação do depósito judicial determinado, sob pena de destituição da curadora e nomeação de curador
dativo. - ADV: ALEXANDRA MARIA MARTINS BUENO (OAB 339980/SP)
Processo 1012541-67.2017.8.26.0482 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Ana Gonçalves Olian - Roberto Ismael
Olian e outros - Fls. 117: Expeça-se o necessário e após, promova-se a extinção e arquivem-se os autos. - ADV: SARA EL
KADRI DA SILVA (OAB 145525/SP)
Processo 1012875-04.2017.8.26.0482 - Interdição - Tutela e Curatela - C.R.M. - M.J.R. - Defiro os quesitos apresentados
pela curadora (fls. 61/62).Intimem-se as partes acerca do agendamento de fls. 65, expedindo-se o necessário. - ADV: GIOVANA
DEVITO DOS SANTOS (OAB 224559/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), EDVALDO
DE QUEIROZ JUNIOR (OAB 384770/SP)
Processo 1014044-60.2016.8.26.0482 - Divórcio Consensual - Guarda - D.N.S. - J.R.S. - Remetam-se à Instância Superior
para julgamento do recurso. - ADV: AMANDA DE CARVALHO PERES (OAB 363990/SP), DANIELA DE LIMA AMORIM (OAB
357916/SP), MARYANA CHOTT DE FREITAS (OAB 374801/SP), ISABELA FERNANDA DOS SANTOS ANDRADE AMARAL
(OAB 401282/SP), LUCIANE GRIGOLETTO GUARIZI (OAB 358950/SP), ANA LUISA MORABITO (OAB 352549/SP), FERNANDO
FREITAS LOPES SA (OAB 343734/SP), ADRIANA MAZZONI MALULY (OAB 128783/SP)
Processo 1019111-69.2017.8.26.0482 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.B.O. - M.B.O. - Aguarde-se a realização dos atos
determinados às fls. 115/116 dos autos em apenso. - ADV: AYRTON FERREIRA (OAB 169771/SP), RONALDO MARCIANO DA
COSTA (OAB 270287/SP)
Processo 1019924-96.2017.8.26.0482 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Vera Batista Balotari - José Roberto
Balotari - - Leni Aparecida Batista Balotari - Promova-se a extinção e arquivem-se, com as anotações necessárias. - ADV:
ALESSANDRA LUZIA MERCURIO (OAB 205955/SP)
Processo 1019941-35.2017.8.26.0482 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - J.I.L. - G.A.B.P. - Ante
o exposto e com fundamento no artigo 226, § 6º, da Constituição Federal, com as alterações que lhe foram introduzidas pelo
Emenda nº 66/2010, JULGO PROCEDENTE a presente ação e, por consequência, decreto o divórcio de Janaína Iacia de Lima
e Gilson Adriano Bento Pereira, pondo fim a todos os vínculos matrimoniais existentes entre eles.Esclareço, por derradeiro, que
a presente ação se coloca dentre os denominados processos necessários. Assim, como o requerido não se opôs à pretensão
expendida na inicial, deixo de imputar-lhe os ônus decorrentes da sucumbência. Nesse sentido, com inteiro acerto, já decidiu o E.
Tribunal de Justiça de nosso Estado:”DIVÓRCIO- Conversão de separação- Apelante que não resistiu ao pedido - Condenação
em honorária indevida- Processo necessário - Provimento parcial, para cancelamento da condenação na honorária- Inicial que
não mostra inepta, pois facultou o entendimento pelo recorrente do pleito recorrido”. (Apelação Cível n.105.631-4- Ribeirão Preto
6ª Câmara de Direito privado- Rel.Octavio Helene 17.06.99-V.U)Os demandantes arcarão em igual proporção com o pagamento
das custas e despesas processuais. Observo, todavia, que tais verbas só poderão deles ser exigidas se eles perderem a
condição de beneficiários da justiça gratuita, benesse essa que estendo ao requerido.Passada esta em julgado, expeça-se
mandado para ser averbado o divórcio no Cartório de Registro Civil no qual os divorciandos convolaram núpcias.Após, lancese a certidão correspondente (categoria 13, modelo 701 - Certidão - Trânsito em Julgado com Baixa - Processo Digital) e após
remetam-se ao arquivo definitivo, lançando-se no SAJ a movimentação “Cód. 61615”. - ADV: GUILHERME PRADO BOHAC DE
HARO (OAB 295104/SP), VITOR MIZUNO COTES (OAB 332765/SP), FLÁVIO JOSÉ DE AZEVEDO (OAB 343468/SP), JOSÉ
FERNANDO MILHORANÇA (OAB 344501/SP)
Processo 1020115-44.2017.8.26.0482 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - D.W.D.J. - L.W.D. e outro - Tendo
em vista as razões expostas na petição de fls. 236/237 e o acima certificado, adio a audiência de instrução, debates e julgamento
para o dia 11 do mês de maio p.f., às 09h. Promovam-se as diligências necessárias.Sem prejuízo disso, dê-se ciência às partes
do resultado das pesquisas perante a Receita Federal (fls. 224 e 225/230), o DENATRAN (fls. 231/233) e o Banco Central (fls.
231 e 234/235). - ADV: MARINALDO MUZY VILLELA (OAB 68633/SP), DANIELE FARAH SOARES (OAB 277864/SP)
Processo 1020115-44.2017.8.26.0482 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - D.W.D.J. - L.W.D. e outro - Nesta
data, em cumprimento do que foi determinado a fls. 240, cancelei no SAJ a audiência de instrução, debates e julgamento
anteriormente designada para o dia 17/04/2018 e, ato contínuo, reagendei para o dia 11 de maio de 2018, às 09:00 horas. - ADV:
DANIELE FARAH SOARES (OAB 277864/SP), MARINALDO MUZY VILLELA (OAB 68633/SP)
Processo 1020271-66.2016.8.26.0482 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Ivonice Rodrigues da Rocha Fernandes
- Lucas Rocha Fernandes - - Gabriela Rocha Fernandes - - Isabela Rocha Fernandes - Tornem-me os autos conclusos após a
inventariante efetuar a prestação de contas, como determinado na sentença de fls. 110/111.Intime-se. - ADV: MOHAMED ALI
SUFEN FILHO (OAB 87689/SP), HENRIQUE TOLEDO CESAR DE M QUELHO (OAB 107487/SP), LEONARDO RUFINO DE
OLIVEIRA GOMES (OAB 48855/PR), ODILO DIAS (OAB 91899/SP), DENISE APARECIDA DA SILVA DIAS (OAB 245186/SP),
AUREO MANGOLIM (OAB 113708/SP)
Processo 1020665-39.2017.8.26.0482 - Inventário - Inventário e Partilha - Helder Willians David Ibanez - 1. Fls. 102/115:
Dê-se ciência ao inventariante, com a observação que trata-se de pedido idêntico ao da Habilitação de Crédito, apensada a
estes autos - Processo n.1004563-05.2018. 2. Fls. 122/205: Dê-se ciência ao inventariante.3. Aguarde-se o cumprimento da
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