TJSP 06/04/2018 - Pág. 872 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 6 de abril de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2550
872
PALEARI (OAB 330156/SP)
Processo 0011892-48.2015.8.26.0302 (apensado ao processo 0010210-97.2011.8.26.0302) (processo principal 001021097.2011.8.26.0302) - Cumprimento de sentença - Honorários Advocatícios - Adriano Fernando Segantin - Chocobom Jaú
Alimentos Ltda - Adriano Fernando Segantin - Vistos.Apesar de intimada, a parte exequente nada requereu, deste modo,
providencie-se o desbloqueio via Renajud dos veiculos bloqueados às fls. 35/43.Após, remeta-se o processo ao arquivo com
as devidas anotações.Int. (desbloqueio efetuado) - ADV: ADRIANO FERNANDO SEGANTIN (OAB 200307/SP), CARLOS
ROSSETO JUNIOR (OAB 118908/SP), LUCIANE DELA COLETA GRIZZO (OAB 158662/SP), MARCELO JOSÉ NALIO GROSSI
(OAB 248233/SP), LUCIANO GRIZZO (OAB 137667/SP), ANTONIO LUCAS RIBEIRO (OAB 170468/SP)
Processo 0011966-83.2007.8.26.0302/01 - Cumprimento de sentença - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade
de Bens - Cooperativa de Crédito de Livre Admissão SICOOB CREDICOONAI - Vista ao exequente para se manifestar sobre o
oficio recebido do CNSEG (não possuem as informações solicitadas), bem como requerer o que de direito em prosseguimento,
no prazo de 10 dias. - ADV: FRANCELI CAROLINA DE ALMEIDA FERRARI (OAB 220184/SP), FLAVIA PERONE DE FREITAS
(OAB 247682/SP)
Processo 0011967-34.2008.8.26.0302 (302.01.2008.011967) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Fundo
de Investimento em Direitos Creditórios não padronizados NPL I e outro - Leleka Comercio de Componentes para Calçados Ltda
Me - - João Roberto Pinheiro - Vistos.Indefiro o pedido de fls. 251.Verifico que a exequente requereu o arquivamento do processo
nos termos do art. 921, III, devidamente representada por seu procurador, o qual está ciente da decisão proferida às fls. 234.
Deste modo, desnecessária sua intimação pessoal para ciência do arquivamento do processo.Int. - ADV: JOSE EDGARD DA
CUNHA BUENO FILHO (OAB 126504/SP), SAULO SENA MAYRIQUES (OAB 250893/SP), EDILSON ANTONIO MANDUCA (OAB
139113/SP), ORESTES BACCHETTI JUNIOR (OAB 139203/SP), RAFAEL MIGLIO (OAB 285791/SP), ANAMARIA SANCHES
DOS SANTOS BACCHETTI (OAB 136050/SP)
Processo 0012307-85.2002.8.26.0302 (302.01.2002.012307) - Ação de Exigir Contas - Mandato - Amabile Agostini Crespo
- - Franklin Luiz Crespo - - Joao Antonelli - - Joao de Agostini - - Adelina Agustini Pregnanca - - Antonio Crespo - - Alonso Garrido
Arjona - - Antonia Chirley Crespo - - Conceicao de Fatima Domingues Crespo - - Amelia Regino de Agostini - - Antonio Sidnei
Chechetto e outros - Pedro Agostini - Cosan S/A Indústria e Comércio - DispositivoDiante do exposto, julgo improcedente a
pretensão da parte autora para declarar a ausência de saldo apurado acolhendo a prestação de contas da parte requerida.
Pela sucumbência, condeno parte autora arcar com o pagamento das custas processuais da segunda fase e dos honorários
advocatícios de segunda fase, estes fixados em 10% do valor do saldo credor apurado, com base na regra do art. 85 do Código
de Processo Civil, observada a duração e complexidade da causa, observada a gratuidade (fls. 108). Resolvido o mérito nos
termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil.P.R.I. - ADV: HEVERTON DANILO PUCCI (OAB 155664/SP), VINICIUS
MARTINS (OAB 250204/SP), SERGIO MARTIN VIDAL FRANCA (OAB 81322/SP), MARIA LIGIA RIZZATTO DOS SANTOS (OAB
298074/SP)
Processo 0012321-20.2012.8.26.0302 (302.01.2012.012321) - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo
/ Atualização - A.K.S.A. - R.D.A. - Processo desarquivado e com vista ao Dr. Silvio Fernando Alonso Filho. Cientifico que
decorrido o prazo de 30 dias sem manifestação, os autos retornarão ao arquivo (item 128.5 do Cap. II das NSCGJ). - ADV:
SILVIO FERNANDO ALONSO FILHO (OAB 333679/SP), FERNANDO CATACHE BORIAN (OAB 272872/SP)
Processo 0012341-11.2012.8.26.0302/01 - Cumprimento de sentença - Hsbc Bank Brasil Sa Banco Multiplo - Sarita
Bonifacio Teixeira - Vistos.Diante do noticiado pagamento do débito às fls. 174, julgo extinto este cumprimento de sentença com
fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.Apuradas eventuais custas, intime-se a parte executada para
providenciar o pagamento.Oportunamente e com o trânsito em julgado, arquive-se.P. R. e I. (aguarda recolhimento das custas
no valor de R$ 128,50 - cod. 230-6) - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP), TIAGO GOMES DE ANDRADE (OAB
279691/SP)
Processo 0012462-10.2010.8.26.0302 (302.01.2010.012462) - Monitória - Prestação de Serviços - Fundação Educacional
Doutor Raul Bauab Jahu - Breno Camilo de Almeida - Processo desarquivado e com vista à parte requerente, FUNDAÇÃO
EDUCACIONAL “DR RAUL BAUAB” JAHU. Cientifico que decorrido o prazo de 30 dias sem manifestação, os autos retornarão
ao arquivo (item 128.5 do Cap. II das NSCGJ). - ADV: MARIA TEREZA MARQUES DE OLIVEIRA (OAB 122857/SP), DANIEL
FERNANDO CHRISTIANINI (OAB 264437/SP), EVELYN FERNANDA AGOSTINHO (OAB 298019/SP)
Processo 0012657-68.2005.8.26.0302 (302.01.2005.012657) - Outros Feitos não Especificados - Luiz Urbano - Vista ao
requerente para manifestar-se sobre o depósito de fls. 437 e despacho de fls. 441. Prazo: 15 dias. - ADV: DAGMAR DOS
SANTOS FIORATO (OAB 201365/SP), CARLOS RENATO RODRIGUES SANCHES (OAB 168655/SP), SIMONE DA SILVA
THALLINGER (OAB 91092/SP)
Processo 0012753-39.2012.8.26.0302 (302.01.2012.012753) - Procedimento Comum - Interpretação / Revisão de Contrato Anderson José Caetano Rúbio - Banco Itauleasing Sa - Autos com vista às partes para manifestação sobre os cálculos realizados
pelo contador judicial (fls. 172). Prazo: 15 dias, - ADV: JOSE MARTINS (OAB 84314/SP), JOAO FERNANDO PESUTO (OAB
303505/SP)
Processo 0012841-92.2003.8.26.0302 (302.01.2003.012841) - Demarcação / Divisão - Divisão e Demarcação - Gustavo
Ribeiro da Motta - - Luiz Marcelino de Souza Junior - - Silvana Aparecida Casotti de Souza - - Nilton Ronie Claus - - Dilma
Andrea Bardelli Paixao Claus - - Jose Maria Veneziani de Toledo - - Cecilia Sola Veneziani - Esporte Clube Xv de Novembro de
Jau - Paulo Roberto Marot e outros - Vistos.Verifico que não houve julgamento do processo nº 1001027-80.2014 em trâmite na
3ª Vara Cível local.Desta forma determino o sobrestamento deste processo por 120 dias. Decorrido o prazo, oficie-se ao juízo de
3ª vara cível solicitando-se informações sobre o julgamento da ação.Aguarde-se.Int. - ADV: LUCIANO ROSSIGNOLLI SALEM
(OAB 128034/SP), LUCIANO GRIZZO (OAB 137667/SP), PAULO ROBERTO MAROT (OAB 139243/SP), LUCIANE DELA
COLETA GRIZZO (OAB 158662/SP), MARCIO FERNANDO ANDRAUS NOGUEIRA (OAB 178899/SP), RUBENS CONTADOR
NETO (OAB 213314/SP), CARLOS RAFAEL PAVANELLI BATOCCHIO (OAB 217204/SP), MARCELO JOSÉ NALIO GROSSI
(OAB 248233/SP), JOSE CARLOS CAMPESE (OAB 42788/SP), MARIA IZABEL DE SOUZA ROSSO (OAB 258788/SP)
Processo 0012847-21.2011.8.26.0302 (302.01.2011.012847) - Monitória - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito de
Livre Admissão Sicoob Credicoonai e outro - Eduardo Feltre - Vistos.Conheço dos embargos de declaração porque tempestivos,
porém deixo de acolhê-los.Respeito o douto entendimento divergente da parte embargante e os argumentos bem fundamentados.
Entretanto, meu convencimento no exercício jurisdicional de aplicação da lei e do direito, mediante independência funcional,
persuasão racional e livre convicção, diante da análise dos fatos, dos fundamentos jurídicos e da prova contida nos autos, está
claramente expressado.Com a devida vênia, a fundamentação está explicitada nas razões das decisão às fls. 428 que expressa
entendimento hermenêutico aplicado uniformemente por este Juízo; por conseguinte, não há omissão, dúvida ou contradição,
mas discordância que respeito, porém, enseja o meio processual adequado.Portanto, acolhidos em parte os embargos
declaratórios, porém mantida a decisão proferida. Intime-se. - ADV: JORGE HENRIQUE TREVISANUTO (OAB 214824/SP),
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