TJSP 09/04/2018 - Pág. 1178 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 9 de abril de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XI - Edição 2551
1178
manifestação, os autos retornarão ao arquivo (artigo 186, parágrafo único, das NSCGJ). - ADV: ROSEMARY LUCIA NOVAIS
(OAB 262464/SP), PAULO JOSÉ DA COSTA (OAB 292461/SP)
Processo 0017286-45.2004.8.26.0068 (068.01.2004.017286) - Arrolamento de Bens - Família - Ana Regina Oliver Massa e
outros - Nico Lino Guilherme Massa - Nicole Larraz Massa - - Condominio Edificio Mirante do Vale e outros - ROGERIO RINCO
- Vistos,Cuida-se de inventário em curso em razão do falecimento de Nico Lino Guilherme Massa (12/06/2004), o qual deixou
viúva, Ana Regina Oliver Massa, e filhos Osvaldo Oliver Massa; Carla Oliver Massa e Carlos Oliver Massa.Nomeada a viúva
meeira como inventariante (fls.21), declarou algus bens do falecido (fls.26/35), relacionando 50% (cinquenta por cento) ou
metade ideal de 24 apartamentos e 4 vagas de garagem, situados no Edifício União, situado à Rua da União n° 469, São Paulo
(escritura de compra e venda, lavrada nas notas do 12° Tabelião de Notas de São Paulo, em 4/03/1983, no Livro 1014, as fls.
378, assim como Lancha “Viva Vida”, a saber:I - Apartamentos e vagas de garagens situados à Rua União, 469, 1º ao 6º
andares, do Edifício União, Vila Mariana, São Paulo, contribuinte nº 038.089.0074:i- APARTAMENTO n° 11 no 1° andar, área útil
de 43,67ms², área comum de 6,82ms², perfazendo uma área total de 50,49ms² e uma participação ideal no terreno e coisas de
uso comum de 4,05% do seu todo.” Matrícula nº 5.393, do 1°. Cartório de Registro de Imóveis da Capital do Estado de São
Paulo; ii- APARTAMENTO n° 12 no 1° andar, área útil de 43,67ms², área comum de 6,82ms², perfazendo área total de 50,49ms²
e uma participação ideal no terreno e coisas de uso comum de 4,05% do seu todo.” Matrícula n° 5.394, do 1°. Cartório de
Registro de Imóveis da Capital do Estado de São Paulo; iii- APARTAMENTO n° 13 no 1° andar, área útil de 41,62 ms²., área
comum de 6,50 ms², perfazendo área total de 48,12 ms² e uma participação ideal no terreno e coisas de uso comum de 3,80%
do seu todo.” Matrícula n° 5.395, do 1°. Cartório de Registro de Imóveis da Capital do Estado de São Paulo;iv- APARTAMENTO
n° 14 no 1° andar, área útil de 41,62ms², área comum de 6,50ms², perfazendo área total de 48,12ms² e uma participação ideal
no terreno e coisas de uso comum de 3,80% do seu todo.” Matrícula n° 5.396, do 1°. Cartório de Registro de Imóveis da Capital
do Estado de São Paulo;v- APARTAMENTQ n° 21 no 2° andar, área útil de 43,67ms², área comum de 6,82ms², perfazendo uma
área total de 50,49ms² e uma participação ideal no terreno e coisas de uso comum de 4,05%.” Matrícula n° 5.378, do 1°. Cartório
de Registro de Imóveis da Capital do Estado de São Paulo; vi- APARTAMENTO n° 22 no 2° andar, área útil de 43,67ms², área
comum de 6,82ms², perfazendo uma área total de 50,49ms² e uma participação ideal no terreno e coisas de uso comum de
4,05% do seu todo.” Matrícula nº 5.379, do 1°. Cartório de Registro de Imóveis da Capital do Estado de São Paulo; viiAPARTAMENTO no 23 no 2° andar, área útil de 41,62ms², área comum de 6,50ms², perfazendo uma área total de 48,12ms² e
uma participação ideal no terreno e coisas de uso comum de 3,80% do seu todo.” Matrícula nº 5.380, do 1°. Cartório de Registro
de Imóveis da Capital do Estado de São Paulo; viii-) APARTAMENTO no 24 no 2° andar, área útil de 41,62ms², área comum de
6,50ms², perfazendo uma área total de 48,12ms² e uma participação ideal no terreno e coisas de uso comum de 3,80% do seu
todo.” Matrícula n° 5.381, do 1°. Cartório de Registro de Imóveis da Capital do Estado de São Paulo;ix- APARTAMENTO n° 31
no 3° andar, área útil de 43,67ms², área comum de 6,82ms², perfazendo uma área total de 50,49ms² e uma participação ideal no
terreno e coisas de uso comum de 4,05% do seu todo.” Matrícula n° 5.382, do 1°. Cartório de Registro de Imóveis da Capital do
Estado de São Paulo;x- APARTAMENTO n° 32 no 3° andar, área útil de 27,65ms², área comum de 4,50ms², perfazendo uma
área total de 32,15ms² e uma participação ideal no terreno e coisas de uso comum de 2,60% do seu todo.” Matrícula n° 5.383,
do 1°. Cartório de Registro de Imels da Capital do Estado de São Paulo; xi- APARTAMENTO n°. 33, no 3° andar, área útil de
41,62ms²., área comum de 6,50ms², perfazendo uma área total de 48,12ms², e uma participação ideal no terreno e coisas de
uso comum de 3,80% do seu todo.” Matrícula n° 5.384, do 1°. Cartório de Registro de Imóveis da Capital do Estado de São
Paulo;xii- APARTAMENTO n°. 34, no 3° andar, área útil de 41,62ms²., área comum de 6,50ms²., perfazendo uma área total de
48,12ms². e uma participação ideal no terreno e coisas de uso comum de 3,80% do seu todo.” Matrícula n° 5.385, do 1°. Cart6rio
de Registro de Imóveis da Capital do Estado de São Paulo;xiii- APARTAMENTO n° 41 no 4° andar, área útil de 43,67ms², área
comum de 6,82ms², perfazendo uma área total de 50,49ms² e uma participação ideal no terreno e coisas de uso comum de
4,05% do seu todo.” Matrícula no 5.386, do 10. Cart6rio de Registro de Imóveis da Capital do Estado de São Paulo;xivAPARTAMENTO n° 42 no 4° andar, área útil de 43,67ms², área comum de 6,82ms², perfazendo uma área total de 50,49ms² e
uma participação ideal no terreno e coisas de uso comum de 4,05% do seu todo.” Matrícula n° 5.397, do 1°. Cartório de Registro
de Imóveis da Capital do Estado de São Paulo;xv- APARTAMENTO n° 43, no 4° andar, área útil de 41,62ms², área comum de
6,50ms², perfazendo uma área total de 48,12ms² e uma participação ideal no terreno e coisas de uso comum de 3,80% do seu
todo.” Matrícula n° 5.387, do 1°. Cartório de Registro de Imóveis da Capital do Estado de São Paulo;xvi- APARTAMENTO no 44
no 4° andar, área útil de 41,62ms², área comum de 6,50ms², perfazendo uma área total de 48,12ms² e uma participação ideal no
terreno e coisas de uso comum de 3,80% do seu todo.” Matrícula n° 5.398, do 1°. Cartório de Registro de Imóveis da Capital do
Estado de São Paulo; xvii- APARTAMENTO no 51 no 5° andar, área útil de 43,67ms², área comum de 6,82ms², perfazendo uma
área total de 50,49ms² e uma participação ideal no terreno e coisas de uso comum de 4,05% do seu todo.” Matrícula n° 5.399,
do 1°. Cartório de Registro de Imóveis da Capital do Estado de São Paulo; xviii- APARTAMENTO no 52 no 5° andar, área útil de
43,67ms², área comum de 6,82ms², perfazendo uma área total de 50,49ms² e uma participação ideal no terreno e coisas de uso
comum de 4,05% do seu todo.” Matrícula n° 5.400, do 1°. Cartório de Registro de ‘move’s da Capital do Estado de São Paulo;
xix- APARTAMENTO n° 53 no 5° andar, área útil de 41,62ms², área comum de 6,50ms², perfazendo uma área total de 48,12ms²
e uma participação ideal no terreno e coisas de uso comum de 3,80% do seu todo.” Matrícula n° 5.401, do 1°. Cartório de
Registro de Imóveis da Capital do Estado de São Paulo; xx- APARTAMENTO n° 54 no 5° andar, área útil de 41,62ms², área
comum de 6,50ms², perfazendo uma área total de 48,12ms² e uma participação ideal no terreno e coisas de uso comum de
3,80% do seu todo.” Matrícula n° 5.388, do 1°. Cartório de Registro de Imóveis da Capital do Estado de São Paulo; xxiAPARTAMENTO no 61 no 6° andar, área útil de 43,67ms², área comum de 6,82ms², perfazendo uma área total de 50,49ms² e
uma participação ideal no terreno e coisas de uso comum de 4,05% do seu todo.” Matrícula no 5.402, do 1°. Cartório de Registro
de Imóveis da Capital do Estado de São Paulo;xxii- APARTAMENTO n° 62 no 6° andar, área útil de 43,67ms², área comum de
6,82ms², perfazendo uma área total de 50,49ms² e uma participação ideal no terreno e coisas de uso comum de 4,05% do seu
todo.” Matrícula n° 5.389, do 1°. Cartório de Registro de Imóveis da Capital do Estado de São Paulo; xxiii- APARTAMENTO n° 63
no 6° andar, útil de 41,62ms², área comum de 6,50ms², perfazendo uma área total de 48,12ms² e uma participação ideal no
terreno e coisas de uso comum de 3,80% do seu todo.” Matrícula no 5.403, do 1°. Cartório de Registro de Imóveis da Capital do
Estado de S5o Paulo; xxiv- APARTAMENTO no 64 no 6° andar, área útil de 41,62ms², área comum de 6,50ms², perfazendo uma
área total de 48,12ms² e uma participação ideal no terreno e coisas de uso comum de 3,80% do seu todo.” Matrícula n° 5.404,
do 1°. Cartório de Registro de Imóveis da Capital do Estado de São Paulo; xxv- VAGA indeterminada e não localizada na
garagem nos fundos, com área de 18,40ms² e uma participação ideal no terreno e coisas de uso comum de 1,45%.” Matrícula no
5.392, do 1°. Cartório de Registro de Imóveis da Capital do Estado de São Paulo;xxvi VAGA indeterminada e não localizada na
garagem nos fundos, com área de 18,40ms²., e uma participação ideal no terreno e coisas de uso comum de 1,45%.” Matrícula
n° 5.405, do 1°. Cartório de Registro de Imóveis da Capital do Estado. de São Paulo; xxvii- VAGA indeterminada e não localizada
na garagem nos fundos, com área de 18,40ms² e uma participação ideal no terreno e coisas de uso comum de 1,45%.” Matrícula
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º