TJSP 09/04/2018 - Pág. 13 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 9 de abril de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2551
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pelo prazo de trinta (30) dias. Decorrido, diga novamente a Fazenda. No silêncio, prossiga-se nos termos da NEP. Intime-se. ADV: ANDRESSA FERNANDA BORGES P. DA COSTA NEVES (OAB 302027/SP), REGINALDO JOSÉ CIRINO (OAB 169687/
SP)
Processo 0013071-31.2009.8.26.0236 (236.01.2009.013071) - Execução Fiscal - Taxas - Prefeitura Municipal de Tabatinga
- José Maria - Vistos.Ante a finalidade postulada às fls. 59/60, defiro o sobrestamento do presente feito, pelo prazo de trinta
(30) dias. Decorrido, diga novamente a Fazenda. No silêncio, prossiga-se nos termos da NEP. Intime-se. - ADV: ANDRESSA
FERNANDA BORGES P. DA COSTA NEVES (OAB 302027/SP), REGINALDO JOSÉ CIRINO (OAB 169687/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO GLARISTON RESENDE
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FERNANDO LUCAS PASCOAL MARTINS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0498/2018
Processo 0000118-20.2018.8.26.0236 (apensado ao processo 1000195-17.2015.8.26.0236) (processo principal 100019517.2015.8.26.0236) - Cumprimento de sentença - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Paulo Eduardo
Rocha Pinezi - TATHIANA RODRIGUES SAQUETO - Paulo Eduardo Rocha Pinezi - Vistos.Fls. 28/29: por primeiro, informe a
serventia se houve levantamento da guia já expedida naqueles autos (fls. 542).Após, tornem conclusos, com urgência.Int. ADV: EDUARDO GARRO DE OLIVEIRA (OAB 171121/SP), PAULO EDUARDO ROCHA PINEZI (OAB 249388/SP)
Processo 0000382-37.2018.8.26.0236 (apensado ao processo 1001348-17.2017.8.26.0236) (processo principal 100134817.2017.8.26.0236) - Cumprimento de sentença - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Girlene Maria da
Silva - - Celso Lopes da Silva - Maria Luiza Construções e Empreendimentos Imobiliários Ltda - Vistos.1) Fls. 25: Recolhidas as
despesas, nos termos do Provimento CSM 1864/11 e Comunicado CSM 2195/2014, providencie a Serventia o necessário para
a pesquisa postulada.2) Em se tratando de penhora on line e sendo esta frutífera, o valor bloqueado deverá ser transferido para
conta judicial, liberando-se eventual excesso. Após, intime-se o devedor, para impugnação da penhora/embargos à execução,
no prazo de quinze dias via publicação (tendo ele advogado constituído - artigo 841, § 1º, do CPC).Transcorrido o acima
determinado, com ou sem manifestação do devedor, abra-se vista ao exequente e conclusos. Sendo irrisório o valor, libere-se,
intimando-se o exequente para manifestação. 2) Intimem-se. Ibitinga, 05 de abril de 2018. - ADV: JOÃO GERALDO PAGHETE
(OAB 166664/SP), BALSSANUFO JUSTINO FERREIRA JUNIOR (OAB 219132/SP)
Processo 0000383-22.2018.8.26.0236 (processo principal 0002031-47.2012.8.26.0236) - Cumprimento de sentença Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Marcos Rogério Chechi - Maria Lúcia Sene Chechi - Marcelo Silva
de Carvalho - Vistos.1) Fls. 93: Ante ao certificado, intime-se o executado via postal.2) Intimem-se. Ibitinga, 05 de abril de 2018.
- ADV: REGINALDO JOSÉ CIRINO (OAB 169687/SP), ANA CAROLINA BOMFIM DOS SANTOS (OAB 274906/SP)
Processo 0000887-28.2018.8.26.0236 (processo principal 0002475-17.2011.8.26.0236) - Cumprimento de sentença Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Evandro Estavão Capassi - Macromantas Ind e Com de Mantas
Ltda - Vistos.Fls. 01/02: Intime-se o devedor para pagamento do débito, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do artigo 523
do Código de Processo Civil, observando-se que a intimação será (artigo 513 do CPC): ( x ) pela imprensa oficial, tenha ele
advogado constituído. Nesse caso, a publicação da presente decisão já valerá como intimação do procurador do executado, para
fins de cumprimento do disposto no artigo 523 do NCPC. ( ) por carta com aviso de recebimento, sendo ele revel ou representado
pela Defensoria Pública.( ) por meio eletrônico, quando, citado por e-mail (artigo 265 do NCPC), não tiver procurador constituído
nos autos. ( ) por edital, quando, citado na forma do artigo 256 (edital), tiver sido revel na fase de conhecimento. Intimem-se. ADV: NELSON RICARDO DE OLIVEIRA RIZZO (OAB 168689/SP), JULIANA CHILIGA (OAB 288300/SP)
Processo 0001139-65.2017.8.26.0236 (processo principal 0009643-75.2008.8.26.0236) - Cumprimento de sentença - Medida
Cautelar - Alexandre Saad - BANCO DO BRASIL S/A - Alexandre Saad - Vistas dos autos ao autor para: Manifestar-se, no prazo
de 05 dias, em relação à certidão cartorária retro. - ADV: GUSTAVO AMATO PISSINI (OAB 261030/SP), ALEXANDRE SAAD
(OAB 159545/SP)
Processo 0001528-50.2017.8.26.0236 (processo principal 0003617-56.2011.8.26.0236) - Cumprimento de sentença - Posse
- Aes Tietê Sa - Gilmar Mario Martinelli - Vistos.Diante da documentação acostada a fls. 122/135 JULGO EXTINTA a obrigação
de fazer.Aguarde-se o prazo para cumprimento da obrigação de pagar (fls. 76- 15/05/2019). Após, diga a parte exequente se
houve satisfação da execução, interpretando-se o silêncio como anuência à extinção do processo, nos termos do artigo 924,
inciso II, do CPC.Encaminhe-se cópia da presente decisão ao juízo do processo 126/2003 (fls. 11) e à promotoria de justiça da
comarca.Int. - ADV: MARIO PAULO DA COSTA (OAB 133970/SP), BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP)
Processo 0001534-57.2017.8.26.0236 (processo principal 0007645-67.2011.8.26.0236) - Cumprimento de sentença - Posse
- Aes Tietê Sa - Gilvan Miranda Santana - Ciência de que o mandado de demolição foi expedido e encontra-se distribuído à
Central de Mandados para cumprimento. - ADV: BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP), GUILHERME BOLLINI
POLYCARPO (OAB 365010/SP), GILMAR MIRANDA SANTANA (OAB 136592/SP)
Processo 0001564-92.2017.8.26.0236 (processo principal 0007223-92.2011.8.26.0236) - Cumprimento de sentença - Posse
- AES TIETÊ S/A - Adalberto Del Grande - - TOSHIO MIZUTANI - Vistos.1) Fls. 77: Conforme certidão de fls. 74, o valor
mencionado já foi levantado.2) Informe a parte autora se houve a satisfação da obrigação e conclusos.3) Intimem-se. Ibitinga,
05 de abril de 2018. - ADV: RICARDO JOSE PEREIRA (OAB 137655/SP), LUCIMARA APARECIDA DOS SANTOS (OAB 155310/
SP), MARIO PAULO DA COSTA (OAB 133970/SP), BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP)
Processo 0002903-86.2017.8.26.0236 (processo principal 0003517-04.2011.8.26.0236) - Cumprimento de sentença Posse - Aes Tietê Sa - José Luiz Vieira Costa - Vistos.1) Recolhidas as despesas, nos termos do Provimento CSM 1864/11 e
Comunicado CSM n. 170/11, providencie, a Serventia, o necessário para a pesquisa postulada nas fls. 63/67. Com a resposta,
diga a exequente e conclusos. No silêncio, prossiga-se nos termos da NEP. 2) Sendo frutífera, o valor bloqueado deverá ser
transferido para conta judicial, liberando-se eventual excesso. 3) Após, intime-se o devedor, para impugnação da penhora/
embargos à execução, no prazo de quinze dias: ( x ) via publicação (tendo ele advogado constituído - artigo 841, § 1º, do
CPC) ou pessoalmente, ou( ) via postal (não tendo advogado nos autos - artigo 841, § 2º, do CPC). 4) Após, com ou sem
manifestação do devedor, abra-se vista ao autor e conclusos. 5) Sendo irrisório o valor, libere-se, intimando-se o exequente para
manifestação. Int. - ADV: LUIZ EDUARDO DE SANT’ANA CUSTODIO (OAB 252338/SP), BRUNO HENRIQUE GONCALVES
(OAB 131351/SP)
Processo 0004188-17.2017.8.26.0236 (apensado ao processo 1000446-98.2016.8.26.0236) (processo principal 100044698.2016.8.26.0236) - Cumprimento de sentença - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - CGMP - CENTRO
DE GESTAO DE MEIOS DE PAGAMENTO S.A. - JULIANO NASCIMENTO MOCHETI - Vistos.1) Recolhidas as despesas, nos
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