TJSP 09/04/2018 - Pág. 1330 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 9 de abril de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XI - Edição 2551
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ordem com relação àquele coexequente, bem como intime-se a Fazenda Pública do Estado de São Paulo para que se manifeste,
no prazo de 15 dias, sobre as demais considerações a fls. 364-365 de que não houve o cumprimento integral da obrigação
imposta.Intime-se. - ADV: ADRIANA MAZIEIRO REZENDE (OAB 154492/SP), MARCUS VENICIO GOMES PACHECO DA SILVA
(OAB 182940/SP), WILLIAM LIMA CABRAL (OAB 56263/SP), FERNANDA CRISTINA DA SILVA FERRAZ LIMA CABRAL (OAB
257362/SP), FERNANDA CRISTINA DA SILVA FERRAZ LIMA CABRAL (OAB 257362/SP), FERNANDA CRISTINA DA SILVA
FERRAZ LIMA CABRAL (OAB 257362/SP)
Processo 0125801-83.2008.8.26.0053 (053.08.125801-9) - Procedimento Comum - Adicional por Tempo de Serviço - Iray
Souto Galhardo e outros - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos.Fls. 522 a 525:Intime-se a Fazenda para comprovar o
cumprimento integral da ordem, no prazo de 15 dias, com as advertências do art. 77 do CPC.Intime-se. - ADV: PRISCILA
REGINA DOS RAMOS (OAB 207707/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), MESSIAS TADEU DE
OLIVEIRA BENTO FALLEIROS (OAB 250793/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), ANTONIO
ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), LUIS RENATO
PERES ALVES FERREIRA AVEZUM (OAB 329796/SP)
Processo 0310113-44.2001.8.26.0100 (000.01.310113-7) - Procedimento Comum - Desapropriação Indireta - Companhia
Melhoramentos e Urbanização Kiaja - Clélia Ferreira Bresser e outro - Fls. 1304/1314: Ciência às partes da r. sentença proferida
nos autos nº 0086196-09.2003.8.26.0100. - ADV: SERGIO LUIS MIRANDA NICHOLS (OAB 100916/SP), JOSE MARIA DE
ALMEIDA BEATO (OAB 56724/SP), CELSO RICARDO DE OLIVEIRA (OAB 174850/SP), ROBERTO MARQUES DAS NEVES
(OAB 110037/SP)
Processo 0412789-17.1994.8.26.0053 (053.94.412789-9) - Ação Civil Pública - Meio Ambiente - Ministerio Publico do
Estado de Sao Paulo - Municipio de Sao Paulo e outros - Vistos.Fls. 1559-1560:Concedo o derradeiro prazo de 10 dias para
que a Fazenda Pública do Estado de São Paulo cumpra com a obrigação de fazer apresentando o projeto de saneamento e
plano concreto para identificar o número de moradores que poderão permanecer na área, objeto da demanda, nos termos
postulados pelo Ministério Público.Com a vinda da documentação, encaminhem-se os autos ao parquet.Pondero que, caso haja
discordância fundamentada do Ministério Público sobre os projetos, será designada audiência, conforme já determinado a fls.
1440.Intime-se. - ADV: LIVIA FORMOSO DELSIN (OAB 286626/SP), YARA DE CAMPOS ESCUDERO PAIVA (OAB 74238/SP),
IRECE DE ALENCAR SOUTO FRESSATTI (OAB 81260/SP), ARY EDUARDO PORTO (OAB 83160/SP), SEBASTIAO VILELA
STAUT JUNIOR (OAB 88039/SP), VERA EVANDIA BENINCASA (OAB 88041/SP), BEATRIZ ARRUDA DE OLIVEIRA MARIANTE
(OAB 90463/SP), GUILHERME JOSE PURVIN DE FIGUEIREDO (OAB 72591/SP), LEILA D’AURIA KATO (OAB 58523/SP),
PEDRO UBIRATAN ESCOREL DE AZEVEDO (OAB 56961/SP), PAULO TOSHIMI HIDAKA (OAB 78946/SP), SANDRA MAYUMI
HOSAKA SHIBUYA (OAB 113559/SP), MARCIA MARIA DE CASTRO MARQUES (OAB 121971/SP), MARIA DE LOURDES
D’ARCE PINHEIRO (OAB 126243/SP)
Processo 0420976-72.1998.8.26.0053 (053.98.420976-9) - Procedimento Comum - Pagamento - Companhia Metalurgica
Prada - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Vistos.Fls. 1.877; 1.880:Diante da satisfação da execução JULGO EXTINTO o
feito, nos termos do artigo 924, II do Código de Processo Civil.No mais, expeça-se o MLJ, como requerido, com as cautelas de
praxe.Após, arquivem-se os autos. - ADV: MARCIO YUKIO SANTANA KAZIURA (OAB 153334/SP), MARIA DO CARMO ISABEL
PEREZ PEREZ MAGANO (OAB 102988/SP), OSWALDO PAIOTTI (OAB 26356/SP), HUGO BARROSO UELZE (OAB 116144/
SP), MARIA ANGELICA DEL NERY (OAB 99803/SP)
Processo 0421130-56.1999.8.26.0053 (053.99.421130-9) - Procedimento Comum - Reajustes de Remuneração, Proventos
ou Pensão - Olga Beatriz Costa Lima Alves- ESPÓLIO e outros - Prefeitura Municipal de Sao Paulo - Fls. 366 e 368. Expeçase o mandado de levantamento em favor de Priscilla Santana Sampaio, com as cautelas de praxe.Sem prejuízo, juntem aos
autos os advogados anteriormente contratados o contrato de honorários firmado com a co-autora Olga Beatriz da Costa Lima
Tavares.Intime-se. - ADV: NICE NICOLAI (OAB 52909/SP), CARLOS ROBERTO NICOLAI (OAB 134458/SP), SIMONE ANDREA
BARCELOS COUTINHO (OAB 117181/SP), SILMARA DAMARIS DE SOUZA LUIZ (OAB 383386/SP), NICE NICOLAI (OAB
52909/SP), NICE NICOLAI (OAB 52909/SP), MARIA LAURA MATOSINHO MACHADO (OAB 113533/SP), NICE NICOLAI (OAB
52909/SP), EDUARDO CONSTANTINO DAS NEVES (OAB 352511/SP)
Processo 0427487-52.1999.8.26.0053 (053.99.427487-7) - Procedimento Comum - Reajustes de Remuneração, Proventos
ou Pensão - Jacyra Borges Vianna e outros - 1 - Fls. 934: junte-se eventual manifestação ou certifique-se o decurso de prazo.2 Fls. 936 e seguintes: anote-se o nome da subscritora, que deverá formular o pedido pelo modo digital.Intime-se. - ADV: KARISE
COSTA DOS SANTOS MEIRELES (OAB 293425/SP)
Processo 0427487-52.1999.8.26.0053 (053.99.427487-7) - Procedimento Comum - Reajustes de Remuneração, Proventos
ou Pensão - Jorge Hais - espólio - - Jacyra Borges Vianna e outros - Municipalidade de São Paulo - Fls. 1063: defiro o pedido
de habilitação dos sucessores do coautor Jorge Hais (fls. 1019). Anote-se. É desnecessária a abertura de inventário para essa
finalidade, pois trata-se de mera substituição processual. Fls. 1053: anote-se que os valores depositados em nome da coautora
Joana Barbosa de Souza (fls. 1001) devem permanecer retidos nos autos, até sua eventual manifestação.Fls. 1066: expeça-se
MLJ sobre o valor depositado a fls. 1049 na forma pleiteada, com as cautelas de praxe.Intime-se. - ADV: BEATRICE CANHEDO
DE ALMEIDA SERTORI (OAB 237975/SP), ANDREA DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB 225392/SP), MARIA LUCIA FERREIRA
BARBOZA (OAB 138574/SP), KARISE COSTA DOS SANTOS MEIRELES (OAB 293425/SP), LILIAN REGA CASSARO (OAB
70899/SP), PAULA CRISTINA BARBOZA (OAB 289594/SP), LILIAN REGA CASSARO (OAB 70899/SP), LILIAN REGA CASSARO
(OAB 70899/SP), LILIAN REGA CASSARO (OAB 70899/SP)
Processo 0427677-15.1999.8.26.0053 (053.99.427677-2) - Procedimento Comum - Sistema Remuneratório e Benefícios
- Fara Regina Correia Garcia - - Francisca Terezinha Rocha Spina e outros - Municipalidade de São Paulo - Fls. 947/956:
oportunamente, encaminhem-se os autos ao Setor de Execuções de Precatórios; antes, porém, deverá ser finalizada a demanda
dos embargos à execução (apenso). Intime-se. - ADV: MARCELLA MULLER MIRANDA (OAB 352387/SP), DANIEL FIGUEIREDO
COSTA (OAB 344190/SP), ANTONIA DELFINA NATH (OAB 118445/SP), LILIAN REGA CASSARO (OAB 70899/SP)
Processo 0610663-19.2008.8.26.0053 (053.08.610663-8) - Procedimento Comum - Sistema Remuneratório e Benefícios Dorival do Carmo Borges e outros - Fazenda do Estado de São Paulo - Dou por cumprida a obrigação de fazer.Para cumprimento
da obrigação de pagar, providencie o credor o respectivo incidente eletrônico, nos termos do Comunicado CG nº 1789/2017 e
Provimentos nºs 16/2016 e 60/2016. Decorrido o prazo de 30 (trinta) dias, os autos serão arquivados.Intime-se. - ADV: KELLY
PAULINO VENANCIO (OAB 131615/SP), CIBELE CARVALHO BRAGA (OAB 158044/SP), ELIANA DE FATIMA UNZER (OAB
115474/SP)
Processo 0618002-29.2008.8.26.0053 (053.08.618002-1) - Procedimento Comum - Wilson Ferrara e outros - Fazenda do
Estado de São Paulo - Fls. 365/448: Ciência aos autores dos informes juntados pela Fesp. - ADV: MARIA APARECIDA DIAS
PEREIRA NARBUTIS (OAB 77001/SP), DULCE MYRIAM CAÇAPAVA FRANÇA HIBIDE CLAVER (OAB 118447/SP)
Processo 0832439-62.2006.8.26.0053 (apensado ao processo 0413246-15.1995.8.26.0053) (processo principal 0413246Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º