TJSP 09/04/2018 - Pág. 1401 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 9 de abril de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2551
1401
Imobiliarios Ltda - Fica a autora intimada a retirar o seu Mandado de Levantamento, guia nº 264/2018, no prazo de 05 dias. ADV: MONIQUE HERGERT MAGRIN (OAB 338712/SP), ANDRÉ LUIS DE ASSUMPÇÃO (OAB 289632/SP), JOAQUIM VAZ DE
LIMA NETO (OAB 254914/SP)
Processo 1013515-08.2017.8.26.0320 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fiança - Allana Berti Casanova - Imobiliária
Portinari Ltda e outro - Fica o autor intimado para, no prazo de 30 dias, dar início ao cumprimento de sentença por meio de
incidente, observando-se as orientações do Comunicado CG nº 1789/2017. A inércia acarretará no arquivamento dos autos. ADV: ALESSANDRO CIRULLI (OAB 163887/SP), CÉSAR VINÍCIUS ANSELMO DE OLIVEIRA (OAB 359819/SP)
Processo 1013809-94.2016.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Flávio Bueno da Silva Geraldo Luiz Stopa e outro - Ciência às partes da baixa dos autos.Cumpra-se o v. Acórdão de fls. 97/98, que manteve a sentença
de improcedência dos embargos à execução (de fls. 65/67). Anote-se.Diante disso, e considerando que o valor penhorado às
fls. 39 satisfaz integralmente a obrigação objeto de execução, julgo EXTINTA a presente Execução de Título Extrajudicial, com
fundamento no artigo 924, inciso II, do NCPC, expedindo-se desde já mandado de levantamento do depósito de fls. 41, em favor
do exequente.Com o trânsito em julgado, expeça-se certidão de honorários em favor da advogada indicada às fls. 79.Após, nada
mais havendo, arquivem-se os autos.Indevidas custas e honorários. - ADV: DANIEL MASSARO SIMONETTI (OAB 238605/SP),
IVONE DE OLIVEIRA (OAB 186976/SP)
Processo 1013915-22.2017.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Simnet Telecomunicações
Ltda Epp - Fica intimada a exequente para manifestar-se em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 05 dias, tendo em
vista os resultados negativos das tentativas de penhoras, bem como acerca das pesquisas realizadas. - ADV: JOSE CARLOS
DE GODOY JUNIOR (OAB 198473/SP), RODRIGO PASQUARELLI DE GODOY (OAB 207348/SP)
Processo 1013982-84.2017.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Carolina Inglez de Souza
Duarte - Tendo transcorrido “in albis” o prazo para o(a) executado(a) opor eventual embargos à execução (fls. 24), julgo EXTINTA
a presente ação de Execução de Título Extrajudicial, com fundamento no artigo 924, inciso II, do CPC.Com o trânsito em julgado
expeça-se mandado de levantamento do depósito de fls. 21 em favor da exequente, sendo que o levantamento da referida
importância está condicionado a apresentação em cartório dos títulos e instrumentos de protestos acostados as fls. 07/12, a fim
de serem entregues ao executado, mediante recibo nos autos. Após arquive-se os autos. Indevidas custas e honorários. - ADV:
ELISANGELA ROSSETO MACHION (OAB 210623/SP)
Processo 1014092-83.2017.8.26.0320 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cheque - Marcos Cesar Segura - Fls.
23: Ciente.Diante do trânsito em julgado, nada mais havendo, arquivem-se os autos. - ADV: ENZO YOSIRO TAKAHASHI
MIZUMUKAI (OAB 358895/SP)
Processo 1014284-50.2016.8.26.0320 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Espécies de Contratos - Milton Pereira de
Souza - Nivaldo Martins - Ciência às partes da baixa dos autos do E. Colégio Recursal.Manifeste-se o requerido vencedor em
termos de prosseguimento, requerendo o que de direito, atentando-se ao Comunicado CG n° 1789/17, no prazo de 30 (trinta)
dias, sob pena de arquivamento. - ADV: CASSIANA MADEIRA PADOVESI (OAB 225204/SP), WALDIR APARECIDO GRILLO
(OAB 237005/SP)
Processo 1014534-49.2017.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Andreia Cristina Rodes - Fls.
23: Defiro. Proceda-se penhora e avaliação do reboque descrito as fls. 19, expedindo-se o competente mandado.Sem prejuízo,
autorizo desde já o bloqueio de eventual transferência através do sistema RENAJUD. - ADV: EMANUELLE FAZANARO VAZ
DOS SANTOS TEIXEIRA (OAB 300911/SP)
Processo 1014811-02.2016.8.26.0320/01 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - R A Martins
Lobo -me - Breeze Fechamentos e Coberturas Ltda Me - Certidão de Crédito expedida, cabendo à parte interessada imprimila diretamente do sistema E-SAJ - ADV: EDMUNDO VICENTE DE OLIVEIRA (OAB 100303/SP), ALESSANDRA CASTELUCCI
(OAB 210145/SP)
Processo 1014987-78.2016.8.26.0320/01 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Jose Pereira
de Almeida Filho - Banco Panamericano S/A - Ciência às partes da baixa dos autos.Cumpra-se o v. Acórdão de fls. 53/55,
que reformou parcialmente a sentença de de improcedência dos embargos (de fls. 33/34), apenas para afastar a condenação
da embargante em honorários advocatícios sucumbenciais. Anote-se.As custas processuais, devidas nos termos da referida
sentença (fls. 34), já foram devidamente recolhidas às fls. 95/97 dos autos principais, quando da interposição do recurso
inominado.Diante disso, e considerando que o valor penhorado às fls. 18 satisfaz integralmente a obrigação objeto de execução,
julgo EXTINTO o presente incidente de Cumprimento de Sentença, com fundamento no artigo 924, inciso II, do NCPC, expedindose desde já mandado de levantamento do depósito de fls. 18, em favor do exequente.Com o trânsito em julgado, nada mais
havendo, arquivem-se os autos.Indevidas custas e honorários. - ADV: CLEVER SANTOS (OAB 344416/SP), PAULO ROBERTO
JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Juizado Especial Criminal
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO MARCELO VIEIRA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLOS ALBERTO JACOB DA SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0155/2018
Processo 0006376-56.2016.8.26.0320 - Termo Circunstanciado - Desobediência - A.F.S. - Posto isso, com fundamento no
artigo 18 do Código de Processo Penal, determino o arquivamento dos autos.Int. - ADV: CARLOS ARTHUR DUARTE CAMACHO
(OAB 177282/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO MARCELO VIEIRA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLOS ALBERTO JACOB DA SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0157/2018
Processo 0003417-25.2010.8.26.0320 (320.01.2010.003417) - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Posse de Drogas
para Consumo Pessoal - Lucas Alessandro Nascimento - Acolho a manifestação retro do Representante do Ministério Público e
JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE de Lucas Alessandro Nascimento, ante a ocorrência da prescrição da pretensão executória
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º