TJSP 09/04/2018 - Pág. 1502 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 9 de abril de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2551
1502
- Municipio de Uniao Paulista - Caixa Economica Federal - 1 - Tendo em vista o pagamento noticiado pela exequente, JULGO
EXTINTA a execução fiscal, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil.2 - Ficam sustados eventuais
leilões e levantadas as penhoras, liberando-se desde logo os depositários, e havendo expedição de carta precatória, oficie-se à
Comarca deprecada para a devolução, independente de cumprimento, bem como ao Tribunal de Justiça, na hipótese de recurso
pendente.3 - Havendo arrematações pendentes, valores não levantados ou pedidos não decididos nos autos, certifique-se e abrase vista à exequente. 4 - Ciência à Fazenda.5 - Expeça-se MLJ da quantia depositada nos autos em favor da exequente.P.R.I.C.
e arquivem-se, após pagas eventuais custas remanescentes, pela executada. - ADV: CLEITON LUCAS DA SILVA (OAB 351824/
SP), JARBAS VINCI JUNIOR (OAB 220113/SP)
Processo 0000551-31.2012.8.26.0334 (334.01.2012.000551) - Arrolamento de Bens - Sucessões - Osmair Domingues de
Moura - Alzira Torres de Moura - - Mario Domingues de Moura - Vistos.Fls. 338/343: Anote-se.Após, retornem os autos ao
arquivo.Int. - ADV: RAFAELA DE OLIVEIRA ESTIVAL (OAB 349740/SP), ALINE CRISTINA DIAS DOMINGOS (OAB 276871/SP),
MAURO FILETO (OAB 73281/SP)
Processo 0000626-02.2014.8.26.0334 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Maria José Castelão Oliveira
- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS - Jorge Cesar Cury Megid - Cumpra-se o V. Acórdão.Arquivem-se os
autos, observadas as formalidades de praxe..Int. - ADV: ADEVAL VEIGA DOS SANTOS (OAB 153202/SP), ANDRÉ LUIZ GALAN
MADALENA (OAB 197257/SP)
Processo 0000636-56.2008.8.26.0334 (334.01.2008.000636) - Procedimento Sumário - Idê Mateus Teófilo Bispo - Instituto
Nacional do Seguro Social Inss - Vistos.Ciência ao interessado do desarquivamento dos autos.Aguarde-se em cartório pelo
prazo de 30 (trinta) dias, ficando os autos à disposição.Decorridos, retornem ao arquivo.Int. - ADV: LAURO ALESSANDRO
LUCCHESE BATISTA (OAB 137095/SP), ANDRÉ LUIZ GALAN MADALENA (OAB 197257/SP), JOSÉ MADALENA NETO (OAB
386346/SP), LEANDRO MUSA DE ALMEIDA (OAB 266855/SP), DULCILINA MARTINS CASTELAO (OAB 49895/SP)
Processo 0000666-81.2014.8.26.0334 - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Instituto Nacional de Metrologia ,
Qualidade e Tecnologia - INMETRO - Gracilio Padovani - Oficie-se ao Banco do Brasil S/A para conversão em renda do valor
depositado nos autos mediante a quitação direta das CRU - Guia de Recolhimento da União de fls. 482/484.Int. - ADV: HERNANE
PEREIRA (OAB 198061/SP), RAFAELA DE OLIVEIRA ESTIVAL (OAB 349740/SP)
Processo 0000950-02.2008.8.26.0334 (334.01.2008.000950) - Procedimento Sumário - Aposentadoria por Invalidez - Frank
Candido de Queiroz Oliveira - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Manifeste-se o requerente.Após, vista ao Ministério
Público.Int. - ADV: ANDRÉ LUIZ GALAN MADALENA (OAB 197257/SP), LAURO ALESSANDRO LUCCHESE BATISTA (OAB
137095/SP), ADEVAL VEIGA DOS SANTOS (OAB 153202/SP)
Processo 0000955-77.2015.8.26.0334 - Inventário - Inventário e Partilha - Eunelis Pichinin Ferreira - Iara Moreira Waldomiro Novaes - - Jose Carlos Novaes - - Elvira Pichinin Novaes - Vistos.Considerando a certidão de fl. 597, manifeste-se a
inventariante no prazo de 10 (dez) dias, em termos de prosseguimento.Decorridos, intime-se pessoalmente a inventariante para
dar andamento ao feito, sob pena de remoção do cargo.Int. - ADV: PAULO HENRIQUE FEITOSA (OAB 141150/SP), ANTONINO
ALVES FERREIRA JUNIOR (OAB 132514/SP), ANTONINO ALVES FERREIRA (OAB 37090/SP), ALINE ARAUJO SPURIO (OAB
345353/SP)
Processo 0000982-60.2015.8.26.0334 - Procedimento Comum - Salário-Maternidade (Art. 71/73) - Silmoneide Batista Vieira
- Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Arquivem-se os autos, observadas as formalidades de praxe.Int. - ADV: ADEVAL
VEIGA DOS SANTOS (OAB 153202/SP), ANDRÉ LUIZ GALAN MADALENA (OAB 197257/SP)
Processo 0001060-79.2000.8.26.0334 (334.01.2000.001060) - Procedimento Sumário - Anna Palu Brigati - Instituto Nacional
do Seguro Social Inss - Manifestem-se as partes sobre a comunicação do estorno dos valores não levantados, no prazo de 10
(dez) dias.Int. - ADV: CARLOS APARECIDO DE ARAUJO (OAB 44094/SP)
Processo 0001100-61.2000.8.26.0334 (334.01.2000.001100) - Procedimento Sumário - Joaquim Olimpio dos Reis - Instituto
Nacional do Seguro Social Inss - Manifestem-se as partes sobre a comunicação do estorno dos valores não levantados, no
prazo de 10 (dez) dias.Int. - ADV: CARLOS APARECIDO DE ARAUJO (OAB 44094/SP)
Processo 0001312-57.2015.8.26.0334 - Procedimento Comum - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Patricia Menezes Sa INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e outro - Ciência às partes da mensagem eletrônica juntada à fl. 179,
informando o cumprimento da determinação judicial. - ADV: OSMANIR MOREIRA DE SOUZA (OAB 284267/SP), ADEVAL VEIGA
DOS SANTOS (OAB 153202/SP), MICHELLE SERVIGNANI COELHO ALVES (OAB 308428/SP)
Processo 0001527-38.2012.8.26.0334 (334.01.2012.001527) - Procedimento Sumário - Benefício Assistencial (Art.
203,V CF/88) - Bruno Henrique da Silva Fazan - Instituto Nacional de Seguro Social Inss - Vistos. Homologo o laudo pericial
apresentado aos autos, para que produza seus efeitos legais. Oficie-se ao Diretor do Foro da Seção Judiciária do Estado,
encaminhando cópia da decisão que nomeou o perito, solicitando-se o pagamento dos honorários arbitrados, nos termos do
artigo 4º da citada Resolução do CJF. Intime-se o sr. perito judicial para que apresente o laudo médico no prazo de 20 dias. Int.
- ADV: MAICON ERICO TEIXEIRA DE SOUZA (OAB 317549/SP), ADEVAL VEIGA DOS SANTOS (OAB 153202/SP), DULCILINA
MARTINS CASTELAO (OAB 49895/SP)
Processo 0001527-38.2012.8.26.0334/01 (apensado ao processo 0001527-38.2012.8.26.0334) - Cumprimento de sentença
- Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Bruno Henrique da Silva Fazan - Instituto Nacional de Seguro Social Inss - Reiterese o oficio à Caixa Econômica Federal, encaminhando-se cópias, assinalando o prazo de 30 dias para resposta, sob pena de
incorrer em crime de desobediência, na forma requerida pelo Ministério Público.Int. - ADV: ADEVAL VEIGA DOS SANTOS (OAB
153202/SP), DULCILINA MARTINS CASTELAO (OAB 49895/SP)
Processo 0001531-46.2010.8.26.0334 (334.01.2010.001531) - Procedimento Sumário - Osvaldo Inacio Alves - Instituo
Nacional de Seguro Social Inss - Cumpra-se a r. Decisão monocrática.Arquivem-se os autos, observadas as formalidades de
praxe.Int. - ADV: EVERALDO ROBERTO SAVARO JUNIOR (OAB 206234/SP), LAURO ALESSANDRO LUCCHESE BATISTA
(OAB 137095/SP), ANDRÉ LUIZ GALAN MADALENA (OAB 197257/SP)
Processo 0001682-75.2011.8.26.0334 (334.01.2011.001682) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos B. - M.P.T. - - V.L.T. - - C.E. - Vistos.Considerando a certidão de fl. 332 de que não houve manifestação até a presente data,
retornem os autos ao arquivo.Int. - ADV: ‘GLAUCIO HENRIQUE TADEU CAPELLO (OAB 206793/SP), VANDER LUIZ PINTO
(OAB 266098/SP), JOSE EDUARDO CARMINATTI (OAB 73573/SP), RODRIGO DE LIMA SANTOS (OAB 164275/SP)
Processo 0001790-17.2005.8.26.0334 (334.01.2005.001790) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Daniel
Lustosa Rodrigues - José Humberto Renzetti - Vistos.Considerando a certidão de fl. 224 de que até a presente data não foi dado
andamento ao feito, retornem os autos ao arquivo.Int. - ADV: SERGIO LUIZ BARBEDO RIVELLI (OAB 242017/SP), ANTONIO
CARLOS RUIZ C ALVELAN (OAB 98932/SP)
Criminal
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