TJSP 09/04/2018 - Pág. 1604 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 9 de abril de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2551
1604
(OAB 134577/SP), MIRELE QUEIROZ JANUARIO PETTINATI (OAB 131447/SP), THIAGO VOLTA BRABO FARIA (OAB 376913/
SP)
Processo 1006726-86.2015.8.26.0344 - Procedimento Sumário - Adjudicação Compulsória - Maria de Lourdes Oliveira Pedro Gustavo - - Companhia de Habitação Popular de Bauru - COHAB / BAURU - - Maria Cesira Tavares Gustavo - Manifestese a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça de fls. 235/236 - mudaram-se_, no prazo legal. - ADV: THIAGO VOLTA BRABO
FARIA (OAB 376913/SP), LUCILENE DULTRA CARAM (OAB 134577/SP), MIRELE QUEIROZ JANUARIO PETTINATI (OAB
131447/SP)
Processo 1006743-59.2014.8.26.0344 - Procedimento Comum - Espécies de Contratos - Tiago Zignani Messias - Companhia
Paulista de Força e Luz - CPFL - Vistos.1- Diante da certidão de fls. 181, aguarde-se ulterior provocação em arquivo, após
a conferência e o cumprimento dos atos, conforme a Portaria n.º 01/2003.2- Intime-se. - ADV: AMANDA KARLA PEDROSO
RONDINA PERES (OAB 302356/SP), FAUEZ ZAR JUNIOR (OAB 286137/SP)
Processo 1006939-92.2015.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Votorantim S/A Casa Sol Materiais para Construção de Marília Ltda - - Daniel Alonso - Vistos.1- Diante da petição de fls. 182/185, manifestemse os Exequentes. Prazo: 15 (quinze) dias.2- Intime-se. - ADV: RACHEL PAULO FERRONATO CURY (OAB 179181/SP), JOSE
AUGUSTO RODRIGUES TORRES (OAB 116767/SP), LUIZ FERNANDO MAIA (OAB 67217/SP)
Processo 1007417-66.2016.8.26.0344 - Consignação em Pagamento - Adimplemento e Extinção - Bárbara Jeronymo
Teixeira Gonçalves - Vefac Fomento Mercantil Ltda - Vistos.1- Diante da certidão de fls. 96, intime-se pessoalmente a EmpresaRequerida para que compareça em Cartório e retire a guia de levantamento expedida em seu favor. Prazo: 15 (quinze) dias.2Intime-se. - ADV: THIAGO LUIS RODRIGUES TEZANI (OAB 214007/SP), MIRELE QUEIROZ JANUARIO PETTINATI (OAB
131447/SP)
Processo 1007872-65.2015.8.26.0344 - Monitória - Prestação de Serviços - Educandário Dr. Bezerra de Menezes - Daniela
Aparecida Constantino Pizon - 1- Cite-se e intime-se a parte Requerida por edital para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, cumprir
a obrigação ou apresentar embargos, conforme artigos 700 a 702 CPC/2015, observando-se a possibilidade do parcelamento
legal (CPC/2015, arts. 701, §5º e 916). A citação será acompanhada de senha para acesso ao processo digital.2- No caso de
pronto pagamento fixo os honorários advocatícios em 5% (cinco por cento) do valor causa, ficando a parte requerida isenta das
custas processuais (Art. 701, §§, CPC/2015).3- Expeça-se edital, observando-se o seguinte:a) prazo de 20 dias, a partir da 1ª
publicação;b) afixe-se cópia do edital na sede do Juízo;c) publique-se no Órgão Oficial.4- Intime-se. - ADV: ALVARO TELLES
JUNIOR (OAB 224654/SP)
Processo 1008094-96.2016.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - L & A Modas Ltda Me - Renato
Zanoni - Manifeste-se a Exequente sobre a certidão da Oficiala de Justiça, de fls. 122, no prazo legal de 15 (quinze) dias úteis.
- ADV: LAILA PIKEL GOMES EL KHOURI (OAB 388886/SP), MARCIA PIKEL GOMES (OAB 123177/SP)
Processo 1008108-46.2017.8.26.0344 - Procedimento Comum - Práticas Abusivas - Osvaldo Polon - Telefônica Brasil SA Vistos, etc.1. Nos termos dos arts. 3º, §§ 2º e 3º, 8º, 139, inciso V e 357, § 3º do Código de Processo Civil de 2015 e também
para fins de organização e decisão dos eventuais incidentes, designo audiência de conciliação para o dia 21 DE MAIO DE
2018, ÀS 14h00. Acrescente-se que o Enunciado 298 do Fórum Permanente de Processualistas Civis dispõe que: “A audiência
de saneamento e organização do processo em cooperação com as partes poderá ocorrer independentemente de a causa ser
complexa”.2- Intimem-se. - ADV: MONICA FERNANDES DO CARMO (OAB 115832/SP), ELIAS CORRÊA DA SILVA JUNIOR
(OAB 296739/SP), RAFAELA DA SILVA POLON (OAB 294098/SP)
Processo 1008763-23.2014.8.26.0344 - Procedimento Comum - Obrigação de Fazer / Não Fazer - CAIO VINÍCIUS
APARECIDO ROCHA DO NASCIMENTO - Banco Santander Brasil SA - Vistos.1- Melhor revendo os autos, anoto que o depósito
de fls. 194 foi realizado pelo Autor e em razão da multa aplicada nos Embargos de Declaração. Anoto ainda que referida multa foi
cancelada pelo Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo conforme Acórdão de fls. 265/272.2- Destarte, considerando
que referido valor teria que ser devolvido ao Autor, manifeste-se ele acerca de que efetivamente efetuará o levantamento da
referido quantia. Prazo: 05 (cinco) dias.3- Intimem-se. - ADV: FABIO ANDRE FADIGA (OAB 139961/SP), FLÁVIO NEVES COSTA
(OAB 153447/SP), BERNARDO BUOSI (OAB 227541/SP), GABRIEL DE MORAIS PALOMBO (OAB 282588/SP), RICARDO
NEVES COSTA (OAB 120394/SP)
Processo 1009767-27.2016.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Eduardo Araújo Pereira Demetrio Gomes Correa - Vistos.1- Diante da petição de fls. 81/82, manifeste-se a parte Exequente. Prazo: 15 (quinze) dias.2Intime-se. - ADV: JEAN CARLOS BARBI (OAB 345642/SP), RAFAEL DE CARVALHO BAGGIO (OAB 339509/SP), DEFENSORIA
PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1010239-28.2016.8.26.0344 - Liquidação Provisória por Arbitramento - Liquidação / Cumprimento / Execução Alvai de Lima - Telefônica Brasil SA - 1- A decisão que rejeitou os embargos de declaração às fls. 200/202 foi publicada
em 24/11/2017, iniciando-se a contagem do prazo recursal em 28/11/2017. O prazo esgotou-se em 19/12/2017. O Agravo de
instrumento noticiado nas fls. 210/211 foi interposto em 18/12/2017, sendo, portanto, tempestivo.2- Assim, torno sem efeito a
certidão de trânsito em julgado de fls. 207.3- No mais, tendo em vista o comunicado às fls. 209, aguarde-se o pronunciamento
da Turma Julgadora. Prazo: 90(noventa) dias.4- Intime-se. - ADV: CARLOS EDUARDO BAUMANN (OAB 107064/SP), CARLOS
RENATO LOPES RAMOS (OAB 123309/SP), THIAGO AURICHIO ESPOSITO (OAB 343085/SP), CLAUDIO DOS SANTOS (OAB
153855/SP)
Processo 1010330-84.2017.8.26.0344 - Procedimento Comum - Sustação de Protesto - Divamed Distribuidora Irmãos Valotto
de Medicamentos Ltda - Distribuidora de Medicamentos Santa Clara Me - 1- Sobre a petição e documentos apresentados nas
fls. 177/217, manifeste-se a Requerida, no prazo de 15 (quinze) dias. (art. 437, §1º CPC/2015).2- Fls. 174/175: “Data venia”,
indefiro o pedido de Assistência Judiciária Gratuita à Empresa-requerida. Em uma simples pesquisa no sistema informatizado,
verifica-se inúmeras ações entre as partes litigantes. A hipótese não é de pessoas necessitadas, mas de empresas litigantes em
relações particulares e privadas. Ademais, analisando os documentos juntados aos autos verifica-se que a Requerida encontrase regularmente constituída. Outrossim, não restou demonstrada a ausência de patrimônio que justificasse a dispensa de
pagamento das custas processuais. Destarte, por ora, indefiro o pedido de concessão de gratuidade formulado nas fls. 174/176
e 157.3- Intime-se. - ADV: LUIS GUSTAVO TIRADO LEITE (OAB 208598/SP), MARCOS MARTINS DA COSTA SANTOS (OAB
72080/SP), GUILHERME TIRADO LEITE (OAB 343315/SP)
Processo 1010871-54.2016.8.26.0344 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Dorisnei Facchini
- Itaú Unibanco S.A. - Vistos.1- Por ora, diante do teor de fls. 307/334, diga a Requerente. Prazo: 10 ( dez) dias.2- Intime-se.
- ADV: LUIZ CARLOS CECCHETTO BARBOSA (OAB 96394/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP),
ANDREA GIOVANA PIOTTO (OAB 183530/SP), ABNER ESTEVAN FERNANDES (OAB 296347/SP), VERALUCIA AGUIAR (OAB
323434/SP), VANESSA BLOIS DO AMARAL BARBOSA (OAB 358587/SP)
Processo 1011074-16.2016.8.26.0344 - Cumprimento de sentença - Levantamento de Valor - Carlos Roberto de Lima Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º