TJSP 09/04/2018 - Pág. 1703 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 9 de abril de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2551
1703
pelo M.P. à fl. 128, INTIMANDO-SE pessoalmente o(a) autor(a) para, no prazo de 05(cinco) dias, dar regular andamento ao feito,
sob pena de extinção por abandono. (artigo 485, parágrafo 1º do NCPC).Intime-se. - ADV: MATHEUS FERNANDO LANZA (OAB
288362/SP), EDSON LUIZ RODRIGUES (OAB 113823/SP)
Processo 1005453-29.2016.8.26.0347 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - M.E.A.C.
- - M.J.A.C. - E.C.C. - Diante da informação sobre o integral pagamento do débito (fl. 107) e manifestação do M.P. de fl. 110,
julgo extinto o feito com fundamento no artigo 924, II, do CPC. Fixo honorários ao(s) patrono(s) do requerido (fl .24/26) em
conformidade com o Convênio OAB/SP e DPE, expedindo-se a respectiva certidão de honorários.Transitada esta em julgado,
arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. P.I. - ADV: RODRIGO JOSE LUCHETTI (OAB 280625/SP), CRISTIANO
AUGUSTO MACCAGNAN ROSSI (OAB 121994/SP), FERNANDO DA SILVEIRA ROSSI (OAB 246999/SP)
Processo 1005642-07.2016.8.26.0347 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - D.D.B.R.S.G.A.A.D.
- J.I.A.B. - Vistos.Fl. 127 - defiro, expedindo-se ofício.Int. - ADV: CAROLINA GALLOTTI (OAB 210870/SP), FERNANDA
CONCEBIDA COSTA (OAB 329540/SP)
Processo 1005860-35.2016.8.26.0347 - Procedimento Comum - Alimentos - D.F. - Vistos.Fl. 137- Tendo em vista que dois
dos requeridos apesar de terem realizado acordo em audiência (fls. 74/75) não constituíram advogado nos autos, bem como, a
requerida Daiane não apresentou defesa (fl. 91) cumpra-se o despacho de fl. 134 retornando os autos ao M.P.Intimem-se. - ADV:
ARNALDO SEBASTIAO MORETTO (OAB 50740/SP)
Processo 1006313-30.2016.8.26.0347 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - J.P.S. - Vistos.Tendo em
vista a alegação de fl. 139, expeça-se novo mandado para intimação da requerida da audiência designada.Intimem-se. - ADV:
SUELY GAVIOLI PIRANI (OAB 62486/SP)
Processo 4000145-63.2013.8.26.0347 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - E.P.S. - Vistos.
Cumpra-se integralmente a decisão de fl. 231, observando-se as considerações de fl. 227.Int. - ADV: HELOISA CRISTINA SILVA
BARBOSA (OAB 326496/SP), DINO MARCOS PORSANI (OAB 246985/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO MARCOS THEREZENO MARTINS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA DE LOURDES MINGORANCE
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0299/2018
Processo 0000027-82.2018.8.26.0347 (processo principal 0001174-22.2013.8.26.0347) - Cumprimento de sentença Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especial - Darci Agostini - Vistos.Cumpra a parte exequente, integralmente,
a decisão de fl. 37 devendo providenciar, no prazo de 15 dias, a juntada do mandado ou carta precatória de citação cumpridos
nos autos principais (processo físico).Intimem-se. - ADV: HELEN CARLA SEVERINO (OAB 221646/SP), CARLOS AUGUSTO
BIELLA (OAB 124496/SP), ANTONIO CARLOS DA MATTA NUNES DE OLIVEIRA (OAB 126179/SP)
Processo 0005456-98.2016.8.26.0347 (processo principal 1001164-24.2014.8.26.0347) - Cumprimento de sentença - Índice
da URV Lei 8.880/1994 - FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO - AYRTON POLETTI JUNIOR - - CLEIDE MARIA DE
BONITO SCHIAVETTO - - IVONETE TEREZINHA AGOSTINI GONÇALVES - - MARIA HELENA ROBLES CORRAL BERNICHI
- - MARIA JOSE DE PAULA FRIGIERI - - NILSA DIAS CHAVES POLETTI - Vistos.Cumpra-se, integralmente, a parte final da
decisão de fl. 29 oficiando-se em conformidade com a petição de fls. 32/33.Intimem-se. - ADV: NILCEIA APARECIDA LUIS
MATHEUS (OAB 122798/SP), PAULO HENRIQUE MOURA LEITE (OAB 127159/SP)
Processo 1000032-24.2017.8.26.0347 - Procedimento Comum - Conversão - Wilson Martins Davi - Manifeste-se a parte
autora diante das ar’s negativas de fls. 101 e 103. - ADV: HELEN CARLA SEVERINO (OAB 221646/SP)
Processo 1000054-82.2017.8.26.0347 - Procedimento Comum - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Gilberto Garbim
- Vistos.A respeito do contido na decisão de fls. 112, o requerido não se manifestou.Em contrapartida o requerente afirma
que não se trata de recebimento indevido, mas sim “erro do requerido ao afirmar que houve engano no pagamento”.Verifico
que a questão discutida paira sobre eventual erro do requerido, quando da concessão do benefício que se impugna.Dessa
forma, estando presente a questão discutida no RE 1.381.734-RN (erro da Administração da Previdência Social), determino a
suspensão deste feito, pelo prazo de 01 (um) ano ou até julgamento final do Recurso Especial em questão.Decorrido o prazo de
01 (um) ano ou julgado antes o RE, manifestem-se as partes.Intime-se. - ADV: SERGIO GOMES DE DEUS (OAB 293185/SP),
CLODOALDO DE DEUS (OAB 378430/SP)
Processo 1000177-46.2018.8.26.0347 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
- Aparecido Muller - Vistos.Concedo ao(à) autor(a) os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se.Considerando a petição
do requerido, arquivada em cartório, antes mesmo da citação, dispenso a designação de audiência de conciliação, ante o
desinteresse formulado pelo INSS, devendo a Serventia providenciar sua juntada aos autos. CITE-SE a(o) ré(u), para os termos
da ação, advertindo-o do prazo de 30 (trinta) dias para apresentar defesa, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os
fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 344 do Código de Processo Civil.Intime-se. - ADV: VALDINÉIA VALENTINA DE
CAMPOS (OAB 220214/SP)
Processo 1000454-96.2017.8.26.0347 - Procedimento Comum - Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço
especial - Maria Aparecida Rolak - Manifeste-se a parte autora acerca da petição juntada às fls. 259/260 e AR negativo de fls.
263/264. - ADV: VALDINÉIA VALENTINA DE CAMPOS (OAB 220214/SP)
Processo 1000571-87.2017.8.26.0347 - Procedimento Comum - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Ivair Ferreira - Diante da
contestação apresentada às fls. 122/131, manifeste-se o requerente. - ADV: JOÃO VICTOR CORDEIRO MACHADO (OAB
365028/SP), PAMILA HELENA GORNI (OAB 283166/SP)
Processo 1000652-36.2017.8.26.0347 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Mauro Francisco dos
Santos - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos.Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª
Região, com as cautelas de praxe e as homenagens deste Juízo.Int. - ADV: RENAN FERNANDES PEDROSO (OAB 250529/
SP), ISABEL CRISTINA BAFUNI (OAB 224760/SP)
Processo 1000664-16.2018.8.26.0347 - Procedimento Comum - RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões
Específicas - Wilson dos Santos - Vistos.Concedo ao(à) autor(a) os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se.Considerando
a petição do requerido, arquivada em cartório, antes mesmo da citação, dispenso a designação de audiência de conciliação,
ante o desinteresse formulado pelo INSS, devendo a Serventia providenciar sua juntada aos autos. CITE-SE a(o) ré(u), para
os termos da ação, advertindo-o do prazo de 30 (trinta) dias para apresentar defesa, sob pena de serem presumidos como
verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 344 do Código de Processo Civil.Intime-se. - ADV: KARLA
CRISTINA FERNANDES FRANCISCO (OAB 275170/SP), LIVIA MARIA PONTES (OAB 319018/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º