TJSP 09/04/2018 - Pág. 1710 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 9 de abril de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2551
1710
Processo 1002128-12.2017.8.26.0347 - Procedimento Comum - Interpretação / Revisão de Contrato - J.P.S.G. - A.C.F.I. Vistos.Cumpra-se o v. Acórdão, cientificando-se os interessados.Aguarde-se eventual manifestação da requerida pelo prazo de
quinze dias.Decorridos e nada sendo pleiteado, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais.Int.. - ADV: JORGE
DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP), GUSTAVO CAROPRESO SOARES DE OLIVEIRA (OAB 328186/SP)
Processo 1002982-74.2015.8.26.0347 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Willian Di
Gaetano Bassi - Banco do Brasil S/A - Vistos.Aguarde-se o desfecho dos agravos de instrumento n. 2256394-87.2015.8.26.0000
e 2256729-09.2015.8.26.0000.Intime-se. - ADV: ARNOR SERAFIM JUNIOR (OAB 79797/SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM
PIMENTA (OAB 226496/SP), ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA (OAB 140055/SP), TERESA CRISTINA CAVICCHIOLI
PIVA (OAB 150785/SP), FELIPE GRADIM PIMENTA (OAB 308606/SP)
Processo 1003050-53.2017.8.26.0347 - Procedimento Comum - Perdas e Danos - Maria da Conceição Silva - Águas de
Matão - Vistos.Manifeste-se a ré sobre o recurso de apelação interposto pela autora, fls. 370/383, no prazo de quinze dias.
Oportunamente, remetam-se os autos ao EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, com nossas
homenagens.Int. - ADV: SUELEN OTRENTI (OAB 372483/SP), MARCO ANTONIO DACORSO (OAB 154132/SP)
Processo 1003210-78.2017.8.26.0347 - Monitória - Compra e Venda - Citrosuco S/A Agroindustria - Watepel Comercial
Importação e Exportação Ltda - Em face do endereço obtido junto ao sistema BACEN JUD (fls. 137), manifeste-se a autora em
prosseguimento, no prazo de dez dias. - ADV: EDUARDO NOGUEIRA MONNAZZI (OAB 164539/SP)
Processo 1003234-09.2017.8.26.0347 - Procedimento Comum - Acidente de Trânsito - Antonio Rotta - - Vera Aparecida
Lotti Rota - - Isabelli Rodrigues Tota - Laponia Comercio e Locação de Veiculos Ltda - - Nardini Agroindustrial Ltda - Isabelli
Rodrigues Rota - Vistos.Defiro a habilitação de Isabelli Rodrigues Rota, representada por sua genitora Edineide Rodrigues da
Silva, no polo ativo da ação.Providencie-se a devida inclusão.Manifeste-se em termos de prosseguimento.Após, dê-se vista
ao Ministério Público.Int.. - ADV: NILDA MARIA NASCIMENTO ORSI (OAB 116295/SP), LUÍS ANTONIO ROSSI (OAB 155723/
SP), LUCAS FERNANDES GARCIA (OAB 247211/SP), LUIZ ANTONIO ORSI (OAB 28494/SP), RAQUELINE TALITA ALBERTO
PEREIRA LOZANO (OAB 317223/SP), HUGO SANTINI VICTURI (OAB 389207/SP)
Processo 1003238-17.2015.8.26.0347 - Procedimento Comum - Acidente de Trânsito - Triangulo do Sol Auto Estradas SA
- Jose Paulo Pereira - - Nilton de Souza Gama e outro - Vistos.Fls. 320: libere-se o depósito judicial de fls. 318 em favor do
patrono da ré Cristina Teresa Gladcheff Ninelli, cuja retirada de Cartório deverá ocorrer em dez dias.No mais, anote-se junto
ao E-SAJ a extinção da ação em relação a ré supra mencionada.Oportunamente, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal
de Justiça do Estado de São Paulo, com nossas homenagens.Int.. - ADV: RICARDO ALMADA GOUVEIA (OAB 126827/SP),
GABRIELA AGUIAR FIGUEIRA (OAB 349638/SP), CRISTIANO AUGUSTO MACCAGNAN ROSSI (OAB 121994/SP)
Processo 1003356-27.2014.8.26.0347 - Imissão na Posse - Posse - ÁGUAS DE MATAO S.A - Arnaldo Romeu Inácio - Diná Áurea Batista Inácio - - Ademir Broio - - Mariana Faria Vieira Broio - Deferido o prazo suplementar de dez dias, pleiteado
pela requerente a fls. 913, para retirada da carta de sentença. - ADV: CARLA DE BARROS BOTELHO (OAB 345725/SP), LUIZ
MAURICIO FRANÇA MACHADO (OAB 331880/SP), MARCELO EDUARDO VITURI LANGNOR (OAB 223284/SP)
Processo 1003941-74.2017.8.26.0347 - Procedimento Comum - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Elyze
Cadioli - BANCO DO BRASIL S/A - - Mercado Pagocom Representações Ltda - - Salemagazine e outro - Vistos.Cite-se a ré
Salemagazine, por intermédio de carta registrada, atentando-se para o endereço do representante legal indicado a fls. 257.
Intime-se. - ADV: PATRÍCIA SHIMA (OAB 332068/SP), MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (OAB 333300/SP), SUELEN
OTRENTI (OAB 372483/SP), ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA (OAB 140055/SP)
Processo 1004454-42.2017.8.26.0347 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Galaxy Credt Fomento Mercantil
Ltda - Digimagem Filmes Ltda Me - - Sidinei Antônio Bueno de Toledo - - Raiany Maria Toledo - Deferido o prazo de sessenta
dias pleiteado pela exequente a fls. 90. - ADV: ALEXANDRE GERALDO DO NASCIMENTO (OAB 152146/SP)
Processo 1005112-66.2017.8.26.0347 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - Banco
Itaucard S/A - Pedro Vicente - Vistos.Diante da instauração do incidente de cumprimento de sentença (processo 000165339.2018.8.26.0347), nos termos do Comunicado CG n. 1789/2017, arquivem-se os autos, lançando-se a movimentação “61615
- Arquivado Definitivamente”, bem como adotando-se as demais cautelas que se fizerem necessárias.Int.. - ADV: FABIAN
CARUZO (OAB 172893/SP), PAULO AUGUSTO BERNARDI (OAB 95941/SP), JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR (OAB
308730/SP)
Processo 1005141-19.2017.8.26.0347 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Guerino Romero - Prefeitura
Municipal de Matão - Ante o exposto e considerando tudo mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a presente ação,
para declarar a inexigibilidade do débito apontado na Ação de Execução Fiscal número 1503055-86-2015 (Setor das Execuções
Fiscais de Matão), no valor de R$ 7.734,01 (fls. 28), referente à cobrança de abastecimento de água e coleta de esgoto entre os
anos de 2004 e 2015, em relação ao requerente GUERINO ROMERO. CONDENO a requerida, também, ao pagamento do valor
correspondente a R$ 6.000,00 (seis mil reais), a título de indenização por danos morais em favor do requerente, o qual deve
ser corrigido monetariamente pelo IPCA-E a partir da data da presente sentença e acrescido de juros moratórios, nos moldes
da Lei nº 11.960/09, a partir da citação. Em consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com resolução de mérito, com
fundamento no artigo 487, inciso I, do Novo Código de Processo Civil.Preenchidos os requisitos do artigo 300, do NCPC, ante
os fundamentos acima expostos, CONCEDO a tutela de urgência, que se comunique, com urgência, o teor da presente sentença
ao Setor das Execuções Fiscais de Matão (Processo 1503055-86-2015), a fim de que sejam tomadas as providências cabíveis,
notadamente em relação ao valor bloqueado.Ante a sucumbência, e observando o disposto na Súmula 326 do Superior Tribunal
de Justiça, condeno a requerida ao pagamento de custas e despesas processuais, bem como de honorários advocatícios que
ora fixo em 20% do valor atualizado da condenação, nos moldes do artigo 85, §3°, inciso I, do NCPC.P.R.I.C. - ADV: FÁBIO
CÉSAR TRABUCO (OAB 183849/SP), MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA (OAB 280330/SP)
Processo 1005339-27.2015.8.26.0347 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Annibal Mancini
- ‘Banco do Brasil S/A - Vistos.Fls. 608/611: ciente.Aguarde-se a vinda de informações acerca do agravo de instrumento (fls.
554/602) pelo prazo de sessenta dias.Int.. - ADV: EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP), GUSTAVO
AMATO PISSINI (OAB 261030/SP), EDVANIA DE CASTRO PILONI (OAB 139033/SP)
Processo 1005378-53.2017.8.26.0347 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Cipolli Industria e Comercio de Agua
Mineral Ltda Me - João Paulo Magolo - Epp - Vistos.Considerando que fora recolhida apenas uma taxa de pesquisa, fls. 51/52,
bem como o disposto no artigo 835, I, do CPC, por ora, proceda-se à penhora on-line de eventuais ativos financeiros em nome
da executada, através do sistema Bacenjud. No mais, persistindo o requerimento para realização das demais pesquisas, deverá
a exequente recolher as custas antes da efetivação das medidas pleiteadas, no valor de R$ 15,00 cada (guia FEDT, código
434-1).Int. - ADV: ANA LUISA BARBON CIPOLLI (OAB 387498/SP)
Processo 1005431-34.2017.8.26.0347 - Produção Antecipada de Provas - Provas - L.A.S. - D.S. - Vistos.Trata-se de Ação
de Produção Antecipada de Provas proposta por LUIZ ALBERTO DE SOUZA em face de BANCO DAYCOVAL S/A.Inicialmente
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º