TJSP 09/04/2018 - Pág. 1922 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 9 de abril de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2551
1922
No silencio, o processo será extinto pela satisfação do débito.Int. - ADV: FABIO DE SOUSA CAMARGO (OAB 301081/SP),
EPAMINONDAS MURILO VIEIRA NOGUEIRA (OAB 16489/SP), LEONARDO LUIZ GLORIA DE ALMEIDA (OAB 301137/SP)
Processo 0007600-66.2017.8.26.0361 (processo principal 1002738-74.2013.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Revisão - FABIO SAMPAIO DE SOUZA - Vistos.Assiste razão á parte executada.O mandado expedido a fls.127/128 sequer
foi devolvido sendo que o pedido de prisão por parte da exequente e o decreto se embasaram pela certidão de fls.131 que é
oriunda de mandado expedido inicialmente e não atinente ao débito remanescente.Revogo a prisão.Expeça-se contramandado
de prisão com urgência.Fls.140 e ss - diga a parte exequente.Int. - ADV: ALLAN DOUGLAS SANTIAGO PEREIRA (OAB 280754/
SP)
Processo 0013340-05.2017.8.26.0361 (processo principal 1005983-93.2013.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Dissolução - A.C.G.F. e outro - P.F. - Vistos.Ante o procedimento, ao arquivo, tão somente.Int. - ADV: LEON KARDEC FERRAZ
DA CONCEIÇÃO (OAB 273599/SP), DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO PAULO (OAB 99999/DP)
Processo 0014793-69.2016.8.26.0361 (processo principal 1007807-87.2013.8.26.0361) - Cumprimento de sentença
- Revisão - UILLIAM DE ALMEIDA MELO - Vistos.Tendo em vista o pagamento noticiado, JULGO EXTINTO o processo de
execução, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.Ficam sustados eventuais leilões, levantadas
as penhoras e liberados desde logo os depositários. Em havendo cartas precatórias e/ou mandados emitidos, providencie a
serventia o necessário para devolução.Na hipótese de haver bloqueio Bacenjud, encaminhe-se os autos ao escrivão-diretor para
que proceda ao necessário.Se o caso, expeça-se certidão de honorários pelo convenio.Se nos autos, defiro o levantamento
do(s) depósito(s) que satisfez(izeram) a obrigação, em favor da parte-exequente. Expeça-se MLJ.Publicada esta sentença,
certifique-se, incontinênti, o trânsito em julgado, diante da falta de interesse recursal das partes.Oportunamente, arquivem-se os
autos.P.R.I. - ADV: SIDNEY TEIXEIRA (OAB 150195/SP)
Processo 0016028-37.2017.8.26.0361 (processo principal 1006230-69.2016.8.26.0361) - Cumprimento de sentença
- Investigação de Paternidade - V.R.S. - Vistos.Defiro o pedido retro.Int. - ADV: RACHEL FIERRO MACHADO PIRES (OAB
226727/SP)
Processo 1001185-87.2015.8.26.0145 - Inventário - Inventário e Partilha - Miriam Mila de Oliveira da Silva - Vistos.Indefiro
a expedição de alvará nos termos da cota do M.P.Expeça-se o edital já determinado nos autos.Certifique a Serventia quanto ao
correto recolhimento das custas processuais, observando-se a Lei de Custas atinente. - ADV: MAYER WIEZEL (OAB 284254/
SP)
Processo 1002269-86.2017.8.26.0361 - Inventário - Inventário e Partilha - Ismael Alvez Barbosa - Djanira Maria de Lima
- - Paulo Correia da Silva - Vistos.Aguarde-se o prazo requerido.Int. - ADV: PRISCILA APARECIDA DE SOUZA VIEIRA (OAB
368330/SP), CARLOS HENRIQUE BASTOS DA SILVA (OAB 256850/SP)
Processo 1002660-12.2015.8.26.0361 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.M.G. - C.R.M.J. - Vistos.Para deferimento do
pedido de fls.186 e ss - venha anuência da outra parte.Int. - ADV: ELIANA CRISTINA NOGUEIRA DE FARIA OLIVEIRA (OAB
177169/SP), ANDRE NORIO HIRATSUKA (OAB 231205/SP), FELIPE ALVES MEDEIROS DE ARAÚJO (OAB 294666/SP),
WILLIAN MUTSUO ISHII (OAB 305100/SP), CRISTIANE TIEMI HIRATSUKA AFFONSO (OAB 342400/SP), LIDIANE SOUZA
BASSO (OAB 323059/SP)
Processo 1005957-90.2016.8.26.0361 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Célio Aparecido Oliveira - José
Benedito Oliveira e outros - Vistos.HOMOLOGO por sentença e para que produza seus jurídicos e legais efeitos a partilha e
demais emendas apresentadas nos presentes autos de Inventário dos bens deixados por falecimento de Anna Nogueira Oliveira
transformando-a em definitiva e adjudicando ao(s) herdeiro(s) os bens que lhe foram atribuídos, salvo erro, omissão ou direito
de terceiros.Considerando não haver no presente caso interesse recursal, certifique-se desde jáo trânsito em julgado desta. Se
o caso, arbitros os honorários advocatícios - pelo convenio - no máximo legal. Expeça-se certidão.Expeça-se formal de partilha,
e arquivem-se os autos com as comunicações devidas, após pagamento de eventual taxa judiciária.Quanto ao item 2 do pedido
retro, indefiro por falta de amparo legal nesta esfera.P.R.I. - ADV: MARCOS MAGOGA (OAB 284369/SP)
Processo 1006346-41.2017.8.26.0361 - Procedimento Comum - Família - S.S.C. - Silas dos Santos Carvalho - Foi designada
Audiência de Tentativa de Conciliação para o dia 26/04/2018 às 15:00h a se realizar no Centro Judiciário de Solução de Conflitos
e Cidadania do Foro de Mogi das Cruzes, POSTO CENTRAL, localizado no interior da UMC (UNIVERSIDADE DE MOGI DAS
CRUZES), sito na Av. Cândido Xavier de Almeida e Souza, nº 200, prédio 3, térreo, sala 10, fone: 4798-7233. As partes devem
comparecer munidas de documentos de identificação. - ADV: SILAS DOS SANTOS CARVALHO (OAB 165050/SP)
Processo 1006734-41.2017.8.26.0361 - Divórcio Litigioso - Dissolução - R.Z. - L.F.Z. - - À parte interessada- mandado de
averbação, em termos para impressão. - ADV: JOSÉ RENATO PEREIRA (OAB 228097/SP), FERNANDO JOSÉ DIAS (OAB
336458/SP)
Processo 1007741-68.2017.8.26.0361 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Roquineia Conceição dos Santos
Araújo - Indique a parte interessada quais peças irão instruir o formal de partilha, no prazo de 5 (cinco) dias. - ADV: REINALDO
DE BRITO LOURENÇO (OAB 305622/SP)
Processo 1008299-40.2017.8.26.0361 - Cumprimento de sentença - Alimentos - J.P.S.S. - Vistos.Aguarde-se o prazo
requerido.Int. - ADV: ANA CARLA DA SILVA BARIZON (OAB 261553/SP)
Processo 1008638-96.2017.8.26.0361 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - I.F.N. - - N.F.N. - M.A.N. - Vistos.
Defiro a gratuidade à parte requerida.Certifique-se o decurso de prazo de manifestação da parte requerente e ao M.P.Int. - ADV:
MICHAEL DELLA TORRE NETO (OAB 282674/SP), ANGELA CHOU YA HSUAN (OAB 275986/SP)
Processo 1008726-37.2017.8.26.0361 - Inventário - Inventário e Partilha - Marcelo Diniz Novo - - Mauricio Antonio Diniz
Novo - - Amanda Diniz Novo - Selma Amante Morais - Vistos.Aguarde-se resposta do ofício expedido.Int. - ADV: EDUARDO
MITHIO ERA (OAB 300064/SP), IRACLIS CARDOSO STOYANNIS (OAB 126440/SP), HERIO FELIPPE MOREIRA NAGOSHI
(OAB 312121/SP)
Processo 1009500-09.2013.8.26.0361 - Procedimento Comum - Guarda - M.G.A.S. - A.A.B.S. - - G.A.B.S. - - M.A.B.S. A.B.S. - Vistos.Se nada requerido, rearquive-se.Int. - ADV: DJACY GILMAR PEREIRA DA SILVA (OAB 222141/SP), ORLANDO
PIRES MACIEL (OAB 325917/SP), GEDIEL CLAUDINO DE ARAUJO JUNIOR (OAB 117211/SP)
Processo 1009556-03.2017.8.26.0361 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - N.N.S. - M.N.S. - - M.N.S. - - P.N.S.M.
- - M.N.S.A. - Vistos.Diga a Fazenda.Int. - ADV: ONIEL DA ROCHA COELHO FILHO (OAB 125547/SP)
Processo 1013038-27.2015.8.26.0361 - Divórcio Litigioso - Dissolução - C.A. - Ante o exposto e por tudo mais que dos
autos consta, JULGO PROCEDENTE a presente demanda, e o faço com o fim de DECRETAR o divórcio de Valmira Rodrigues
Augusto e Carlos Augusto, e ainda declaro, por via de consequência, dissolvido o vinculo conjugal existente entre as partes,
determinando assim que a autora volte a usar o nome de solteira, qual seja Valmira Rodrigues de Oliveira e ainda para
DETERMINAR a partilha do bem adquirido durante o matrimonio, devendo o direito de posse sobre o imóvel descrito na inicial
ser partilhado na proporção de 50% para cada um. Expeça-se o necessário. Arbitro honorários ao advogado nomeado as partes
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