TJSP 09/04/2018 - Pág. 2110 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 9 de abril de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2551
2110
destruição das drogas apreendidas, em conformidade com o art. 50, § 3º da Lei 11.343/2006. Expeça-se ofício.Int. - ADV: ALINE
CRISTINA VERGINIO (OAB 322296/SP)
Processo 0002588-47.2017.8.26.0369 (apensado ao processo 0000909-46.2016.8.26.0369) (processo principal 000090946.2016.8.26.0369) - Insanidade Mental do Acusado - Ultraje Público ao Pudor (Ato/Escrito Obsceno) - Valcir Dias da Silva
- Oficie-se à Clínicas Humanitas de São José do Rio Preto para indicação de perito e designação de data para o exame. Int. ADV: NORBERTO TORTORELLI (OAB 105995/SP)
Processo 0002588-47.2017.8.26.0369 (apensado ao processo 0000909-46.2016.8.26.0369) (processo principal 000090946.2016.8.26.0369) - Insanidade Mental do Acusado - Ultraje Público ao Pudor (Ato/Escrito Obsceno) - Valcir Dias da Silva - Ato
Ordinatório - Genérico - Com Atos e Publicável (designado o dia 30/05/2018 - 07:00 horas para realização de pericia em São
José do Rio Preto - Forum) - ADV: NORBERTO TORTORELLI (OAB 105995/SP)
MONTE AZUL PAULISTA
Cível
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO AYMAN RAMADAN
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUIZ ANTONIO GIL LEAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0138/2018
Processo 0000101-14.2011.8.26.0370 (370.01.2011.000101) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - A União - Denival Francisco
de Souza Me - Vistos.Defiro a suspensão da execução pelo prazo de 01 (um) ano com fulcro no artigo 40, da LEF.Decorrido
o prazo, diga o exequente, esclarecendo-o, desde já, de que a não manifestação acarretará no arquivamento dos autos,
consignando-se que o prazo da prescrição intercorrente iniciar-se-á a partir do termo final da suspensão do feito, conforme já
sedimentado em jurisprudência, nos termos da súmula 314, do C. STJ (Em execução fiscal, não localizados bens penhoráveis,
suspende-se o processo por um ano, findo o qual se inicia o prazo da prescrição qüinqüenal intercorrente).Em sendo requeridas
diligências visando o regular andamento do feito, seja à garantia da execução ou remessa ao arquivo, ficam deferidas.Intime-se.
- ADV: ADIRSON CAMARA (OAB 201763/SP), MARIO AUGUSTO CARBONI (OAB 212373/SP)
Processo 0000110-05.2013.8.26.0370 (037.02.0130.000110) - Procedimento Comum - Espécies de Contratos - Newton da
Cruz Papel - - Gelson Martins Caiero - - Thayde Ochiuzi de Almeida - - Carlos Roberto Gil Ferro - - Benedicto Oswaldo Ramos
- - Henrique Fiorese - - Marcelo Carminati de Almeida - - José Carlos Botter - - José Aparecido Lemo - - Ana Paula Carminati
de Almeida Fachini - - Richard Zuccherato Guimarães - Telesp Telecomunicações de São Paulo Sa - manifestem-se as partes,
no prazo legal, face o julgamento do recurso especial. - ADV: MARCELO FÁVERO CARDOSO DE OLIVEIRA (OAB 189301/
SP), DANIEL BOSO BRIDA (OAB 195509/SP), JULIANO SPINA (OAB 226981/SP), PRISCILA DAIANA DE SOUSA VIANA (OAB
297398/SP), CARLOS EDUARDO BAUMANN (OAB 107064/SP)
Processo 0000116-41.2015.8.26.0370 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Clemilda Amaral da Silva - Antonio
Donizete Prioli - Vistos.Cumpra a inventariante, no prazo de 30 dias, o disposto no artigo 21 do Decreto Estadual n. 46.655/02,
bem como providencie os recolhimentos de eventual imposto devido, da taxa judiciária e das taxa devidas as carteira de
previdência dos advogados e partilha amigável.Com o cumprimento, intime-se a Fazenda do Estado para manifestação em 15
dias.Inocorrendo o cumprimento, ao arquivo. Após, cls. para homologação. Inntime-se. - ADV: ESTEFANO JOSE SACCHETIM
CERVO (OAB 116260/SP), MICHAEL ARADO (OAB 299691/SP)
Processo 0000126-85.2015.8.26.0370 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Solange Aparecida Ozório
- Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos.Cumpra-se o V. Acórdão intimando-se os litigantes.Proceda as anotações
necessárias e arquivem-se os autos.Int. - ADV: ADIRSON CAMARA (OAB 201763/SP)
Processo 0000256-32.2002.8.26.0370 (370.01.2002.000256) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano - Prefeitura Municipal de Paraiso - Companhia Habitacional de Ribeirão Pretosp Cohabrp - Vistos. Fls. 117/118:
Converto em penhora o bloqueio - ID: 072018000002735500, no valor de R$. 4.401,42, pertencente a executada Companhia
Habitacional Regional de Ribeirão Preto, intimando-se a mesma por meio de seu advogado para querendo oferecer embargos.
Em consequência em relação ao bloqueio - ID 07218000002735497, no mesmo valor e, também pertencente a executada
supra, ocorrido indevidamente expeça a Serventia o necessário para levantamento/restituição.Desde já, devidamente intimada a
executada e não ocorrendo o oferecimento de embargos, expeça em favor da exequente mandado de levantamento.Após, diga
a exequente.Intime-se.- Mandado de Levantamento Judicial já expedido, retirar junto ao cartório deste juízo. - - ADV: MARIA
APARECIDA ALVES DE FREITAS (OAB 131114/SP), RODOLFO MARCONI GUARDIA (OAB 225861/SP), JOSE GERALDO
ALEXANDRE RAGONESI (OAB 115463/SP), LUIS FERNANDO CESAR LENCIONI (OAB 94810/SP)
Processo 0000414-67.2014.8.26.0370 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - COOPERATIVA DE
CREDITO CREDICITRUS - Margarida Aparecida Destri Januci - - Donizete Aparecido Januci - Diga o(a) exequente. - ADV: JOSE
CARLOS DE MORAIS FILHO (OAB 145755/SP), FLAVIO REIFF TOLLER (OAB 188968/SP), RONALDO ARDENGHE (OAB
152848/SP)
Processo 0000423-92.2015.8.26.0370 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco S.A. Marcio Evandro Sanches da Silva - Vistos.Defiro o pedido do (a) exequente formulado a fl.129 e decreto a suspensão da
execução pelo prazo de 01 (um) ano, nos termos do artigo 921, III, § 1º, do Código de Processo Civil.Decorrido o prazo supra,
sem manifestação da parte credora, arquive-se a execução até que se dê notícia da efetiva existência de bens penhoráveis,
dando-se baixa no movimento judiciário, consignando se que o prazo da prescrição intercorrente iniciar se á, nos termos do 921,
§ 4º, do Código de Processo Civil.Intime-se. - ADV: TATIANA MIGUEL RIBEIRO (OAB 209396/SP), MARINA EMILIA BARUFFI
VALENTE (OAB 109631/SP), IZABEL CRISTINA RAMOS DE OLIVEIRA (OAB 107931/SP)
Processo 0000432-93.2011.8.26.0370 (370.01.2011.000432) - Inventário - Inventário e Partilha - Maria Magnólia da
Conceição Cordiolli - Jair Aparecido Cordioli - Alvaro Silvio Santana - Vistos.Indefiro o pedido de sobrestamento requerido pela
inventariante a fl.98, porquanto o presente feito está paralisado (com idas e vindas do arquivo) desde 21.10.2014 e desnecessária
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º