TJSP 09/04/2018 - Pág. 2593 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 9 de abril de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2551
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para o trabalho.Ademais, se trata de contrato bancário e pode sim o autor assumir as pequenas custas processuais mostrando
boa fé e “custeando” a máquina do Estado, que não pode assumir um paternalismo sem responsabilidade. Isso é dever ético de
todo cidadão brasileiro. Esse quadro dá conta de que a parte autora ostenta condições de arcar com as custas e despesas do
processo.Recolha a autora as custas judiciárias, bem como despesas citatórias e taxa por juntada de procuração, em dez dias,
sob pena de indeferimento da inicial.Intime-se. - ADV: FABIO ALVES DOS SANTOS (OAB 147459/SP)
Processo 1007455-21.2018.8.26.0405 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Inadimplemento Maria da Purificação - Vistos.Para possibilitar a análise do requerimento de concessão de liminar, providencie o(a) autor(a)
odepósito da caução no prazo de 05(cinco) dias.Int. - ADV: GUILHERME MAGRI DE CARVALHO (OAB 282825/SP)
Processo 1007486-41.2018.8.26.0405 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1007954-11.2016.8.26.0361 - 5ª VARA CIVEL DA
COMARCA DE MOGI DAS CRUZES) - Irailde de Jesus Pimenta - Vistos.Cumpra-se. Após, devolva-se ao MM. Juízo Deprecante,
observando-se as formalidades legais, com as homenagens deste Juízo. Intime-se. - ADV: MARIA IRIDAN DE OLIVEIRA (OAB
233369/SP)
Processo 1007874-80.2014.8.26.0405/01 - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Amil Assistência
Médica Internacional LTDA - FLS. 165 (INFORMAÇÃO DO CONTADOR JUDICIAL): MANIFESTEM-SE AS PARTES. - ADV:
LUCIANA ROCHA SARTI GERALDO (OAB 138965/SP), CARLOS MAXIMIANO MAFRA DE LAET (OAB 104061/SP)
Processo 1008140-33.2015.8.26.0405 - Cumprimento de sentença - Responsabilidade Civil - Tenda Atacado Ltda - Vistos.
Ante a inércia do exequente, aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se. - ADV: FABIO SANCHES PASCOA (OAB 278758/
SP)
Processo 1008448-35.2016.8.26.0405 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Espécies de Contratos - Banco
Bradesco S.a. - MANIFESTE-SE A PARTE AUTORA SOBRE O RESULTADO NEGATIVO DO MANDADO. - ADV: PAULO DE
TARSO MONZANI (OAB 321165/SP), MARIANA MELLO MONZANI BORGES (OAB 321140/SP)
Processo 1008563-22.2017.8.26.0405 - Procedimento Comum - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Cristiane
Aparecida Lopes - BANCO BRADESCO SA - Vistos.Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 05 dias, quanto ao cumprimento
da obrigação, presumindo-se, na inércia, a integral satisfação do débito ou a remissão quanto a eventual remanescente.
Caso alegue a insuficiência do depósito, deverá, na mesma oportunidade, trazer aos autos o cálculo do valor atualizado do
remanescente, abatidos os valores já depositados, vedada a impugnação genérica.O silêncio será reputado como concordância
tácita e os autos serão julgados extintos nos termos do artigo 924, inciso II do NCPC.Oportunamente, tornem conclusos.Intimese. - ADV: LEANDRO LUCIO ANTUNES DA CUNHA (OAB 332080/SP), JOSÉ ANTONIO MARTINS (OAB 340639/SP)
Processo 1010732-50.2015.8.26.0405 - Procedimento Comum - Contratos Bancários - H.B.B.M. - Vistos.Diligencie o autor
acerca do cumprimento e devolução da carta precatória, manifestando-se, também, em termos de prosseguimento. Intime-se. ADV: JULIO CESAR GARCIA (OAB 132679/SP)
Processo 1011523-48.2017.8.26.0405 - Procedimento Comum - Locação de Imóvel - Carlos Alberto Rodrigues Silva MANIFESTE-SE A PARTE AUTORA SOBRE O RESULTADO NEGATIVO DO MANDADO. - ADV: CRISTINA PARANHOS OLMOS
(OAB 172323/SP), JULIO CRESCENTI ALVES (OAB 344785/SP)
Processo 1011718-33.2017.8.26.0405 - Procedimento Comum - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Iolanda
da Silva Melo - BANCO BRADESCARD S/A - Fls. 100/102: Manifeste-se o requerido. - ADV: FABIO ANDRE FADIGA (OAB
139961/SP), EVANDRO MARDULA (OAB 258368/SP), CRISTINA NAUJALIS DE OLIVEIRA (OAB 357592/SP)
Processo 1011948-12.2016.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Condomínio Solar dos Nogueira Jordana Gabrielli Marinheiro - Vistos.I - Fls. 172/173: Lavre-se o termo de penhora.II - Providencie o procurador do exequente
os dados necessários(e-mail e telefone celular) para averbação junto a ARISP.III Após, recolhida a taxa devida, intime-se
a executada de que foi realizada a penhora do imóvel, ficando ciente de que no prazo de quinze dias poderá apresentar
impugnação, nos termos do § 1º do art. 523, do NCPC.Intime-se. - ADV: GISELDA ALVES BOMFIM (OAB 263892/SP), EDSON
CORREIA DE FARIAS (OAB 188448/SP)
Processo 1012877-11.2017.8.26.0405 - Procedimento Comum - Dever de Informação - Fabiano da Silva Fratos - BANCO
BRADESCARD S/A e outro - Vistos.HOMOLOGO o acordo apresentado às fls. 133/134 e, ante o depósito realizado às fls.
138/139 e manifestação de fls. 140, JULGO EXTINTA a execução, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Novo Código
de Processo Civil. Expeça-se guia de levantamento em favor do Exequente, referente ao depósito de fls. 138/139.Ao arquivo
de imediato ante o transito em julgado com a preclusão lógica. P.R.I.C. - ADV: RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB
396604/SP), PRISCILA APARECIDA NOGUEIRA BATISTA (OAB 391158/SP), GLAUCIO HENRIQUE TADEU CAPELLO (OAB
206793/SP)
Processo 1018210-41.2017.8.26.0405 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - F.C.F.I. - Vistos.
Diante da certidão de fls. 41, manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento do feito, no prazo de cinco dias, sob
pena de extinção, nos termos do art. 485, § 1º do CPC.Intime-se. - ADV: SERGIO SCHULZE (OAB 298933/SP)
Processo 1018410-48.2017.8.26.0405 - Monitória - Cheque - Sylvia Ideli Gomes - Vistos.Diante da certidão de fls. 39,
manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento do feito, no prazo de cinco dias, sob pena de extinção, nos termos do
art. 485, § 1º do CPC.Intime-se. - ADV: ANDREZA LUIZA RODRIGUES (OAB 230155/SP)
Processo 1018557-74.2017.8.26.0405 - Procedimento Comum - Práticas Abusivas - Clerismar Alencar Leite Cardoso - Banco
Bradesco S/A - Fls. 244/245: ciência às partes. - ADV: MARISIA PETTINAZZI VILELA (OAB 107583/SP), MILTON FLAVIO DE
ALMEIDA C. LAUTENSCHLAGER (OAB 162676/SP)
Processo 1018651-22.2017.8.26.0405 - Procedimento Comum - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Ivete
Freire S. Fiorotti - Eletropaulo Metropolitana - Vistos.I - Ante a apelação interposta, intime-se a parte ré para que apresente
contrarrazões.II - Após o prazo, com ou sem resposta, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São
Paulo, com as nossas homenagens.Intime-se. - ADV: CRISTINA NAUJALIS DE OLIVEIRA (OAB 357592/SP), ALESSANDRA DE
ALMEIDA FIGUEIREDO (OAB 237754/SP)
Processo 1019588-32.2017.8.26.0405 - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução Nilton Alves de Miranda - BANCO BRADESCO SA - Vistos.Trata-se de embargos à execução ajuizado por NILTON ALVES DE
MIRANDA em face de BANCO BRADESCO onde alega, em síntese, que nos autos de execução n. 1016498-21.2014 foram
bloqueados via on-line valores depositados em sua conta poupança, os quais são impenhoráveis, nos termos do artigo 833, X, do
Código de Processo Civil. Requereu a procedência dos embargos para o desbloqueio da referida quantia.Citado, o embargado
apresentou defesa e, preliminarmente, impugnou a justiça gratuita concedido ao embargante, alegando exclusivamente que a
contratação de defensor particular descaracteriza a condição de hipossuficiência jurídica do embargante. No mérito, pugnou
pela regularidade do bloqueio de valores ocorrido na execução, uma vez que a conta poupança é livremente movimentada
pelo embargante, desconstituindo sua função de mero investimento de baixo risco, tonando-a, na verdade, um conta corrente
sobre a qual pode recair a constrição almejada.Foi apresentada réplica (fls. 53/54)É o relatório. Fundamento e decido.O feito
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