TJSP 09/04/2018 - Pág. 3062 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 9 de abril de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XI - Edição 2551
3062
produtos agropecuários na Avenida César Martins Pirajá. Certifico mais que me dirigi à Avenida César Martins Pirajá, nº 1924,
na empresa “Agro Santos”, onde fui atendida pela Sra. Elisângela Alves dos Santos, a qual me informou residir na Rua Carolina
Piacezzi Tardivo, nº. 1904 como inquilina e que a requerida, Sra. Aparecida Martines Thomazi, reside atualmente na cidade de
Angra dos Reis, Estado do Rio de Janeiro, mas que desconhece seu endereço ou telefone para contato. Diante do exposto,
DEIXEI DE CITAR Aparecida Martines Thomazi e devolvo o mandado para fins de direito. O referido é verdade e dou fé. Franca,
21 de março de 2018.). - ADV: VIVIANE GARCIA FERREIRA (OAB 378383/SP)
RELAÇÃO Nº 0194/2018 PROCESSOS DIGITAIS
Processo 0002930-58.2018.8.26.0196 (processo principal 0024642-56.2008.8.26.0196) - Habilitação de Crédito Recuperação judicial e Falência - Maria Liduina Ciriaco de Lima - MASSA FALIDA DE PE DE FERRO CALÇADOS E ARTEFATOS
DE COURO LTDA - Ernesto Volpe Filho - Manifeste-se a parte requerente, no prazo legal, nos termos requeridos pelo Ministério
Público.Int. - ADV: FELINTO FIRMO DO PATROCINIO JUNIOR (OAB 9988CE), RAQUEL SOUZA VOLPE (OAB 245248/SP),
ALESSANDRA CECOTI PALOMARES (OAB 229339/SP), DANIEL SOUZA VOLPE (OAB 214490/SP), RAIMUNDO ALBERTO
NORONHA (OAB 102039/SP), JAQUELINE FRUTUOSO VIEIRA (OAB 259150/SP)
Processo 0003010-22.2018.8.26.0196 (processo principal 0024642-56.2008.8.26.0196) - Habilitação de Crédito - Recuperação
judicial e Falência - Ione Silva de Lima - MASSA FALIDA DE PE DE FERRO CALÇADOS E ARTEFATOS DE COURO LTDA Ernesto Volpe Filho - Manifeste-se a parte requerente, no prazo legal, nos termos requeridos pelo Ministério Público.Int. - ADV:
DANIEL SOUZA VOLPE (OAB 214490/SP), ALESSANDRA CECOTI PALOMARES (OAB 229339/SP), RAQUEL SOUZA VOLPE
(OAB 245248/SP), JAQUELINE FRUTUOSO VIEIRA (OAB 259150/SP), RAIMUNDO ALBERTO NORONHA (OAB 102039/SP),
FELINTO FIRMO DO PATROCINIO JUNIOR (OAB 9988CE)
Processo 0003011-07.2018.8.26.0196 (processo principal 0024642-56.2008.8.26.0196) - Habilitação de Crédito
- Recuperação judicial e Falência - Francisca Sueli Vieira dos Santos - MASSA FALIDA DE PE DE FERRO CALÇADOS E
ARTEFATOS DE COURO LTDA - Ernesto Volpe Filho - Manifeste-se a parte requerente, no prazo legal, nos termos requeridos
pelo Ministério Público.Int. - ADV: RAIMUNDO ALBERTO NORONHA (OAB 102039/SP), DANIEL SOUZA VOLPE (OAB 214490/
SP), ALESSANDRA CECOTI PALOMARES (OAB 229339/SP), RAQUEL SOUZA VOLPE (OAB 245248/SP), JAQUELINE
FRUTUOSO VIEIRA (OAB 259150/SP), FELINTO FIRMO DO PATROCINIO JUNIOR (OAB 9988CE)
Processo 0003053-56.2018.8.26.0196 (processo principal 0024642-56.2008.8.26.0196) - Habilitação de Crédito - Recuperação
judicial e Falência - Iraci Eduardo de Lima Santana - MASSA FALIDA DE PE DE FERRO CALÇADOS E ARTEFATOS DE COURO
LTDA - Ernesto Volpe Filho - Manifeste-se a parte requerente, no prazo legal, nos termos requeridos pelo Ministério Público.Int. ADV: RAIMUNDO ALBERTO NORONHA (OAB 102039/SP), DANIEL SOUZA VOLPE (OAB 214490/SP), ALESSANDRA CECOTI
PALOMARES (OAB 229339/SP), RAQUEL SOUZA VOLPE (OAB 245248/SP), JAQUELINE FRUTUOSO VIEIRA (OAB 259150/
SP), FELINTO FIRMO DO PATROCINIO JUNIOR (OAB 9988CE)
Processo 0003055-26.2018.8.26.0196 (processo principal 0024642-56.2008.8.26.0196) - Habilitação de Crédito - Recuperação
judicial e Falência - Antonio Carlos Gomes - MASSA FALIDA DE PE DE FERRO CALÇADOS E ARTEFATOS DE COURO LTDA
- Ernesto Volpe Filho - Manifeste-se a parte requerente, no prazo legal, nos termos requeridos pelo Ministério Público.Int. ADV: RAIMUNDO ALBERTO NORONHA (OAB 102039/SP), DANIEL SOUZA VOLPE (OAB 214490/SP), ALESSANDRA CECOTI
PALOMARES (OAB 229339/SP), RAQUEL SOUZA VOLPE (OAB 245248/SP), JAQUELINE FRUTUOSO VIEIRA (OAB 259150/
SP), FELINTO FIRMO DO PATROCINIO JUNIOR (OAB 9988CE)
Processo 1012765-87.2017.8.26.0196 - Recuperação Judicial - Limitada - A F Calçados e Acessorios Ltda - Rodrigo Pazian
Siqueira - - Guilherme Garrido Ferreira - Rodrigo Pazian Siqueira - Guilherme Garrido Ferreira - O Sr. Administrador Rodrigo
Pazian Siqueira, em petição de fls. 805/806 noticia omissão da recuperanda acerca da apresentação dos dados elencados no
parágrafo 2º e 3º da petição de fls.805. Assim, determino a intimação da recuperanda, na pessoa da sócia Gislaine Laurino
Augusto Flores, para que no prazo de cinco dias, disponibilize a documentação reclamada ao sr. Administrador, cuja persistência
na omissão, agora desobediência à ordem judicial, importará na quebra - falência - da recuperanda, consoante artigo 73, par.
único e 94, III, b, ambos da da Lei 1.101/2005. Dessa forma, fica prejudicada a audiência designada a fls.760, intimando-se,
graças ao horário, por telefone os interessados.Se necessário for outra audiência será designada oportunamenteInt. - ADV:
GUILHERME GARRIDO FERREIRA (OAB 376655/SP), ISABELA RIBEIRO DE FIGUEIREDO SALOMAO (OAB 150142/SP)
Processo 1012765-87.2017.8.26.0196 - Recuperação Judicial - Limitada - A F Calçados e Acessorios Ltda - Rodrigo Pazian
Siqueira - - Guilherme Garrido Ferreira - Rodrigo Pazian Siqueira - Guilherme Garrido Ferreira - Manifeste-se a parte autora sobre
fls. 786/787, 788/798, 802/803 e 805/806. - ADV: GUILHERME GARRIDO FERREIRA (OAB 376655/SP), ISABELA RIBEIRO DE
FIGUEIREDO SALOMAO (OAB 150142/SP)
Processo 1012765-87.2017.8.26.0196 - Recuperação Judicial - Limitada - A F Calçados e Acessorios Ltda - Rodrigo Pazian
Siqueira - - Guilherme Garrido Ferreira - Rodrigo Pazian Siqueira - Guilherme Garrido Ferreira - Fls.816/817: Não deve o Sr.
Administrador se convencer por argumentos apresentados pela recuperanda e sim objetivamente verificar se os tributos estão
sendo recolhidos, conforme determina a Lei 11.101/2005 e comunicar o Juiz. Eis seu mister de administrador. Intimem-se. - ADV:
GUILHERME GARRIDO FERREIRA (OAB 376655/SP), ISABELA RIBEIRO DE FIGUEIREDO SALOMAO (OAB 150142/SP)
RELAÇÃO Nº 0195/2018 PROCESSOS DIGITAIS
Processo 1001200-92.2018.8.26.0196 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez Acidentária - Gilmar Guimaraes
Cruz - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Impugnar contestação no prazo legal. - ADV: MILENE CRUVINEL NOKATA
(OAB 185948/SP)
Processo 1001868-97.2017.8.26.0196 - Procedimento Comum - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Tânia Elisete de Araújo
Moreira - Inss - Instituto Nacional do Seguro Social - Cesar Osman Nassim - A perícia na autora foi designada para o dia 07 de
maio de 2018 às 8:30 horas, com o Dr. César Osman Nassim - Rua Marechal Deodoro, nº 2223 - Bairro São José - Franca/SP.*
- ADV: LUIZ AUGUSTO JACINTHO ANDRADE (OAB 241055/SP)
Processo 1003740-84.2016.8.26.0196 - Procedimento Comum - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Leodete dos Santos - InssInstituto Nacional do Seguro Social - Mantenho a preclusa decisão de e-fls. 126, pois a prova médico-pericial nestes autos é
conditio sine qua non ao conhecimento da demanda. Entretanto, substituo o perito designado às fls. 126, para nomear o Dr.
MATHEUS DIEGO OLIVEIRA PINHEIRO, CPF 376.541.328-32, com consultório na Rua Vicente Gramani, 2187 - bairro São
José, nesta cidade de Franca-sp (e-mail: [email protected]), fixados os seus honorários no valor líquido de R$ 370,00
(trezentos e setenta reais), independente de eventuais descontos, que deverão ser antecipados pela autarquia ré (artigo 8º,
§ 2º da Lei 8.620/93), com depósito em trinta (30) dias. O valor dos honorários ora readequados está em consonância com a
Resolução 232, de 13 de julho de 2016, emitida pelo Conselho Nacional de Justiça - CNJ.Intime-se por mandado o INSS e o seu
Procurador desta decisão, cientes de que o não pagamento será interpretado como desistência tácita à realização de referida
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º