TJSP 09/04/2018 - Pág. 3721 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 9 de abril de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2551
3721
DESPACHO
Nº 0000101-05.2017.8.26.9035 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Presidente Prudente - Agravante: Antonio
Aparecido Zocolaro - Agravado: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos do processado. A agravada Fazenda Pública
Do Estado De São Paulo providenciou à juntada dos documentos de fls. 416/418 e 449 dos autos, que acabam por atestar
atendimento médico ao agravante Antonio Aparecido Zocolaro, inclusive com a designação de data para a realização do
procedimento médico de cateterismo. Ante ao acima especificado, concedo ao agravante o prazo de 05 (cinco) dias para se
manifestar se insiste no procedimento de recurso de agravo de instrumento em tela. Cumpra-se com urgência. Após, voltem-me
os autos igualmente conclusos com urgência. Int. - Magistrado(a) Leonardo Mazzilli Marcondes - Advs: Jose Antonio da Silva
Garcia (OAB: 47600/SP) - Jose Antonio da Silva Garcia Junior (OAB: 343777/SP) - Rodrigo Manoel Carlos Cilla (OAB: 200103/
SP)
DESPACHO
Nº 0100206-87.2017.8.26.9035 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Presidente Prudente - Agravante:
TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO S.A. - TELESP - Agravado: Adriano Janini - Vistos do processado. Providencie a ilustre
serventia ao cumprimento do disposto na decisão interlocutória de fls. 74/76 destes autos, intimando-se o agravado Adriano
Janini para, em querendo, apresentar suas contrarrazões recursais no prazo de 10 (dez) dias. Uma vez encartadas aos autos as
razões recursais em tela ou decorrido o prazo pra tanto, voltem-me conclusos. Int. - Magistrado(a) Leonardo Mazzilli Marcondes
- Advs: Renato Caldeira Grava Brazil (OAB: 305379/SP) - Rufino de Campos (OAB: 26667/SP)
DESPACHO
Nº 1012240-23.2017.8.26.0482 - Processo Digital - Recurso Inominado - Presidente Prudente - Recorrente: Rivaldo Ferreira
dos Santos - Recorrida: Leonice Gomes da Costa Guimarrães - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes,
em 10 dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, bem como a incidentes e subprocessos dele decorrentes, ou
no interesse em realizar sustentação oral, nos termos da Resolução nº 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal de Justiça
de São Paulo. Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual. Int. - Magistrado(a) - Advs:
Emmanuel da Silva (OAB: 239015/SP) - MAGDA CASAVECHIA (OAB: 16146/MT) - Luciane Daisy de Oliveira Costa (OAB:
286219/SP)
Nº 1016714-37.2017.8.26.0482 - Processo Digital - Recurso Inominado - Presidente Prudente - Recorrente: Edna do Prado
- Recorrido: Banco Santander Brasil S/A - Recorrida: Zurich Santander Brasil Seguros e Previdência S/A - CERTIDÃO DE
ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, em 10 dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, bem como
a incidentes e subprocessos dele decorrentes, ou no interesse em realizar sustentação oral, nos termos da Resolução nº
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal de Justiça de São Paulo. Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à
forma de julgamento virtual. Int. - Magistrado(a) - Advs: Paula dos Santos Bigoli (OAB: 375139/SP) - Jacqueline Costa Borges
(OAB: 382774/SP) - Elísia Helena de Melo Martini (OAB: 1853/RN) - Henrique José Parada Simão (OAB: 221386/SP)
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 1014698-13.2017.8.26.0482 - Processo Digital - Recurso Inominado - Presidente Prudente - Recorrente: Elenice Araújo
Cacciatore - Recorrido: FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE PRUDENTE - Magistrado(a) Atis de Araujo
Oliveira (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 198,95 na Guia de Recolhimento
da União - GRU do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (www.
stf.jus.br); e, para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos
via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6 no Banco do Brasil S.A. ou internet,
conforme tabela “D” da Resolução nº 606 do STF, de 23 de janeiro de 2018 e Provimento 831/2004 do CSM. - Advs: Luzimar
Barreto de França Junior (OAB: 161674/SP)
Vara da Fazenda Pública
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA
JUIZ(A) DE DIREITO DARCI LOPES BERALDO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROBERTO NOTARIO LIGERO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0213/2018
Processo 0005328-90.2018.8.26.0482 (processo principal 0006632-66.2014.8.26.0482) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Chipset Computadores Ltda Me - Fazenda Pública do
Estado de São Paulo - Vistos.1. Procedam-se às devidas anotações quanto à propositura da presente execução de sentença.2.
Intime-se a Fazenda Pública, via Portal, para, emquerendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a
execução (NCPC, art. 535).Int. - ADV: MARCO ANTONIO DE ALMEIDA PRADO GAZZETTI (OAB 113573/SP), REJANE
CRISTINA SALVADOR (OAB 165906/SP)
Processo 0005380-86.2018.8.26.0482 (processo principal 0006632-66.2014.8.26.0482) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Gazzetti Advogados Associados - Vistos.1. Procedamse às devidas anotações quanto à propositura da presente execução de sentença.2. Intime-se a Fazenda Pública, via Portal,
para, emquerendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a execução (NCPC, art. 535).Int. - ADV: MARCO
ANTONIO DE ALMEIDA PRADO GAZZETTI (OAB 113573/SP)
Processo 0005455-04.2013.8.26.0482/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Waldomiro Ribeiro
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º