TJSP 09/04/2018 - Pág. 882 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 9 de abril de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2551
882
trânsito em julgado, requeira o interessado o que de direito, observando-se que de acordo com o PROV. 16/2016, o requerimento
de cumprimento de sentença deverá ser protocolado petição eletrônica como incidente, o qual tramitará digitalmente com
numeração própria. - ADV: PEDRO HENRIQUE DE CARVALHO SANTANA (OAB 372348/SP), DANIELA BARBOSA (OAB
303945/SP)
Processo 1003019-26.2016.8.26.0296 - Inventário - Inventário e Partilha - Débora Cristina Magnani Staibano de Souza
- Ricardo José Magnani - - Elizabete Maria de Fatima Oliveira Silva Magnani - Marcilio Magnani - Vistos.1. Providencie a
inventariante a juntada do protocolo de entrega do ITCMD perante o Posto Fiscal Estadual, em consonância com o art. 664,
parágrafo 5º, do C.P.C.2. Após, tornem os autos conclusos para homologação da partilha. 3. Por fim, proceda a zelosa Serventia
ao arquivamento dos documentos de fls. 11/23 em pasta própria, tendo em vista que se trata de documentos sigilosos.Int. - ADV:
CASSIO HENRIQUE CARVALHO (OAB 68572/PR), FELIPE DANIEL MOURA DE OLIVEIRA (OAB 370911/SP)
Processo 1003269-25.2017.8.26.0296 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - P.M.M. - H.S. - Foi designada
Audiência de Tentativa de Conciliação para o dia 21/06/2018 às 14:00h no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania
do Foro de Jaguariúna, RUA AMAZONAS, 504- BAIRRO DOM BOSCO, 13820-000, Jaguariuna, 19-3837-8812, cejusc.
Jaguariú[email protected]. Jaguariuna. Certifico, ainda, que as partes devem comparecer munidas de documentos de identificação.
Nos termos do art. 334 do CPC, § 3º A INTIMAÇÃO do autor para a audiência SERÁ FEITA NA PESSOA DE SEU ADVOGADO.
- ADV: ISADORA STEFANY FRASÃO ALVES DIAS (OAB 346313/SP)
Processo 1003576-13.2016.8.26.0296 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - P.C.S. - M.L.S. Manifestem-se as partes sobre o integral cumprimento do acordo, conforme r. Sentença de fl. 51, requerendo o que de direito,
no prazo legal. - ADV: ANA MARIA FERREIRA VENDRAME (OAB 347805/SP), RODRIGO PRADO SISTI (OAB 326573/SP)
Processo 1003680-68.2017.8.26.0296 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.V.F.C. - L.W.C. - Vistos.Cite-se o
requerido no endereço de fls. 57, nos moldes especificados às fls. 19/20, observando-se a data da audiência designada às fls.
58.Int. - ADV: ANDRE GIACOMOZZI BATISTA (OAB 241507/SP)
Processo 1003814-95.2017.8.26.0296 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Carlos Guilherme Cardoso - Selma
Giorgi Cardoso - Marco Antônio Giorgi Cardoso - Vistos.Apresentem os autores o protocolo de entrega do ITCMD perante o Posto
Fiscal Estadual, em consonância com o art. 664, parágrafo 5º, do C.P.C.Após, tornem os autos conclusos para a homologação
da partilha.Int. - ADV: MATHEUS DUARTE MARRERA (OAB 400992/SP), LEA CRISTIANE MOUSINHO VIOLANTE PACHECO
(OAB 224801/SP), SAMUEL ROBERTO DE ALMEIDA PACHECO (OAB 161341/SP)
Processo 1003851-25.2017.8.26.0296 - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução - F.D.S.O. - V.S. - Vistos.1.
Acolho o parecer do representante do Ministério Público, razão pela qual defiro as visitas do genitor aos menores que fixo em
02 (dois) dias úteis por semana, das 17:30 às 19:30 horas, bem como em sábados alternados, das 8:00 às 18:00, na companhia
dos avós paternos.2. Fls. 273/274: Dê-se vista ao Ministério Público, com urgência.3. No mais, aguarde-se audiência designada
às fls. 142. Int. - ADV: AUGUSTO COUTINHO MARTINS (OAB 155631/SP), DANIELA BARBOSA (OAB 303945/SP)
Processo 1003921-42.2017.8.26.0296 - Interdição - Tutela e Curatela - E.S.R. - T.R. - Vistos.(1) Defiro os benefícios da
assistência judiciária à autora. Anote-se.(2) Fls. 21/23: Recebo a emenda à inicial. Anote-se.(3) Considerando a comprovação
de parentesco às fls. 12 e a relevância da declaração médica de fls. 15, defiro o pedido de antecipação da tutela, nomeando
a autora ELVIRA DOS SANTOS RODRIGUES a curadora provisória de TIAGO RODRIGUES. Deverá a autora comparecer em
cartório para a assinatura do termo de compromisso de curador provisório. (4) Oficie-se ao Cartório Distribuidor solicitando
certidões cível e criminal em nome da requerente. (5) Para audiência de entrevista, designo o dia 21/06/2018, às 17:00 horas,
citando-se e intimando-se. Caso não seja possível a citação na pessoa do requerido, o ato deverá ser realizado através do(a)
suplicante.No ato de citação, o Sr. Oficial de Justiça deverá certificar nos autos o estado de saúde do requerido, relatando se
ele é capaz de se locomover e de se comunicar. 6) Após, oficie-se ao perito autorizado, na área de abrangência dessa Comarca,
Dr. LUCIANO VIANELLI RIBEIRO, Rua Riachuelo, 465, Cambui, CEP. 13.015-320 Campinas/SP, fone: (19) 3253-3765, a fim de
que designe data e horário para a realização de perícia médica no requerido.Int. - ADV: KAREN PRISCILA ROZA CARDOZO
(OAB 319294/SP)
Processo 1003989-89.2017.8.26.0296 - Interdição - Tutela e Curatela - M.L.S. - C.X.S. - E.S. - - E.S.C. - - J.R.S. - - R.S.
- - R.S. - - G.S. - - A.S.S. - - N.S. - Vistos.(1) Considerando a comprovação de parentesco às fls. 08 e diante dos relatórios
médicos de fls. 38 e 45 que corrobora as alegações iniciais, no sentido que a requerida depende de cuidados de terceiros e
apresenta crises convulsivas, defiro o pedido de antecipação da tutela, nomeando a autora MARIA DE LOURDES DOS SANTOS
a curadora provisória de CARMELITA XAVIER DOS SANTOS. Deverá a autora comparecer em cartório para a assinatura do
termo de compromisso de curador provisório. (3) Oficie-se ao Cartório Distribuidor solicitando certidões cível e criminal em nome
da requerente. (4) Para audiência de entrevista, designo o dia 15 de junho de 2018, às 17:00 horas, citando-se e intimando-se.
Caso não seja possível a citação na pessoa do(a) interditando(a), o ato deverá ser realizado através do(a) suplicante.No ato de
citação, o Sr. Oficial de Justiça deverá certificar nos autos o estado de saúde do(a) interditando(a), relatando se ela é capaz de
se locomover e de se comunicar. (5) Após, oficie-se ao perito autorizado, na área de abrangência dessa Comarca, Dr. LUCIANO
VIANELLI RIBEIRO, Rua Riachuelo, 465, Cambui, CEP. 13.015-320 Campinas/SP, fone: (19) 3253-3765, a fim de que designe
data e horário para a realização de perícia médica no interditanda.Int. - ADV: VERA ALINE DE PAULA STOPPA (OAB 304032/
SP)
Processo 1004123-19.2017.8.26.0296 - Divórcio Litigioso - Dissolução - I.L.C.C. - A.C.C. - Fls. 98/99: Ciência às partes.
- ADV: NÁDIA ALINE FERREIRA GONÇALVES (OAB 376825/SP), ATALANTA ZSA ZSA ALVES PIMENTA (OAB 388285/SP),
THAIS SARDINHA SILVA (OAB 394583/SP)
Processo 1004325-93.2017.8.26.0296 - Procedimento Comum - Alimentos - E.M.C. - K.P.C. - “Vistos. Homologo o pedido de
desistência da presente ação formulado pelo autor às fls. 20/21, para que produza seus efeitos jurídicos. JULGO EXTINTO o
processo, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Certifique-se o trânsito
em julgado, pois o pedido de desistência é incompatível com a vontade de recorrer. Regularizados os autos, arquivem-se os
presentes autos observadas as formalidades legais. P.R.I.” - ADV: JACQUELINE FRANÇA (OAB 203176/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO ANA PAULA COLABONO ARIAS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELIZETE MOURA DE OLIVEIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0276/2018
Processo 0000308-31.2017.8.26.0296 (processo principal 0001555-18.2015.8.26.0296) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos - MATEUS VINICIUS RODRIGUES Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º