TJSP 10/04/2018 - Pág. 10 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 10 de abril de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2552
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despesas processuais, bem como honorários advocatícios que fixo em 10% sobre o valor da condenação, com fundamento
no art. 85, §2º, do novo Estatuto Processual Civil.Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. - ADV: GUSTAVO PALMA SILVA (OAB
340938/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), MILENA PIRÁGINE (OAB 178962/SP)
Processo 1004628-93.2017.8.26.0236 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BV Financeira
S/A. - Nelson Trench Junior Lubrificantes - Fls. 65/69: Ciência ao interessado do resultado da verificação de endereços.
Requeira o que entender necessário. - ADV: JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS (OAB 156187/SP), ROBERTA BEATRIZ DO
NASCIMENTO (OAB 192649/SP)
Processo 1004919-93.2017.8.26.0236 - Procedimento Comum - Estabelecimentos de Ensino - Ana Caroline Lucio Faculdade Centro Paulista (uniesp) - A requerida deverá recolher 02 taxas de mandato referente à uma procuração e um
substabelecimento juntados aos autos. - ADV: ANA CLAUDIA BARONI (OAB 144408/SP), ANDREA ALESSANDRA DA SILVA
CAMARGO (OAB 212887/SP)
Processo 1005238-95.2016.8.26.0236 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Itaucard
S/A - Margarida Martins da Silva - VISTOS Considerando as manifestações lançadas nos autos e não havendo custas em aberto,
homologo a desistência, julgando extinto este processo nos termos do artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Não
há interesse recursal, de modo que a sentença transitou em julgado nesta data, dispensando a serventia de expedir certidão
específica, em consequência, determino o arquivamento dos autos. Defiro a liberação da restrição judicial do veículo, se houver.
Quanto ao título, se houve o protesto, fica a cargo da autora a devida baixa, sem ônus a requerida. P. I. C. - ADV: GUILHERME
PEREIRA ORTEGA BOSCHI (OAB 270535/SP), ANDRE LUIZ PEDROSO MARQUES (OAB 171045/SP)
Processo 1005738-64.2016.8.26.0236 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A Stansina Industria e Comercio de Bordados Ltda Epp, e outro - Manifeste-se o Exequente sobre as pesquisas Bacenjud e
Renajud. O resultado da pesquisa Infojud encontra-se em livro próprio (Livro nº 55, páginas 19-22). - ADV: PAULO ROBERTO
JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), LUCIMARA GAMA SANTANNA (OAB 219858/SP), LUCIANA KARINE MACCARI (OAB
196698/SP)
Processo 1005738-64.2016.8.26.0236 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A Stansina Industria e Comercio de Bordados Ltda Epp, e outro - Fls 148-150: Providencie o Exequente o devido encaminhamento
dos respectivos ofícios. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), LUCIMARA GAMA SANTANNA (OAB
219858/SP), LUCIANA KARINE MACCARI (OAB 196698/SP)
Processo 4001150-65.2013.8.26.0236 - Interdito Proibitório - Esbulho / Turbação / Ameaça - MONDELLI INDÚSTRIA DE
ALIMENTOS S/A - MOVIMENTO DOS TRABALHADORES RURAIS SEM TERRA - Ante o exposto, sem apreciação de mérito, com
fundamento no art. 485, VI, do Código de Processo Civil, julgo EXTINTA a ação.Revogo a tutela deferida a f. 69.Considerando
o princípio da causalidade, arcará o requerido com as despesas processuais e honorários advocatícios da parte autora, que
fixo por equidade em R$ 5.000,00 (cinco mil reais), em atenção ao disposto no art. 85, §8º, do Código de Processo Civil. A
exigibilidade dessas verbas fica sujeita, contudo, ao disposto no art. 98, §§2º e 3º, do novo Estatuto Processual porque faz
jus à assistência judiciária, ficando, por este motivo, isento do pagamento das custas processuais.Publique-se. Intimem-se.
Comunique-se. - ADV: JHIMMY RICHARD ESCARELI (OAB 197783/RJ), FÁBIO JORGE CAVALHEIRO (OAB 199273/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO GLARISTON RESENDE
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL REINALDO DE PAULA RAMOS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0224/2018
Processo 0000445-62.2018.8.26.0236 (processo principal 1003703-68.2015.8.26.0236) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - JODITA MARTINS DOS SANTOS SILVA - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS - Manifeste-se o exequente, sobre a Impugnação ao Cumprimento de Sentença e documentos juntados aos
autos pelo executado. - ADV: FLAVIO PINHEIRO JUNIOR (OAB 214311/SP), RICARDO BALBINO DE SOUZA (OAB 229677/
SP), RIVALDIR D’APARECIDA SIMIL (OAB 172180/SP)
Processo 0004189-02.2017.8.26.0236 (processo principal 1000681-02.2015.8.26.0236) - Cumprimento de sentença Fixação - M.L.B.O. - A.M.O.J. - Vistos,Tendo em vista a quitação integral do débito pendente, pelo executado, JULGO EXTINTA
a presente execução pela satisfação da obrigação, nos termos do art. 924, II, do CPC. Não há interesse recursal, de modo que
o trânsito em julgado se dará automaticamente com a publicação desta sentença, dispensando a serventia de expedir certidão
específica. Fixo os honorários dos procuradores no valores máximos da tabela existente entre o Convênio Defensoria Pública/
OAB. Expeça-se o necessário.Arquivem-se os autos.P. I. C. - ADV: BALSSANUFO JUSTINO FERREIRA JUNIOR (OAB 219132/
SP), JOAQUIM LUIZ DE MORAES JUNIOR (OAB 351579/SP), REGINALDO JOSÉ CIRINO (OAB 169687/SP)
Processo 1000075-66.2018.8.26.0236 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) Edeval Aparecido da Silva - Instituto Nacional do Seguro Social - Aps Ibitinga - Manifeste-se o exequente, sobre a Impugnação
ao Cumprimento de Sentença e documentos juntados aos autos pelo executado. - ADV: CARLA SAMANTA ARAVECHIA DE SA
(OAB 220615/SP), MARIA CAMILA COSTA DE PAIVA (OAB 252435/SP)
Processo 1000297-68.2017.8.26.0236 - Inventário - Inventário e Partilha - Eliseu Flóis - Oliveira Flóis e outro - Fls. 20:
Decurso de prazo. Manifeste-se o requerente. - ADV: JOSE LUIZ MARTINS COELHO (OAB 97726/SP)
Processo 1000346-75.2018.8.26.0236 - Procedimento Comum - Urbana (Art. 48/51) - Zoleide Gomes Borali - I.n.s.s. Instituto
Nacional de Seguro Social - Manifeste-se o(a) autor(a), em 15 dias, sobre a contestação e documentos juntados aos autos (art.
350 ou 351 do CPC). - ADV: JULIANA CHILIGA (OAB 288300/SP), JOSÉ FRANCISCO FURLAN ROCHA (OAB 238664/SP)
Processo 1000541-60.2018.8.26.0236 - Procedimento Comum - Perda ou Modificação de Guarda - A.R. - - R.S.M.J. - N.Z.T.D. - - J.D. - Fls.54: Manifeste-se o procurador da autora.Após, cls. Int. - ADV: KARINA SALES LONGHINI (OAB 345504/
SP)
Processo 1000662-88.2018.8.26.0236 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Rosângela Aparecida Paiola O alvará expedido está disponível para impressão junto ao sistema informatizado. - ADV: ROSEMARIE GAZETTA MARCONATO
(OAB 139831/SP)
Processo 1000807-47.2018.8.26.0236 - Divórcio Consensual - Dissolução - A.A.D.F. - - C.F.F. - VISTOS Considerando a
manifestação de fls.01/06 e não havendo custas em aberto, homologo o acordo, julgando extinto o processo nos termos do
artigo 487, inciso III, alínea “b”, do Código de Processo Civil e, em consequência, decreto o divórcio do casal, voltando a mulher
a usar o nome de solteira. Outrossim, o acordo implica na renúncia tácita ao direito de recorrer (art.1000 do CPC), certificandose o trânsito em julgado. Defiro os benefícios da assistência judiciária. Anote-se. Expeça-se formal de partilha, se necessário.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º