TJSP 10/04/2018 - Pág. 1624 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 10 de abril de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2552
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MELEIRO JUNIOR (OAB 381982/SP), ROMANE ANTONIO MACHADO DE ASSIS (OAB 377491/SP), CAMILA GONÇALVES DE
ALMEIDA ALVES (OAB 398136/SP), CLAUDIO DOS SANTOS PADOVANI (OAB 232400/SP)
Processo 0004767-66.2003.8.26.0361 (361.01.2003.004767) - Declaração de Ausência - Curadoria dos bens do ausente M.A.S. - fls.526-528: (Pedido de Desarquivamento formulado pelo(s) autor(es): patrono(a) Dr(a). Washington Luiz Gurgel Costa
e O. - OAB/SP nº 100.026 e O.): Ciência ao(à) peticionário(a), de que os Autos foram desarquivados e encontram-se disponíveis
em Cartório por 30 (trinta) dias; retornando após ao ARQUIVO, se não promovido andamento. - ADV: WASHINGTON LUIZ
GURGEL COSTA (OAB 100026/SP), CARLOS DIAS PEDRO (OAB 281762/SP)
Processo 0005448-36.2003.8.26.0361 (361.01.2003.005448) - Cumprimento de sentença - Levantamento de Valor - Vicente
Fernandes da Fonseca - Frama Equipamentos Agro e Industrial Ltda - Celia Batista Sarti Martins - Andre Trettel - Vistos.
Informem as partes se houve julgamento definitivo do AI, no prazo de 10 dias. Intime-se. - ADV: ANTONIO FERREIRA DA
CONCEICAO FILHO (OAB 95632/SP), EVANDRO MOURA DE SIQUEIRA (OAB 266707/SP), LUIZ MARRANO NETTO (OAB
195570/SP), ANDRÉ TRETTEL (OAB 167145/SP), NELSON PEREIRA DE PAULA FILHO (OAB 146902/SP)
Processo 0006676-70.2008.8.26.0361 (361.01.2008.006676) - Execução de Alimentos - Alimentos - A.B.N. - R.A.N. - 1- Fls.
348: Observado que já fora efetuada a pesquisa de endereços (fls. 343/344), deste modo, intime-se pessoalmente a autora
a dar andamento ao feito, regularizando-se também a sua representação processual.Int - ADV: CARLOS EDUARDO PIRES
CHRISPIM (OAB 244585/SP), RODRIGO BALTHAZAR PAIVA (OAB 229679/SP), LAUDICIR ZAMAI JUNIOR (OAB 195053/SP),
WALTER VECHIATO JUNIOR (OAB 137390/SP)
Processo 0007133-39.2007.8.26.0361 (361.01.2007.007133) - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - Industria
de Celulose e Papel Bandeirantes S/A - Juarez Antonio Zenatti - Vistos. Informem as partes se houve trânsito em julgado da
mencionada ação de adjudicação compulsória c/c Cobrança, no prazo de 10 dias. Intime-se. - ADV: DOUGLAS DE OLIVEIRAS
SANTOS (OAB 14666/MS), MAURÍCIO LODDI GONÇALVES (OAB 174817/SP)
Processo 0007204-65.2012.8.26.0361 (361.01.2012.007204) - Usucapião - Usucapião da L 6.969/1981 - Joaquim Pedro de
Campos - Antonio Luiz Cardoso - - Oswaldo Cardoso - José de Moraes - - Greice Cardoso - - Ana Claudia Reis Martini Frizzera
Borges - - Marcelo Raso Frizzera Borges - - Terezinha Silva Rafael de Moares - Nelson Luiz Gasparin (Perito Judicial) - fls. 386393: Ciência e manifestação das partes, no prazo legal, diante dos esclarecimentos do Sr. Perito Judicial. - ADV: JAIR NUNES
DA ROSA (OAB 52787/SP), CARLA GHOSN DO PRADO (OAB 141433/SP)
Processo 0008321-28.2011.8.26.0361 (361.01.2011.008321) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de
Crédito - Hvm Veiculos e Peças Ltda - Wg Organização Social Luto e Representações Ltda - Vistos.Determinada a expedição
de ordem de indisponibilidade de ativos financeiros, conforme extrato em anexo.Após a liberação de eventual indisponibilidade
excessiva, além de outros valores, irrisórios, insuficientes para satisfazer sequer os custos operacionais do sistema, foi obtido o
valor integral do débito.Justificável a transferência imediata dos valores, uma vez que o procedimento previsto nos parágrafos do
artigo 854 do CPC é incompatível com o sistema da penhora on-line, onerando o trabalho do Magistrado com a necessidade de
vários atos para sua concretização, e prejudicando tanto o exequente quanto o executado, já que os valores bloqueados não são
passíveis de correção monetária. Neste sentido, o enunciado nº 94 do Centro de Estudos e Debates do E. Tribunal de Justiça do
Estado do Rio de Janeiro: “Em respeito aos princípios da menor onerosidade e da duração razoável do processo, é possível a
transferência imediata dos valores bloqueados (art. 854 e parágrafos do CPC)”.Intime(m)-se o(s) executados(s), pessoalmente,
por carta direcionada ao endereço de citação ou no último endereço cadastrado nos autos, para eventual impugnação, no prazo
de 5 (cinco) dias. Nos termos do artigo 841, §§ 2º e 4º, do Código de Processo Civil, considera-se realizada a intimação quando
o devedor houver mudado de endereço sem prévia comunicação ao juízo, observado o disposto no parágrafo único do art. 274
(“Presumem-se válidas as intimações dirigidas ao endereço constante dos autos, ainda que não recebidas pessoalmente pelo
interessado, se a modificação temporária ou definitiva não tiver sido devidamente comunicada ao juízo, fluindo os prazos a
partir da juntada aos autos do comprovante de entrega da correspondência no primitivo endereço.”). Providencie o exequente o
recolhimento das custas postais em 5 dias.Havendo impugnação, com fundamento no art. 10, do Código de Processo Civil, dêse ciência à parte contrária para manifestação, pelo mesmo prazo, tornando os autos conclusos com urgência.Intime-se. - ADV:
PATRICK PAVAN (OAB 89509/SP)
Processo 0009093-06.2002.8.26.0361/01">0009093-06.2002.8.26.0361/01 (apensado ao processo 0009093-06.2002.8.26.0361) - Cumprimento de sentença
- Liquidação / Cumprimento / Execução - Haroldo Ramos Neves - Marcia da Rocha dos Santos - fls. 499-500: Ciência da
mensagem eletrônica encaminhando Ofício resposta (CNseg), informando que não detém as informações solicitadas mas que,
à título de colaboração, encaminhou Circular às Seguradoras associadas, visando resultado(s) positivo(s) a serem comunicados
diretamente ao Juízo. - ADV: ROSELY FERRAZ DE CAMPOS (OAB 92567/SP), ARMANDO JOSE DOS SANTOS (OAB 140432/
SP), ISAIAS NUNES PONTES (OAB 133294/SP)
Processo 0010866-33.1995.8.26.0361 (361.01.1995.010866) - Cumprimento de sentença - Títulos de Crédito - Petrobras
Distribuidora S/A - R D Auto Posto Ltda - - Dimas de Oliveira Lopes - - Maria Silvia C Wuo de Oliveira Lopes - Luiz Atilio - Antonio Soares Leite Neto - - Guilherme Onivaldo Silverio - - ROSANGELA APARECIDA MARTINS DA CUNHA - - Carlos Roberto
da Cunha - - Rubens Thomazi - fls. 755-775: Aguarde-se o requerente pelo prazo de 10 (dez) dias, conforme pleiteado. ADV: FÁBIO IZIQUE CHEBABI (OAB 184668/SP), OTTO AUGUSTO URBANO ANDARI (OAB 101045/SP), MARIO FREDERICO
URBANO NAGIB (OAB 101252/SP), MARCELO GIORDANI MARINS (OAB 168937/SP), MAGDA HELENA LEITE GOMES
TALIANI (OAB 183576/SP), LUIZ GERALDO ALVES (OAB 27262/SP)
Processo 0011134-67.2007.8.26.0361 (361.01.2007.011134) - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Banco
J Safra S/A - Gilmar Ferreira Pereira - Vistos.Diligencie o exequente o cumprimento dos ofícios encaminhados à TIM e CLARO.
Prazo: 15 dias. Intime-se. - ADV: LUIZ RENATO FORCELLI (OAB 116441/SP)
Processo 0013190-34.2011.8.26.0361 (361.01.2011.013190) - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Casa Flora
Ltda - Sl Teixeira Emporio Me - Vistos.Manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento no prazo de 15 dias.No silêncio,
arquivem-se.Intime-se. - ADV: ADEMIR MORAIS YUNES (OAB 197287/SP), FAISSAL YUNES JUNIOR (OAB 129312/SP)
Processo 0013230-02.2000.8.26.0361 (361.01.2000.013230) - Outros Feitos não Especificados - E.S.Z. - - E.M.Z. - F.Z.F.
- Providencie o interessado o recolhimento de R$ 2,80 referentes à extração de cópias dos 2 alvarás, conforme intimação de
fls. 86. - ADV: GUERINO BERTAIOLLI JUNIOR (OAB 47672/SP), MARCIA MARIA MARTINS DE OLIVEIRA E MACEDO PINTO
(OAB 368265/SP)
Processo 0013902-24.2011.8.26.0361/01">0013902-24.2011.8.26.0361/01 (apensado ao processo 0013902-24.2011.8.26.0361) - Cumprimento de sentença
- Coisas - Associação Itaquerense de Ensino - Andressa Egea Baco - Vistos.Foi determinada a expedição de ordem de
indisponibilidade de ativos financeiros, que foi devidamente cumprida, conforme extrato em anexo.Desconsiderados eventuais
valores irrisórios, insuficientes para satisfazer sequer os custos operacionais do sistema, não foram encontrados valores em
nome do(s) executado(s).Assim, manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 30 dias. Em caso de
inércia por prazo superior a 30 dias, arquivem-se os autos.Intime-se. - ADV: HELTON RODRIGO DE ASSIS COSTA (OAB
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