TJSP 10/04/2018 - Pág. 24 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 10 de abril de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2552
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SP), EDEMILSON KOJI MOTODA (OAB 231747/SP)
Processo 0000718-41.2018.8.26.0236 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do
dinheiro - ROSANGELA MARIA APARECIDA BARBOSA - Magazine Luiza S/A - - Lenovo Tecnologia Brasil Ltda - F. 93: Procedase ao cadastro do incidente de cumprimento de sentença no sistema informatizado, diligenciando o Cartório.Após, no incidente
formado, junte-se cópia da certidão e tornem aqueles autos conclusos para apreciação.Na sequência, remetam-se estes autos
ao arquivo, com a movimentação 61615 (baixa definitiva), como disciplina o Comunicado CG 1789/2017, observando-se que,
de ora avante, as futuras petições deverão ser endereçadas ao respectivo incidente para apreciação.Cumpra-se e intimem-se. ADV: JOÃO AUGUSTO SOUSA MUNIZ (OAB 203012/SP)
Processo 0000951-38.2018.8.26.0236/01">0000951-38.2018.8.26.0236/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - ROBSON FERREIRA
GOMES - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos.Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente
determinado.Assim, expeça-se ofício requisitório.Deverão os autores providenciar a impressão do ofício (2 vias) pelo Portal do
Tribunal de Justiça na internet, a partir deste incidente digital, instruí-lo com cópia do cálculo exequendo e entregar pessoalmente
à entidade devedora.Em seguida, junte-se o respectivo protocolo por peticionamento eletrônico, no prazo de 5 (cinco) dias.
Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais.Int. - ADV: PAULO HENRIQUE MOURA LEITE (OAB 127159/SP)
Processo 0000951-38.2018.8.26.0236 (processo principal 0000328-71.2018.8.26.0236) - Cumprimento de sentença Gratificações e Adicionais - ROBSON FERREIRA GOMES - Centro Integrado de Apoio Financeiro da Polícia Militar do Estado
de São Paulo - Aguarde-se por 60 (sessenta) dias, a contar da data do protocolo junto à entidade devedora, notícia sobre o
pagamento do RPV. - ADV: PAULO HENRIQUE MOURA LEITE (OAB 127159/SP)
Processo 0001342-90.2018.8.26.0236 (processo principal 0001660-10.2017.8.26.0236) - Cumprimento de sentença Perdas e Danos - HUMBERTO PINHEIRO STANZANI - TIM CELULAR S/A - Manifeste-se o(a) autor(a) sobre a suficiência do
depósito efetuado pelo(a) requerido(a) a f.72,no valor de R$ 6.066,75, para satisfação de seu crédito, no prazo de cinco dias,
e, ainda, sobre a existência de qualquer obrigação imposta à parte requerida, neste processo, que por ela ainda não tenha sido
cumprida. - ADV: ALESSANDRA QUINELATO (OAB 141653/SP), ANTONIO RODRIGO SANT ANA (OAB 234190/SP), LUCAS
DOS SANTOS DE OLIVEIRA (OAB 356458/SP)
Processo 0002700-27.2017.8.26.0236 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contratos Bancários - Cristiane Aparecida
Boschiero - Banco Santander (Brasil) S.A. - F. 157: Proceda-se ao cadastro do incidente de cumprimento de sentença no
sistema informatizado, diligenciando o Cartório.Após, no incidente formado, junte-se cópia da certidão e tornem aqueles autos
conclusos para apreciação.Na sequência, remetam-se estes autos ao arquivo, com a movimentação 61615 (baixa definitiva),
como disciplina o Comunicado CG 1789/2017, observando-se que, de ora avante, as futuras petições deverão ser endereçadas
ao respectivo incidente para apreciação.Cumpra-se e intimem-se. - ADV: FABIO ANDRE FADIGA (OAB 139961/SP), BERNARDO
BUOSI (OAB 227541/SP), EDGAR FADIGA JUNIOR (OAB 141123/SP)
Processo 0004734-72.2017.8.26.0236 (processo principal 1003874-88.2016.8.26.0236) - Cumprimento de sentença DIREITO DO CONSUMIDOR - AGENOR CAMAS - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - Ante o teor da petição de
f. 43, defiro a dilação do prazo requerida pela parte exequente, fixando-o em 30 dias, a contar da protocolização do pedido
(06/04/2018).Int. - ADV: JULIANA CHILIGA (OAB 288300/SP), MARCIO LOUZADA CARPENA (OAB 291371/SP), LUCAS DOS
SANTOS DE OLIVEIRA (OAB 356458/SP)
Processo 1000083-14.2016.8.26.0236 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - CARROCERIAS E MADEIRAS CIMAL
LTDA - ME - JAIR FRANCISCO RIZOLA DA CUNHA - Diante da certidão do oficial de justiça de f. 174, deverá a parte exequente
indicar o paradeiro da parte executada, em 5 (cinco) dias,sob pena de extinção (art. 53, § 4º, da lei nº 9.099/95). - ADV: ALAN
GUILHERME SCARPIN AGOSTINI (OAB 320973/SP)
Processo 1000366-66.2018.8.26.0236 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Camila dos Santos
Franceschini - Banco Santander (Brasil) S/A - Diante do trânsito em julgado da sentença retro, manifeste-se a parte vencedora
em termos de prosseguimento útil do feito, em 5 (cinco) dias, observando-se que eventual requerimento de cumprimento de
sentença deverá ser cadastrado como incidente processual apartado, nos termos do §3º, do art. 1.286 das NSCGJ. - ADV:
FABIO ANDRE FADIGA (OAB 139961/SP), THAMARA CÉSAR VITRO (OAB 370435/SP), JULIANA CHILIGA (OAB 288300/SP),
EVANDRO MARDULA (OAB 258368/SP), EDGAR FADIGA JUNIOR (OAB 141123/SP)
Processo 1000943-44.2018.8.26.0236 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Joaão
Aparecio Balducci - Tab Construcoes e Empreendimentos Imobiliarios Ltda - REDESIGNO audiência de tentativa de conciliação
para o dia 09 de maio de 2018, às 13h30min, a ser realizada na sala de audiências deste Juizado Especial Cível e Criminal,
situado à Rua Tiradentes , nº 519, Centro, Ibitinga/SP.Cite(m)-se e intime(m)-se o(a,s) requerido(a,s) para que compareça(m) na
audiência acima designada, advertindo-o(a,s) de que, não comparecendo à sessão de conciliação ou à audiência de instrução e
julgamento, reputar-se-ão verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do Juiz (v.
artigo 20 da Lei 9.099/95).Intime-se o(a) requerente, por intermédio de seu Patrono constituído nos autos, via Imprensa Oficial,
para comparecimento no ato, sob pena de extinção (v. artigo 51, inciso I, da Lei 9.099/95).A contestação deverá ser apresentada
na audiência supra. Servirá o presente, por cópia digitada, como carta de citação/intimação, ficando desde logo ciente(s) o(a,s)
destinatário(a,s) de que o recibo que a acompanha valerá como comprovante de que a citação e/ou intimação se efetivou(aram).
Cumpra-se e intimem-se. - ADV: EDEMILSON SEROTINI (OAB 225234/SP)
Processo 1000953-88.2018.8.26.0236 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1001211-18.2017.8.26.0274 - Juizado Especial
Cível e Criminal) - ANA MARIA PUGLIA MACHADO - ME - ANDRESA FERNANDES - CUMPRA-SE, servindo a presente de
mandado. - ADV: GUILHERME BONIFÁCIO HERNANDES (OAB 281194/SP)
Processo 1000958-13.2018.8.26.0236 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cheque - Credinalda Mendes Ferrari Alex Sandro Margadona - - Francislaine Titato de Castro Meira Margadona - CITE(M)-SE o(a,s) executado(a,s) para, no prazo
de 03 (três) dias, pagar(em) a dívida no valor de R$ 35.650,54 (TRINTA E CINCO MIL E SEISCENTOS E CINQUENTA REAIS
E CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS), isento(a,s) de custas e honorários advocatícios (art. 55, “caput”, da Lei nº 9.099/95),
conforme pedido inicial, cuja cópia segue anexa e faz parte integrante deste. No prazo de 15 (quinze) dias contados da própria
citação, reconhecendo o crédito do(a) exequente e comprovando o depósito de 30% (trinta por cento) do valor em execução,
o(a,s) executado(a,s) poderá(ão) requerer autorização do juízo para pagar(em) o restante do débito em até 06 (seis) parcelas
mensais, corrigidas pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça e acrescidas de juros de 1% (um por cento) ao mês. O não
pagamento de qualquer das parcelas acarretará a imposição de multa de 10% sobre o valor das prestações não pagas, o
vencimento das prestações subsequentes e o reinício dos atos executivos (art. 916, § 5º, do Código de Processo Civil). A opção
pelo parcelamento importa renúncia ao direito de opor embargos (art. 916, § 6º, do Código de Processo Civil). Cumpra-se e
intimem-se. - ADV: EDEMILSON SEROTINI (OAB 225234/SP)
Processo 1000962-50.2018.8.26.0236 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Telefonia - Aieska Moreira de Souza Telefônica Brasil S/A - Designo audiência de tentativa de conciliação para o dia 14 de maio p. f., às 14h00min, a ser realizada
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