TJSP 11/04/2018 - Pág. 1010 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 11 de abril de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2553
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Providencie a z.Serventia a expedição de nova carta precatória.Int. - ADV: ARTHUR VICHI MARTINS (OAB 361540/SP)
Processo 1015498-75.2017.8.26.0309 - Procedimento Comum - Direitos / Deveres do Condômino - Newton Alfredo
Frozangalia Penteado - Conjunto Residencial Pasárgada - Ciência às partes da designação de audiência de conciliação
designada para o dia 18/06/2018 às 11:00h. no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania CEJUSC, situado no 3º
andar no Fórum de Jundiaí - SP. Intime-se. - ADV: MARIA LUCIA VION SANT GALVEZ (OAB 99016/SP), JOSE ADRIANO DE
SOUZA CARDOSO FILHO (OAB 130815/SP)
Processo 1015605-56.2016.8.26.0309/01 - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Labsoft Tecnologia Ltda. Multilab Laboratório de Controle de Qualidade Ltda - Vistos.HOMOLOGO o acordo para que surta os efeitos jurídicos e legais
e suspendo a Execução nos termos do artigo 922 do Código de Processo Civil. Aguarde-se o cumprimento do acordo em
arquivo provisório. As partes ficam advertidas de que, atingido o termo final estipulado para integral satisfação do avençado, e
inexistindo notícia de que não foi honrado, os autos retornarão à conclusão para extinção definitiva.Int. - ADV: PAULA CRISTINA
LEPSCH RONFINI (OAB 138150/RJ), ADRIANO GREVE (OAB 211900/SP)
Processo 1015784-53.2017.8.26.0309 - Monitória - Duplicata - Distribuidora de Vidros Aloha Ltda - Providencie a parte
autora o recolhimento das custas postais para citação dos requeridos no valor de R$ 63,60, em cinco dias. - ADV: GERALDO
CARDOSO DA SILVA JUNIOR (OAB 171288/SP)
Processo 1015910-40.2016.8.26.0309 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - Altair Heleno da Silva Ciência ao autor sobre a implantação do benefício (fls. 101/104). Int. - ADV: SONIA MARIA BERTONCINI (OAB 142534/SP)
Processo 1016349-51.2016.8.26.0309 (apensado ao processo 1013456-87.2016.8.26.0309) - Embargos à Execução Extinção da Execução - Thiago Rodrigo da Silva Martins - - T.l Serviços de Teleccomunicações Ltda Me - Banco Bradesco S/A
- Vistos.Aguarde-se a realização da audiência já designada, notadamente em razão da intenção do embargante em solucionar
a lide consensualmente.Intime-se. - ADV: GUSTAVO IMPERATO FERREIRA (OAB 222688/SP), MARIANA MELLO MONZANI
BORGES (OAB 321140/SP)
Processo 1016598-36.2015.8.26.0309/02 - Requisição de Pequeno Valor - Benefícios em Espécie - Daniela Aparecida
Flausino Negrini - Daniela Aparecida Flausino Negrini - Vistos.Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente
determinado.Assim, expeça-se ofício requisitório.Deverão os autores providenciar a impressão do ofício (2 vias) pelo Portal do
Tribunal de Justiça na internet, a partir deste incidente digital, instruí-lo com cópia do cálculo exequendo e entregar pessoalmente
à entidade devedora.Em seguida, junte-se o respectivo protocolo por peticionamento eletrônico, no prazo de 5 (cinco) dias.
Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais.Int. - ADV: DANIELA APARECIDA FLAUSINO NEGRINI (OAB
241171/SP)
Processo 1016645-78.2013.8.26.0309 - Monitória - Prestação de Serviços - ESCOLAS PADRE ANCHIETA LTDA - Providencie
o requerente o recolhimento do complemento das custas para o a citação postal, no valor de R$ 6,20. Int. - ADV: ANTONIO
CARLOS LOPES DEVITO (OAB 236301/SP), ELIANE CRISTINA BRUNETTI (OAB 313773/SP)
Processo 1016684-70.2016.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A Vistos.INDEFIRO o pedido de citação por edital requerido pela parte Autora vez que não exauridos os meios possíveis para a
tentativa de localização da parte ré, como, v. g., a expedição de ofício às prestadoras de serviço, renajud, dentre outros. Assim,
requeira a parte Autora, em 05 dias, o que lhe for conveniente para o regular trâmite do processo. Intime-se. - ADV: FERNANDO
HENRIQUE ANGELIN (OAB 357205/SP), CAMILA AYAKO SANCHES TOKIMATU (OAB 369441/SP), PAULA MORENO (OAB
278535/SP), SÉRGIO LUIS FERREIRA DE MENEZES (OAB 178298/SP)
Processo 1016808-53.2016.8.26.0309 - Usucapião - Aquisição - Irineo Pereira de Lima - - Neuza Aparecida Cavallaro Lima
- Prefeitura Municipal de Jundiaí e outros - Nos termos do comunicado CG nº 2290/2016, providencie o patrono do autor a
distribuição da carta precatória digital expedida às fls. 215/216, por meio de peticionamento eletrônico obrigatório, devendo
comprovar a sua distribuição no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: JOVELINO MELLO FIGUEIREDO JUNIOR (OAB 37022/SP),
ALEXANDRE HISAO AKITA (OAB 136600/SP)
Processo 1017353-89.2017.8.26.0309 - Procedimento Comum - Prestação de Serviços - Andre Luis de Melo - Complemente
o autor as diligências de Oficial de Justiça no valor de R$ 211,95. - ADV: THABATA FERNANDA SUZIGAN (OAB 245517/SP)
Processo 1017592-30.2016.8.26.0309 - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de
Pequeno Porte - Inadimplemento - Nivoloni Projetos e Terraplenagem Ltda - Remetam-se os autos ao Ministério Público para se
manifestar sobre o pedido de fls. 139 e sequenciais.Sem prejuízo da determinação supra, expeçam-se mandados de intimação
aos representantes da falida, nos termos do item 7 de fls. 79.Int. - ADV: ADNAN ABDEL KADER SALEM (OAB 180675/SP),
MARCELO BARALDI DOS SANTOS (OAB 185303/SP)
Processo 1017736-72.2014.8.26.0309/01 - Cumprimento de sentença - Despesas Condominiais - CONDOMÍNIO
RESIDENCIAL PARQUE DOS MANACÁS - Lúcia Maria Vasconcellos Reggianni - Vistos.Determinado o bloqueio “on line”
verificou-se parcial cumprimento da ordem.Pede o exequente o levantamento de tal valor e pede o prosseguimento da execução
em atenção ao remanescente. No entanto, o pedido não está em condições de ser acolhido. Primeiro, porque a mantença dos
valores em conta judicial não acarretará nenhum prejuízo a quaisquer dos interessados em razão da atualização necessariamente
incidente; Segundo, porque não houve intimação do executado da penhora ainda não formalizada; e Terceiro, porque o processo
tenderia à eternização se a cada cifra localizada em contas corresponder o procedimento de intimar os executados e expedir-se
mandados. Tratar-se-ia, pois, de medida tão contraproducente quanto atentatória ao princípio da celeridade processual, razão
pela qual fica indeferida. Por ora, fica autorizada somente a transferência do valor bloqueado para conta vinculada ao Juízo,
vedada a intimação do executado acerca da penhora parcial, nos termos da decisão supra.No mais, defiro a pesquisa de bens
InfoJud.Intime-se. - ADV: MARIA LUCIA RUIVO DE OLIVEIRA VASCONCELLOS (OAB 218122/SP), GILBERTO MORELLI DE
ANDRADE (OAB 130427/SP)
Processo 1017849-89.2015.8.26.0309 - Procedimento Comum - Tarifas - Iolanda de Souza Bento - Banco Votorantim Cartões
- Vistos.Diante da homologação, em Segunda Instância, de acordo celebrado entre os litigantes, e inexistindo providências a
serem adotadas neste juízo, determino a remessa dos autos ao arquivo, com baixa na distribuição.Int. - ADV: FILIPE DOMINGOS
BUENO DE LIMA (OAB 326490/SP), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP)
Processo 1017865-43.2015.8.26.0309 - Procedimento Comum - Aquisição - Julio Macedo e outro - Cia Faroeste Imobiliária
Colonização e Reflorestamento (Antiga Cia Vitti Vinicola Paulista Ou Cia Imobiliária de Vecchi) - MUNICIPIO DE JUNDIAI
- - Fazenda Pública do Estado de São Paulo e outro - Vistos.Nos termos do tópico 3 da decisão de fls. 34, citem-se os
confrontantes e confinantes nos endereços indicados às fls. 03 dos autos.Int. - ADV: LUIZ MARTIN FREGUGLIA (OAB 105877/
SP), ALEXANDRE FERRARI VIDOTTI (OAB 149762/SP), THYRSON CANDIDO DE O. D’ANGIERI FILHO (OAB 250562/SP),
TAMIRES RODRIGUES DE SOUZA (OAB 380581/SP)
Processo 1018236-36.2017.8.26.0309 - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução Amilton Fernandez - - Luciana Savoy Fornari - - Francisco Fernandez - - Ivanete Cecilia Picolo dos Santos Fernandez - - Amilton
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