TJSP 11/04/2018 - Pág. 1245 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 11 de abril de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2553
1245
Nº 0100017-26.2018.8.26.9019 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Limeira - Agravante: MUNICÍPIO DE LIMEIRA
- Agravado: DIEGO RICARDO DA SILVA - Magistrado(a) Marcelo Vieira - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - AGRAVO
DE INSTRUMENTO – LIMINAR QUE DETERMINA O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO - NEGADO PROVIMENTO AO
RECURSO. - Advs: Vanderley das Neves Silva (OAB: 354309/SP)
Nº 0100023-33.2018.8.26.9019 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Limeira - Agravante: MUNICÍPIO DE LIMEIRA
- Agravada: SILVA RIGO DOS SANTOS - Magistrado(a) Marcelo Vieira - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - AGRAVO
DE INSTRUMENTO – LIMINAR QUE DETERMINA O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO - NEGADO PROVIMENTO AO
RECURSO. - Advs: Aline Formaggio (OAB: 339583/SP)
Nº 0100037-17.2018.8.26.9019 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Limeira - Agravante: MUNICÍPIO DE LIMEIRA
- Agravada: ALESSANDRA CRISTIANE CATOIA - Magistrado(a) Marcelo Vieira - Negaram provimento ao recurso, por V. U. AGRAVO DE INSTRUMENTO – LIMINAR QUE DETERMINA O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO - NEGADO PROVIMENTO
AO RECURSO. - Advs: Vanderley das Neves Silva (OAB: 354309/SP) - Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
999999/DP)
Nº 0100047-61.2018.8.26.9019 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Limeira - Agravante: MUNICÍPIO DE LIMEIRA
- Agravado: JOSÉ DOGELLO ELER FILHO - Magistrado(a) Marcelo Vieira - Negaram provimento ao recurso, por V. U. ASTREINTES – ATRASO EFETIVO - RAZOABILIDADE – NEGADO PROVIMENTO. - Advs: Vanderley das Neves Silva (OAB:
354309/SP) - Aline Formaggio (OAB: 339583/SP) - Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP)
Nº 0100052-83.2018.8.26.9019 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Limeira - Agravante: MUNICÍPIO DE LIMEIRA
- Agravada: APARECIDA MARIANA DA SILVA - Magistrado(a) Marcelo Vieira - Negaram provimento ao recurso, por V. U. AGRAVO DE INSTRUMENTO – LIMINAR QUE DETERMINA O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO - NEGADO PROVIMENTO
AO RECURSO. - Advs: Aline Formaggio (OAB: 339583/SP)
Nº 0100060-60.2018.8.26.9019 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Limeira - Agravante: MUNICÍPIO DE LIMEIRA
- Agravado: JOSE APARECIDO NAITZEL - Magistrado(a) Marcelo Vieira - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - AGRAVO
DE INSTRUMENTO – LIMINAR QUE DETERMINA O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO - NEGADO PROVIMENTO AO
RECURSO. - Advs: Vanderley das Neves Silva (OAB: 354309/SP)
Nº 0100068-71.2017.8.26.9019 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Limeira - Agravante: MUNICÍPIO DE LIMEIRA
- Agravada: TERESA JULIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA - Magistrado(a) Guilherme Salvatto Whitaker - Negaram provimento ao
recurso, por V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CONCESSÃO DE MEDICAMENTOS – RECURSO ESPECIAL 1.657.156 QUE
NÃO GERA A SUSPENSÃO AUTOMÁTICA DAS DECISÕES PROFERIDAS – MULTA FIXADA COM MODERAÇÃO - RECURSO
NÃO PROVIDO. - Advs: Vanderley das Neves Silva (OAB: 354309/SP)
Nº 0100076-14.2018.8.26.9019 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Limeira - Agravante: MUNICÍPIO DE LIMEIRA
- Agravada: CASSIA VARELA GOUVEA - Magistrado(a) Marcelo Vieira - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - AGRAVO
DE INSTRUMENTO – LIMINAR QUE DETERMINA O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO - NEGADO PROVIMENTO AO
RECURSO. - Advs: Vanderley das Neves Silva (OAB: 354309/SP)
Nº 0100082-21.2018.8.26.9019 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Limeira - Agravante: MUNICÍPIO DE LIMEIRA Agravada: SUELEN GONÇALVES LEITE - Magistrado(a) Marcelo Vieira - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - AGRAVO
DE INSTRUMENTO – LIMINAR QUE DETERMINA O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO - NEGADO PROVIMENTO AO
RECURSO. - Advs: Vanderley das Neves Silva (OAB: 354309/SP)
Nº 0100087-77.2017.8.26.9019 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Limeira - Agravante: MUNICÍPIO DE LIMEIRA
- Agravada: LUCIENE DANTAS AZEVEDO - Magistrado(a) Guilherme Salvatto Whitaker - Negaram provimento ao recurso,
por V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CONCESSÃO DE MEDICAMENTOS – RECURSO ESPECIAL 1.657.156 QUE NÃO
GERA A SUSPENSÃO AUTOMÁTICA DAS DECISÕES PROFERIDAS – MULTA FIXADA COM MODERAÇÃO - RECURSO NÃO
PROVIDO. - Advs: Vanderley das Neves Silva (OAB: 354309/SP)
Nº 0100114-60.2017.8.26.9019 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Limeira - Agravante: MUNICÍPIO DE LIMEIRA
- Agravado: NOBERTO FREIXO LOBO - Magistrado(a) Guilherme Salvatto Whitaker - Negaram provimento ao recurso, por V.
U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO – CONCESSÃO DE MEDICAMENTOS – RECURSO ESPECIAL 1.657.156 QUE NÃO GERA A
SUSPENSÃO AUTOMÁTICA DAS DECISÕES PROFERIDAS – NOVAS DOSES APÓS A SENTENÇA – AUSÊNCIA DE OFENSA
À COISA JULGADA – RECURSO NÃO PROVIDO. - Advs: Vanderley das Neves Silva (OAB: 354309/SP) - Defensoria Pública do
Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP)
Nº 0100115-45.2017.8.26.9019 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Limeira - Agravante: banco santander (brasil)
s.a. - Requerido: Mastercard Brasil Soluções de Pagamento Ltda - Agravada: AMELIA MARIA RODRIGUES DOS SANTOS
BIZETTI - Magistrado(a) Ricardo Truite Alves - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO.
DECISÃO QUE FIXOU MULTA DIÁRIA DE R$ 100,00, LIMITADA SUA INCIDÊNCIA EM TRINTA DIAS, VISANDO A CESSAÇÃO
DA COBRANÇA DE ENCARGOS SOBRE DÉBITO DECLARADO INEXISTENTE EM SENTENÇA TRANSITADA EM JULGADO.
DESPROPORCIONALIDADE DO VALOR DA MULTA E ENRIQUECIMENTO ILÍCITO DA AGRAVADA NÃO VERIFICADA.
INCIDÊNCIA DA MULTA EM RAZÃO DA RECALCITRÂNCIA DO AGRAVANTE EM DESCUMPRIR A DETERMINAÇÃO JUDICIAL.
DECISÃO MANTIDA. RECURSO IMPROVIDO. - Advs: Bernardo Buosi (OAB: 227541/SP) - Fabio Andre Fadiga (OAB: 139961/
SP) - Evandro Mardula (OAB: 258368/SP) - Daniele Arcolini Cassucci de Lima (OAB: 262975/SP) - Vanessa Guazzelli Braga
(OAB: 284889/SP) - Telma Cecilia Torrano (OAB: 284888/SP) - Audrey Liss Giorgetti (OAB: 259038/SP) - Elaine Medeiros
Coelho de Oliveira (OAB: 241020/SP)
Nº 0100119-82.2017.8.26.9019 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Limeira - Agravante: MUNICÍPIO DE LIMEIRA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º