TJSP 11/04/2018 - Pág. 1405 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 11 de abril de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2553
1405
Feitosa - Advs: José Almir Curciol (OAB: 126722/SP) - Carlos Roberto de Campos (OAB: 28027/SP) - José Paulo Martins Gruli
(OAB: 209511/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 103
Nº 2056549-69.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Santo André - Agravante: Plásticos Bom
Pastor Ltda. EPP - Agravado: Estado de São Paulo - Vistos. 1 - Ausentes os requisitos legais, indefiro o efeito suspensivo. 2 Intime-se a Fazenda do Estado para resposta. Int. São Paulo, 27 de março de 2018. RICARDO FEITOSA Relator - Magistrado(a)
Ricardo Feitosa - Advs: Kátia Navarro Rodrigues (OAB: 175491/SP) - Roberto Pereira Gonçalves (OAB: 105077/SP) - Lucimara
Santos Costa (OAB: 231949/SP) - Sidnei Farina de Andrade (OAB: 119263/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 103
Nº 2059146-11.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Campo Limpo Paulista - Agravante:
Município de Campo Limpo Paulista - Agravado: Rosangela Pereira Soares (Justiça Gratuita) - Vistos. 1 - Presentes os
requisitos legais, atribuo efeito suspensivo ao recurso exclusivamente em relação à Municipalidade de Campo Limpo Paulista.
2 - Comunique-se à juíza da causa e intime-se a agravada para resposta. Int. São Paulo, 28 de março de 2018. RICARDO
FEITOSA Relator - Magistrado(a) Ricardo Feitosa - Advs: Orlando Wellington Nascimento (OAB: 349094/SP) - Andréia Alves
Moles da Silva (OAB: 370692/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 103
Nº 2061280-11.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Ana Cristina
Pereira Velane - Agravado: Estado de São Paulo - Vistos. 1 - Ausentes os requisitos legais, indefiro a antecipação dos efeitos da
tutela recursal. 2 - Intime-se a Fazenda do Estado para resposta. Int. São Paulo, 4 de abril de 2018. RICARDO FEITOSA Relator
- Magistrado(a) Ricardo Feitosa - Advs: Franssilene dos Santos Santiago (OAB: 265756/SP) - Priscila Regina dos Ramos (OAB:
207707/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 103
Nº 2061765-11.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Itu - Agravante: INDÚSTRIA MANGOTEX
LTDA. - Agravado: Estado de São Paulo - Vistos. 1 - Ausentes os requisitos legais, indefiro a antecipação dos efeitos da tutela
recursal. 2 - Intime-se a Fazenda do Estado para resposta. Int. São Paulo, 4 de abril de 2018. RICARDO FEITOSA Relator
- Magistrado(a) Ricardo Feitosa - Advs: Adirson de Oliveira Beber Junior (OAB: 128515/SP) - Marcelo Buliani Bolzan (OAB:
140715/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 103
Nº 2062100-30.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Mogi das Cruzes - Agravante: Mario
Alberto Marton - Agravante: Paulo Marton - Agravado: Município de Mogi das Cruzes - Vistos. 1 - Não vislumbrando risco de
prejuízo caso a medida seja concedida no julgamento do agravo, indefiro o efeito suspensivo. 2 - Intime-se a Municipalidade
de Mogi das Cruzes para resposta. Int. São Paulo, 4 de abril de 2018. RICARDO FEITOSA Relator - Magistrado(a) Ricardo
Feitosa - Advs: Paulo Marton (OAB: 197227/SP) - Ana Paula Franco de Almeida Piva (OAB: 133788/SP) - Nivaldo de Camargo
Engelender (OAB: 31909/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 103
Nº 2062487-45.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Aguaí - Agravante: PAULISPELL
INDÚSTRIA PAULISTA DE PAPÉIS E PAPELÃO LTDA. - Agravado: Estado de São Paulo - Vistos. 1 - Ausentes os requisitos
legais, indefiro o efeito suspensivo. 2 - Requisitem-se informações ao juiz da causa e intime-se a Fazenda do Estado para
resposta. Int. São Paulo, 5 de abril de 2018. RICARDO FEITOSA Relator - Magistrado(a) Ricardo Feitosa - Advs: Percival Piza
de Toledo E Silva (OAB: 33345/SP) - Marcos Cesar Pavani Parolin (OAB: 127155/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala
103
Nº 2064682-03.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Guarujá - Agravante: Estado de
São Paulo - Agravado: JOSÉ ANTÔNIO CUNHA JÚNIOR - Vistos. 1 - Não vislumbrando risco de prejuízo caso a medida seja
concedida no julgamento do agravo, indefiro o efeito suspensivo. 2 - Intime-se o agravado para resposta. Int. São Paulo, 6 de
abril de 2018. RICARDO FEITOSA Relator - Magistrado(a) Ricardo Feitosa - Advs: Rodrigo Farah Reis (OAB: 290343/SP) Paulo Cesar Coelho (OAB: 196531/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 103
Nº 2169191-19.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Santos - Agravante: Cabify Agência
de Serviços de Transporte de Passageiros Ltda. - Agravado: Diretor Presidente da Companhia de Engenharia de Trafego de
Santos - Cet – Santos - Agravado: Prefeito do Município de Santos - Intimem-se para resposta a CET e a Municipalidade de
Santos (Mário Vicente Ferreira Barbosa, OAB 138.841 e Francisco de Assis Correia, OAB 222.207). São Paulo, 3 de abril de
2018. RICARDO FEITOSA Relator - Magistrado(a) Ricardo Feitosa - Advs: Graziela de Souza Junqueira (OAB: 177073/SP) Bruno Angeli Perelli (OAB: 316078/SP) - Mario Vicente Ferreira Barbosa (OAB: 138841/SP) - Francisco de Assis Correia (OAB:
222207/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 103
Nº 2251276-62.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Guarulhos - Agravante: Município de
Guarulhos - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Interessado: Defensoria Pública do Estado de São Paulo Sobre a preliminar de não conhecimento suscitada na resposta do Ministério Público, manifeste-se a agravante , em cinco dias.
Int. São Paulo, 28 de março de 2018. RICARDO FEITOSA Relator - Magistrado(a) Ricardo Feitosa - Advs: Edson Quirino dos
Santos (OAB: 124862/SP) - Juliana Alves de Almeida - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 103
Nº 2253532-75.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Jardinópolis - Agravante: MARIA
SIDNEIA BRIGLADORI - Agravante: ROBERTO DIAS CAPELI NETO - Agravante: Altamira Brigladoria Capeli - Agravante:
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