TJSP 11/04/2018 - Pág. 1481 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 11 de abril de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2553
1481
Fabiano Ortega - - Gustavo Ortega - - Cléa Teresinha Ortega Trevisan - - Sônia Maria Paulin Ortega - - Bárbara Ortega Trevisan
- Vistos.Fls. 349: Defiro. Intimem-se os Espólio de João Dazil e José Arnaldo, na pessoa de seus procuradores constituídos nos
autos, para efetuarem o recolhimento do ITBI pelo falecimento da inventariada Gilda Elvira, comprovando nos autos. Prazo de
10(dez) dias. Int. - ADV: ARNALDO MAS ROSA (OAB 40076/SP), DANIEL OLIVEIRA MATOS (OAB 315236/SP), MARIA FATIMA
NORA ABIB (OAB 38417/SP), DURVAL DOS SANTOS DE OLIVEIRA (OAB 135880/SP)
Processo 1010678-39.2016.8.26.0344 - Inventário - Sucessões - Debora Regina Pereira - M.P.S. - Vistos.Fls. 137: Diante da
concordância do Dr. Promotor de Justiça, julgo boas as contas apresentadas às fls. 125/133. Intimem-se e arquivem-se. Ciência
ao MP. - ADV: IVO PRANDO DOS SANTOS (OAB 328577/SP)
Processo 1010711-92.2017.8.26.0344 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Izaque de Oliveira Silva Coelho
(Representado Por Maria Solange Coelho) - Daniela dos Santos Coelho - Marilza de Oliveira Silva Coelho - Vistos.Manifestese o inventariante em termos de prosseguimento do feito. Int. - ADV: FERNANDO BARONI GIANVECCHIO (OAB 206434/SP),
RICARDO CAMPOS VERISSIMO (OAB 325969/SP)
Processo 1011545-32.2016.8.26.0344 - Divórcio Litigioso - Dissolução - N.S.B. - R.A.B. - Termo de Audiência - Conciliação,
Instrução e Julgamento - Termo para Juízes - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP),
GABRIELA THAÍS DELÁCIO (OAB 369916/SP)
Processo 1011545-32.2016.8.26.0344 - Divórcio Litigioso - Dissolução - N.S.B. - R.A.B. - Vistos.Fl. 80: Certidão de honorários
já expedida conforme fl. 78 com o registro geral de indicação constante na petição de fl. 80. Assim esclareça a peticionaria o
motivo do pedido de expedição de nova certidão de honorários no prazo de cinco dias.Em caso de inércia, retornem os autos
ao arquivo. Intime-se. - ADV: GABRIELA THAÍS DELÁCIO (OAB 369916/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO
PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1012114-96.2017.8.26.0344 - Procedimento Comum - Família - O.P.L. - A.L. - Vistos.Ao MP.Marilia, 09 de abril
de 2018. - ADV: JORDANA VIANA PAYÃO (OAB 307704/SP), WALDYR DIAS PAYAO (OAB 82844/SP), CARLOS GUSTAVO
FABIANO PIROLLA SENA (OAB 37172/BA), ANTONIO CARLOS ROSELLI (OAB 64882/SP)
Processo 1013059-83.2017.8.26.0344 - Procedimento Comum - Fixação - R.S.A. e outros - D.G.A. - Vistos etc.Fl. 95:
Defiro. INTIME(M)-SE a(s) pessoa(s) acima indicada(s), genitora das requerentes, para que compareça na entrevista junto ao
Setor Técnico de Psicologia no dia 03/05/2018 às 10:30 horas, no setor técnico de Psicologia, Fórum Estadual de Marília/SP,
localizado na Rua Lourival Freire, 110, Marília/SP. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e
sob as penas da Lei.Intime-se. Após retornem os autos ao Setor de Psicologia. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE
SÃO PAULO (OAB 999999/DP), ANDRÉ LUIZ RODRIGUES LIMA (OAB 13861/BA)
Processo 1015026-37.2015.8.26.0344 - Inventário - Inventário e Partilha - Rúbia Tatiane de Souza Piassa - Gledson Alves
Damaceno Piassa - - Michelle Alves Damaceno Piassa - - Richard Harrison Damaceno Piassa e outros - Jasir Piassa e outro
- Projeto Água Viva de Promoção Social - Vistos. Fls. 191/192: Designo audiência de tentativa de conciliação para o dia 07
de maio de 2018, às 16:30 horas. Intime-se o inventariante e herdeiros, na pessoa de seu advogado, para comparecimento
na audiência (art. 334 § 3º do CPC)As audiências deste Juízo realizam-se no seguinte endereço: Lourival Freire n. 120, Vila
Fragata - Marília/SP - CEP: 17519-902. Int. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob
as penas da Lei. - ADV: RAQUEL BUENO ASPERTI (OAB 300840/SP), ALBANIR FRAGA FIGUEREDO (OAB 256677/SP),
VANESSA CARLA DE MENEZES CAMPASSI (OAB 140389/SP)
Processo 1015152-19.2017.8.26.0344 - Cumprimento de sentença - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de
Bens - C.E.T. - V.M.M. - Vistos.Fls. 317/318: Manifeste-se a parte requerida no prazo de 72 horas. Após, conclusos.Int.Marilia,
09 de abril de 2018. - ADV: JULIO CESAR MIGUEL DE MENDONCA (OAB 139384/SP), FERNANDO AUGUSTO DE NANUZI E
PAVESI (OAB 182084/SP)
Processo 1015955-02.2017.8.26.0344 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - C.J.D. - A.L.G.V.B.D. - Vistos.
Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, Seção de Direito Privado I, observadas as formalidades
legais. Int. - ADV: CARLOS FRANCISCO DIAS PONZETTO (OAB 77360/SP), VIVIANE FILIZARDO DA SILVA (OAB 358613/SP),
DAYANE JACQUELINE MORENO GATI (OAB 330107/SP)
Processo 1016557-27.2016.8.26.0344 - Divórcio Litigioso - Casamento - M.H.D. - L.A.A.F.D.A. - Vistos.Fls. 146/148: Defiro
e determino que se proceda, novamente, a intimação pessoal, do Sr. Prefeito Municipal de Marília, bem como do Sr. Diretor do
CAPS de Marília/SP, para que prestem esclarecimentos acerca de qual é a atuação profissional da enfermeira Márcia Regina
Ramos no tratamento realizado pelo Sr. Marcos Henrique Daloia, como também esclareça-se o atual quadro clínico do Sr.
Marcos e se há comprometimento de suas funções laborais, no prazo de 05(cinco) dias, sob pena de crime de desobediência
e multa diária de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), limitada a 30(trinta) dias. O presente mandado deverá ser instruído com
cópia de fls. 113/114. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. - ADV:
JOSE ADRIANO PEREIRA (OAB 50047/SP), MARCOS CLAUDINEI PEREIRA GIMENES (OAB 196071/SP), ELAINI LUVISARI
GARCIA (OAB 133161/SP)
Processo 1017339-97.2017.8.26.0344 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - J.G.F. - Vistos. Intime-se,
pessoalmente, o autor para no prazo de 05(cinco) dias dar andamento ao presente feito, informando o motivo da não realização
do exame, através de seu patrono, sob pena de extinção nos termos do art. 485, § 1º do CPC. Servirá o presente, por cópia
digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO
PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1017871-71.2017.8.26.0344 - Procedimento Comum - Capacidade - S.M.P. - F.P.F. - Vistos.Fls. 120: Manifeste-se
a autora acerca de fls. 115, no prazo de 05 (cinco) dias.Após, nova vista ao Ministério Público.Intime-se à Defensoria Pública. ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1019269-53.2017.8.26.0344 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - L.R.A. - D.W.S.A.
- Vistos.Intime-se o executado, na pessoa de seu advogado, para que efetue o pagamento do valor apontado na petição de fls.
69, qual seja, R$ 497,00 referente a pensão de março/2018, mais as prestações que se vencerem no curso do processo, no
prazo de três dias, sob pena de ser decretada sua prisão civil. Intime-se. - ADV: JOSE ADRIANO PEREIRA (OAB 50047/SP),
ALINE DORTA DE OLIVEIRA (OAB 275618/SP)
Processo 1019369-08.2017.8.26.0344 - Inventário - Inventário e Partilha - Wanda Scapim Albanez - Vistos.Deverá o
inventariante comprovar a propriedade dos bens do falecido, procedendo a juntada aos autos da certidão imobiliária atualizada
do imóvel mencionado às fls. 51 n. 01, bem como certificado de registro do veículo mencionado às fls. 51 n. 02. Prazo de
10(dez) dias. Int. - ADV: JOSE EUGENIO TOFFOLI FILHO (OAB 265670/SP)
Processo 1019825-55.2017.8.26.0344 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - H.M.O.F. - H.M.O. - Vistos.Diante da
vontade das partes e da concordância do Ministério Público de fl. 131, HOMOLOGO, por sentença, para que surta seus jurídicos
efeitos, o acordo de fls. 125/126 e Julgo extinto o processo com fundamento no artigo 487, inciso III, alínea “b” do CPC. Não
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º