TJSP 11/04/2018 - Pág. 1640 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 11 de abril de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2553
1640
por déficit de requisitos de admissibilidade, bem como quanto ao agravo de fls. 1.616/1.658, preservadas as decisões (cf. art.
1.042, § 2º do CPC) subam os autos ao Eg. Superior Tribunal de Justiça. Intime-se. São Paulo, 9 de março de 2018. EVARISTO
DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Evaristo dos Santos(Pres. da Seção de
Direito Público) - Advs: Aydmar João Pereira Faria (OAB: 166161/SP) - Kátia Regina Silva Ferreira (OAB: 219368/SP) - - Av.
Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0010255-38.2012.8.26.0053/50001 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Fazenda
do Estado de São Paulo - Embargdo: Mexichem Brasil Indústria de Transformação Plástica Ltda. - Inadmito, pois, o recurso
extraordinário com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 9 de março de 2018. EVARISTO
DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Vera Angrisani - Advs: Danilo Barth Pires
(OAB: 169012/SP) (Procurador) - Marcia Aparecida de Andrade Freixo (OAB: 120421/SP) (Procurador) - Sacha Calmon Navarro
Coelho (OAB: 249347/SP) - Misabel de Abreu Machado Derzi (OAB: 255384/SP) - Igor Mauler Santiago (OAB: 249340/SP) Andrea Ferreira Bedran (OAB: 226389/SP) - Carolina Schaffer Ferreira Jorge (OAB: 306594/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio,
849 - sala 502
Nº 0010255-38.2012.8.26.0053/50001 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Fazenda do
Estado de São Paulo - Embargdo: Mexichem Brasil Indústria de Transformação Plástica Ltda. - Inadmito, pois, o recurso especial
com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 9 de março de 2018. EVARISTO DOS SANTOS
Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Vera Angrisani - Advs: Danilo Barth Pires (OAB: 169012/
SP) (Procurador) - Marcia Aparecida de Andrade Freixo (OAB: 120421/SP) (Procurador) - Sacha Calmon Navarro Coelho (OAB:
249347/SP) - Misabel de Abreu Machado Derzi (OAB: 255384/SP) - Igor Mauler Santiago (OAB: 249340/SP) - Andrea Ferreira
Bedran (OAB: 226389/SP) - Carolina Schaffer Ferreira Jorge (OAB: 306594/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0010255-38.2012.8.26.0053/50001 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Fazenda do
Estado de São Paulo - Embargdo: Mexichem Brasil Indústria de Transformação Plástica Ltda. - Inadmito, pois, o recurso especial
com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 9 de março de 2018. EVARISTO DOS SANTOS
Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Vera Angrisani - Advs: Danilo Barth Pires (OAB: 169012/
SP) (Procurador) - Marcia Aparecida de Andrade Freixo (OAB: 120421/SP) (Procurador) - Sacha Calmon Navarro Coelho (OAB:
249347/SP) - Misabel de Abreu Machado Derzi (OAB: 255384/SP) - Igor Mauler Santiago (OAB: 249340/SP) - Andrea Ferreira
Bedran (OAB: 226389/SP) - Carolina Schaffer Ferreira Jorge (OAB: 306594/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0010255-38.2012.8.26.0053/50001 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Fazenda
do Estado de São Paulo - Embargdo: Mexichem Brasil Indústria de Transformação Plástica Ltda. - Inadmito, pois, o recurso
extraordinário com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 9 de março de 2018. EVARISTO
DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Vera Angrisani - Advs: Danilo Barth Pires
(OAB: 169012/SP) (Procurador) - Marcia Aparecida de Andrade Freixo (OAB: 120421/SP) (Procurador) - Sacha Calmon Navarro
Coelho (OAB: 249347/SP) - Misabel de Abreu Machado Derzi (OAB: 255384/SP) - Igor Mauler Santiago (OAB: 249340/SP) Andrea Ferreira Bedran (OAB: 226389/SP) - Carolina Schaffer Ferreira Jorge (OAB: 306594/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio,
849 - sala 502
Nº 0010901-48.2012.8.26.0053/50001 - Processo Físico - Agravo Regimental - São Paulo - Agravante: Fazenda do Estado
de São Paulo - Agravado: José Fernandes Faria Ribeiro - Considerando que o agravo interposto insurge-se exclusivamente
contra o tópico da decisão que deliberou inadmitir o recurso extraordinário na forma do artigo 1.030, inciso V, do CPC, preservado
o decisum (§ 4º, do artigo 1.042 do CPC), subam oportunamente os autos ao Eg. Supremo Tribunal Federal. São Paulo, 9 de
março de 2018. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Evaristo dos
Santos(Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Lilian Rodrigues Goncalves (OAB: 88030/SP) (Procurador) - Wilson Rangel
Junior (OAB: 202201/SP) - Fernando Fabiani Capano (OAB: 203901/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0012358-52.2011.8.26.0053/50001 - Processo Físico - Agravo Regimental - São Paulo - Agravante: Spprev - São Paulo
Previdência - Agravado: Vera Lucia de Melo Pedroso - Agravado: Theresinha de Jesus Spazziano Rizzi - Agravado: Lygia de Lima
- Agravado: Carmelia Monteiro Vilela - Agravado: Lucia de Fatima Morelli Lima - Diante da manifestação retro, desentranhemse as petições de fls. 386-95 e 397-404, para entrega à parte interessada (Fazenda do Estado de São Paulo). Prazo: 15 dias.
Intimem-se e, após, voltem conclusos. São Paulo, 6 de março de 2018 EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente
da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Evaristo dos Santos(Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: STELA CRISTINA
FURTADO (OAB: 139166/SP) (Procurador) - Cassia Martucci Melillo Bertozo (OAB: 211735/SP) - Edson Ricardo Pontes (OAB:
179738/SP) - Larissa Boretti Moressi (OAB: 188752/SP) - Gustavo Martin Teixeira Pinto (OAB: 206949/SP) - Alana Tiemi Sugano
Bertuola (OAB: 342920/SP) - - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0012805-08.2010.8.26.0269/50001 - Processo Físico - Agravo Regimental - Itapetininga - Agravante: Fazenda do
Estado de São Paulo - Agravado: Marcio de Castro - Agravado: Claudinei dos Santos Bianchi - Agravado: Sandra Regina Rachid
Fernandes - Agravado: Alcina Maria Meira Bento Camargo - Agravado: Ana Marina Moreira Messias - Agravado: Elisa Maria
Rodrigues de Moraes Almeida - Vistos. A(s) parte(s) fica(m) intimada(s) a se manifestar(em) acerca de oposição à eventual
julgamento virtual do Agravo, na forma do Assento Regimental nº 553/2016, salvo discordância expressa no prazo de 15 dias; o
silêncio será entendido como anuência ao julgamento virtual. Int. São Paulo, 27 de março de 2018. EVARISTO DOS SANTOS
Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Evaristo dos Santos(Pres. da Seção de Direito Público)
- Advs: Flavia Regina Valença (OAB: 269627/SP) - Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Mariana Cristina Rolim de
Castro (OAB: 316522/SP) - Galibar Barbosa Filho (OAB: 180457/SP) - - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0013524-51.2013.8.26.0053/50001 - Processo Físico - Agravo Regimental - São Paulo - Agravante: Diretor de
Beneficios Militares da Sao Paulo Previdencia Spprev - Agravado: Ana Carolina Gomes da Costa (Justiça Gratuita) - Vistos.
A(s) parte(s) fica(m) intimada(s) a se manifestar(em) acerca de oposição à eventual julgamento virtual do Agravo, na forma do
Assento Regimental nº 553/2016, salvo discordância expressa no prazo de 15 dias; o silêncio será entendido como anuência
ao julgamento virtual. Int. São Paulo, 26 de março de 2018. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção
de Direito Público - Magistrado(a) Evaristo dos Santos(Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Andre Rodrigues Menk (OAB:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º