TJSP 11/04/2018 - Pág. 1737 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 11 de abril de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XI - Edição 2553
1737
Roberto Alves de Oliveira - CBPM - CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR - Vistos.Defiro a expedição do ofício Requisitório
de Pequeno Valor (RPV).Após, deverá o autor providenciar a impressão do ofício para protocolo junto à devedora, devendo este
estar devidamente instruído com as peças necessárias.Após a comprovação do pagamento nos autos principais, arquive-se
este incidente processual.Int. - ADV: JEFERSON CAMILLO DE OLIVEIRA (OAB 102678/SP), CLAUDIA KIYOMI QUIAN (OAB
121532/SP)
Processo 0019541-64.2017.8.26.0053/01 - Precatório - Anulação de Débito Fiscal - Cambuci Comércio de Papéis Ltda
- FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos.Defiro a expedição do ofício requisitório conforme a natureza do crédito,
certificando-se nos autos físicos que o presente foi expedido digitalmente.Após a notícia da inclusão do precatório na ordem
cronológica pelo DEPRE, nos termos do Provimento CSM nº 894/04, remetam-se os autos ao Cartório do Distribuidor para
redistribuição do feito ao Setor de Execução contra a Fazenda Pública, com as atualizações de estilo. Int. - ADV: ALBERTO
CUENCA SABIN CASAL (OAB 109459/SP), HELIO JOSE MARSIGLIA JUNIOR (OAB 138661/SP), LUIZ LOUZADA DE CASTRO
(OAB 166423/SP)
Processo 0028239-84.2002.8.26.0053/07 - Precatório - Pagamento - Wendell Klauss Ribeiro - FAZENDA DO ESTADO DE
SÃO PAULO - Wendell Klauss Ribeiro - Vistos.Defiro a expedição do ofício requisitório dos valores incontroversos conforme a
natureza do crédito, certificando-se nos autos físicos que o presente foi expedido digitalmente.Após a notícia da inclusão do
precatório na ordem cronológica pelo DEPRE, nos termos do Provimento CSM nº 894/04, remetam-se os autos ao Cartório
do Distribuidor para redistribuição do feito ao Setor de Execução contra a Fazenda Pública, com as atualizações de estilo.
Int, - ADV: MARIA CECILIA COSTA PEIXOTO (OAB 30487/SP), LUCIANE CRUZ LOTFI (OAB 92822/SP), WENDELL KLAUSS
RIBEIRO (OAB 249546/SP)
Processo 0028239-84.2002.8.26.0053/08 - Precatório - Pagamento - Flaviana da Silva Almeida - FAZENDA DO ESTADO DE
SÃO PAULO - Vistos.Indefiro a expedição de precatório tendo em vista que não foram individualizadas todas as verbas(principal,
juros, contribuições previdenciárias) nos respectivos campos.Sendo assim, cancele-se o presente incidente devendo o patrono
efetuar novo peticionamento após sanadas as irregularidades apontadas.Arquive-se.Int. - ADV: WENDELL KLAUSS RIBEIRO
(OAB 249546/SP)
Processo 0030897-03.2010.8.26.0053/01 - Precatório - Aposentadoria - Antonio Carlos Garcia Anguito - FAZENDA
DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos.Indefiro a expedição de precatório, pois tendo em vista que a execução ocorreu no
cumprimento de sentença nº 0006863-51/2016, os incidentes devem referir-se a ele.Além disso, o valor global cadastrado
encontra-se em desacordo com os valores homologados às fls 46/50 do cumprimento de sentença.Assim sendo, cancele-se o
presente devendo o patrono efetuar novo peticionamento eletrônico após sanadas as irregularidades apontadas.Arquive-se.Int.
- ADV: MARCELO MARCOS ARMELLINI (OAB 133060/SP), ANSELMO ANTONIO DA SILVA (OAB 130706/SP)
Processo 0033973-69.2009.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - Pagamento - Fundepe - PREFEITURA MUNICIPAL
DE SÃO PAULO - Vistos.Indefiro a expedição de ofício requisitório de pequeno valor, tendo em vista que a data base encontrase em desacordo com a planilha apresentada às fls 53 (embargos à execução nº 1001600-55/2015 - agosto/2014).Sendo assim,
cancele-se o presente devendo o patrono do requerente efetuar novo peticionamento eletrônico após sanadas as irregularidades
apontadas.Arquive-se dando-se baixa no sistema informatizado.Int. - ADV: JOÃO TONNERA JUNIOR (OAB 281373/SP)
Processo 0035203-15.2010.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Rubens
Junior Alves - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS - Rubens Junior Alves - Vistos.Indefiro a expedição de ofício requisitório de
pequeno valor, tendo em vista que a execução ocorreu no cumprimento de sentença nº 0013485-15/2017 e os incidentes devem
referir- a ele.Sendo assim, cancele-se o presente devendo o patrono do requerente efetuar novo peticionamento eletrônico após
sanadas as irregularidades apontadas.Arquive-se.Int. - ADV: RUBENS JUNIOR ALVES (OAB 231814/SP)
Processo 0036257-50.2009.8.26.0053/06 - Precatório - Pagamento - Jose de Jesus Marcelo - FAZENDA DO ESTADO DE
SÃO PAULO - Vistos.Defiro a expedição do ofício requisitório conforme a natureza do crédito, certificando-se nos autos físicos
que o presente foi expedido digitalmente.Após a notícia da inclusão do precatório na ordem cronológica pelo DEPRE, nos
termos do Provimento CSM nº 894/04, remetam-se os autos ao Cartório do Distribuidor para redistribuição do feito ao Setor
de Execução contra a Fazenda Pública, com as atualizações de estilo. Int. - ADV: TANIA ORMENI FRANCO (OAB 113050/SP),
SILVANA ROSA DE SOUZA COELHO (OAB 188226/SP), CARINE SOARES FERRAZ (OAB 182383/SP)
Processo 0037718-57.2009.8.26.0053/02 - Precatório - Augusto Fernando da Silva - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
- Vistos.Defiro a expedição do ofício requisitório conforme a natureza do crédito, certificando-se nos autos físicos que o presente
foi expedido digitalmente.Após a notícia da inclusão do precatório na ordem cronológica pelo DEPRE, nos termos do Provimento
CSM nº 894/04, remetam-se os autos ao Cartório do Distribuidor para redistribuição do feito ao Setor de Execução contra a
Fazenda Pública, com as atualizações de estilo. Int. - ADV: ADRIANA MARIA MELLO ARAUJO DE SOUZA (OAB 163545/SP),
CLAUDIA REGINA VILARES (OAB 273083/SP), BRUNO PROENÇA ALENCAR (OAB 335558/SP)
Processo 0048814-98.2011.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional por Tempo de Serviço - Silvia Enedina
Julião - - Ana Carolina Ribeiro Ferreira - - Antonia Belarmino Dias Marques - - Neuza Amma Ferreira - - Enedina Oliveira da Silva
- - Alice Aparecida Bueno - - Izaura Marion de Lima - - Fátima Batista de Lima Santos - - Teresinha Pereira de Carvalho - - Silvana
Luzia de Lima - - Edith de Faria - - Shigueko Makino Fernandes de Goes - - Maria de Lourdes Basile Beraldo - - Jaci Pereira de
Menezes - - Cinthia Cervo - - Alina Lopes da Silva - - Rosa Bonafini da Silva - - Odercia Morete Pereira - - Marcia Pupato Ruiz - Lucelaine Matos Fatureto - - Daniele Cristina Gomes - - Eudezia Teixeira Shibuya - - Maria Grangeiro Marques - - Regina Helena
Troncoso Minieri - - Ana Maria Debiasi - - Aldona Nikoluk - - Agnes Aparecida Rocha - - Erika Leopoldina Muoio David - SPPREV
- SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - Vistos.Defiro a expedição do ofício Requisitório de Pequeno Valor (RPV).Após, deverão os
autores providenciarem a impressão do ofício para protocolo junto à devedora, devendo este estar devidamente instruído com
as peças necessárias.Após a comprovação do pagamento nos autos principais, arquive-se este incidente processual.Int. - ADV:
REBECCA CORREA PORTO DE FREITAS (OAB 293981/SP), ANA CRISTINA ASSI PESSOA WILD VEIGA (OAB 196179/SP)
Processo 0052934-53.2012.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Valor da Execução / Cálculo / Atualização Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º