TJSP 11/04/2018 - Pág. 1796 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 11 de abril de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2553
1796
Com o levantamento, deverá a inventariante comprovar o recolhimento dos impostos “causa mortis”.2- Sem prejuízo, manifestese a meeira quanto a petição de fls. 167/168.3- Após, intime-se a Fazenda Pública para manifestação.Intime(m)-se. - ADV:
DOUGLAS HUMBERTO BURRONE (OAB 197671/SP), ANDRE LUIS GRILONI (OAB 328510/SP)
Processo 1002364-56.2016.8.26.0360 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - L.V.G. - P.G.D.G.
- Vistos.Foi negado provimento ao AI interposto pelo executado. Anote-se.A exequente se manifestou nos termos da cota
ministerial. Portanto, encaminhem-se os autos ao MP. Após, tornem conclusos.Intime(m)-se. - ADV: EDSON BUJATO (OAB
250625/SP), APARECIDO DONIBETI POMA VALADÃO (OAB 176514/SP)
Processo 1002462-41.2016.8.26.0360 - Arrolamento Comum - Sucessões - Sirlene Aparecida Vitório da Silva - - Luiz
Gonzaga Pereira da Silva - Diga a parte autora sobre o AR negativo juntado. - ADV: ESTELA BUJATO (OAB 313284/SP)
Processo 1002524-47.2017.8.26.0360 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - V.H.S. - Intimar da perícia. ADV: PAULO JUNIOR RODRIGUES BOUCAS (OAB 152837/SP)
Processo 1002787-16.2016.8.26.0360 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - R.O.C. - *Fls 74: certidão negativa
do oficial de justiça - diga o autor - ADV: THOMAS SILVA SARRAF (OAB 332338/SP)
Processo 1002906-74.2016.8.26.0360 - Interdição - Tutela e Curatela - R.S.R. - Diga a parte autora sobre oi ofício de fls.
retro. - ADV: RITA DE CASSIA SILVA (OAB 325651/SP)
Processo 1003055-36.2017.8.26.0360 - Inventário - Inventário e Partilha - Elenita Ester de Souza Santos - Maria Jose de
Souza Pereira - - Josias Anastacio de Souza - - Rubens Anastacio de Souza - - Maria Rute de Souza - - João Anastacio de Souza
- - Edilson Anastacio de Souza - - Isaias Anastacio de Souza - - Maria Nailde de Souza - - Maria Rivanira de Souza - - Josué
Anastacio de Souza - Vistos.Folha 74: Aguarde-se em cartório por trinta dias eventual manifestação da parte autora.Decorrido
o prazo sem manifestação, aguarde-se provocação no arquivo, providenciando a seguinte movimentação no sistema: 61614 Serventuário - Arquivamento - Provisório - Provisório.Intime(m)-se. - ADV: EDUARDO PAULINO DE ARAUJO (OAB 276024/SP)
Processo 1003235-52.2017.8.26.0360 - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução Rubens Berti - *Diga o embargante em prosseguimento - ADV: MARCELO BUZZO FRAISSAT (OAB 209938/SP)
Processo 1003263-54.2016.8.26.0360 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - R.V.M. - C.A.G.B. - *Fls 108 e
seguintes: diga o autor - ADV: FABRICIO SILVA NICOLA (OAB 214305/SP), HEITOR GUEDES SILVA (OAB 324912/SP)
Processo 1003320-38.2017.8.26.0360 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Expedição de alvará judicial - Francislaine Cristina
de Carvalho - Vistos.Folha(s) 45: Aguarde-se pelo prazo requerido, devendo a parte autora manifestar-se no curso do prazo
independentemente de intimação.Intime(m)-se. - ADV: SERGIO MARQUES DE SOUZA (OAB 194876/SP)
Processo 1003436-44.2017.8.26.0360 - Divórcio Litigioso - Dissolução - L.F.D.A. - Vistos.Folha 31: Redesigne-se a audiência,
apenas intimando o requerido, por carta postal, uma vez que ele já foi citado.Intime(m)-se. - ADV: PAULO SERGIO DE ALMEIDA
GODOY (OAB 75225/SP)
Processo 1003515-23.2017.8.26.0360 - Interdição - Tutela e Curatela - J.A.G.B. - Z.B.G.B. - Vistos.Cadastre-se o defensor
da requerida.Cumpra-se a decisão de fls. 24/25, diligenciando para designação de perícia médica.O pleito de produção de prova
testemunhal será analisado após a realização da perícia médica.Intime(m)-se. - ADV: MARCELO TADEU NETTO (OAB 136479/
SP), ANDRÉ RICARDO ABICHABKI ANDREOLI (OAB 155003/SP)
Processo 1003550-80.2017.8.26.0360 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - E.F.S.C.E. - Vistos.Folhas 32/33:
Homologo por sentença o acordo a que chegaram as partes com a concordância do Ministério Público na folha 38.Extingo o
processo nos termos do artigo 487, III, b, do CPC.Homologo a renúncia ao prazo de recurso.As cópias que servirão como ofício
bem como a juntada de cópias em outros autos são diligências que deverão ser providenciadas pelas próprias partes.Com o
trânsito em julgado, havendo advogado nomeado como procurador ou curador especial nos termos do convênio PGE/OAB,
expeça-se certidão de honorários em seu favor, assinalando a atuação parcial se for o caso.Após, arquivem-se definitivamente
os autos.P.I.C. - ADV: ANDRE LUIS GRILONI (OAB 328510/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO DJALMA MOREIRA GOMES JÚNIOR
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA REGINA BUSSO E SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0282/2018
Processo 0000127-95.2018.8.26.0360 (processo principal 0007730-35.2012.8.26.0360) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Marcos Roberto dos Santos - Vistos.Folha 60: Aguarde-se em cartório por
dez dias eventual manifestação da parte autora.Decorrido o prazo sem manifestação, intime-se pessoalmente a parte autora,
por carta, para manifestar-se no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo e arquivamento dos autos.Se a carta
retornar com observação diversa de “Mudou-se”, intime-se por oficial de justiça. Se a parte mudou de endereço, sem comunicar
o juízo, considere-se efetivada a intimação, aguardando o prazo.Intime(m)-se. - ADV: HUGO ANDRADE COSSI (OAB 110521/
SP)
Processo 0000369-88.2017.8.26.0360 (processo principal 0001789-02.2015.8.26.0360) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Honorários Advocatícios - Agnaldo Donizeti Pereira de Souza - MUNICÍPIO DE MOCOCA - Vistos.Folha
34: Face ao pagamento do débito pela parte executada, JULGO EXTINTA a presente ação de Cumprimento de Sentença,
nos termos do art. 924, inciso II, do CPC.Cumpra a serventia o COMUNICADO CG Nº 1299/2017.Com o trânsito em julgado,
cumpra a serventia os estritos termos do Comunicado CG nº 1789/2017.Após, arquivem-se definitivamente os autos.P.I.C. ADV: ROSANGELA DE ASSIS (OAB 122014/SP), JULIUS EDISON FERREIRA LOPES (OAB 208591/SP)
Processo 0000369-88.2017.8.26.0360/01 - Requisição de Pequeno Valor - Honorários Advocatícios - Agnaldo Donizeti
Pereira de Souza - PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA - Vistos.Folha 24: Observo que o pagamento já foi efetuado nos
autos de cumprimento de sentença.Aguarde-se a sua extinção.Intime(m)-se. - ADV: JULIUS EDISON FERREIRA LOPES (OAB
208591/SP), ROSANGELA DE ASSIS (OAB 122014/SP)
Processo 0000769-83.2009.8.26.0360/03 - Precatório - Carlos Henrique Ribeiro do Vale - Vistos.Indefiro o pedido de
expedição de precatório tendo em vista que os valores informados no termo de declaração de folhas 36/38 não estão conforme o
cálculo homologado (folhas 25/26).Além disso, o presente pedido foi protocolado erroneamente como incidente do processo de
conhecimento, ao invés de incidente do cumprimento de sentença n 0000769-83.2009.8.26.0360/01.Decorrido o prazo de cinco
dias, proceda-se ao cancelamento deste incidente.Intime(m)-se. - ADV: LUIZ PAULO REZENDE LOPES (OAB 241318/SP)
Processo 0000769-83.2009.8.26.0360/04 - Precatório - Carlos Henrique Ribeiro do Vale - Vistos.Indefiro o pedido de
expedição de precatório tendo em vista que os valores informados no termo de declaração de folhas 37/39 não estão conforme o
cálculo homologado (folhas 25/26).Além disso, o presente pedido foi protocolado erroneamente como incidente do processo de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º