TJSP 11/04/2018 - Pág. 1831 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 11 de abril de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2553
1831
CORREIA DA SILVA SANTANA (OAB 321324/SP)
Processo 1011711-13.2016.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Ellen Rodrigues Valery Silva Cooperativa Habitacional dos Trabalhadores Sindicalizados da Região de Mogi das Cruzes - Tereza Maria Gomes Barbosa e
outro - Fls. 93/194: manifeste-se a exequente.Intime-se. - ADV: KARINA DA SILVA CORDEIRO (OAB 204453/SP), EDILSON
FERRAZ DA SILVA (OAB 253250/SP), LUCIANO DE ALMEIDA CORDEIRO (OAB 199824/SP)
Processo 1011807-91.2017.8.26.0361 - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
- Adilson Jose Pedroso - BANCO SAFRA S/A - Vistos.Aguarde-se o trânsito em julgado em julgado do v. acórdão copiado a
fls. 513/517.Intime-se. - ADV: LUIS CLAUDIO DE ANDRADE ASSIS (OAB 100580/SP), MARIA RITA SOBRAL GUZZO (OAB
142246/SP), PAULO CESAR GUZZO (OAB 192487/SP)
Processo 1011903-43.2016.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - BANCO BRADESCO
S/A - Frank Aguiar Menon e outro - Diante da notícia de descumprimento do acordo, defiro a penhora de bens junto ao sistema
Bacenjud. - ADV: SANDRA LARA CASTRO (OAB 195467/SP)
Processo 1011903-43.2016.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - BANCO BRADESCO S/A
- Frank Aguiar Menon e outro - Considerando que o bloqueio de bens resultou infrutífero, pois não foram encontrados valores
nas contas bancárias do executado, manifeste-se o exequente sobre as informações obtidas junto ao sistema Renajud, que
seguem anexas, bem como sobre as declarações de imposto de renda que se encontram arquivadas em cartório (pasta nº 35).
- ADV: SANDRA LARA CASTRO (OAB 195467/SP)
Processo 1011977-34.2015.8.26.0361 - Procedimento Comum - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Paulo Donizete Borges Goodyear do Brasil Produtos de Borracha Ltda e outros - Vistos.Diante da consulta retro, nos termos do Comunicado Conjunto
nº 256/2018, oficie-se ao Banco do Brasil local, com urgência, solicitando a transferência dos valores objeto do depósito de
fls. 383 para conta judicial à disposição deste Juízo.Efetuada a transferência, cumpra-se o quanto ordenado a fls. 381.Intimese. - ADV: ALESSANDRA DAMACENO NAVES (OAB 258385/SP), EDUARDO DE OLIVEIRA CERDEIRA (OAB 234634/SP),
RICARDO RODRIGUES REIS AGUIAR (OAB 177379/SP), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP)
Processo 1012036-85.2016.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Comercial de Alimentos Davines Ltda Ib Instituto Bio Saúde - Pela sistemática do processo de execução, a citação do executado por meio de edital somente ocorrerá
após o regular arresto de bens e a tentativa de citação por hora certa.Os elementos dos autos, no entanto, não demonstram que
a executada encontra-se em local incerto ou ignorado, o que autorizaria a citação por meio de edital, nos termos dos artigos
256, II, e 830, caput e parágrafos, do Código de Processo Civil.Aguarde-se, dessa forma, a diligência citatória a ser realizada
nos endereços apontados às folhas 68 e 100, ambos na comarca de São João da Boa Vista.Após a tentativa de citação, caso
infrutífera, será apreciada a possibilidade de arresto de bens da executada, a serem indicados pela exequente.2.Comprove a
exequente a distribuição da carta precatória expedida às folhas 11-113, no prazo de 10 (dez) dias.3.Intimem-se. Diligências
necessárias. - ADV: LARISSA CRIA AGUIAR (OAB 338209/SP), MAURICIO DE AGUIAR (OAB 241861/SP)
Processo 1012086-14.2016.8.26.0361 - Monitória - Duplicata - Nn Comércio de Materiais Elétricos e Ferragens Ltda. Construtora Suporte Eireli - Me - Vistos.Nn Comércio de Materiais Elétricos e Ferragens Ltda., qualificado(s) na inicial,
ajuizou(aram) ação de Monitória em face de Construtora Suporte Eireli - Me, alegando ser(em) credor(es) da quantia de R$
8.874,77 (oito mil, oitocentos e setenta e quatro reais e setenta e sete centavos), representada pelas notas fiscais nsº 6929,
7031, 7094 e 6923, emitidas em razão da compra e venda de mercadorias.O(a) requerido(a) deu-se por citada com a juntada
da procuração de fls. 131, mas não cumpriu o mandado, nem opôs embargos no prazo legal (fls. 141).É o relatório.Fundamento
e decido.O compulsar dos autos demonstra que o(a) requerido(a) não efetuou o pagamento, nem opôs embargos .Desse
modo, não cumprido o mandado e não oferecidos embargos, constituiu-se, ex vi legis, o título executivo judicial.Condeno o(a)
requerido(a) ao pagamento de custas, despesas processuais e honorários advocatícios que arbitro em 10 % do valor da causa.
Pub., Reg. e Int., arquivando-se oportunamente. - ADV: MARCO AURELIO LOPES FERNANDES (OAB 139055/SP), ROBERTO
XAVIER SOARES (OAB 188310/SP)
Processo 1012215-82.2017.8.26.0361 - Procedimento Comum - Seguro - Niraldo Bispo da Silva Júnior - Seguradora Líder
dos Consórcios do Seguro Dpvat S.a - Cumpra-se o v. acórdão de fls. 180/182. Considerando que o autor é beneficiário da
assistência judiciária, oficie-se ao IMESC, para designação de data para a realização da perícia, providenciando o cartório
o quanto necessário. Faculto às partes a formulação de quesitos e indicação de assistentes técnicos.E após designada a
data para a perícia, intime-se pessoalmente o autor, por mandado, para comparecimento. Intime-se. - ADV: RENATO TADEU
RONDINA MANDALITI (OAB 115762/SP), JOSIMERY DOS SANTOS ALMEIDA (OAB 248744/SP)
Processo 1012888-12.2016.8.26.0361 - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - Herodoto de Souza Barbeiro - Jose
de Oliveira - Arbitro os honorários em favor da provisão de fls. 95 no valor integral da tabela.Providencie o d.Advogado Alexandre
Carlos de Andrade (OAB/SP: 168.646) a juntada de novo oficio da Defensoria Pública contendo o número de REGISTRO
GERAL DE INDICAÇÃO (RGI), e após, expeça-se certidão.Intime-se. - ADV: APARECIDO DO O DE LIMA (OAB 72409/SP),
ALEXANDRE CARLOS DE ANDRADE (OAB 168646/SP), KELI DO Ó DE LIMA ALVES (OAB 163040/SP)
Processo 1012919-66.2015.8.26.0361/01 - Cumprimento de sentença - Despesas Condominiais - Associação Mosaico da
Serra - Projeto Mosaico da Serra Empreendimentos Imobiliários Ltda - O mandado de levantamento já foi expedido (fls. 55).
Defiro nova tentativa de penhora on-line após o recolhimento da taxa judiciária (cód 434-1 no valor de R$ 15,00). - ADV:
MARCOVIC DAMIANOVIC BRAGADIN (OAB 164234/SP), KAREN REGINA MARQUES FRANCISCO (OAB 185280/SP)
Processo 1013272-38.2017.8.26.0361 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel Valdete Yukie Matukawa - Joversino da Silva Barbosa Filho e outro - Vistas dos autos ao autor para: (X) manifestar-se sobre
a Contestação juntada às fls. 64/83. - ADV: SHEILA APARECIDA SANT’ANA ABAD MURO (OAB 232021/SP), VANDA MARIA
RODRIGUES LINHARES (OAB 294418/SP)
Processo 1013447-32.2017.8.26.0361 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel Diogo Silva Pinto - Estela Cuba da Silva Moura e outro - Vistos.Fls. 31: no prazo de dez dias, regularize o autor sua representação
processual, bem como comprove a distribuição da carta precatória.Intime-se. - ADV: CEZAR MACHADO LOMBARDI (OAB
196726/SP)
Processo 1013589-36.2017.8.26.0361 - Monitória - Mútuo - Nacional Gás Butano Distribuidora Ltda. - Nigas Comercio e
Transporte de Gas Ltda (Copagaz) - Providencie(m) o(a)(s) autor(a)(es) o necessário para o prosseguimento da ação no prazo
de trinta dias. Decorrido o prazo sem a manifestação, intime(m)-se o(a)(s) autor(a)(es) pessoalmente, por carta, para dar(em)
andamento ao feito no prazo de cinco dias, sob pena de extinção. Int. - ADV: GUSTAVO GONÇALVES GOMES (OAB 266894/
SP), SIQUEIRA CASTRO ADVOGADOS (OAB 6564/SP)
Processo 1013612-16.2016.8.26.0361/01 - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Organizacao Mogiana de
Educacao e Cultura Universidade Mogi Cruzes - Omec - Barbara Delgado de Oliveira - Diante do requerimento do exequente,
defiro a penhora do veículo descrito a fls. 64, a qual deverá ser realizada mediante termo nos autos, nos moldes do artigo 845, §
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