TJSP 11/04/2018 - Pág. 2034 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 11 de abril de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2553
2034
contamos com outro Psiquiatra no quadro de peritos que atuam neste Juízo, para realização de nova perícia nomeio o Dr.
MÁRCIO ANTONIO DA SILVA, Neurologista com especialização em perícias médicas e medicina legal, que já atuou na área
de perícias clínica e psiquiátrica. Oficie-se para agendamento.Intime-se. - ADV: GELSON LUIS GONÇALVES QUIRINO (OAB
214319/SP)
Processo 1003030-80.2018.8.26.0362 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A Vistos.1 Após o recolhimento da taxa postal, expeça-se carta de citação para pagamento em três (03) dias. Não efetuado o
pagamento ou caso não seja(m) localizado(s) o(s) executado(s), fica deferido eventual pedido de penhora/arresto/pesquisa
de endereço pelo sistema BACENJUD e pesquisas RENAJUD e INFOJUD, mediante recolhimento pela parte autora da taxa
de pesquisa no valor de R$ 12,20 por CPF/CNPJ, previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada
diligência a ser efetuada e apresentação do cálculo atualizado do débito, se o caso.2 - Cientifique-se o executado de que o
prazo para oferecimento de embargos será de quinze (15) dias úteis, contados na forma do artigo 231 do CPC. 3 Cientifique-o,
ainda, que poderá, se comprovar o depósito referente a 30% do valor exequendo, acrescido de custas e honorários advocatícios,
requerer o parcelamento do saldo devedor em seis (06) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros de 1% ao
ano, nos expressos termos do artigo 916 do Código de Processo Civil.4 - Em caso de não oferecimento de Embargos, fixo, desde
logo, os honorários advocatícios em 10% do valor do débito. Cientifique, ainda, o executado que, em caso de satisfação integral
do débito no prazo de artigo 827, caput, do Código de Processo Civil, a verba honorária será reduzida pela metade, e, deverão
ser recolhidas as custas finais no valor de 1% do valor dado à causa, nos termos do artigo 4º, inciso III, da Lei nº 11.608/03,
sob pena de inscrição na Dívida Ativa.5 - Intime-se. - ADV: MOISES BATISTA DE SOUZA (OAB 149225/SP), FERNANDO LUZ
PEREIRA (OAB 147020/SP)
Processo 1003039-42.2018.8.26.0362 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de
Inadimplentes - Horacio Narciso Goes - Vistos.Trata-se de repropositura de ação já aforada perante a E. Juizado Especial
Cível, sendo aquele juízo prevento.Encaminhe-se ao distribuidor local para redistribuição por prevenção à E. Juizado Especial
Cível local desta comarca com nossas homenagens.Intime-se. - ADV: SÉRGIO APARECIDO DE PAULA (OAB 326547/SP)
Processo 1003094-90.2018.8.26.0362 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1000933-48.2016.8.26.0372 - 2ª Vara - Foro de
Monte Mor) - Banco do Brasil S/A - Zeinab Fadlallah Ayoub - Providenciar o requerente, o recolhimento da diligência do Oficial
de Justiça, para os dois endereços indicados, no prazo de 30 (trinta) dias, SOB PENA DE DEVOLUÇÃO SEM CUMPRIMENTO.
- ADV: MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP)
Processo 1003154-05.2014.8.26.0362 - Monitória - Obrigações - BLUECOM SOLUÇÕES DE CONECTIVIDADE E
INFORMÁTICA LTDA - Angélica da Silva Aguiar - ME - Ciência ao autor(a) acerca do cancelamento do Mandado de Levantamento
Judicial 343/2014. Nada sendo requerido os autos retornarão ao arquivo. - ADV: RODRIGO OTÁVIO DAS CHAGAS LIMA (OAB
61863/PR)
Processo 1003265-18.2016.8.26.0362 - Procedimento Comum - Guarda - L.S.M. - L.M. e outro - Apresente o curador
nomeado ao requerido, em 15 dias, o Ofício de Nomeação do Convênio Defensoria Pública/OAB, com o respectivo REGISTRO
GERAL DE INDICAÇÃO para expedição de Certidão de Honorários. - ADV: MICHELL WILLIAN LOPES (OAB 186584/SP)
Processo 1003462-41.2014.8.26.0362 - Procedimento Comum - Interpretação / Revisão de Contrato - IZETE DE LOURDES
TESTA BORGES - Banco Itauleasing S/A - Ciência ao autor(a) acerca do cancelamento do Mandado de Levantamento Judicial
119/2016. Nada sendo requerido os autos retornarão ao arquivo. * - ADV: MARCELO RIBEIRO (OAB 229570/SP), ROBERTO
GUENDA (OAB 101856/SP)
Processo 1003490-09.2014.8.26.0362 - Protesto - Liminar - Luis Carlos Barbosa da Silva - Luiza Bernardes Ferreira
Montejano e outro - Vistos.1 - Diante da concordância da parte autora - fls. 418, defiro o pedido de levantamento dos protestos
determinados as fls. 200 e 348/349, servindo a presente decisão de ofício junto aos Cartórios de Registro de Imóveis das
Comarcas de Mogi Guaçu (matrículas 6832 e 21486) e Mogi Mirim/SP (matrícula 54.645), acompanhado da petição de fls.
366/367, para integral cumprimento.Os interessados deverão providenciar o encaminhamento desta ordem.2 - Nada mais sendo
requerido em trinta (30) dias, tornem estes autos ao arquivo. 3 - Intime-se. - ADV: MARIANA ALMEIDA DE AZEVEDO (OAB
215056/SP), FELIPE ZORZAN ALVES (OAB 182184/SP)
Processo 1003649-49.2014.8.26.0362 - Notificação - Inadimplemento - TERRA BOA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS
LTDA. - PAULO HENRIQUE DA COSTA OLIVEIRA - - PATRICIA APARECIDA DOS SANTOS SCHEREGATI - Ciência ao
autor(a) acerca do cancelamento do Mandado de Levantamento Judicial 64/2015. Nada sendo requerido os autos retornarão ao
arquivo. - ADV: FRANCESCO MARTINO (OAB 282584/SP), CARLOS HENRIQUE PENHA (OAB 275116/SP), ELCIO APARECIDO
THEODORO DOS REIS (OAB 245551/SP)
Processo 1003816-61.2017.8.26.0362 - Monitória - Prestação de Serviços - CGMP - Centro de Gestão de Meios de
Pagamento S.A. - Eduardo Lopes Correa Transportes - 1) Ciência às partes do trânsito em julgado da r. Sentença.2) Manifestese o requerente em termos de Cumprimento de Sentença, conforme Provimento CG nº 16/2016 - Cód. 156. 3) No silêncio, ou
decorrido o prazo de 30 (trinta) dias desta publicação, estes autos (em fase de conhecimento) serão remetidos ao arquivo, nos
termos do Comunicado CG nº 1789/2017. - ADV: IBERE RICARDO JANUARIO EVANGELISTA (OAB 292032/SP)
Processo 1003845-14.2017.8.26.0362 - Divórcio Consensual - Dissolução - W.J.P. - - D.L.T.B. - Vistos.1 - Fls.40: Defiro o
pedido, servindo a presente decisão de ofício junto à atual empregadora do autor Wellington Januário Pereira para que proceda
ao desconto em folha de pagamento do valor equivalente a 30% de seus rendimentos liquidos, extensivo ao décimo terceiro
salário, férias, verbas de rescisão de contrato de trabalho, quando houver, gratificações e adicionais que obtiver, depositando-se
na conta a ser informada diretamente pela parte Autora, acima qualificada, a título de alimentos fixados nos presentes autos.
2 - A parte requerente deverá providenciar o encaminhamento desta decisão/ofício.3 - Nada mais sendo requerido em cinco (05)
dias, tornem ao arquivo. 4 - Int. - ADV: JULIANA SENHORAS DARCADIA CORSI (OAB 255173/SP)
Processo 1003962-05.2017.8.26.0362 - Procedimento Comum - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Agnaldo Picceli - Manifestarse o(a) autor(a) sobre a Contestação Tempestiva juntada aos autos, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: ADILSON SULATO
CAPRA (OAB 202038/SP)
Processo 1004112-83.2017.8.26.0362 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Valdete Aparecida Marciano
Correa - Vistos.Trata-se de reiteração de pedido de tutela antecipada o qual será apreciado apenas quando do sentenciamento
para que não haja inversão indevida do rito processual. Considerando o tempo de tramitação do processo, zelo do profissional e
grau de especialização, arbitro os honorários do perito no valor de R$ 600,00, conforme previsto na tabela da Resolução 305/14,
do Conselho da Justiça Federal. Expeça-se ofício requisitório e comunique-se. Certificado eventual decurso de prazo sem
manifestação do réu, tornem conclusos.Intime-se. - ADV: LEANDRO ROGÉRIO FERREIRA (OAB 260398/SP)
Processo 1004280-85.2017.8.26.0362 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Silvia Aparecida Mendes
Gonçalves e Souza - - Maria Emilia Mendes Gonçalves dos Santos - - Arlene Gonçalves Luciano - - Arlindo Mendes Gonçalves
- - Isoltino Mendes Gonçalves Filho - - Arnaldo Carmo Gonçalves - - José Donizete Mendes Gonçalves - Vistos.Diante da
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º