TJSP 11/04/2018 - Pág. 2182 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 11 de abril de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2553
2182
ALVARÁ, DISPONÍVEL PARA IMPRESSÃO VIA E-SAJ. - ADV: CARLA ROSSI GIATTI STANISOSKI (OAB 311072/SP), SILVANA
APARECIDA PIRONE (OAB 138584/SP), ONDINA ELISA DE FARIA MACHADO (OAB 389731/SP)
Processo 1001448-83.2016.8.26.0372 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.H.C.B. - A.F.P. - Vistos.Comprove a requerente
a interposição do aludido recurso administrativo.Após, aguarde-se seu julgamento pelo prazo de 180 dias. Intime-se. - ADV:
MARIANA RODRIGUES GOMES MORAIS (OAB 142247/SP), EDNA CLEMENTINA ANGELIERI ROCHA (OAB 117451/SP),
ADRIANA CRISTINA DE PAIVA (OAB 204881/SP), JOSE LUIZ RODRIGUES (OAB 57305/SP), CELSO MOREIRA ROCHA (OAB
73924/SP)
Processo 1001533-18.2017.8.26.0604 - Procedimento Comum - Rescisão / Resolução - Irineu Sebastião da Silva - Vistos.
Fl. 71: Ante os documentos juntados, defiro os benefícios da gratuidade à requerida.Aguarde-se o trânsito em julgado da
sentença.Intime-se. - ADV: EVELICE APARECIDA JONAS MIRANDA (OAB 284928/SP), SADAN FRANKLIN DE LIMA SOUZA
(OAB 387390/SP), CLEBER DOUGLAS CARVALHO GARZOTTI (OAB 153211/SP), SADAN FRANKLIN DE LIMA SOUZA (OAB
387390/SP)
Processo 1001570-33.2015.8.26.0372 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - Julia
Ines Rosada Bruzon e outros - BANCO DO BRASIL S/A - Vistos.Ante a concessão de efeito suspensivo ao agravo interposto
pelo executado, aguarde-se o seu julgamento.Intime-se. - ADV: ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA (OAB 140055/SP),
GUSTAVO MARTIN TEIXEIRA PINTO (OAB 206949/SP)
Processo 1001578-73.2016.8.26.0372 - Ação de Exigir Contas - DIREITO DO CONSUMIDOR - Sabrina Fontinele de Souza
- Itau Unibanco S.a. - Vistos.Cumpra-se o V. Acórdão.Ciência às partes.Cumprida a tutela jurisdicional, arquivem-se os autos.
Intime-se. - ADV: BENEDICTO CELSO BENICIO JUNIOR (OAB 131896/SP), MATHEUS PIMENTA SANTIAGO (OAB 376418/
SP)
Processo 1001607-89.2017.8.26.0372 - Procedimento Comum - Guarda - M.N.J.T. - M.L.J.T. - Autor, comparecer em Cartório
para assinar o Termo de Guarda Definitiva. - ADV: RODRIGO DE OLIVEIRA LOPES (OAB 354268/SP)
Processo 1001628-02.2016.8.26.0372 - Inventário - Inventário e Partilha - Artelina dos Santos de Oliveira - Vistos.1 - Expeçase alvará para alienação do veículo descrito as fls. 150.2 - promova a inventariante o recolhimento do ITCMD, conforme indicado
as fls. 190/193. Intime-se. - ADV: CARLA ROSSI GIATTI STANISOSKI (OAB 311072/SP), ONDINA ELISA DE FARIA MACHADO
(OAB 389731/SP)
Processo 1001754-52.2016.8.26.0372 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Agnes
Aparecida Leite da Silva - TELEFONICA BRASIL S/A - Vistos.Reporto-me à decisão de fl. 248.Intime-se. - ADV: RENATO
CALDEIRA GRAVA BRAZIL (OAB 305379/SP), FABIANO DE CASTRO ROBALINHO CAVALCANTI (OAB 321754/SP), CAIO
BACHIEGA ANGELINI (OAB 315828/SP), LIVIA IKEDA (OAB 163415/RJ), BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/
SP)
Processo 1001854-70.2017.8.26.0372 - Procedimento Comum - Planos de Saúde - M.R.F.C. - P.H.S. - (AUTOR,
MANIFESTAR-SE EM CONTRARRAZÕES, NO PRAZO LEGAL). Vistos.Ciente o Juízo do resultado do agravo de instrumento
interposto pela autora.Aguarde-se o trânsito em julgado da sentença de fl. 91.Após, arquivem-se os autos.Intime-se. - ADV: ANA
MARIA FRANCISCO DOS SANTOS TANNUS (OAB 102019/SP), DOUGLAS FAQUIM AGOSTINHO (OAB 135542MG)
Processo 1001879-20.2016.8.26.0372 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Sergio
Luiz Gorreri - TELEFONICA BRASIL S/A - Vistos.Fls. 222/228: Recebo os embargos de declaração opostos pela executada,
porquanto tempestivos.No mérito, entendo que razão não assiste à embargante quanto à omissão apontada. Contudo, passo a
tecer algumas considerações a respeito.A condenação imposta na ACP se trata de obrigação alternativa. Em outras palavras,
constou expressamente da correspondente sentença a condenação na entrega das ações emitidas aos seus subscritores ou
ao seu pagamento, na forma mais favorável aos consumidores adquirentes do plano de expansão de linha telefônica no Estado
de São Paulo. Assim, diversamente do que a embargante afirma, a r. sentença proferida na ACP faz expressa referência ao
cumprimento da obrigação na forma mais favorável ao consumidor, de modo que, no caso em análise, deve prevalecer a
obrigação de pagamento em pecúnia, escolhida pelo(a) exequente.Diante disso, a rejeição do embargos é medida que se
impõe.Ante o exposto, REJEITO os embargos declaratórios, permanecendo a sentença tal como lançada.Intime-se. - ADV:
LIVIA IKEDA (OAB 163415/RJ), CAETANO FALCÃO DE BERENGUER CESAR (OAB 321744/SP), FABIANO DE CASTRO
ROBALINHO CAVALCANTI (OAB 321754/SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), RENATO CALDEIRA
GRAVA BRAZIL (OAB 305379/SP)
Processo 1001894-52.2017.8.26.0372 - Procedimento Comum - Adjudicação Compulsória - Maria Aparecida de Melo - Said
Jorge Incorporações e Negócios Imobiliários LTDA e outros - Vistos.Considerando que as partes integrantes do polo passivo
se tratam de espólios, faz-se necessário a sua regularização, mediante a indicação dos respectivos representantes legais, nos
termos do art. 75, VII, do CPC.Assim, providencie a autora tal regularização, no prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento
da inicial.Intime-se. - ADV: RODRIGO DE OLIVEIRA LOPES (OAB 354268/SP), SAID ELIAS JORGE (OAB 118096/SP), LUIS
RENATO BARCELLOS GASPAR (OAB 115002/SP)
Processo 1001910-74.2015.8.26.0372 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - I.M.F.I.E.D.C.N.P.F. - Vistos.
Fls. 156/158: Homologo, para que surtam efeitos jurídicos, o acordo celebrado pelas partes.Informe o credor se o acordo foi
integralmente satisfeito, em 10 dias, sob pena de, no silêncio, presumir-se pelo integral cumprimento da obrigação, o que
ensejará a extinção do feito. Intime-se. - ADV: ALEXANDRE NELSON FERRAZ (OAB 30890/PR), FERRAZ, CICARELLI &
PASSOLD ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 382471/SP)
Processo 1001938-71.2017.8.26.0372 - Procedimento Comum - Planos de Saúde - Josiane Abrantes Gonçalves - PLANO
HOSPITAL SAMARITANO LTDA - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a presente ação, com fundamento no art. 487, inc.
I, do Código de Processo Civil, para Condenar a requerida ao pagamento de indenização por danos morais no importe de R$
20.000,00, acrescidos de correção monetária com base Tabela Prática do TJSP, e juros de mora de 1%, tudo a partir desta data.
Em razão do princípio da sucumbência, arcará a requerida com o pagamento de custas e honorários advocatícios dos patronos
da parte autora, que arbitro em 10% sobre o montante devido atualizado.P.I.C. - ADV: JOSE JORGE TANNUS JUNIOR (OAB
105277/SP), NATHALIA FERNANDA VIANA (OAB 300482/SP), ANA MARIA FRANCISCO DOS SANTOS TANNUS (OAB 102019/
SP)
Processo 1001983-12.2016.8.26.0372 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Camilo
Donizete de Paula - TELEFONICA BRASIL S/A - Vistos.Fls. 208/214: Recebo os embargos de declaração opostos pela executada,
porquanto tempestivos.No mérito, entendo que razão não assiste à embargante quanto à omissão apontada. Contudo, passo a
tecer algumas considerações a respeito.A condenação imposta na ACP se trata de obrigação alternativa. Em outras palavras,
constou expressamente da correspondente sentença a condenação na entrega das ações emitidas aos seus subscritores ou
ao seu pagamento, na forma mais favorável aos consumidores adquirentes do plano de expansão de linha telefônica no Estado
de São Paulo. Assim, diversamente do que a embargante afirma, a r. sentença proferida na ACP faz expressa referência ao
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