TJSP 11/04/2018 - Pág. 2531 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 11 de abril de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XI - Edição 2553
2531
RELAÇÃO Nº 0058/2018
Processo 0000035-49.2014.8.26.0137 - Usucapião - Aquisição - MERCEDES DOMINGUES DE AGUIAR e outro - ADRIANA
MACHADO e outros - Processo com vista para manifestação da parte autora sobre o pedido efetuado na petição de fls. 230/231
e a certidão do Oficial de Justiça a seguir transcrita: CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº
137.2017/003539-5 dirigi-me aos endereços indicados, e lá estando, CITEI e INTIMEI TAYNÁ CRISTINE DOMINGUES, na
pessoa do seu responsável Carlos Alberto Domingues; CARLOS ALBERTO DOMINGUES; e HELEN CRISTINA DOMINGUES
DE OLIVEIRA, do inteiro teor do r. Mandado, entregando-lhes a contrafé, ficando os mesmos de tudo bem cientes, exarando
a seguir as suas assinaturas. O referido é verdade e dou fé.” - ADV: CATLEN GEORGIA FERNANDA GAIOTTO (OAB 170789/
SP)
Processo 0000108-21.2014.8.26.0137 - Usucapião - Usucapião Ordinária - SANDRA APARECIDA SANTOS UEHARA e outro
- REITERAÇÃO: Fica a parte autora intimada, por intermédio de seu(ua) advogado(a), de que deverá distribuir por peticionamento
eletrônico obrigatório a carta precatória expedida a fls. 106/107, nos termos do COMUNICADO CG Nº 1951/2017, comprovando
a referida distribuição no processo. - ADV: GERUZA FLAVIA DOS SANTOS (OAB 266012/SP)
Processo 0000433-88.2017.8.26.0137 (processo principal 0000813-92.2009.8.26.0137) - Cumprimento de Sentença
contra a Fazenda Pública - Responsabilidade da Administração - MARIA CLAUDETE GRANDO - PREFEITURA MUNICIPAL
DE CERQUILHO - SP - Ciência às partes do resultado do julgamento do Agravo de Instrumento nº 2026070-93.2018.0000,
juntado às fls. 120/130. - ADV: ANDERSON APARECIDO RODRIGUES (OAB 271104/SP), SIDNEI PLACIDO (OAB 74106/SP),
FERNANDO CAMARGO DOS SANTOS (OAB 373541/SP)
Processo 0000436-43.2017.8.26.0137 (processo principal 0000813-92.2009.8.26.0137) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Responsabilidade da Administração - MOACIR CITRONI - PREFEITURA MUNICIPAL DE CERQUILHO
- SP - Ciência às partes do resultado do Agravo de Instrumento nº 2025000-41.2018.8.26.0137 , juntado às fls. 132/142. ADV: SIDNEI PLACIDO (OAB 74106/SP), FERNANDO CAMARGO DOS SANTOS (OAB 373541/SP), ANDERSON APARECIDO
RODRIGUES (OAB 271104/SP)
Processo 0000437-28.2017.8.26.0137 (processo principal 0000813-92.2009.8.26.0137) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Responsabilidade da Administração - CLÁUDIO APARECIDO BOTAN - PREFEITURA MUNICIPAL DE
CERQUILHO - SP - Ciência às partes do resultado do Agravo de Instrumento nº 2026040-58.2018.8.26.0000 , juntado às fls.
123/134. - ADV: SIDNEI PLACIDO (OAB 74106/SP), ANDERSON APARECIDO RODRIGUES (OAB 271104/SP), FERNANDO
CAMARGO DOS SANTOS (OAB 373541/SP)
Processo 0000522-19.2014.8.26.0137 - Ação Popular - Atos Administrativos - ARNALDO DE SOUZA - Prefeitura Municipal
de Cerquilho e outros - Vistos.A Empresa Razera não depositou os honorários para a realização da perícia, pelo que declaro
preclusa a produção da prova, encerrando a instrução.Defiro vista dos autos às partes para apresentação de memoriais pelo
prazo sucessivo de quinze (15) dias para cada uma, a começar pelo autor e em seguida aos requeridos na ordem da petição
inicial.Após, tornem para sentença.Intimem-se. - ADV: LAERTE AMERICO MOLLETA (OAB 148863/SP), RICARDO ALEXANDRE
GANASSIM (OAB 189666/SP), MARCOS JOAO CINTO (OAB 143419/SP), MARIA AUGUSTA PADOVANI TONIM (OAB 151627/
SP), FERNANDO ATHAYDE FILHO (OAB 243911/SP), CLEIDE FUSCO BERTANHA (OAB 52661/SP), GUARACI DE CAMPOS
RODRIGUES (OAB 68983/SP), SIMOES ANTONIO TREVISAN (OAB 74433/SP), NEUSA MARIA SABBADOTTO (OAB 86729/
SP), RAFAEL SILVA DE OLIVEIRA (OAB 338740/SP)
Processo 0000522-63.2007.8.26.0137/02 - Requisição de Pequeno Valor - Aposentadoria por Invalidez Acidentária - JAIR
ESPEZOTO - INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Vistos.Fls. 55/56: providencie o autor, comprovando
o respectivo protocolo nos autos, no prazo de 05 dias.Após, aguarde-se o pagamento, certificando-se nos autos principais.
Intimem-se. - ADV: ANA CAROLINA FERREIRA CORRÊA LIMA (OAB 233296/SP)
Processo 0000678-07.2014.8.26.0137 - Monitória - Espécies de Contratos - FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS
CREDITÓRIOS NÃO-PADRONIZADOS PCG-BRASIL MULTICARTEIRA - Multi Mix Industria e Comercio de Tintas Ltda - Vistos.
Intime-se o(a) autor(a) pessoalmente a dar andamento ao feito no prazo de 5 dias, sob pena de extinção, com fundamento
no § 1º do artigo 485 do NCPC: “Art. 485. O juiz não resolverá o mérito quando: II - o processo ficar parado durante mais de
1 (um) ano por negligência das partes; III - por não promover os atos e as diligências que lhe incumbir, o autor abandonar a
causa por mais de 30 (trinta) dias; § 1º Nas hipóteses descritas nos incisos II e III, a parte será intimada pessoalmente para
suprir a falta no prazo de 5 (cinco) dias. “Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como carta de intimação.Intimem-se.
- ADV: JERONIMO ALVES DOS ANJOS JÚNIOR (OAB 49475/PR), SIMONE DO ROCIO P. FONSATI (OAB 17197/PR), ACACIO
FERNANDES ROBOREDO (OAB 89774/SP), ANTONIO FELIPPE BERROCA (OAB 48596/SP)
Processo 0000800-20.2014.8.26.0137 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco
Bradesco S.A. - CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES VAZ E ZANONI LTDA. ME - Vistos.Fls. 82: indefiro o pedido
de sobrestamento do feito, uma vez que o processo tramita desde 2014 sem a efetiva localização do veículo e do paradeiro
do requerido.Assim, manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento em cinco dias, dando o efetivo andamento ao
feito.Decorrido o prazo no silêncio, ou retornando nova manifestação de sobrestamento ou mesmo outra que não dê marcha
idônea ao processo, tornem conclusos para extinção nos termos do artigo 485, IV do NCPC.Intimem-se. - ADV: MARIA LUCILIA
GOMES (OAB 84206/SP), AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR (OAB 107414/SP)
Processo 0000989-90.2017.8.26.0137 (processo principal 1000347-37.2016.8.26.0137) - Cumprimento de sentença Investigação de Paternidade - Augusto Panserini - Vistos.Fls. 39/41 e 56/57: Cumpra-se integralmente a determinação de fls.
37, no prazo de 15 dias, esclarecendo se pretende a execução nos termos do art. 523 e seus paragrafos ou nos termos do art.
528, § 1º a § 7º, caso em que deverá apresentar novo calculo, sob pena de indeferimento. Intimem-se. - ADV: BRUNO XAVIER
DE OLIVEIRA (OAB 342950/SP)
Processo 0001008-33.2016.8.26.0137 (processo principal 0000575-97.2014.8.26.0137) - Cumprimento de sentença Nulidade / Inexigibilidade do Título - Mauro André Frare - Supermercado Pivetta Ltda - EPP - Vistos.Tendo em vista que o
depósito efetuado já foi levantado, bem assim o silêncio do credor, apesar de devidamente intimado para se manifestar a respeito
da satisfação ou não da execução, o que traz a presunção de que o débito foi integralmente quitado, DECLARO EXTINTA o
presente cumprimento de sentença, pelo pagamento, com fundamento no artigo 924, II, do Novo Código de Processo Civil.Com
o recolhimento de eventuais custas finais devidas e certificado o trânsito em julgado, ARQUIVEM-SE os autos, com as cautelas
de estilo.Publique-se e intime-se. - ADV: JOEL JOAO RUBERTI (OAB 55915/SP), MARCOS JOAO CINTO (OAB 143419/SP)
Processo 0001228-70.2012.8.26.0137/01 - Cumprimento de sentença - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)
- JOSÉ SÉRGIO MORESCHI - INSS - INSTITUTO NCIONAL DO SEGURO SOCIAL - LF Consultoria Eireli e outro - Vistos.
Primeiramente, providencie a serventia a regularização dos autos, com o encerramento deste volume e posterior abertura do
III volume. Fls. 457/459: diante da documentação juntada, defiro o cadastramento como terceiro interessado. Tendo em vista a
existência de duas cessões do crédito seguidas, comunique-se à entidade devedora a respeito das duas cessões, bem assim ao
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