TJSP 11/04/2018 - Pág. 2721 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 11 de abril de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2553
2721
Processo 1001887-56.2017.8.26.0438 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco
S/A - Manifeste-se a parte autora sobre a carta precatória negativa de fls. 74/88 - ADV: PAULO ROBERTO TUPY DE AGUIAR
(OAB 66479/SP)
Processo 1002038-22.2017.8.26.0438 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - B. - Fls. 121: Indefiro
a realização de pesquisa junto ao sistema Serasajud, uma vez que não é permitido acesso ao sistema para esse tipo de
pesquisa. Em relação ao Infoseg, este juízo não possui acesso ao referido sistema.No entanto, defiro a expedição de ofício às
empresas, Vivo, Claro, Tim, Oi, CPFL, MTE e Inss, a fim de que referidas instituições, no prazo de 15 dias, informem o endereço
existente em seu banco de dados, pertencente ao executado acima qualificado.Deverá o exequente retirar a presente decisão
e encaminhar aos órgãos competentes, comprovando nos autos, seu protocolo junto às instituições no prazo de 10 dias.Servirá
a presente decisão como ofício. Cumpra-se na forma e sob as penas da lei.Int. - ADV: MARGARETE RAMOS DA SILVA (OAB
55139/SP)
Processo 1002728-51.2017.8.26.0438 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Comércio de Móveis e
Eletrodomésticos Ferreira Ltda Epp - Fls. 68/69: Defiro o pedido de pesquisas BACENJUD, conforme requerido.Cálculo atualizado
às fls. 70.Providencie o(a) exequente o recolhimento na Guia do Fundo de Despesas do TJSP (FEDTJ), código 434-1, no valor
de R$ 15,00 (quinze reais) para cada parte executada, referente a cada pesquisa e eventual bloqueio.Frutífera a diligência
Bacenjud, transfira-se para conta judicial o valor apurado (até o limite do débito atualizado, desbloqueando-se o restante)
e na sequência intime-se o(a) executado(a) na pessoa de seu Procurador, ou na ausência deste, pessoalmente por carta
ou mandado, do bloqueio efetivado. Quando da intimação do exequente, consigne-se o valor auferido.Infrutífera a ordem, ou
encontrados apenas valores irrisórios, insuficientes para sequer satisfazer os custos operacionais do sistema, que deverão ser,
desde logo, liberados.Sendo o resultado infrutífero, intime-se o exequente para que se manifeste em termos de prosseguimento
em 15 dias, interpretado o silêncio como não localização de bens passíveis de penhora, autorizada a suspensão da execução
com fundamento no artigo 921, III, do Código de Processo Civil, e o arquivamento independentemente de nova conclusão.Int. ADV: ARETHA BENETTI BERNARDI (OAB 223294/SP)
Processo 1002864-48.2017.8.26.0438 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Cerealista Nardo Ltda - Fls.68:Indefiro
os pedidos constantes nos itens “a” e “b”, tendo em vista o teor da decisão de fls. 55.Informe o exequente a localização do bem,
a fim de que seja expedido mandado de constatação, bem como, providencie o recolhimento das diligências do oficial de justiça,
no prazo de 15 dias.Após, expeça-se mandado de constatação a fim de verificar o estado em que se encontra o veículo, bem
como para que sejam descritos, os bens que guarnecem o estabelecimento comercial do executado, a fim de que seja possível
eventual penhora. Int. - ADV: PAULO MAZZANTE DE PAULA (OAB 85639/SP)
Processo 1003659-54.2017.8.26.0438 - Procedimento Comum - Empréstimo consignado - M.F.S.P. - D. - Manifeste-se a
parte autora sobre a petição de fls. 206/212, no prazo legal. - ADV: FERNANDO JOSE GARCIA (OAB 134719/SP), LEONARDO
DOS SANTOS SILVA (OAB 350145/SP)
Processo 1003795-85.2016.8.26.0438 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Giba Peças e Rolamentos Ltda - Epp
- T N T Industria e Comercio de Pecas Ltda Me - Fl. 99: Defiro o requerimento de suspensão do feito pelo prazo de 180 dias.
Decorrido o prazo, deverá ocorrer a manifestação pelo(a) Procurador(a) em termos de prosseguimento, independentemente de
intimação, no prazo de 15 dias.Havendo omissão, intime-se pessoalmente a parte autora para promover o andamento ao feito
no prazo de 5 dias, sob pena de extinção do processo (art. 485, § 1º, CPC).Int. - ADV: CLOVIS EDUARDO RUPERES TERUEL
(OAB 329325/SP), LISANDRA CORREA RUPERES MACHADO (OAB 341193/SP)
Processo 1004160-08.2017.8.26.0438 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Pan
S/A - Fls. 86: Defiro a pesquisa Bacenjud e Renajud para a tentativa de obtenção do endereço do requerido. Providencie o(a)
exequente o recolhimento na Guia do Fundo de Despesas do TJSP (FEDTJ), código 434-1, no valor de R$15,00 para cada parte
executada, referente a cada pesquisa. Com a resposta, certifique a serventia se houve tentativa de citação no(s) endereço(s)
eventualmente obtido(s), intimando-se o exequente a se manifestar em 10 dias. Int. - ADV: CRISTIANE BELINATI GARCIA
LOPES (OAB 278281/SP)
Processo 1004747-64.2016.8.26.0438 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Missão Salesiana de Mato
Grosso - Fls. 249: Defiro novo pedido de pesquisas BACENJUD, conforme requerido.Providencie o(a) exequente o recolhimento
na Guia do Fundo de Despesas do TJSP (FEDTJ), código 434-1, no valor de R$ 15,00 (quinze reais) para cada parte executada,
referente a cada pesquisa e eventual bloqueio.Frutífera a diligência Bacenjud, transfira-se para conta judicial o valor apurado
(até o limite do débito atualizado, desbloqueando-se o restante) e na sequência intime-se o(a) executado(a) na pessoa de
seu Procurador, ou na ausência deste, pessoalmente por carta ou mandado, do bloqueio efetivado. Quando da intimação do
exequente, consigne-se o valor auferido.Infrutífera a ordem, ou encontrados apenas valores irrisórios, insuficientes para sequer
satisfazer os custos operacionais do sistema, que deverão ser, desde logo, liberados.Sendo o resultado infrutífero, intime-se o
exequente para que se manifeste em termos de prosseguimento em 15 dias, interpretado o silêncio como não localização de
bens passíveis de penhora, autorizada a suspensão da execução com fundamento no artigo 921, III, do Código de Processo
Civil, e o arquivamento independentemente de nova conclusão.Int. - ADV: CRISTIAN DE SALES VON RONDOW (OAB 167512/
SP), JOSÉ CARLOS DIAS GUILHERME (OAB 240924/SP)
Processo 1005953-16.2016.8.26.0438 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Big Mart Centro de Compras Ltda. manifeste-se a parte exequente acerca da pesquisa BACENJUD infrutífera - ADV: RICARDO MARAVALHAS DE CARVALHO
BARROS (OAB 165858/SP)
Processo 1005975-40.2017.8.26.0438 - Procedimento Comum - Contratos Bancários - Willian Francisco Depoli - Banco
Bradesco Financiamento S/A - Manifeste-se a parte autora sobre a petição de fls. 94/97, (pagamento voluntário e pedido de
extinção). - ADV: DIEGO DE SANT’ANNA SIQUEIRA (OAB 299599/SP), MARCIO NUNES PELLEGRINO (OAB 299684/SP),
GRACIELLE RAMOS REGAGNAN (OAB 257654/SP)
Processo 1006887-37.2017.8.26.0438 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - José Miguel Estevan Gasques - Ciente
do recolhimento das custas iniciais - fls. 13/16.Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às
necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação. (CPC, art. 139,
VI e Enunciado n. 35 da ENFAM).Cite(m)-se o(s) executado(s) para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de
honorários advocatícios, fixados no patamar de 10% (dez por cento) do débito, no prazo de 3 (três) dias, a contar da citação. As
citações, intimações e penhoras poderão realizar-se no período de férias forenses, ou nos feriados ou dias úteis mesmo antes
das 6 e depois das 20 horas, observado o disposto no art.5º, inciso XI, da Constituição Federal.O(s) executado(s) deverá(ão) ter
ciência de que, nos termos do art. 827, §1º, do Código de Processo Civil, em caso de pagamento integral no prazo declinado, os
honorários advocatícios poderão ser reduzidos pela metade.Registre-se, também, a possibilidade de oferecimento de embargos
à execução, distribuídos por dependência e instruídos com cópias das peças processuais relevantes, no prazo de 15 (quinze)
dias, contados na forma do art. 231, do Código de Processo Civil.Alternativamente, no lugar dos embargos, mediante o depósito
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º