TJSP 12/04/2018 - Pág. 1703 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 12 de abril de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2554
1703
negativos, de págs. 122, 123 e 124, informando os endereços atuais, se for o caso, bem como que deverá recolher novas tarifas
postais. - ADV: FLÁVIO NEVES COSTA (OAB 153447/SP), RICARDO NEVES COSTA (OAB 120394/SP)
Processo 1018295-16.2017.8.26.0344 - Procedimento Comum - Adjudicação Compulsória - Wilson Zavanelli - - Marilena
Trineta Zavanelli - Gsp Urbanização e Engenharia Ltda. - - Assispav Construção e Pavimentação Ltda - Páginas 90/91: Ante as
devoluções das cartas de citação das requeridas, negativas, ambas constando como “mudou-se”, manifeste-se o(a) advogado(a)
do(a) autor(a), informando o atual endereço das mesmas. - ADV: PRISCILA VIEIRA MOURA (OAB 368332/SP), MARCELO
PELEGRINI BARBOSA (OAB 199877/SP)
Processo 1019918-18.2017.8.26.0344 - Procedimento Comum - Cláusulas Abusivas - Caue Octaviane Ferreira - M.r.v.
Engenharia e Participações S/A - Face a apelação apresentada pela requerida, fica o requerente intimado a apresentar suas
contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias. Decorrido o prazo, remeter os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo
para exercício do juízo de admissibilidade. - ADV: ANDRE FRANCISCO DA SILVA (OAB 376532/SP), FABIANA BARBASSA
LUCIANO (OAB 320144/SP), RICARDO SORDI MARCHI (OAB 154127/SP)
Processo 1019978-88.2017.8.26.0344 - Monitória - Contratos Bancários - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ Rosângela Maria Feliciana de Morais Santos - Vistos.Ante a certidão de página 109, fica constituído de pleno direito, o título
executivo judicial, independentemente de qualquer formalidade (art. 701, § 2º, do NCPC), acrescido das custas e honorários
advocatícios que fixo em 5% (cinco por cento) do débito.Após, intime-se a exequente para prosseguimento, devendo requerer
o cumprimento de sentença por meio de incidente processual.Oportunamente, arquivem-se os autos.Intime-se. - ADV: LUIZ
FELIPE PERRONE DOS REIS (OAB 253676/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 1022004-59.2017.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Móvel - Jaic Locação de Veículos e
Transportes Ltda - Usecar Rent A Car - Marco Antonio - Vistos.Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 30 (trinta) dias,
tempo suficiente para que a exequente possa diligenciar na busca do endereço atualizado do executado.Int. - ADV: IAN SOUSA
(OAB 280293/SP)
Processo 1022083-38.2017.8.26.0344 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Cristina Alécio - Vera Salomão
Malta Cardozo e outros - Vistos.Pelo que se observa do documento de página 45 a autora não preenche os requisitos para a
modalidade de usucapião Constitucional, por ofensa ao artigo 183, da CF, assim como ao artigo 1.240, do Código Civil.Contudo,
ante a alegação da requerente de que está na posse mansa e pacífica do imóvel por quase 20 anos, há a possibilidade, ao
menos em tese, de aquisição da propriedade pela usucapião extraordinária, nos termos do artigo 1.238, do Código Civil.Assim,
concedo à autora o prazo de 15 (quinze) dias para que emende a inicial, adequando os fatos ao pedido, relacionando os antigos
possuidores com a devida qualificação e juntando outros documentos que julgar pertinentes à comprovação do lapso temporal,
sob pena de, não o fazendo, extinção da ação.Intime-se. - ADV: MICHELE MIRANDA DA SILVA (OAB 279631/SP)
Processo 1022254-92.2017.8.26.0344 - Procedimento Comum - Seguro - Taisa da Silva dos Santos - Seguradora Lider dos
Consorcios do Seguro DPVAT S/A - Vistos.Deverão as partes, no prazo de 15 (quinze) dias, especificar as provas que pretendem
produzir, justificando, objetiva e fundamentalmente, sua relevância e pertinência.O silêncio ou o protesto genérico por produção
de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências
inúteis ou meramente protelatórias.Int. - ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), TALITA GIMENEZ MUNHOZ
SILVA (OAB 383823/SP)
Processo 1022673-15.2017.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - G A da S Gonçalves Copiadorasme - M Lourenço Gráfica-me - Página 42: Ante a devolução da carta de citação do(a) requerido(a), negativa, constando como
“ausente por 3 vezes”, manifeste-se o(a) advogado(a) do(a) exequente, informando, se for o caso, o atual endereço, bem como
que deverá providenciar o recolhimento de nova tarifa postal, ou diligência do oficial de justiça. - ADV: LEOCASSIA MEDEIROS
DE SOUTO (OAB 114219/SP)
Processo 1022733-85.2017.8.26.0344 - Procedimento Comum - Seguro - Leonilda Barbosa Ocão - Seguradora Lider dos
Consorcios do Seguro DPVAT S/A - Vistos.Considerando-se que, de fato, não há assinatura da representante legal da autora
na Procuração de página 10, bem como na Declaração de página 13, concedo à requerente o prazo de 15 (quinze) dias para
regularizar a sua representação processual, sob pena de extinção.Int. - ADV: DIEGO FRANCISCO RODRIGUES FLECK (OAB
378727/SP), TALITA GIMENEZ MUNHOZ SILVA (OAB 383823/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO ANGELA MARTINEZ HEINRICH
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL BEATRIZ CARDOSO DE SIQUEIRA REIS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0110/2018
Processo 0003989-79.2005.8.26.0344 (344.01.2005.003989) - Execução Hipotecária do Sistema Financeiro da Habitação Cédula Hipotecária - Banco do Brasil Sa - Comercial Paimi de Ferragens Ltda e outros - Vistos.Ao exequente para dar regular
andamento ao feito, providenciando o recolhimento da taxa conforme despacho de fls. 382, no prazo de 10 (dez) dias.Decorrido
o prazo, no silêncio, aguarde-se provocação em arquivo.Int. - ADV: TERCIO SPIGOLON GIELLA PALMIERI SPIGOLON (OAB
168778/SP), EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP)
Processo 0006401-07.2010.8.26.0344 (344.01.2010.006401) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco
Bradesco Sa - Luzia Pedroza da Costa Marcari e outros - Vistos.Fls. 260/262: Nada a apreciar, pois já houve o desbloqueio do
valor por parte deste Juízo, conforme consta às fls. 242.Cumpra-se fls. 257.Int. - ADV: NEIDE SALVATO GIRALDI (OAB 165231/
SP), RENATA SALVATO CALANCA (OAB 226248/SP), LUCIA HELENA NETTO FATINANCI (OAB 118875/SP)
Processo 0008845-66.2017.8.26.0344 (apensado ao processo 0003933-75.2007.8.26.0344) (processo principal 000393375.2007.8.26.0344) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Rosa Maria da Assunção
- Município de Marília - Vistos.Manifestem-se as partes sobre o cálculo do contador judicial de fls. 104, no prazo de 10 (dez)
dias, iniciando-se com a exequente.Decorrido o prazo, no silêncio, aguarde-se provocação das partes em arquivo.Int. - ADV:
LIVIO MIGUEL (OAB 218536/SP), DANIEL FABIANO CIDRÃO (OAB 162494/SP), LUIZ FERNANDO BAPTISTA MATTOS (OAB
84547/SP)
Processo 0011548-92.2002.8.26.0344 (344.01.2002.011548) - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material Sonia Maria Trevisan de Oliveira - Prefeitura Municipal de Marilia - Vistos.Ciência às partes do expediente recebido do Depre, às
fls. 370/373.No mais, aguarde-se o pagamento do precatório.Int. - ADV: BRUNO FIORAVANTE LANZI CREPALDI (OAB 191526/
SP), RONALDO SERGIO DUARTE (OAB 128639/SP)
Processo 0022615-05.2012.8.26.0344 (344.01.2012.022615) - Execução de Título Extrajudicial - Inadimplemento - Banesprev
Fundo Banespa de Seguridade Social - Maria Aparecida Valente Pretti - Vistos.Diante da penhora no valor de R$ 4.956,86 em
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º