TJSP 12/04/2018 - Pág. 215 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 12 de abril de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2554
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Hadlich Camargo Sampaio (OAB: 109029/SP); Advogado: Pedro Paulo de Rezende Porto Filho (OAB: 147278/SP); Interessado:
Prefeitura Municipal de Leme; Advogado: Sem Advogado (OAB: /SP);
0058614-52.2011.8.26.0506; Processo Físico; Apelação; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública;
Ação : Ação Civil Pública; Nº origem: 0058614-52.2011.8.26.0506; Assunto: Ensino Fundamental e Médio; Apelante: Ministério
Público do Estado de São Paulo; Apelado: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO; Advogada: Juliana Galvao Pinto
(OAB: 133879/SP) (Procurador); Advogado: Henrique Parisi Pazeto (OAB: 186108/SP) (Procurador); Apelado: Estado de São
Paulo; Advogada: Patricia Ulson Zappa Lodi (OAB: 150264/SP) (Procurador); Advogado: Aloisio Pires de Castro (OAB: 111547/
SP) (Procurador);
PROCESSOS ENTRADOS EM 28/03/2018
0000012-32.2013.8.26.0075; Processo Físico; Apelação; Comarca: Bertioga; Vara: 1ª Vara; Ação : Ação Civil Pública; Nº
origem: 0000012-32.2013.8.26.0075; Assunto: Contratos Administrativos; Apelante: Orvando da Silva Me e outro; Advogado:
Sidnei Lourenço Silva Júnior (OAB: 213058/SP); Apelado: Prefeitura de Bertioga; Advogada: Adriane Claudia Moreira Novaes
(OAB: 114839/SP); Advogada: Geilsa Kátia Sant´ana (OAB: 219437/SP); Advogado: Marcelo Luiz Coelho Cardoso (OAB:
154969/SP);
0005685-25.2005.8.26.0224; Processo Físico; Apelação; Comarca: Guarulhos; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação :
Execução Fiscal; Nº origem: 0005685-25.2005.8.26.0224; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante:
Estado de São Paulo; Advogada: Sandra Regina Ragazon (OAB: 113897/SP) (Procurador); Advogada: Maria Lia Pinto Porto
(OAB: 108644/SP) (Procurador); Apelado: Retaplast Embalagens Industriais Ltda; Advogado: Valdemir Jose Henrique (OAB:
71237/SP); Advogado: Luiz Antonio Alves Prado (OAB: 101198/SP);
0008580-60.2013.8.26.0132; Processo Físico; Apelação; Comarca: Catanduva; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação
: Embargos à Execução Fiscal; Nº origem: 0008580-60.2013.8.26.0132; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Apelante: Aeroclube de Catanduva e outro; Advogado: Pascoal Belotti Neto (OAB: 54914/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de
Catanduva; Advogado: Guilherme Steffen de Azevedo Figueiredo (OAB: 150592/SP) (Procurador);
0055445-40.2005.8.26.0224; Processo Físico; Apelação; Comarca: Guarulhos; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação :
Execução Fiscal; Nº origem: 0055445-40.2005.8.26.0224; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante:
Estado de São Paulo; Advogada: Sandra Regina Ragazon (OAB: 113897/SP) (Procurador); Advogada: Maria Lia Pinto Porto
(OAB: 108644/SP) (Procurador); Advogada: Marina de Lima (OAB: 245544/SP) (Procurador); Advogado: Rafael de Oliveira
Rodrigues (OAB: 228457/SP) (Procurador); Advogada: Sonia Romao da Cunha (OAB: 89202/SP) (Procurador); Apelado: F C
Transportadora Ltda;
9005545-95.1996.8.26.0014; Processo Físico; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções
Fiscais Estaduais; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 109.587.102; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias;
Recorrente: Juizo Ex Offício; Recorrido: Irmãos Abreu S/A Fundição Mecânica Ferragens (Massa Falida); Advogado: Manuel
Antonio Angulo Lopez (OAB: 69061/SP); Interessado: Estado de São Paulo; Advogado: Luciano Correa de Toledo (OAB: 119246/
SP) (Procurador);
9005546-80.1996.8.26.0014; Processo Físico; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções
Fiscais Estaduais; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 109.541.185; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias;
Recorrente: Juizo Ex Offício; Recorrido: Irmãos Abreu S/A Fundição Mecânica Ferragens (Massa Falida); Advogado: Manuel
Antonio Angulo Lopez (OAB: 69061/SP); Interessado: Estado de São Paulo; Advogado: Luciano Correa de Toledo (OAB: 119246/
SP) (Procurador);
9005547-65.1996.8.26.0014; Processo Físico; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções
Fiscais Estaduais; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 109.488.406; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias;
Recorrente: Juizo Ex Offício; Recorrido: Irmãos Abreu S/A Fundição Mecânica Ferragens (Massa Falida); Advogado: Manuel
Antonio Angulo Lopez (OAB: 69061/SP); Interessado: Estado de São Paulo; Advogado: Luciano Correa de Toledo (OAB: 119246/
SP) (Procurador);
9005548-50.1996.8.26.0014; Processo Físico; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções
Fiscais Estaduais; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 109.423.401; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias;
Recorrente: Juizo Ex Offício; Recorrido: Irmãos Abreu S/A Fundição Mecânica Ferragens (Massa Falida); Advogado: Manuel
Antonio Angulo Lopez (OAB: 69061/SP); Interessado: Estado de São Paulo; Advogado: Luciano Correa de Toledo (OAB: 119246/
SP) (Procurador);
9005549-35.1996.8.26.0014; Processo Físico; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções
Fiscais Estaduais; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 109.324.946; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias;
Recorrente: Juizo Ex Offício; Recorrido: Irmãos Abreu S/A Fundição Mecânica Ferragens (Massa Falida); Advogado: Manuel
Antonio Angulo Lopez (OAB: 69061/SP); Interessado: Estado de São Paulo; Advogado: Luciano Correa de Toledo (OAB: 119246/
SP) (Procurador);
9005550-20.1996.8.26.0014; Processo Físico; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções
Fiscais Estaduais; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 109.278.980; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias;
Recorrente: Juizo Ex Offício; Recorrido: Irmãos Abreu S/A Fundição Mecânica Ferragens (Massa Falida); Advogado: Manuel
Antonio Angulo Lopez (OAB: 69061/SP); Interessado: Estado de São Paulo; Advogado: Luciano Correa de Toledo (OAB: 119246/
SP) (Procurador);
9005551-05.1996.8.26.0014; Processo Físico; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções
Fiscais Estaduais; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 10.927.897-1; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º