TJSP 12/04/2018 - Pág. 2695 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 12 de abril de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2554
2695
2ª Vara Criminal
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO RENATA FERREIRA DOS SANTOS CARVALHO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FABRICIO BOLDI BETINI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0109/2018
Processo 0000863-66.2018.8.26.0408 - Carta Precatória Criminal - Interrogatório (nº 0005332-55.2017.8.16.0090 - VARA
CRIMINAL DE IBIPORÃ) - LEANDRO APARECIDO MIGUEL e outros - Vistos.Cumpra-se o ato deprecado.Para realização do
interrogatório do réu, designo o dia 07 de maio de 2018, às 13:40 horas.Comunique-se o r. Juízo deprecante da designação
supra.Caso a(s) pessoa(s) a ser(em) ouvida(s) neste juízo não seja encontrada para tanto, por variados motivos, remeta-se
a presente ao r. Juízo deprecante ou para o Juízo competente, ante o seu caráter itinerante, liberando-se a pauta.Servirá o
presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO.Intime-se. - ADV: JÉSSICA DA GRAÇA AVANCINI (OAB 75494/PR)
Processo 0001357-28.2018.8.26.0408 - Carta Precatória Criminal - Inquirição de Testemunha (nº 0000862-18.2014.8.26.0539
- Vara Criminal do Foro da Comarca de Santa Cruz do Rio Pardo - SP) - JEFERSON WESLEY VIDAL e outros - Vistos.Cumprase o ato deprecado.Para inquirição da testemunha arrolada, designo o dia 07 de maio de 2018, às 16:40 horas.Comunique-se
o r. Juízo deprecante da designação supra.Caso a(s) pessoa(s) a ser(em) ouvida(s) neste juízo não seja encontrada para tanto,
por variados motivos, remeta-se a presente ao r. Juízo deprecante ou para o Juízo competente, ante o seu caráter itinerante,
liberando-se a pauta.Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO.Intime-se. - ADV: ANA PAULA TONDIM
STRAMANDINOLI LEMOS FERREIRA (OAB 146524/SP), BIANKA SANSON ELEODORO DOS SANTOS NOBILE (OAB 172226/
SP), MILTON ALVES (OAB 194461/SP), RODRIGO CORRÊA GODOY (OAB 196109/SP), ANDERSON GREGORIO DE SOUZA
(OAB 213852/SP), ANDRE LUIZ BATISTA CARDOSO (OAB 229384/SP), ANTONIO JOSE PELEGATI (OAB 83206/SP), ANA
MARIA SILVA DI BASTIANI (OAB 88336/SP)
Processo 0001507-09.2018.8.26.0408 - Carta Precatória Criminal - Inquirição de Testemunha (nº 0005045-63.2015.8.16.0090
- VARA CRIMINAL DE IBIPORÃ) - ELSO BARBOSA DE FREITAS - Vistos.Cumpra-se o ato deprecado.Para inquirição das
testemunhas arroladas, designo o dia 07 de maio de 2018, às 15:30 horas.Requisite-se o réu preso para comparecimento à
audiência.Comunique-se o r. Juízo deprecante da designação supra.Caso a(s) pessoa(s) a ser(em) ouvida(s) neste juízo não
seja encontrada para tanto, por variados motivos, remeta-se a presente ao r. Juízo deprecante ou para o Juízo competente, ante
o seu caráter itinerante, liberando-se a pauta.Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO.Intime-se. - ADV:
CARLOS FERNANDES DA VEIGA (OAB 25413/PR)
Juizado Especial Cível
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO BÁRBARA TARIFA MORDAQUINE
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RODRIGO HASEGAWA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0118/2018
Processo 0001573-23.2017.8.26.0408 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - JOSÉ EDIVALDO GOMES
DE OLIVEIRA - MARILEIDE DIAS BERLANDI - Ferreira e Souza Administração de Serviços Terceirizados Ltda - Epp - Vistos.
Fls.: 70: Defiro o pedido do autor. Expeça-se mandado de levantamento judicial das importância depositadas às fls. 53, 64, 65,
68, 69, 72, 73 a favor do exequente, intimando-o para retirada, bem como prossiga-se a execução, tendo em vista o cálculo da
Contadoria de fls. 91/92 o qual aponta o débito remanescente no valor de R$ 583,38 (Quinhentos e oitenta e três reais e trinta e
oito centavos), oficiando-se novamente à fonte pagadora da executada, informando-a do valor remanescente, devendo a mesma
manter a constrição de 30% (trinta por cento) mensal dos vencimentos da executada, até atingir o referido valor, nos moldes da
decisão de fls. 34. Intime-se. - ADV: EMMANUEL GUSTAVO HADDAD (OAB 195156/SP)
Processo 0001900-31.2018.8.26.0408 (processo principal 0000657-57.2015.8.26.0408) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - NICOLINI TRANSPORTES LTDA ME - COMPANHIA LUZ E FORÇA SANTA CRUZ - Vistos.1)
Intime-se a devedora para pagamento do débito apurado, no valor de R$ 6.780,87 (seis mil, setecentos e oitenta reais, oitenta
e sete centavos), no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação de multa de 10% do valor do débito (artigo 523, § 1º, primeira
parte do CPC, sendo incabível a inclusão de honorários dada a dispensa deste no âmbito da Lei 9.099/95) e penhora de
valores ou bens suficientes para satisfação da dívida, conforme ordem do artigo 835 do CPC.2) Decorrido referido prazo sem
seu devido pagamento determino, após atualizado o débito, já com a inclusão da multa, seja procedida a penhora por meio do
sistema “bacen-jud”. 3) Se infrutífero tal ato, expeça-se mandado de penhora e avaliação em que deverá constar o prazo para
embargos (15 dias) ressaltando-se que, em sendo os embargos meramente protelatórios, poderá haver imposição de multa ao
embargante no valor de até 20% do débito em favor do credor, além de condenação em custas e honorários advocatícios na
hipótese de desacolhimento dos embargos nos moldes do artigo 55, caput e § único, inciso II, da Lei 9.099/95. Cientifique-se
ainda o devedor de que este poderá incorrer em multa de 20% sobre o valor do débito se constatada fraude a execução ou
oposição maliciosa ao andamento do processo (art. 774, caput e § único do CPC).4) Caso frutífera a penhora “on-line”, intime-se
a devedora apenas para o prazo dos embargos nos moldes acima.5) Após o cumprimento da penhora, decorrido o prazo para
os embargos a ser certificado nos autos pela serventia, intime-se a credora a se manifestar em 10 dias sobre o prosseguimento
do feito, cientificando-o sobre a possibilidade do bem penhorado ser adjudicado ou alienado por meio de particular.6) Reforço
as prerrogativas do artigo 212, § 2º, do CPC e concedo a utilização de força policial, nos termos do artigo 782, § 2°, do CPC, se
necessário.Intime-se. - ADV: MARCIO LOUZADA CARPENA (OAB 291371/SP), MARCO ANTONIO MANTOVANI (OAB 197851/
SP)
Processo 0005500-94.2017.8.26.0408 (processo principal 1002051-19.2014.8.26.0408) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Espécies de Contratos - Elisabete Silvia Pocay da Silva - Ferreira Dias Imóveis S/C LTDA - - Antonio
Ferreira Dias Damasceno - Manifeste-se a exequente, no prazo de 10 (dez) dias, sobre a certidão de fls. 69: “...dirigi-me
ao endereço Avenida Luiz Saldanha Rodrigues, nº 3250 - Vila Santos Dumont (CEP 19908-095) - Ourinhos/SP e aí sendo
encontrei a empresa fechada e com placa de aluga-se, portanto DEIXEI DE CITAR Elza Regina Fantin. Devolvo o mandado
em cartório para os devidos fins de direito.” Advertindo-se de que, decorridos 30 (trinta) dias do prazo final da intimação supra,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º