TJSP 12/04/2018 - Pág. 3048 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 12 de abril de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2554
3048
Estado de Sao Paulo - Carlos Eduardo Carneiro e outro - Fls.700: Intimem-se os exequentes como requerido pela Fazenda
do Estado. - ADV: NATALIA AIKO MINAMITANI (OAB 175153/SP), ANTONIO SERGIO AQUINO RIBEIRO (OAB 134881/SP),
PAULO ROBERTO FERNANDES DE ANDRADE (OAB 153331/SP)
Processo 0000161-36.2009.8.26.0441/01 - Cumprimento de sentença - Nulidade - Ednalva Bispo dos Santos - Município da
Estância Balneária de Peruibe - Esclareça a advogada seu pedido de renúncia, tendo em vista haver crédito de sucumbência em
fase de RPV. - ADV: MANOEL FERNANDO VICTORIA ALVES (OAB 53649/SP), ANA PAULA SILVEIRA MARTINS (OAB 265816/
SP)
Processo 0000163-93.2015.8.26.0441 - Procedimento Comum - Rural (Art. 48/51) - Josina Barbosa de Sousa Vieira - Instituto
Nacional do Seguro Social - INSS - Isto posto, julgo EXTINTO o presente processo, com fundamento no artigo 485, inciso VIII,
do Código de Processo Civil. - ADV: ANA CAROLINA DE OLIVEIRA FERREIRA (OAB 215536/SP), CAROLINA PEREIRA DE
CASTRO (OAB 202751/SP)
Processo 0000335-35.2015.8.26.0441 - Procedimento Sumário - Seguro - Murilo Henrique Gomes Palma - Seguradora
Líder dos Consórcios DPVAT S/A - Assim, DOU POR EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO de mérito, por ausência de
pressupostos para o regular desenvolvimento do processo, nos termos do artigo 485, inciso III, do CPC. - ADV: KARINA DE
ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP), VIVIAN CRISTINA GARCIA DE FREITAS (OAB 280391/SP), JOSE HENRIQUE ZAGO
MARQUES (OAB 263433/SP), DENIS XAVIER ALONSO (OAB 112158/SP), RENATO TADEU RONDINA MANDALITI (OAB
115762/SP), JONATAS DE SOUZA FRANCO (OAB 223425/SP)
Processo 0000442-74.2018.8.26.0441 (processo principal 0003379-38.2010.8.26.0441) - Cumprimento de sentença Acidente de Trânsito - Luis Antonio Pereira Correia - A patrona Dra. Monica Alice Branco Perez - OAB/SP 286277 peticionou
fisicamente em autos digitais e deve regularizar o peticionamento eletrônico e retirar a petição física em cartório no prazo de
cinco dias. - ADV: JORGE FERREIRA JUNIOR (OAB 152374/SP), MONICA ALICE BRANCO PEREZ (OAB 286277/SP)
Processo 0000450-90.2014.8.26.0441 - Procedimento Comum - Reajustes e Revisões Específicos - Onofre José Gonçalves
- INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Revejo o despacho de fls.221, tendo em vista que o cálculo de fls.180/185 foi
apresentado pelo autor.Fls. 180/185: O cumprimento da sentença deverá obedecer ao contido no Provimento CG 16/2016 que
alterou as NSCGJ em seu Capítulo XI, Seção IV, Subseção XXVI, artigos 1.285 a 1.289. Assim, providencie o exequente o
requerimento eletrônico. Após, arquivem-se estes autos. - ADV: GUILHERME DE CARVALHO (OAB 229461/SP), AUGUSTO
CESAR VIEIRA MENDES (OAB 125904/SP)
Processo 0000520-35.1999.8.26.0441 (441.01.1999.000520) - Procedimento Comum - Obrigações - Alvaro Consiglio
Carrasco - Oscar Bernardes Henriques e outros - Manifeste-se o Perito sobre a impugnação ao laudo. - ADV: ALEXANDRE
HENRIQUES CORREIA (OAB 261568/SP), ALVARO CONSIGLIO CARRASCO JUNIOR (OAB 172374/SP), VITOR MAURICIO
FARIA BERRINGER (OAB 99268/SP)
Processo 0000647-50.2011.8.26.0441 (441.01.2011.000647) - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - Paulo Rogério
da Gama - Banco Finasa Bmc Sa - - Niltinho Automoveis - Ante o regime de comunhão adotado pelo casal, defiro a realização
de consulta de bens em nome da cônjuge do executado, Sra. Marcia Maria Vicente, a fim de que se verifique a viabilidade
de penhora de bens. - ADV: BRUNO LUIZ MARRA CORTEZ (OAB 246952/SP), MARINA PASSOS DE CARVALHO PEREIRA
FIORITO (OAB 221702/SP), LUIZ FABIANO SANTIAGO (OAB 191445/SP)
Processo 0000780-92.2011.8.26.0441 (441.01.2011.000780) - Usucapião - Coisas - Maria Helena de Campos Zeppini e
outro - Manifeste-se o Perito sobre o requerimento de parcelamento dos honorários. - ADV: HENRIQUE JOSE DOS SANTOS
(OAB 98143/SP), ROSE KEITY URAGUTI MARROCO (OAB 361315/SP), DEIVID VEIGA MINGRONI (OAB 386625/SP)
Processo 0000872-75.2008.8.26.0441 (441.01.2008.000872) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento /
Execução - Caixa de Previdencia dos Funcionários do Banco do Brasil Previ - Não tendo sido a executada intimada pessoalmente,
expeça-se mandado de intimação, providenciando o exequente o recolhimento da diligência do Oficial de Justiça. - ADV: PAULO
FERNANDO PAZ ALARCON (OAB 37007/PR)
Processo 0000877-53.2015.8.26.0441 - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - Jose Roberto Mazurkievitz Bens
- Prefeitura Municipal de Peruíbe - Interposta apelação, em juizo de retratação, mantenho a sentença apelada integralmente.
Deixo de exercer o juizo de adminissibilidade cabível ao E. Tribunal, nos termos do artigo 1.010 §3º do Código de Processo Civil.
Intime-se a parte contrária para apresentar contrarrazões e, após, com ou sem resposta, remetam-se os autos ao E. E. Tribunal
de Justiça do Estado de São Paulo.Caso a parte apelada interponha apelação adesiva, deverá a outra parte ser intimada
para contrarrazões antes da remessa ao Tribunal. - ADV: MAURICIO TADEU YUNES (OAB 146214/SP), SERGIO MARTINS
GUERREIRO (OAB 85779/SP)
Processo 0000968-46.2015.8.26.0441 - Procedimento Comum - Família - M.G.S. - D.A.S.A. - III - CONCLUSÃO:Ante o
exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, para
condenar o requerido ao pagamento de pensão alimentícia no patamar de 30% (trinta por cento) de seus rendimentos líquidos
em caso de trabalho com vínculo e, em caso de desemprego ou emprego informal, no valor de 1/2 (meio) salário mínimo, a ser
pago até o dia 10 (dez) de cada mês, mediante depósito em conta corrente a ser informada pela representante legal do autor.
Sucumbente, condeno o requerido ao pagamento de custas processuais e honorários advocatícios que fixo em 10% (dez por
cento) do valor da causa.Em caso de emprego com vínculo, defiro desde já expedição de ofício para desconto em folha.Com o
trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.P.I.C - ADV: SILVIO ANTONIO PEREIRA VENANCIO (OAB
295299/SP), DARLEN DOMINGUES NASCIMENTO (OAB 357928/SP)
Processo 0000972-54.2013.8.26.0441 (044.12.0130.000972) - Procedimento Comum - Rescisão / Resolução - Vlademir
Morando - Fls.293: Recolha a exequente as custas necessárias para atendimento do requerido. - ADV: JULIANA MARTINS
COELHO (OAB 335794/SP)
Processo 0001053-03.2013.8.26.0441 (044.12.0130.001053) - Execução de Alimentos - Alimentos - G.N.F.D. e outro R.G.D. - Intime-se o Exequente para que, em cinco dias, dê andamento ao feito, sob pena de suspensão da execução por força
do artigo 921, III do Código de Processo Civil. No silêncio, tornem. - ADV: RICARDO CESAR FELIPPE (OAB 212335/SP), DAVI
TELES MARÇAL (OAB 272852/SP)
Processo 0001122-60.1998.8.26.0441 (441.01.1998.001122) - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação /
Ameaça - Divaldo Pereira do Carmo e outro - Domingos de Souza Neto e outros - Expeça-se certidão de honorários ao advogado
Cláudio Pedrinha. - ADV: CRISTIAN STIPANICH (OAB 229409/SP), HELIO MARCOS PEREIRA JUNIOR (OAB 240132/SP),
MARCOS ALVES (OAB 99904/SP), ARLINDO NASCIMENTO (OAB 25939/SP), CLÁUDIO PEDRINHA (OAB 34041/SP)
Processo 0001163-32.1995.8.26.0441 (441.01.1995.001163) - Usucapião - Coisas - Maurilio dos Santos Pinto e outro Leliosa dos Santos Conceicao - João Rodrigues Santos e outros - Expeça-se certidão de honorários ao advogado Cláudio
Pedrinha. - ADV: LEILA TEOBALDINO (OAB 263087/SP), ADELIA ASENCIO SILVA (OAB 49266/SP), CLÁUDIO PEDRINHA
(OAB 34041/SP), ARIEL MARTINS (OAB 78886/SP), NELSON MARQUES LUZ (OAB 78943/SP), ANA PAULA FERREIRA GAMA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º