TJSP 12/04/2018 - Pág. 3453 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 12 de abril de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2554
3453
Processo 1000238-30.2016.8.26.0458 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Maria Aparecida
Alves - BANCO DO BRASIL S/A - Impugnação apresentada para decisão. Contudo, considerando recente acordo homologado
pelo guardião da Constituição da República quanto aos expurgos inflacionários dos planos econômicos do Governo Federal,
incluindo-se tal qual o postulado neste Cumprimento de Sentença, e por haver notícias de determinação da suspensão dos
processos por dois anos, determino que se aguarde eventual determinação por parte do Egrégio Tribunal de Justiça a respeito
para posteriores deliberações. Prazo: 60 dias. Encaminhe para publicação no DJE. - ADV: FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB
34248/SP), FELIPE GRADIM PIMENTA (OAB 308606/SP), TAINA VIEIRA PASCOTO (OAB 301904/SP), ADRIANE APARECIDA
BARBOSA DALL AGLIO (OAB 139355/SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), MILENA PIRÁGINE (OAB
178962/SP)
Processo 1000239-15.2016.8.26.0458 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Marinalva
da Silva Coelho - BANCO DO BRASIL S/A - Impugnação apresentada para decisão. Contudo, considerando recente acordo
homologado pelo guardião da Constituição da República quanto aos expurgos inflacionários dos planos econômicos do Governo
Federal, incluindo-se tal qual o postulado neste Cumprimento de Sentença, e por haver notícias de determinação da suspensão
dos processos por dois anos, determino que se aguarde eventual determinação por parte do Egrégio Tribunal de Justiça a
respeito para posteriores deliberações. Prazo: 60 dias. Encaminhe para publicação no DJE. - ADV: ADRIANE APARECIDA
BARBOSA DALL AGLIO (OAB 139355/SP), JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB 220917/SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM
PIMENTA (OAB 226496/SP), FELIPE GRADIM PIMENTA (OAB 308606/SP)
Processo 1000306-77.2016.8.26.0458 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Marcelo Leal
Braga - Banco do Brasil S/A - Impugnação apresentada para decisão. Contudo, considerando recente acordo homologado pelo
guardião da Constituição da República quanto aos expurgos inflacionários dos planos econômicos do Governo Federal, incluindose tal qual o postulado neste Cumprimento de Sentença, e por haver notícias de determinação da suspensão dos processos por
dois anos, determino que se aguarde eventual determinação por parte do Egrégio Tribunal de Justiça a respeito para posteriores
deliberações. Prazo: 60 dias. Encaminhe para publicação no DJE. - ADV: JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB 353135/
SP), SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB 295139/SP), INÁCIO DE LOIOLA ADRIANO (OAB 281068/SP), SERGIO GAZZA
JUNIOR (OAB 152931/SP)
Processo 1000309-32.2016.8.26.0458 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Claudio Vidal
Orlando - BANCO DO BRASIL S/A - Impugnação apresentada para decisão. Contudo, considerando recente acordo homologado
pelo guardião da Constituição da República quanto aos expurgos inflacionários dos planos econômicos do Governo Federal,
incluindo-se tal qual o postulado neste Cumprimento de Sentença, e por haver notícias de determinação da suspensão dos
processos por dois anos, determino que se aguarde eventual determinação por parte do Egrégio Tribunal de Justiça a respeito
para posteriores deliberações. Prazo: 60 dias. Encaminhe para publicação no DJE. - ADV: ADRIANE APARECIDA BARBOSA
DALL AGLIO (OAB 139355/SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), SERVIO TULIO DE BARCELOS
(OAB 295139/SP), FELIPE GRADIM PIMENTA (OAB 308606/SP), JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB 353135/SP)
Processo 1000317-09.2016.8.26.0458 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Márcio Canaver
- Banco do Brasil S/A - Impugnação apresentada para decisão. Contudo, considerando recente acordo homologado pelo guardião
da Constituição da República quanto aos expurgos inflacionários dos planos econômicos do Governo Federal, incluindo-se tal
qual o postulado neste Cumprimento de Sentença, e por haver notícias de determinação da suspensão dos processos por dois
anos, determino que se aguarde eventual determinação por parte do Egrégio Tribunal de Justiça a respeito para posteriores
deliberações. Prazo: 60 dias. Encaminhe para publicação no DJE. - ADV: ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA (OAB
140055/SP), SERGIO GAZZA JUNIOR (OAB 152931/SP), INÁCIO DE LOIOLA ADRIANO (OAB 281068/SP)
Processo 1000318-91.2016.8.26.0458 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Amauri Canaver
- Banco do Brasil S/A - Impugnação apresentada para decisão. Contudo, considerando recente acordo homologado pelo guardião
da Constituição da República quanto aos expurgos inflacionários dos planos econômicos do Governo Federal, incluindo-se tal
qual o postulado neste Cumprimento de Sentença, e por haver notícias de determinação da suspensão dos processos por dois
anos, determino que se aguarde eventual determinação por parte do Egrégio Tribunal de Justiça a respeito para posteriores
deliberações. Prazo: 60 dias. Encaminhe para publicação no DJE. - ADV: INÁCIO DE LOIOLA ADRIANO (OAB 281068/SP),
SERGIO GAZZA JUNIOR (OAB 152931/SP), ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA (OAB 140055/SP)
Processo 1000337-34.2015.8.26.0458 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - Erivaldo
Jose de Oliveira - Banco do Brasil - Impugnação apresentada para decisão. Contudo, considerando recente acordo homologado
pelo guardião da Constituição da República quanto aos expurgos inflacionários dos planos econômicos do Governo Federal,
incluindo-se tal qual o postulado neste Cumprimento de Sentença, e por haver notícias de determinação da suspensão
dos processos por dois anos, determino que se aguarde eventual determinação por parte do Egrégio Tribunal de Justiça a
respeito para posteriores deliberações. Prazo: 60 dias. Encaminhe para publicação no DJE. - ADV: JOSE ARNALDO JANSSEN
NOGUEIRA (OAB 353135/SP), SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB 295139/SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB
226496/SP), ADRIANE APARECIDA BARBOSA DALL AGLIO (OAB 139355/SP), FELIPE GRADIM PIMENTA (OAB 308606/SP)
Processo 1000337-97.2016.8.26.0458 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Silvia Lúcia
Toniato Rodrigues - Banco do Brasil S/A - Impugnação apresentada para decisão. Contudo, considerando recente acordo
homologado pelo guardião da Constituição da República quanto aos expurgos inflacionários dos planos econômicos do Governo
Federal, incluindo-se tal qual o postulado neste Cumprimento de Sentença, e por haver notícias de determinação da suspensão
dos processos por dois anos, determino que se aguarde eventual determinação por parte do Egrégio Tribunal de Justiça a
respeito para posteriores deliberações. Prazo: 60 dias. Encaminhe para publicação no DJE. - ADV: JOSE ARNALDO JANSSEN
NOGUEIRA (OAB 353135/SP), SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB 295139/SP), INÁCIO DE LOIOLA ADRIANO (OAB 281068/
SP), SERGIO GAZZA JUNIOR (OAB 152931/SP)
Processo 1000338-82.2016.8.26.0458 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Heloisa
Lorenzetti Ramos Ruiz - Banco do Brasil S/A - Impugnação apresentada para decisão. Contudo, considerando recente acordo
homologado pelo guardião da Constituição da República quanto aos expurgos inflacionários dos planos econômicos do Governo
Federal, incluindo-se tal qual o postulado neste Cumprimento de Sentença, e por haver notícias de determinação da suspensão
dos processos por dois anos, determino que se aguarde eventual determinação por parte do Egrégio Tribunal de Justiça a
respeito para posteriores deliberações. Prazo: 60 dias. Encaminhe para publicação no DJE. - ADV: SERGIO GAZZA JUNIOR
(OAB 152931/SP), ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA (OAB 140055/SP), INÁCIO DE LOIOLA ADRIANO (OAB 281068/
SP)
Processo 1000339-67.2016.8.26.0458 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - José Osvaldo
Del Preti - Banco do Brasil S/A - Impugnação apresentada para decisão. Contudo, considerando recente acordo homologado
pelo guardião da Constituição da República quanto aos expurgos inflacionários dos planos econômicos do Governo Federal,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º