TJSP 12/04/2018 - Pág. 898 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 12 de abril de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2554
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apreciado oportunamente. São Paulo, 6 de abril de 2018. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de
Direito Público - Magistrado(a) Evaristo dos Santos(Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Renato Fontes Arantes (OAB:
156352/SP) - Cristiane Ferreira da Silva Spaniol (OAB: 139687/SP) (Procurador) - Jose Aparecido Marcussi (OAB: 58909/SP)
Nº 2058479-25.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São José do Rio Preto - Agravante:
Pedro Grecco - Agravado: Município de São José do Rio Preto - Cancele-se o protocolo, pois se trata de petição intermediária
em processo diverso que já tramita digitalmente. Compete ao defensor refazer o pedido no feito a que vinculado. Int. São Paulo,
6 de abril de 2018. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Evaristo
dos Santos(Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Andrey Marcel Grecco (OAB: 214247/SP) - Roberta Zoccal de Santana
Grecco (OAB: 226259/SP) - Frederico Duarte (OAB: 131135/SP)
Nº 2059196-37.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Rodrigo Ávila
Simões - Agravado: Exmo. Sr. Desembargador Relator da 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo Interessado: Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial Senac - Cancele-se o protocolo, pois se trata de petição intermediária
em processo diverso que já tramita digitalmente. Compete ao defensor refazer o pedido no feito a que vinculado. Int. São Paulo,
6 de abril de 2018. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Evaristo
dos Santos(Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: marcel colares (OAB: 104570/RS) - Roberto Moreira da Silva Lima (OAB:
19993/SP) (Procurador)
Nº 2061684-62.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Catanduva - Agravante: Rodrigo Gerolim
- Agravante: Rede Real de Drogaria Catanduva Ltda - Agravado: Estado de São Paulo - Cancele-se o protocolo, pois se trata de
processo que tramita fisicamente. Compete ao defensor refazer o pedido, que será apreciado oportunamente. São Paulo, 6 de
abril de 2018. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Evaristo dos
Santos(Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Joel Aparecido Gerolin (OAB: 229272/SP) - Larissa Martins Gerolin (OAB:
345510/SP) - Osvaldir Francisco Caetano Castro (OAB: 91432/SP) (Procurador) - Guilherme Leguth Neto (OAB: 119024/SP)
(Procurador)
Nº 2061724-44.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Catanduva - Agravante: Rodrigo Gerolim
- Agravante: Rede Real de Drogaria Catanduva Ltda - Agravado: Estado de São Paulo - Cancele-se o protocolo, pois se trata de
processo que tramita fisicamente. Compete ao defensor refazer o pedido, que será apreciado oportunamente. São Paulo, 6 de
abril de 2018. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Evaristo dos
Santos(Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Joel Aparecido Gerolin (OAB: 229272/SP) - Larissa Martins Gerolin (OAB:
345510/SP) - Osvaldir Francisco Caetano Castro (OAB: 91432/SP) (Procurador) - Guilherme Leguth Neto (OAB: 119024/SP)
(Procurador)
Nº 2062672-83.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Katia Pego
Cordeiro Fernandes - Agravado: São Paulo Previdência - SPPREV - Cancele-se o protocolo, pois se trata de petição intermediária
em processo diverso que já tramita digitalmente. Compete ao defensor refazer o pedido no feito a que vinculado. Int. São Paulo,
6 de abril de 2018. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Evaristo
dos Santos(Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Marcia Marques de Sousa Mondoni (OAB: 236873/SP) - Felipe Vinicius
Randi (OAB: 397030/SP) - Bruna Tapie Gabrielli (OAB: 234953/SP) (Procurador)
Nº 2063285-06.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Urânia - Agravante: Nelcy Maria
Ferrari - Agravado: Estado de São Paulo - Cancele-se o protocolo, pois se trata de petição intermediária em processo diverso
que já tramita digitalmente. Compete ao defensor refazer o pedido no feito a que vinculado. Int. São Paulo, 6 de abril de 2018.
EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Evaristo dos Santos(Pres. da
Seção de Direito Público) - Advs: Marcelo Fernando Dacia (OAB: 296491/SP) - Gibran Nobrega Zeraik Abdalla (OAB: 291619/
SP) (Procurador)
Nº 2065852-10.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Jadiel de Jesus
Carvalho - Agravado: Estado de São Paulo - Cancele-se o protocolo, pois se trata de petição intermediária em processo diverso
que já tramita digitalmente. Compete ao defensor refazer o pedido no feito a que vinculado. Int. São Paulo, 10 de abril de 2018.
EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Evaristo dos Santos(Pres. da
Seção de Direito Público) - Advs: Maria da Penha Cavalcante Barbosa Pedullo (OAB: 235058/SP) - Frederico Bendzius (OAB:
118083/SP) (Procurador)
Nº 3000901-87.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Estado de São
Paulo - Agravada: Abigail de Lima Martins - Agravado: Leda Gaya Costa - Agravado: Amparo Quadrado Surbeline - Agravado:
Ana Deisi Pati - Agravada: Ana Maria Correa Bittencourt - Agravado: Antonio Jose de Togni Nicolosi - Agravado: Arlete Morgan
de Castro - Agravada: Benedicta Cleuza de Castro Prado - Agravada: BENEDICTA CLEYS DE CASTRO VASCONCELLOS Agravada: Benilde dos Santos Pinto - Agravado: Carolina Mota Pinto Leite - Agravado: Celeste Marcondes Malavasi - Agravada:
Creusa Pinto da Matta - Agravado: Elza Lorenzetti Vieira - Agravado: Flora de Almeida Silva - Agravado: Francisca Rosina Gullo
da Silva - Agravado: Hellenice Assumpção Souza Castro - Agravada: Iracema Pereira da Silva Gonçalves - Agravado: Ivone
Janoni Moreira - Agravado: Laeticia Morello Sesso - Agravado: Ligia Oliveira Martins Francisco - Agravado: Maria Aparecida de
Souza Utuni - Agravada: MARIA APPARECIDA BONILHA SANTARELLI - Agravado: Maria Benedita Amorim Azevedo Souza Agravado: Maria Cecilia Catalano Ferraz - Agravado: Maria Eduarda Rampim Cortelazzi Ferreira - Agravada: Maria Eliza Mota
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º